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Frequente liberação de defensivos agrícolas é positiva à agricultura
Somente neste ano já foram liberadas 150 novas substâncias para produtos fitossanitários
Os defensivos agrícolas, como o nome sugere, são produtos químicos, físicos ou biológicos que agem na proteção da lavoura contra seres vivos prejudiciais à cultura. Popularmente, essas substâncias também são conhecidas como pesticidas, praguicidas, produtos fitossanitários ou, os mais pejorativos, agrotóxicos e “veneno”. Desde sua nomenclatura, vê-se um pouco da ideia que a população tem dessas substâncias.
Desde o início de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou 150 novos defensivos agrícolas no Brasil. As novas autorizações só perdem para 2019, quando até o primeiro semestre tinham sido autorizadas 165 novas substâncias; em todo o ano foram mais de 400 liberações.
De acordo com o governo, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Também, aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos, uma vez que as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.
Para falar sobre a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos e suas consequências no campo, a reportagem de O Presente Rural entrevistou lideranças de entidades, representantes de instituições estaduais e municipais, além de engenheiros agrônomos. Confira.
Opções positivas
O inspetor do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea/PR) e presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (Asseapar), engenheiro agrônomo Jullian Luís Stülp, vê a liberação como algo positivo. “Certamente, se há maior oferta de produtos, com maior diversidade de tecnologia, o mercado tem mais opções e variados preços, o que possibilita ao produtor maior poder de escolha, seja pela qualidade, necessidade ou custo”, opina.
Stülp sugere uma relação entre a saúde vegetal e humana para entender a importância em ter novos defensivos agrícolas à disposição. “O que acontece quando o indivíduo utiliza demais o mesmo medicamento? Com o passar do tempo, ele terá que consumir uma dose maior para obter o efeito desejado, pois seu organismo gradativamente apresentará maior resistência. O mesmo acontece com os defensivos agrícolas”, exemplifica.
Doses menores
Anteriormente, a aprovação de um produto fitossanitário, explica o agrônomo, levava cerca de oito anos, passando pelo crivo do Mapa, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Durante todo esse tempo, as culturas ficavam reféns de um mesmo princípio ativo, com sua eficácia sendo reduzida cultivo após cultivo. O fato se agrava, pois nosso país está na zona tropical, isto é, com clima e ambiente mais favoráveis ao desenvolvimento de pragas e doenças do que qualquer outro lugar do mundo”, enaltece Stülp, acrescentando que com uma maior variedade de produtos, doses elevadas não são necessárias, já que a resistência é menor.
“Demonização do agronegócio”
Para o presidente da Asseapar, a agricultura tem sido corriqueiramente tratada por um viés ideológico. Ele ressalta que não existem provas, por exemplo, para afirmar que o Oeste do Paraná é uma das regiões do país onde mais são utilizados defensivos agrícolas. “O Brasil se coloca como o 44º maior usuário global de defensivos químicos, segundo classificação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Estamos em uma zona tropical e mesmo assim estamos atrás de países europeus, como Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal e Suíça”, pontua.
Segundo Stülp, a agricultura não pode ser tratada ideologicamente. “Durante anos, as pessoas estão ‘demonizando’ o agronegócio. A Cipermitrina, por exemplo, é usada para o controle de pragas na agricultura e para o controle de piolho em humanos. Nas farmácias, dizemos que vamos comprar ‘remédio’ para piolho e na agricultura, por sua vez, é ‘veneno’ ou ‘agrotóxico’, um exemplo claro da diferença de tratamento”, compara.
O agrônomo lembra que tanto medicamentos como defensivos agrícolas recebem orientações de uso. “Muitos princípios ativos são adquiridos em mercados e farmácias sem receita médica ou veterinária, ao passo que absolutamente todo princípio ativo utilizado na agricultura vem com o respectivo receituário agronômico, vinculado à nota fiscal do produto, proporcionando orientações sobre segurança na aplicação, dose recomendada e rastreabilidade”, salienta.
