Notícias Atualização do SIF
Frigoríficos testam procedimentos de modernização do abate de frangos
Entre as mudanças estão a participação proativa da garantia da qualidade das empresas na identificação e controle dos riscos para a saúde do consumidor que contará com um médico veterinário responsável, mediante supervisão dos auditores fiscais federais agropecuários.
Durante três semanas, frigoríficos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul que abatem frangos de corte atuaram como pilotos para validar procedimentos de modernização do Sistema de Inspeção Federal (SIF). Os testes fazem parte da etapa final do projeto que visa a atualização do SIF para identificação e controle mais eficazes de riscos de contaminação da carne por microrganismos na avicultura industrial. O trabalho é coordenado pela Embrapa Suínos e Aves (SC) e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a colaboração de especialistas de universidades públicas.
Entre as mudanças estão a participação proativa da garantia da qualidade das empresas na identificação e controle dos riscos para a saúde do consumidor que contará com um médico veterinário responsável, mediante supervisão dos auditores fiscais federais agropecuários (AFFA). Além disso, estão previstas as ações dos AFFA mediante auditorias no abate e de avaliações microbiológicas que medem a eficiência da higiene nesse processo.
O primeiro piloto foi iniciado na última semana de setembro de 2021, em Lajeado (RS), no frigorífico Minuano Alimentos. Os testes encerraram em 15 de outubro de 2021 e foram acompanhados por especialistas da Embrapa, do Dipoa e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além do Frigorífico de Aves da Minuano Alimentos, o projeto piloto também foi realizado no Frigorífico Macedo em São José (SC) (da Seara Alimentos) e na cooperativa C.Vale em Palotina (PR). “O objetivo é colocar em prática o que foi proposto como modelo de inspeção baseada em risco, considerando todo o trabalho que desenvolvemos até agora”, explicou o pesquisador da Embrapa, Luizinho Caron que lidera o projeto. Esses procedimentos que estão sendo aplicados nos frigoríficos contemplam principalmente a etapa de post mortem. “(Com o novo protocolo) muitos dos procedimentos realizados deixam de ser feitos por agentes públicos, porque não oferecem perigos identificados pela análise de risco. A linha de abate ficará com mais foco e mais precisa”, comenta Caron.
Para que os procedimentos possam ser institucionalizados pelo Mapa, a validação precisa ser feita por meio de testes-piloto, momento em que os procedimentos serão avaliados pelos frigoríficos e ajustados, caso haja a necessidade. Caron comenta que essa é uma fase necessária e a participação dos frigoríficos é fundamental. “E essa participação está ocorrendo de forma voluntária, ou seja, cada participante aceitou realizar testes em seus estabelecimentos e contribuir com o projeto”, destaca.
Sobre o atual sistema de inspeção, o pesquisador destaca que é realizada principalmente de forma visual, observando-se lesões na carcaça e órgãos das aves. Na inspeção moderna, preconizada pela coletânea internacional de padrões Codex Alimentarius, a inspeção deve ser baseada em uma análise de risco e avaliar os perigos microbiológicos, como Salmonella e Campylobacter, entre outros microrganismos que, em geral, não deixam lesões visuais na carcaça. “Desse modo, a inspeção moderna vai se basear no risco microbiológico dos lotes e na eficiência do abatedouro em não aumentar esse risco,” detalha o cientista. Não quer dizer que lesões inflamatórias, por exemplo, não serão mais removidas, mas serão removidas pela garantia da qualidade e o processo será auditado pelo serviço oficial.
Ao validar os procedimentos nos testes-pilotos, a equipe espera auxiliar diretamente na publicação de uma norma de inspeção baseada em risco, a exemplo da Instrução Normativa de número 79, que entrou em vigor em dezembro de 2018 para frigoríficos de abate de suínos, e teve como base científica um projeto da Embrapa e do Mapa.
“O nosso propósito é fornecer bases técnico-científicas para a elaboração de uma nova norma, a qual tenha como principal premissa o risco do alimento para a saúde do consumidor”, frisa Caron.
