Conectado com
VOZ DO COOP

Notícias Projeto de Lei Complementar

Frentes parlamentares enumeram pontos de atenção na reforma tributária

A Coalizão de Frentes Parlamentares entende que a regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas mais urgentes e necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/Frente Parlamentar da Agropecuária

A coalizão de frentes parlamentares do Congresso Nacional divulgou um manifesto sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O relatório sobre o texto foi divulgado na última quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho que analisa o material encaminhado pela equipe econômica do governo federal.

“A Coalizão de Frentes Parlamentares entende que a regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas mais urgentes e necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Compartilhamos do desafio de garantir maior segurança jurídica, eficiência e autoaplicabilidade à Legislação Tributária do Brasil com o Grupo de Trabalho (GT) de Regulamentação da Reforma Tributária” afirmam no documento.

Deste modo, O gt reafirma os pontos essenciais para serem observados e implementados no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, para que os líderes partidários da Câmara dos Deputados, bem como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, possam dialogar nesta construção:

1. Autoaplicabilidade da Norma: assegurar norma jurídica clara, com eficácia plena e sem necessidade de regulamentação infralegal posterior, exceto nos casos em que a Constituição de 1988 determinar ou que já houver sido regulamentada;

2. Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: é importante garantir que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) não incidam sobre os serviços para uso e consumo pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes, consanguíneos ou afins, até terceiro grau, das pessoas físicas;

3. Não-cumulatividade plena: estabelecer e regulamentar um regime que garanta a não- cumulatividade tributária, afastando a incidência em cascata, de modo a assegurar maior justiça fiscal e evitar distorções no sistema tributário brasileiro;

4. Imposto Seletivo: a hipótese de incidência deve ser estabelecida por Lei Complementar específica, bem como a incidência deve ser monofásica para garantir a simplificação na arrecadação e na administração desse tributo, conforme disposto no PLP 29/2024;

5. Crédito tributário: assegurar a validade e o pleno aproveitamento dos créditos tributários, tanto para empresas do Simples Nacional quanto para as empresas regidas pelos regimes específicos, de modo a assegurar que os créditos possam ser utilizados nas mesmas situações de fiscalização tributária. Além disso, é de suma importância a redução do prazo para devolução do crédito para as empresas, bem como a possibilidade das empresas venderem esse crédito. No caso dos bens imóveis, a restituição do crédito é permitida somente após o habite-se. Portanto, é necessário criar uma regra uniforme para todos os casos e evitar inseguranças jurídicas;

6. Definição de fato gerador: é fundamental estabelecer uma definição clara e precisa do fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024, a fim de garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas que possam ampliar o contencioso administrativo e judicial tributário;

7. Split payment: garantir a redução dos custos de investimentos, financiamento e implementação do novo sistema, de modo a estimular o crescimento econômico;

8. Valor de referência em operações imobiliárias: adoção de valor da operação efetiva, e não o valor de referência com base nos cálculos nas operações imobiliárias;

9. Cesta básica: elaboração de lista ampla de produtos destinados à alimentação humana com benefícios tributários, nos termos da Constituição, possibilitando redução no custo dos alimentos para a população;

10. Defesa do meio ambiente: a defesa do meio ambiente não deve ocorrer apenas com viés punitivo, mas pode ser utilizada de forma a promover o desenvolvimento econômico e regional, inclusive estimulando a inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas tradicionais.

“Solicitamos, portanto, que as sugestões mencionadas sejam cuidadosamente consideradas, pois acreditamos firmemente que a implementação dessas medidas contribuirá significativamente para a adoção de um sistema tributário mais equitativo, institucionalizando uma nova abertura e diálogo com o setor produtivo nacional por meio da Coalizão de Frente Produtivas aqui disposta” reforçam em nota.

Confira o documento (clique aqui).

Fonte: Assessoria Frente Parlamentar da Agropecuária

Notícias Doenças clínicas

Manejo correto em UPDs aumenta desempenho no número de leitões desmamados

Duas das doenças de elevada prevalência reconhecidas em leitões neonatos e que afetam o desempenho destes na unidade produtora de desmamados são a anemia ferropriva e a coccidiose.