No entendimento do presidente da Asseapar, o trabalho do engenheiro agrônomo vai além das atividades nas lavouras; deve, também, derrubar mitos e divulgar a verdade sobre a agricultura. “Não podemos deixar que leigos propaguem falsas informações e disseminem inverdades na sociedade, apenas por ideologia ou interesses. O debate tem que ser técnico e científico. É isso que a Agronomia busca: uso racional dos recursos naturais, de forma sustentável e científica”, frisa.
Dependência de ativos
Um dos herbicidas mais utilizados na agricultura brasileira é o glifosato, empregado para controle de ervas daninhas na lavoura. “Vejo tendências de que esse cenário mude, por conta da maior oferta de princípios ativos distintos. A dependência de apenas um princípio ativo não é benéfica para ninguém e a Agronomia não foge dessa discussão”, garante Stülp.
Partindo da premissa de que defensivos agrícolas são necessários para que o mundo produza alimentos suficientes para todos, o presidente da Asseapar diz que, por ora, é preciso utilizar esses artifícios. “A agricultura é dinâmica e os avanços científicos também. Desta maneira, vejo uma mudança no modelo de produção a longo prazo. O recorrente aumento do uso de produtos biológicos na agricultura, com ação preventiva e até de controle, tem reduzido a dependência das culturas por químicos. Até 2030, o mundo espera que o nosso país forneça aproximadamente metade da oferta mundial de alimentos, porém, só conseguiremos atender essa demanda com uma interação de fatores: uso racional da irrigação, agricultura de precisão, rodovias adequadas para escoar a produção, maior capacidade de armazenamento e maior interação entre as universidades e instituições de pesquisas”, entende.
Contraditório
Na opinião do engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR, antiga Emater) e presidente do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário de Marechal Rondon (CDMA), Urbano Mertz, a liberação das novas substâncias se mostra positiva em decorrência da queda nos preços e pela substituição de produtos considerados tóxicos por outros mais modernos. “Exemplo disso é o herbicida paraquat, cuja comercialização estará proibida a partir deste ano. A questão é: os órgãos de fiscalização terão capacidade para controlar as corretas formulações e indicações de toxidade destes produtos? Em Brasília, a ordem é liberar mais defensivos, considerados como serviço essencial, mesmo na pandemia. Por outro lado, o Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), que avalia resíduos em alimentos, foi suspenso devido à pandemia”, expõe, observando que se trata de uma política contraditória no governo federal.
O agrônomo menciona que, além dessa disparidade, o Brasil tem andando na contramão de outros países produtores no que diz respeito à legislação. “Até ano passado, por exemplo, 34% dos produtos de registro brasileiro eram considerados altamente tóxicos. Mas, com uma revisão da Anvisa publicada em julho de 2019, este número passou para 2%. Além disso, já temos episódios de devolução de produtos exportados por apresentarem níveis de resíduos além do permitido pelos importadores”, exemplifica, sem menosprezar as dimensões do país: “Temos uma diversidade de culturas e climas que países europeus não têm, por isso nem sempre é fácil fazer comparações”.
Retaguarda técnica
O presidente da CMDA informa que, juntamente com o glifosato, o 2,4-D é um dos ingredientes mais utilizados nos produtos fitossanitários usados na região e serve para dessecar ervas daninhas em áreas de plantio direto e dessecar soja para antecipar a colheita. De acordo com ele, a liberação de novas substâncias não é necessariamente um incentivo ao uso. “Existe uma retaguarda técnica muito boa na nossa região, o que nem sempre é observado país afora. Temos preocupação com alguns produtos em específico, como é o caso do ingrediente fipronil usado para abelhas. Foram aprovados dez novos registros comerciais este ano. Este produto está sendo reavaliado nos Estados Unidos e é proibido em países europeus há mais de uma década devido aos impactos na apicultura”, comenta.
