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Frente Parlamentar da Agropecuária fortalece o direito de propriedade no Brasil

Bancada garantiu 374 votos para restaurar projeto e articulou derrubada dos vetos ao projeto.

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Presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR): "Não pode haver negociação e relativização do direito de propriedade no país"

Em uma série de decisões cruciais, o Congresso Nacional reafirmou o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, resgatando o texto originalmente aprovado no Projeto de Lei 2903/2023. Por uma ampla margem de votos, 374 parlamentares defenderam a manutenção do prazo estipulado na promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, como referência para o reconhecimento das áreas ocupadas pelos povos indígenas. Esse marco foi fundamentado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol, em 2009.

A relevância do direito de propriedade tem sido amplamente enfatizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) neste cenário. A FPA liderou a articulação para consolidar essa medida, destacando sua importância para garantir segurança jurídica e proteção aos trabalhadores rurais.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a restauração do Marco Temporal representa uma defesa vigorosa do direito de propriedade no país. Lupion ressalta que essa ação não se trata apenas de proteger os produtores rurais, mas também de assegurar a produção alimentar para o Brasil e o mundo. “Derrubamos os vetos e deixamos o projeto de lei como foi aprovado em sua plenitude. Não pode haver negociação e relativização do direito de propriedade no país. Foi uma vitória de todos os trabalhadores rurais e do Brasil”, afirmou.

Vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “A pauta (sobre novas demarcações que impactem as populações rurais já estabelecidas) sempre foi de extrema importância para o setor e para o país” – Fotos: Divulgação/FPA

O texto aprovado, que impede novas demarcações que impactem as populações rurais já estabelecidas, se tornou um ponto de convergência entre os membros da FPA. O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), enfatizou a relevância da pauta para a paz no campo, destacando que não houve possibilidade de acordo com o governo, dada a importância da matéria. “A pauta sempre foi de extrema importância para o setor e para o país. É um assunto que colabora sobremaneira para a paz no campo”, ressaltou.

Defesa do setor

Além disso, a FPA tem se dedicado a defender a integridade do processo legislativo, como visto na recente ação protagonizada pela deputada Célia Xakriabá e pelo deputado Chico Alencar, ambos do PSOL, na Comissão de Povos Indígenas buscando revogar o Marco Temporal por meio do Projeto de Lei 4.566/23.

Essa ação gerou controvérsias e debates, resultando na apresentação de uma Questão de Ordem pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), membro da FPA, visando anular os atos da reunião e restaurar a ordem dos trabalhos na Comissão.

“Uma vez que a presidência infringiu o bastão da lisura regimental em benefício próprio. Além de ser imoral, é ilegal e vergonhoso para quem deveria ser exemplo”, afirmou a parlamentar.

Outra medida importante endossada pela FPA foi a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 2757/2022, que fortalece o direito de propriedade em áreas da União. Essa iniciativa ratifica os títulos de terras anteriores a junho de 2009, concedendo segurança jurídica aos ocupantes de boa-fé e elimina cláusulas resolutivas que restringem a venda e a exploração.

Vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA): ” O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”

PEC’s prioritárias

A PEC 48, que valida o Marco Temporal e a PEC 132, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013, são prioritárias para FPA em 2024 no Congresso Nacional.

Para o vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), há uma clara interferência do Poder Judiciário nas funções que são de competência do Congresso Nacional. “O STF relativizou o direito de propriedade ao redefinir a função social da terra. Ainda, é claro, a questão do Marco Temporal. O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”, explicou.

Criminalização do Agro

A Frente Parlamentar da Agropecuária também tem se destacado como uma voz incansável na defesa do direito de propriedade e na busca por um equilíbrio entre os poderes, buscando promover o desenvolvimento do país de forma responsável e sustentável.

O discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 28, em 2 de dezembro, gerou controvérsia ao comparar o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”, referindo-se ao Marco Temporal.

Nesse sentido, a bancada destacou em Nota Oficial preocupações sobre a postura presidencial, criticando a suposta criminalização da produção rural e a fragilização de direitos constitucionais.

