A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural no país.

Ambos os parlamentares integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tem atuado em pautas relacionadas à modernização do setor.

A proposta, entre outros pontos, revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida, em um único texto, normas hoje dispersas sobre as relações de trabalho no campo. O projeto tem 221 artigos e trata de temas como contratos, jornada, saúde e segurança, negociação coletiva e fiscalização.

Autora da proposta, Buzetti afirma que o objetivo é atualizar a legislação. “A ideia é adequar as regras à realidade atual do campo, que hoje envolve tecnologia, novos modelos de produção e outras formas de contratação”, disse.

O texto também cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, com previsão de ações de capacitação e incentivo à adoção de tecnologias no setor.

Zequinha Marinho: “Há pontos do texto original que não refletem a dinâmica do trabalho rural e precisavam de ajustes para garantir aplicabilidade”

Relator da matéria, Zequinha Marinho destacou que o seu parecer aperfeiçoa a proposta para garantir sua aplicação prática no campo. “Há pontos do texto original que não refletem a dinâmica do trabalho rural e precisavam de ajustes para garantir aplicabilidade”, afirmou.

Entre as mudanças, o parecer retira ou modifica dispositivos considerados de difícil execução no campo, como regras sobre teletrabalho e exigências administrativas em ambientes com limitações logísticas. Zequinha também questiona a previsão de indenização ao fim de contratos de safra, por considerá-la incompatível com a natureza temporária desse tipo de vínculo.

O projeto prevê ainda a criação de instrumentos como um programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural e comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, além de regulamentar modalidades de contratação, como trabalho intermitente, temporário e por safra.

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, onde terá decisão terminativa. Se aprovada, poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados.

Um marco histórico para a proteína animal de Minas Gerais. Na quinta-feira (26), o auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, recebeu autoridades, representantes de entidades e das principais empresas de avicultura, aquicultura, bovinocultura e suinocultura do estado para o lançamento oficial do Salão Mineiro da Proteína Animal (SAMIPA 2027), o maior encontro de negócios e capacitação do setor no estado.

O megaencontro, que promete entrar para o calendário nacional de eventos da agropecuária, já tem data para acontecer: 23 e 24 de junho de 2027. Nessa data, o setor da proteína animal estará reunido para mostrar a sua grandeza, proporcionar negócios e difundir conhecimento, além de promover novas conexões e parcerias estratégicas.

Idealizado pela Associação dos Avicultores de Minas Gerais (AVIMIG), desde 2001, como “Avicultor”, o evento SAMIPA chega em 2027 agregando a força do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais (Sinpamig); da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (AFRIG); da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG); da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (PEIXE-MG) e do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes, Derivados e do Frio de Minas Gerais (SINDUSCARNE).

A abertura do evento, na FIEMG, foi feita pelo presidente do Conselho Diretor da AVIMIG, Antônio Carlos Vasconcelos Costa: “Hoje, com o lançamento do SAMIPA 2027, a proteína animal se agiganta, para mostrar o seu tamanho, a sua força. A união do mercado de proteína de origem animal em Minas Gerais – aves, ovos, suínos, bovinos e peixes – é um marco estratégico que vai nos ajudar a fortalecer a eficiência produtiva, enfrentar desafios econômicos e aumentar a sustentabilidade, consolidando o estado como líder no agronegócio, como protagonista da proteína animal mineira”.

Em seguida, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, falou sobre a importância do SAMIPA 2027, ressaltando que a integração é a chave para a competitividade global. Para ele, o setor deixou de ser composto por concorrentes para se tornar um bloco de aliados. “É muito interessante ver toda a cadeia produtiva trabalhando em conjunto, buscando soluções sistêmicas. A proteína animal tem potencial para ser o nosso destaque de exportações no agronegócio pela vantagem do valor agregado. Exportar soja é como exportar minério; exportar proteína animal é como exportar o carro ou o aço. Agregar valor é fundamental para o país”, disse ele.

Flávio Roscoe também incentivou o fim das “ilhas isoladas” e colocou a estrutura da FIEMG à disposição do SAMIPA e das entidades que fazem parte desse evento: “Por que não defender a integração das pautas e interesses comuns? Desejo que os debates técnicos sejam profundos e que a união de vocês gere prosperidade para a indústria, o agro e a sociedade. O futuro brasileiro nessa área é extraordinário. Por enquanto, estamos apenas arranhando o nosso potencial. Contem com a FIEMG em todas as áreas — tributária, trabalhista, gerenciamento, energia e estratégia. Estamos prontos para mobilizar.”

Momento de expectativa

Um dos momentos mais esperados da noite foi a apresentação do logotipo que irá representar o SAMIPA 2027. A arte foi desenvolvida pelo time de profissionais do Departamento de Design da MHD Comunicação, empresa com mais de 30 anos de mercado e que tem no comando a jornalista e especialista em Administração e Marketing, Maria Helena Dias.

A diretora da agência contou como foi o processo de desenvolvimento da marca, os desafios, até que se chegou à definição dos atributos, tipografia, construção dos ícones, cores, variações e aplicações. A MHD Comunicação foi a responsável por desenvolver o primeiro logo do Avicultor, dando sequência à marca do Avicultor Mais e, agora, do SAMIPA 2027, em toda a sua amplitude, personalidade e a identidade única.

“Nosso desafio para o desenvolvimento da marca foi unificar os setores de proteína animal de Minas Gerais sob uma identidade coesa, com simbologia forte e de fácil reconhecimento. Para isso, usamos o triângulo, presente na bandeira de Minas. A marca nasce com atributos claros de ser regional, integradora e autêntica, e ganha uma narrativa visual capaz de projetar Minas Gerais como protagonista em proteína animal no Brasil. É uma marca atemporal, com clareza simbólica, pronta para representar o setor em contextos técnicos, institucionais e promocionais”, explicou Maria Helena Dias.

A apresentação do logotipo do evento envolveu os realizadores numa dinâmica interativa. Antônio Carlos Costa (AVIMIG); Elton Mendes (SINPAMIG); Marcílio de Souza Magalhães (AFRIG); Donizetti Ferreira Couto (ASEMG); Pedro Rivelli (PEIXE MG) e Pedro Braga (SINDUSCARNE) foram chamados à frente para a montagem de um quebra-cabeça, que revelou, de maneira surpreendente aos presentes, a identidade do SAMIPA 2027. No telão, os presentes acompanharam, por meio de um vídeo, o lançamento oficial da marca, um logotipo colorido, moderno, que carregará o conceito do evento por todos os cantos do país, apresentando a força de Minas na avicultura, suinocultura, bovinocultura e na aquicultura.

Após pronunciamento de cada um dos realizadores, que falaram sobre a importância da união das principais proteínas animais de Minas Gerais, o evento foi encerrado com um coquetel refinado em um dos salões da FIEMG.