Produção de alimentos
Em relação à necessidade de novas variedades de defensivos agrícolas para alavancar a produção mundial de alimentos, Mertz acredita que esses produtos não serão os principais responsáveis. “Vimos na última década o surgimento de inúmeros problemas com doenças, pragas e ervas daninhas resistentes. A natureza procura sempre o equilíbrio e, de olho neste princípio, muitas multinacionais já estão registrando produtos biológicos ou sem efeitos tóxicos, buscando reduzir impactos ambientais sobre a água, o solo e os insetos benéficos. Com isso, também se anula qualquer risco sobre a saúde de trabalhadores rurais e consumidores”, enfatiza.
No que tange à presença de resíduos de produtos químicos nos alimentos, o agrônomo diz que as culturas com maior quantidade de agrotóxicos na região são soja e milho, as quais geralmente são transformadas em ração animal. “Produtos que vêm de fora da nossa região, como arroz e feijão, têm algum nível de controle. O arroz, por exemplo, no último Relatório do PARA da Anvisa, referente a 2017 e 2018, não apresentou resíduos nas amostras examinadas. Por outro lado, cerca de 23% das amostras de 14 produtos analisados neste relatório apresentaram resíduos. Embora a Anvisa afirme que nenhum destes produtos tem potencial de risco crônico ao consumidor, sugere-se aos consumidores que procurem alimentos orgânicos, certificados ou de origem conhecida, os quais já são ofertados localmente, principalmente hortaliças”, indica, como um alternativa às pessoas preocupadas com a questão.
Contrabando
A região Oeste do Paraná está em zona de fronteira, local onde frequentemente há apreensões de mercadorias contrabandeadas do Paraguai, inclusive de defensivos agrícolas. Conforme o supervisor regional de Toledo da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), engenheiro agrônomo Antonio Carlos Dezaneti, a prática é de amplo conhecimento das autoridades e considerada crime. “O produto contrabandeado não é legalmente agrotóxico no Brasil, porque não passou pelo crivo de registros dos órgãos competentes. Consequentemente, o uso implica em altos riscos para o produtor, além de que, se não funcionar ou causar danos à cultura, não tem a quem recorrer”, argumenta.
Uma das responsabilidades da Adapar, a fiscalização, de acordo com o supervisor, acontece diretamente nas propriedades rurais. “Fiscaliza-se documentação, receituário agronômico que autoriza a aquisição do defensivo e nota fiscal de compra. O uso correto é fiscalizado por meio da análise de resíduos de agrotóxicos no produto, que é coletado no momento da colheita e enviado para consumo. Através da análise são detectados produtos não autorizados para uso, acima do limite máximo de resíduos (LMR) estabelecido para a cultura ou ainda produtos que tiveram o registro cancelado e, portanto, têm seu uso proibido”, detalha.
Quem utiliza 
Jardel Rodrigo Zanelato, 31 anos, é produtor rural em Mercedes, no Oeste do Paraná. No ramo desde 2007, o agricultor acredita que não haverá uma diminuição nos valores dos defensivos agrícolas no mercado devido à frequente liberação de novos produtos químicos. “Apesar de o governo ter liberado novos produtos, a maioria das substâncias são as mesmas. Hoje temos muitos problemas referentes à resistência de pragas e plantas daninhas e as empresas, com algumas exceções, lançam produtos com novas nomenclaturas, mas com princípios ativos antigos”, observa.
Sobre a má fama que o uso de agrotóxicos, por vezes, rende à agricultura, Zanelato considera que tudo depende do bom senso das pessoas. “Na elaboração desses produtos, eles não são projetados para afetar seres humanos, fauna ou flora do local de aplicação, o que pode acontecer no meio dessa cadeia é a má utilização do aplicador”, pontua, emendando que uso correto, com todos os cuidados, é essencial. “Há uma necessidade absurda de alimentos e os defensivos são essenciais para suprir essa demanda; caso contrário, não produziríamos nem metade do que precisamos”, salienta.
O produtor mercedense lembra de relatos de agricultores sobre como era difícil o tempo em que não havia muitos defensivos. “Havia muito trabalho braçal e as produções eram muito baixas. Existiam poucos agrotóxicos. Um deles, o famoso BHC, segundo estudos, é um dos causadores do alto índice de câncer na nossa região”, menciona, enaltecendo a evolução que esses produtos tiveram.