Fonte: Assessoria FPA

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Chuvas atrasam fim da colheita da soja em Mato Grosso e provocam prejuízos em todo o Estado

Excesso de precipitações compromete qualidade do grão, dificulta escoamento e coloca parte do milho safrinha fora da janela ideal.

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Foto: Mateus Dias/Aprosoja MT

As chuvas intensas registradas nas últimas semanas em Mato Grosso têm impactado o encerramento da colheita da soja e ampliado os prejuízos para os produtores em diferentes regiões do Estado. Com áreas ainda por colher, o excesso de precipitações têm impedido a retirada dos grãos no momento ideal, elevando os índices de avarias, a umidade e os descontos aplicados na comercialização. Em muitas propriedades, os últimos talhões apresentam deterioração visível, com soja brotando nas vagens e grãos acima do padrão de umidade exigido pelos armazéns.

O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, afirma que a entidade acompanha com preocupação a evolução da colheita em todo o Estado. Segundo ele, já são mais de 30 dias de chuvas intensas e contínuas em diversas regiões, o que tem dificultado o avanço das máquinas no campo e ampliado os prejuízos. “A colheita segue em ritmo lento, e a Aprosoja MT continua acompanhando o cenário com grande preocupação. As chuvas estão realmente castigando o produtor mato-grossense”, afirmou.

Luiz Pedro Bier também reforça que, diante do aumento nos descontos por umidade e grãos avariados, os produtores podem buscar apoio no programa Classificador Legal, disponibilizado pela entidade. “Para os produtores que enfrentam problemas na classificação, nós disponibilizamos o Classificador Legal. O programa confere a classificação da sua soja. Basta entrar em contato pelo Canal do Produtor que enviaremos um classificador para tirar dúvidas e dar mais segurança nesse momento”, destacou.

Foto: Divulgação/Governo da Bahia

Embora o levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) aponte que a colheita já ultrapassou 65% da área plantada da safra 2025/26, o ritmo desacelerou nas últimas semanas em função das chuvas frequentes. A consequência tem sido perda de qualidade, redução de produtividade e impacto direto na rentabilidade da safra. Em diversas regiões, produtores relatam que os descontos aumentam a cada dia de atraso, tornando difícil até mesmo estimar o prejuízo antes da entrega nos armazéns.

No extremo Norte do Estado, onde o volume de chuva foi ainda mais intenso, o cenário ilustra a situação enfrentada por muitos produtores, mas o problema se estende por todo o território mato-grossense. “Aqui no extremo norte do Mato Grosso nós tivemos um plantio bem lento devido ao déficit hídrico de setembro para outubro e isso agora resultou em uma colheita mais vagarosa. Há produtores que colheram 100% da sua área, outros 70% e alguns que só agora estão chegando em torno de 50%, porém todos eles nos relataram que tiveram perdas por avarias e também a alta umidade do grão, devido às fortes chuvas nos últimos 20 dias”, relata Diego Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT e produtor em Marcelândia.

Um levantamento realizado em parceria com o IMEA e a Secretaria Municipal de Agricultura de Marcelândia aponta prejuízos que podem chegar a aproximadamente R$1.800 por hectare, considerando perdas por grãos avariados e descontos decorrentes da alta umidade. A situação se repete, em outras regiões do Estado, onde produtores relatam dificuldades semelhantes para finalizar a colheita e preservar a qualidade do produto.

Na região sul, a situação também é preocupante. “Nós temos um fevereiro extremamente chuvoso, com mais de 500 milímetros acumulados em várias regiões do estado. Temos encontrado situações de soja avariada, brotando nas vagens, grãos úmidos sendo entregues nos armazéns, tudo isso gera uma série de descontos e prejuízos para o produtor”, afirma Jorge Diego Giacomelli, 2º diretor administrativo da Aprosoja MT. Segundo ele, nas áreas mais afetadas, as perdas já chegam à casa dos 25%, especialmente nos últimos talhões a serem colhidos.