Publicado em

em

Foto; Divulgação

Duas das doenças de elevada prevalência reconhecidas em leitões neonatos e que afetam o desempenho destes na unidade produtora de desmamados são a anemia ferropriva e a coccidiose. A primeira se caracteriza pela carência nutricional no organismo do animal decorrente da baixa reserva de ferro ao nascer e ingestão de ferro em quantidades inferiores para suprir as suas necessidades. Já a segunda é frequentemente disseminada em leitões na fase de lactação afetando o seu desempenho em crescimento e ganho de peso, aumentando a taxa de refugos e servindo de porta de entrada para outras doenças clínicas.

Anemia ferropriva

Anemia ferropriva é uma condição intrínseca dos leitões e uma das grandes vilãs da suinocultura mundial. Embora o colostro seja uma importante fonte de imunidade e o leite de nutrição, eles não apresentam grandes índices de ferro capazes de suprir as necessidades da leitegada.

Segundo a médico-veterinária sanitarista da Cooperativa Agroindustrial Copagril, Eduarda Oliveira a placenta das fêmeas suínas tem suas particularidades. “Não conseguimos em condições ideais a transferência de ferro da mãe para o seu leitão a níveis altos como esperamos. O leitão já nasce com baixa reserva do nutriente e não consegue pelo leite materno ingerir a quantidade necessária para suprir sua necessidade diária de crescimento principalmente nos seus primeiros dias de vida e por isso, eles estão predispostos a desenvolver a anemia ferropriva”.

Os primeiros sinais de anemia são a palidez e pelos eriçados, animais apáticos e fracos. Com a evolução do quadro é possível observar dificuldade respiratória e pouquíssima tolerância a movimentos ou esforços, podendo levar ao óbito do animal.

Conforme Eduarda, para evitar que os leitões estejam propícios para desenvolver a doença em questão e ter perda de desempenho, além da alta taxa de mortalidade, se faz necessário realizar uma suplementação estratégica alimentar deste mineral logo após seu nascimento.

Coccidiose

Já a coccidiose é uma das causas mais comuns de diarreia na maternidade. A médico-veterinária explicou que a coccidiose é uma doença causada por um protozoário que afeta os leitões nos primeiros cinco a 15 dias de vida. “Os suínos se infectam ao ingerir os oócitos infectantes do protozoário que estão no ambiente logo após os dias de seu nascimento. Depois dessa ingestão, o protozoário se multiplica nas células do intestino delgado (mucosa intestinal), destruindo os enterócitos e prejudicando a absorção do alimento ingerido pelo leitão levando o animal a uma diarreia persistente de cor amarela a verde, além de outros sinais clínicos como desidratação, anemia, perda de peso e consequentemente refugagem afetando diretamente no desempenho zootécnico da leitegada e imunossuprimindo os animais”.

“Para evitar que os leitões sejam infectados se faz necessário ter um bom protocolo de limpeza e desinfecção e executar este com excelência, afim de eliminar o agente ou sua pressão alta de infecção no ambiente alinhado ao uso de coccidiano que atua interrompendo o ciclo do protozoario e por consequência reduz também a quantidade de oocistos no ambiente” informou Eduarda.

Manejo

Em relação ao manejo de como deve ser feito desde o parto até a suplementação e a limpeza do local, o produtor e associado da Copagril Leonor Buss e o Gerente da granja Buss de Mercedes, Alexandre Monteiro explicam que no caso da Coccidiose, o barracão é sempre bem desinfetado e o leitões são todos medicados no terceiro dia de vida para que de forma preventiva não haja nenhum tipo de infecção.

“Com relação ao ferro, já que nosso leitão não consegue ingerir do leite materno, a quantidade necessária e já que ele não nasce com a quantidade suficiente, então nós efetuamos a aplicação direta de ferro para suprir o que ele não consegue ingerir do leite materno e consequentemente aumentar o GPD dos leitões e diminuir animais refugos afetados pela doença” complementou Buss.

Lojas Agropecuárias

As Lojas Agropecuária Copagril estão com preços e condições especiais para que todo produtor possa garantir o desempenho e o crescimento do seu leitão com o tratamento preventivo contra a falta de ferro e Coccidiose.

Fonte: O Presente com assessoria
Continue Lendo

Notícias 27 a 29 de agosto

Show Rural: Coopavel reúne coordenadores para ajustes à edição de inverno

“Todos da Coopavel estamos empenhados em apresentar o melhor em informações e novidades aos visitantes” afirma o presidente Dilvo Grolli.