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Combate a agrotóxicos ilegais se multiplica com ações integradas
Evento em Campinas discutiu ações de empresas e do poder público para reduzir ocorrências; destinação de produtos apreendidos foi debatida.
Atuar na descapitalização de organizações criminosas que atuam no contrabando ou falsificação de agrotóxicos químicos e biológicos tem sido uma estratégia adotada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no combate às fraudes e crimes envolvendo o produto. O assunto foi debatido nesta terça (23), no Workshop sobre Agrotóxicos Ilegais realizado em Campinas (SP). O evento foi promovido por uma associação de empresas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que atuam nas áreas de sementes, biotecnologia, defesa vegetal e agricultura digital, a Croplife-BR.
O Mapa participou do evento na abertura e com uma palestra técnica. O superintendente do ministério no Estado de São Paulo, Guilherme Campos, lembrou que o setor produtivo cobra, com muita justiça, ações de combate à ilegalidade das autoridades competentes. “Vamos fazer a nossa parte para que o mercado de agrotóxicos ilegais seja erradicado da atividade produtiva no campo”, disse.
Fotos: Divulgação/Mapa
O auditor fiscal federal agropecuário, Julio Cesar Lima, chefe da Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins, lembrou em sua palestra que as ações tomadas por diferentes atores, como polícia militar nos Estados, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Mapa, Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras, acabam multiplicando o combate aos produtos ilegais.
Segundo ele, a recente inclusão do Mapa no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), em 2019, incrementou a fiscalização sobre contrabando e adulteração de agrotóxicos. A divisão que Julio chefia já realizou nesses quatro anos 37 operações e 26 treinamentos teórico e em serviço para instituições parceiras.
“Eventos como este de Campinas, onde explicamos desde o conceito de agrotóxicos até as rotas de contrabando, acabam estimulando ainda mais as ações de repressão”, afirmou. Segundo o auditor do Mapa, no passado esses produtos entravam no Brasil pelos países vizinhos, mas agora já são descobertos produtos ilegais chegando em portos e aeroportos brasileiros.
Com a ação integrada entre várias instituições, há troca de informações e documentos oficiais que permitem ampliar as punições. Por exemplo, mesmo que o Mapa não tenha participado de uma determinada operação, os boletins de ocorrência ou autos de infração lavrados por outra instituição podem embasar o processo administrativo na instância do ministério. Desta forma, as penalidades previstas em diferentes legislações vão se acumulando.
Outro assunto tratado no workshop foi a dificuldade de encontrar espaços disponíveis para armazenar os produtos ilegais apreendidos. Uma alternativa apresentada por Julio foi utilizar a estrutura de empresas de pesquisa que descartam corretamente seus componentes químicos. Esses resíduos são despejados em tanques, onde o líquido evapora e resta apenas a parte sólida, menos volumosa. Essa borra pode ser destinada à incineração, em uma condição mais favorável. O servidor sugeriu parcerias público-privadas para viabilizar essa medida.
Dados apresentados no workshop indicam que cerca de 25% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são ilegais. Legislação recente do Mapa alterou o valor da multa aplicada, passando do teto de R$ 40 mil para R$ 150 mil para casos considerados gravíssimos, como o contrabando.
Empresas produtoras de agrotóxicos legais que participaram do evento apresentaram aplicativos e medidas investigativas que estão adotando para ajudar a identificar produtos suspeitos e conter o avanço de organizações criminosas. Uma delas afirmou que investe em processos punitivos até o final, por meio de ações judiciais.
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Economia Verde do Paraná alcança R$ 140 bilhões e já representa 32,9% do PIB
Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões. Os dados são de 2020. Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).
O Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (24) dois importantes estudos desenvolvidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com foco na construção de indicadores econômicos: o PIB da Economia Verde Paranaense e a atualização da Matriz Insumo-Produto do Paraná (MIP).
O primeiro traz dados que enfatizam a representatividade econômica desse estrato produtivo para além da sua importância em termos de sustentabilidade. Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões. Os dados são de 2020. Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).