Foto: Divulgação

Além das perdas dentro da lavoura, a logística se tornou um dos principais entraves neste momento. Com grande parte das estradas rurais sem pavimentação, o excesso de chuvas provocou atoleiros, quedas de pontes de madeira e interrupções no tráfego, dificultando o escoamento da produção até os armazéns. “Nós temos caminhões com mais de três dias em filas esperando passar por algum atoleiro, isso com grão úmido e já avariado dentro da carga, comprometendo ainda mais a qualidade da entrega”, explica Bertuol.

No Oeste do Estado, a realidade não é diferente. “Os últimos dias de colheita estão muito complicados. Mesmo que abra o sol e você consiga colher, às vezes não tem estrada para chegar até o armazém. As estradas vão formando buracos, atoleiros, e dentro de poucas horas se tornam intransitáveis”, relata o vice-presidente Oeste da Aprosoja MT, Gilson Antunes de Melo.

O tráfego intenso de caminhões em vias já fragilizadas pelo excesso de umidade tem agravado os danos. Há relatos de veículos tombando e de filas gigantescas nos armazéns, que também enfrentam dificuldades para receber grãos com umidade elevada. “Cada dia que passa, os descontos vão aumentando, a soja vai estragando”, afirma Gilson.

O problema, segundo os produtores, não é apenas produtivo, mas também financeiro.

Diante da gravidade do cenário, municípios como Feliz Natal, Matupá e Marcelândia decretaram situação de emergência, mobilizando órgãos municipais e autorizando ações emergenciais para conter os impactos das chuvas sobre a infraestrutura local e o setor produtivo. A medida busca dar suporte aos produtores e acelerar intervenções nas estradas e pontes afetadas, em um momento em que a prioridade é garantir a retirada da soja do campo.

Foto: Jaelson Lucas/AEN

O reflexo do atraso na colheita da soja já atinge também a segunda safra e aumenta a apreensão no campo. Embora o plantio do milho siga em andamento, parte da área será plantada fora da janela ideal. “Acredito que a janela do milho já foi. O ideal seria plantar até o dia 15 ou 20 de fevereiro e ainda temos muito milho a ser plantado, porque não se consegue colher a soja. Mas a preocupação maior do agricultor é a soja. É ela que paga a conta, é a que dá sustentabilidade ao produtor”, destaca Gilson. Segundo ele, muitos produtores já têm contratos firmados e enfrentam o risco de pagar washout, cláusula contratual que prevê liquidação financeira quando o produto não é entregue, caso não consigam cumprir os compromissos assumidos.

Mesmo diante do risco para o milho de segunda safra, a maior preocupação permanece na soja. “No contexto geral hoje tudo é preocupação porque é uma situação que está fora do controle do produtor, é excesso de chuva, é logística, é condição de colheita, condição de semeadura, tudo está acumulado e está caindo no colo do produtor e ele tem que fazer o que está nas mãos dele, que é torcer por uma melhora no tempo, tirar a soja do campo e entrar com a semeadura do milho segunda safra. É uma situação bem preocupante e esperamos que a partir de agora o tempo dê uma firmada e consigamos avançar com as colheitas”, disse Jorge Diego Giacomelli.

Com custos elevados, endividamento crescente e dificuldades no acesso ao crédito rural, o prolongamento das chuvas intensifica a pressão sobre o setor produtivo. Enquanto acompanham as previsões climáticas para os próximos dias, os produtores seguem mobilizados para aproveitar qualquer janela de sol e reduzir os prejuízos de uma safra que, até a reta final, vinha sendo considerada promissora no campo, mas que agora enfrenta um desfecho marcado por incertezas e perdas.

Fonte: Assessoria Aprosoja MT
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Bahia recolhe mais de 6 mil toneladas de embalagens de defensivos em 2025

Volume foi apresentado pelo InpEV durante encontro na Seagri, com destaque para a região Oeste, principal polo agrícola do estado.

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Foto: Divulgação/Governo da Bahia

As estratégias para tornar mais eficiente o recebimento de embalagens de defensivos agrícolas na Bahia, por meio do Programa Campo Limpo, foram discutidas em reunião realizada nesta segunda-feira (2), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Participaram do encontro o secretário da Seagri, Pablo Barrozo; o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Sérgio Luz; e representantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), além de outros gestores.