Publicado em

em

Encontro de coordenadores na manhã desta terça, no Espaço Impulso Foto: Assessoria

Coordenadores de área participaram na manhã desta terça-feira (16), no Espaço Impulso, da reunião geral de preparação ao Show Rural Coopavel de Inverno. O evento de tecnologias e inovações para o trigo e culturas de inverno acontecerá em Cascavel, na região Oeste do Paraná, de 27 a 29 de agosto, com abertura de portões sempre às 8h30.

O presidente Dilvo Grolli e o coordenador-geral Rogério Rizzardi fizeram os encaminhamentos da pauta. A quinta edição será a maior já realizada, com a participação de 42 empresas expositoras, e apresentação de diversas novidades. Mais de 40 cultivares estarão em demonstração nos três dias de evento. Pelo menos 22 delas de trigo, algumas com potencial de produtividade na casa de seis mil quilos por hectare. Haverá parcelas também com triticale, aveia, centeio e plantas de cobertura.

“Todos da Coopavel estamos empenhados em apresentar o melhor em informações e novidades aos visitantes. O trigo é uma cultura com avanços incríveis principalmente nos últimos dez anos. Com cultivares de elevada produtividade e necessidade de quatro milhões de toneladas para ser autossuficiente, o Brasil se torna um território bastante fértil à cultura” afirma Dilvo. A produção estimada para a safra atual, no País, é de nove milhões de toneladas e o Paraná alcança a posição de maior produtor nacional.

Novidades

As principais novidades desta edição, serão: Vitrine Tecnológica de Agroecologia, com experimentos especialmente preparados para agricultores familiares; ciclo produtivo completo de bezerra a vaca em lactação; apresentação em estandes e parcelas de todas as marcas do portfólio da Coopavel; demonstração do Programa Ageo, conjunto de práticas para aplicação de tecnologias de plantio, pulverização e melhorias de solo, e palestras técnicas com pesquisadores de renome nacional.

Outra novidade é um novo ambiente de pavilhões que já está em obras e será entregue especialmente para o evento do fim de agosto, pontua o coordenador Rogério Rizzardi. “Todos são convidados a participar dessa grande celebração ao trabalho, à produção de alimentos e ao agronegócio brasileiro”.

Fonte: Assessoria Show Rural Coopavel
Continue Lendo

Notícias Agricultura e Pecuária

Organizações sociais que garantem a qualidade orgânica devem se recadastrar no Mapa

Edital com todas as orientações foi publicado no final de junho; prazo termina em 29 de setembro.

Publicado em

em

Foto: SFA-SP

Produtores familiares de todo o Brasil que cultivam alimentos orgânicos e possuem cadastro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a venda direta por meio das Organizações de Controle Social (OCSs) devem providenciar a atualização cadastral até o final de setembro. As OCSs são um mecanismo de garantir a qualidade de orgânicos disponível gratuitamente aos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora.

Formada por um grupo de agricultores familiares, a OCS se organiza para praticar o controle social da produção orgânica, conferindo se os requisitos estão seguindo a legislação. Seus membros podem vender os produtos em feiras, na unidade de produção, entregar nas casas (cestas) ou participar de programas de compras públicas.

O Estado de São Paulo promoveu em 2023 uma grande campanha de recadastramento, utilizando rádios e contatos com prefeituras para estimular as OCSs a renovarem o cadastro. As organizações precisam se atualizar anualmente, portanto aquelas organizações que não tiverem apresentado documentação nos últimos 12 meses, precisam atender ao edital (clique aqui).

A legislação prevê que a OCS deverá atualizar junto ao órgão fiscalizador, no mínimo uma vez ao ano, as listas dos principais produtos e quantidades estimadas de produção, por unidade de produção familiar.

As OCSs devem providenciar o envio de documentos por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito no manual (aqui).

São Paulo é o Estado com maior número de OCSs do país, totalizando 52 organizações. O atendimento no Estado é feito pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-São Paulo) através do e-mail organicos-sp@agro.gov.br.

Fonte: Assessoria SFA-SP
Continue Lendo
AJINOMOTO SUÍNOS – 2024

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.