A condição favorável do setor primário (agricultura) se deve à inexistência de atividades reconhecidamente danosas na estrutura produtiva, como a extração de madeira em florestas nativas, caça de animais, retirada de vegetação natural para a produção de carvão e coleta de palmito não plantado, entre outras. Em relação aos Serviços, o estudo aponta aderência à Economia Verde nas subatividades de transporte, armazenagem e correio, além da administração pública. O desafio é maior na Indústria por causa dos pesos do refino de petróleo e da fabricação de automóveis.
Outro aspecto positivo da matriz paranaense é que os chamados Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUPs), que abrangem a geração de energia elétrica e o saneamento, entre outros, estão integralmente incorporados à Economia Verde, refletindo a utilização de fontes renováveis e os benefícios gerados em âmbito social, incluindo as questões de saúde da população.
A Economia Verde é entendida como um modelo econômico que tem o objetivo de melhorar o bem-estar da população, ao mesmo tempo em que procura reduzir os riscos ambientais e promover o uso racional dos recursos naturais. Além disso, as ações propostas envolvem a mitigação dos danos ambientais e a aplicação de medidas para a amenização dos impactos das mudanças climáticas.
A discussão sobre esse setor é tendência mundial e abrange sustentabilidade, transição energética, clima, segurança alimentar e descarbonização das cadeias, áreas em que o Paraná ocupa excelente posição em relação a outros estados e países e caminha para avançar ainda mais. “O Paraná foi reconhecido, por três vezes consecutivas, como o Estado mais sustentável do Brasil e está bem posicionado naqueles grandes atributos verdes. Temos que gerar agora um ambiente favorável para que as empresas possam se capitalizar dessa realidade”, disse o secretário de Planejamento, Guto Silva.
Segundo ele, com esse recorte do PIB da Economia Verde, vai ser possível alavancar novos negócios e trazer as empresas e entidades para esse debate. “Isso é importante para que a gente possa ter um olhar a longo prazo, em que o Paraná possa gerar emprego, aumentar sua renda e, sobretudo, aproveitar essa tendência verde para o qual o mundo tem dado cada vez mais atenção”, complementou.
Os dados estão baseados em informações detalhadas do cálculo do PIB do Estado, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ipardes, e a seleção de atividades definida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amparada em diversas pesquisas de entidades internacionais.
“Com esse novo índice, é possível observar a parcela da produção estadual de bens e serviços que está comprometida com a sustentabilidade, não somente ambiental como social, podendo subsidiar a elaboração de políticas públicas que buscam conciliar o desenvolvimento com a redução dos riscos ambientais e o uso racional dos recursos naturais”, afirmou o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.
Matriz insumo-produto
Já a Matriz de Insumo-Produto do Paraná construída pelo Ipardes com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda mede os impactos de intervenções públicas ou privadas na economia local (produção, emprego e renda) das atividades econômicas, de projetos governamentais e do setor privado de determinada região. O ano base do relatório é 2018.
A mensuração dos efeitos socioeconômicos das obras de infraestrutura ou da instalação de grandes empreendimentos produtivos é um dos exemplos do uso da MIP, que também pode subsidiar o desenho de políticas de desenvolvimento. A análise setorial por meio da MIP permite identificar quais os setores preponderantes sob diversas óticas, tais como geração de renda e emprego, inter-relação setorial, multiplicadores de valor adicionado e de impostos, entre outras.
A MIP paranaense foi construída com base na Tabela de Recursos e Usos (TRU) do Estado, que, por sua vez, traz informações obtidas por meio de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) fornecidas pela Secretaria da Fazenda.
“O PIB da Economia Verde do Estado e a Matriz Insumo-Produto do Paraná são documentos técnicos que têm a função de embasar não só políticas públicas, mas iniciativas dos demais setores produtivos e realizar o diagnóstico e o monitoramento do impacto social, econômico e ambiental dessas atividades”, complementou Callado.
Presenças
Participaram do lançamento dos estudos os secretários estaduais da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o ex-governador e secretário do Codesul/PR, Orlando Pessuti, e representantes de entidades de setores produtivos.