Projeto
O projeto Revisão e modernização do Sistema de Inspeção Federal de abatedouros de aves está em andamento desde 2014, quando a Embrapa foi demandada pelo Dipoa/Mapa a elaborar uma proposta de modernização da inspeção que seja baseada no manejo do risco. A proposta de inspeção desenvolvida será colocada em prática para avaliar sua eficácia com base na análise de carcaças para detecção de Salmonella spp. e Campylobacter termotolerantes “Esses gêneros de bactérias são os principais causadores de doenças transmitidas por alimentos no Brasil e em outros países, sendo também uma importante causa de notificações de inconformidades da carne “in natura” de frango brasileiro na Europa e Japão, principalmente a Salmonella”, explica Caron.
Liderado pela Embrapa e Dipoa/Mapa, o projeto tem como parceiros: a UFRGS, o Instituto Federal Catarinense – Campus Concórdia (IFSC), a Universidade de São Paulo (USP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Chapecó (Senai-SC).
Projeto embasa norma de condenação de carcaças por Miopatia
A equipe do projeto atuou também em outras frentes, como na elaboração de uma Nota Técnica que corrobora a inocuidade para à saúde pública das miopatias e a possibilidade de aproveitamento de graus iniciais da alteração, bem como se oferece uma forma de classificação das alterações. A nota técnica serviu de base para a um ofício-circular do Dipoa.
As miopatias são uma alteração muscular observada em frangos de corte. A condição é caracterizada por diferentes graus de degeneração e até necrose nos graus mais avançados. Elas são classificadas de acordo com suas características observadas visualmente e pela localização.
De acordo com os pesquisadores, as miopatias representavam a sétima causa de condenação de frangos de corte na indústria, de acordo com avaliação dos anos de 2012 a 2015, com 0,31% das carcaças de aves abatidas condenadas por esse motivo, equivalente a 4,32% de todas as condenações. Porém, em análise recente, entre 2016 e 2019, essa causa já representava 0,77% das carcaças de aves abatidas, ou 8,28% de todas as condenações, ou seja, a quarta causa de condenação.
A partir de estudos realizados, foi elaborada uma Nota Técnica sugerindo a condenação das carcaças, ou partes, de acordo com os graus. O descarte da carcaça ou partes dela ocorre em situação mais graves da alteração. Já, em seu grau médio, as alterações são removidas e podem ser aproveitadas em produtos industrializados. Nos graus leves podem ser liberadas para consumo “in natura”. “Apesar de as miopatias não serem um transtorno do tecido muscular de causa infecciosa, os graus mais severos são alterações incompatíveis com o consumo devido ao edema e hematomas presentes no tecido acometido. Esse procedimento pode, agora, ser feito pela indústria em virtude de proposta aprovada anteriormente no âmbito desse projeto e que permite à indústria realizar essas atividades, sob a supervisão do serviço de inspeção”, explica.
Antes desse Oficio-Circular 17/219, qualquer alteração perceptível que indicasse diagnóstico de miopatia na linha de inspeção condenava a parte afetada. A norma agora prevê ainda que para uma melhor eficiência dessa operação ela não será realizada pelo Serviço de Inspeção, mas delegada para o abatedouro a tarefa de classificação e a remoção, quando necessário. Também será de responsabilidade do frigorífico o destino preconizado, mediante supervisão do Serviço de Inspeção, por não ser uma condição relacionada à saúde pública. De acordo com o pesquisador, isso permitirá uma classificação mais eficiente e o Serviço de Inspeção focará o trabalho em alterações com maior impacto na saúde pública.
Outro apontamento desse trabalho é que essa nova classificação terá impacto na produtividade dos abatedouros, aumentando a quantidade de carne produzida com a manutenção da qualidade sanitária do produto e reduzindo as perdas. “A norma é relevante por estabelecer padrões objetivos para que todo o serviço cumpra de forma padrão a classificação, evitando problemas de julgamento entre diferentes abatedouros”, enfatizou.
Conheça o SIF
Conhecido pela sigla SIF, o Serviço de Inspeção Federal é vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e o responsável por assegurar inocuidade e a qualidade desses produtos comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo, bem como importados. Atualmente, o SIF atua em mais de cinco mil estabelecimentos brasileiros, todos sob a supervisão do Dipoa.
O selo surgiu quando foi editado o primeiro regulamento para a criação do serviço de inspeção dentro dos estabelecimentos processadores. Até receber o carimbo do SIF, o produto atravessa diversas etapas de fiscalização e inspeção, cujas ações são orientadas e coordenadas pelo Dipoa, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa).