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Subsecretaria de Tecnologia da Informação trabalha para modernizar Ministério da Agricultura
Objetivo é deixar o órgão mais contemporâneo, focado no desenvolvimento de inovações tecnológicas para o serviço público e para a sociedade.
Uma das áreas de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o de sistemas com informações voltadas para o agronegócio. Para isso, a Subsecretária de Tecnologia da Informação (STI) trabalha no desenvolvimento de inovações tecnológicas para os servidores e para a sociedade.
Um exemplo foi o lançamento, no início do mês de abril, da versão eletrônica da emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito de produtos de origem animal no território brasileiro. A iniciativa visa dar mais eficiência e rapidez neste processo, trazendo benefícios tanto para o serviço público quanto para as empresas que as utilizam, além de melhor rastreabilidade e maior segurança.
Já foram mais de mil requerimentos e cerca de 500 pedidos analisados. A ferramenta foi desenvolvida dentro do Sistema de Informação Gerencial do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF), em um trabalho conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). “O trabalho realizado hoje aqui no Mapa é para deixar um legado de um Ministério contemporâneo, mais moderno, mais eficiente, mais rápido, com menos gargalos, para que tudo isso funcione mais rápido”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com o subsecretário Camillo Mussi, o próximo passo será a implementação da extensão para a emissão de Certificados Sanitários Internacionais (CSI), de acordo com as tratativas e aceitação dos países importadores. A medida deve beneficiar as exortações dos produtos brasileiros.
Além disso, também está em fase final de desenvolvimento a certificação sanitária eletrônica internacional de produtos de origem vegetal, chamada de E-Phyto. “Isso vai trazer uma rapidez nas exportações brasileira de produtos vegetais, além da diminuição de custos para o Brasil e a diminuição do tempo de armazenamento de cagas no porto”, afirma Mussi.
Cada Secretaria do Mapa conta com profissionais de desenvolvedores e gerentes de projetos da STI para a criação de novos programas, modernização de sistemas e manutenção. Além disso, a Portaria Mapa nº 614/2023 apresenta as diretrizes para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no Ministério.
Outro ponto de trabalho é a garantia de segurança de sistemas. Atualmente a Subsecretaria é responsável pela gestão dos servidores do Mapa, das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs); do Instituto do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA).
Só no Mapa são mais de 10 mil usuários, além de mais de 176 pontos espalhados entre os estados, desde as SFAs e laboratórios. É a segunda maior estrutura de gestão tecnológica entre os Ministérios.
A STI realiza campanhas de conscientização de segurança da informação e links de transmissão com segurança de proteção na ponta de dados. Foram 83 instalações de aquisição de soluções de segurança, distribuídos entre os órgãos.
Entre as novidades que estão por vir, Mussi revelou que a partir do mês de maio, as Superintendências, os Laboratórios e as demais estruturas, contarão com rede de Wi-Fi sem fio com mais segurança e proteção.
Há também a elaboração de painéis de acompanhamento, chamado de dashboards, sendo uma realização em parceria com as Secretarias e os outros órgãos, como Sistema PesqBrasil e o lançamento que irá ocorrer em maio do Cadastro de Agricultor Familiar 3.0.
Foram lançados ainda a Política de Segurança da Informação o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Pdtic) 2023-2025. Além disso, o Comitê Segurança da Informação (CSI/Mapa) realiza reuniões ordinárias e extraordinárias, conforme a legislação.
Além disso, foi trabalhado pela STI a automatização dos controles das demandas recebidas pelo Mapa na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, conhecida como Fala.BR. A medida gerou evolução no atendimento, com melhor monitoramento e controle das demandas, cuja resposta dentro do prazo foi facilitada. O próximo passo, em elaboração, será o Plano de Dados Abertos, parceria entre a STI e a Ouvidoria.
Para todos estes trabalhos, ações e execuções, a Subsecretaria de Tecnologia teve o investimento de 71 milhões em 2023. Para este ano, a previsão de investimento é de 80 milhões.