Todos os produtos de origem animal sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são registrados e aprovados pelo SIF, visando a garantir produtos com certificação sanitária e tecnológica para o consumidor brasileiro, respeitando as legislações nacionais e internacionais vigentes.
Atualmente, o Brasil exporta seus produtos de origem animal para mais de 180 países, destacando-se como um dos principais exportadores mundiais.
Notícias
Brasil lança plataforma sobre saúde dos solos e reforça liderança em agricultura sustentável
Ferramenta da Embrapa reúne mais de 56 mil análises e mostra que dois terços das áreas avaliadas no País apresentam solos saudáveis ou em recuperação.
Foi lançada na última segunda-feira (17), na Agrizone, a Casa da Agricultura Sustentável da Embrapa durante a COP 30, em Belém (PA), a Plataforma Saúde do Solo BR – Solos resilientes para sistemas agrícolas sustentáveis. A cerimônia ocorreu no Auditório 1 e marcou a apresentação oficial da tecnologia criada pela Embrapa, que reúne pela primeira vez informações sobre a saúde dos solos brasileiros em um ambiente digital e de acesso público.
Na abertura, a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou o simbolismo de apresentar a novidade dentro da Agrizone, espaço que abriga soluções de baixo carbono. “A Agrizone é o começo de uma nova jornada. Estamos mostrando para o mundo inteiro, de forma concreta, que temos tecnologia para desenvolver uma agricultura cada vez mais resiliente às mudanças climáticas”, afirmou.
Para ela, o lançamento reforça o protagonismo do Brasil como líder global em inovação sustentável para a agricultura e os sistemas alimentares.
A Plataforma disponibiliza dados de saúde do solo por estado e município e já reúne cerca de 56 mil amostras, provenientes de 1.502 municípios de todas as regiões do País. O sistema foi construído a partir da geoespacialização dos dados gerados pela BioAS – Bioanálise de Solos, explicou a pesquisadora da Embrapa Cerrados, Ieda Mendes. A ferramenta permite filtros por estado, município, ano, culturas e texturas de solo, além de comparações entre diferentes cultivos. Também gera mapas e gráficos baseados nas funções da bioanálise, como ciclagem, armazenamento e suprimento de nutrientes.
Solos mais saudáveis e produtivos
Os primeiros mapas revelam que predominam no Brasil solos saudáveis ou em processo de recuperação. “Somando solos saudáveis e solos em recuperação, vemos que 66% das áreas analisadas apresentam condições muito boas de saúde. Apenas 4% das amostras representam solos doentes”, afirmou Ieda.
Mato Grosso lidera o número de amostras (10.905), seguido por Minas Gerais (9.680), Paraná (7.607) e Goiás (6.519). O município com maior participação é Alto Taquari (MT), com 1.837 amostras.
A pesquisadora também destacou a forte relação entre saúde do solo e produtividade. No Mato Grosso, a integração dos dados da BioAS com índices do IBGE mostrou que o aumento na proporção de solos doentes está diretamente associado à queda na produção de soja. “Cada 1% de aumento em solos doentes representa uma perda média de 3,1 kg de soja por hectare”.
Em contraste, análises exclusivamente químicas não apresentaram correlação com a produtividade atual, o que indica que o limite produtivo da agricultura brasileira está cada vez mais ligado à qualidade biológica dos solos.
Ieda ressaltou ainda a participação dos produtores na construção da ferramenta. “Temos contribuições que vão do Acre ao extremo sul do Rio Grande do Sul. Ter um trabalho publicado em revistas técnicas é muito bom, mas ver uma tecnologia sendo adotada em todo o Brasil é maravilhoso”, afirmou.
A expectativa é transformar a plataforma, no futuro, em um observatório nacional da saúde dos solos, capaz de gerar relatórios detalhados por município e conectar pesquisadores, laboratórios e agricultores.
A Plataforma Saúde do Solo BR foi desenvolvida com base nos dados da BioAS, tecnologia lançada em 2020 e criada pela Embrapa Cerrados em parceria com a Embrapa Agrobiologia. O método integra indicadores biológicos (atividade enzimática), físicos (textura) e químicos (fertilidade e matéria orgânica).
O banco de dados atual resulta de uma colaboração com 33 laboratórios comerciais de análise de solo, integrantes da Rede Embrapa e usuários da tecnologia.
Notícias
Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.