Foto: Divulgação

Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado pelo InpEV na Bahia na coleta de embalagens, especialmente na região Oeste do estado, onde, em 2025, o volume recolhido ultrapassou seis mil toneladas. A proposta é ampliar e otimizar o sistema de recebimento do material. “O trabalho do InpEV é fundamental para a agricultura baiana, sobretudo porque a destinação correta das embalagens reduz riscos e impactos ao meio ambiente. A Seagri, por meio da Adab e das políticas públicas necessárias, será parceira do InpEV nessa iniciativa”, afirmou o secretário Pablo Barrozo.

Entre as propostas discutidas está a intensificação da fiscalização integrada para garantir a devolução das embalagens pelos produtores, em conjunto com a Adab, além da integração de sistemas com o objetivo de ampliar o volume de devoluções.

O diretor-geral da Adab destacou que o trabalho de fiscalização sanitária ganhará mais agilidade e eficiência com a adoção de novas tecnologias, como o uso de tablets pelos fiscais. “Além disso, será realizado este ano concurso público para a contratação de 200 novos fiscais sanitários, o que ampliará significativamente a atuação do órgão em todo o estado”, pontuou Paulo Sérgio Luz.

Segundo o coordenador regional institucional do InpEV, Jair Furlan Jr., o crescimento da agricultura na Bahia, especialmente no Oeste, com a ampliação da irrigação e da área plantada, tem impulsionado o uso de insumos. “Houve aumento significativo na utilização de fertilizantes e defensivos agrícolas, e a projeção é de crescimento nos próximos anos. Temos no radar a construção de mais quatro unidades na Bahia. Uma delas, em Barreiras, deverá se tornar a maior do país em capacidade de recebimento de embalagens”, declarou.

Fonte: Assessoria Governo da Bahia
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Mato Grosso consolida protagonismo global em soja e milho, mas esbarra em gargalos logísticos

Estado que lidera a produção nacional afirma que, se fosse um país, ocuparia a terceira posição mundial nas duas culturas. Avanço econômico pressiona por mais ferrovias e rodovias.

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Foto: Divulgação/Aprosoja-MT

O agronegócio segue como um dos principais vetores de geração de renda, emprego e divisas no Brasil. No centro dessa engrenagem estão soja e milho, com Mato Grosso consolidado como líder nacional na produção das duas commodities. O desempenho, segundo representantes do setor, projeta o Estado a um patamar de relevância internacional comparável ao de grandes países exportadores. “Se a gente olhar somente para o Estado de Mato Grosso, se ele fosse um país hoje, na produção de soja e milho, ele seria o terceiro maior do mundo. Então, por si só, ele já tem um impacto econômico gigantesco na economia mundial. Quando trazemos isso para o Brasil, nós colocamos Mato Grosso na liderança da produção agrícola no nosso país.”, afirma Nathan Belusso, diretor financeiro da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.

Foto: Divulgação

A relevância do Estado se insere em um contexto mais amplo de expansão do agronegócio brasileiro. Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, apontam que o setor empregou mais de 28,58 milhões de pessoas no último trimestre de 2025, alta de 2% frente ao mesmo período de 2024.

Infraestrutura limita potencial

Apesar do crescimento, produtores e lideranças setoriais reconhecem que o avanço da produção expõe fragilidades históricas, sobretudo em logística. Rodovias, ferrovias e estruturas de armazenagem ainda são consideradas insuficientes para acompanhar o ritmo das safras. “O setor agrícola mato-grossense ainda carece muito de investimento em infraestrutura básica. Isso contribui não somente com a produção, com o PIB brasileiro e mato-grossense, mas também com o crescimento socioeconômico e distribuição de renda para todos os moradores”, diz Belusso.

Segundo ele, a expansão da base produtiva demanda uma resposta proporcional do poder público e da sociedade. “A população tem que

Foto: Claudio Neves

vestir a camisa do agronegócio, um setor que realmente dá orgulho ao nosso país”, reforça.

A avaliação é de que os recursos gerados pela atividade retornam em forma de investimentos locais, ainda que o ritmo não acompanhe a expansão do volume produzido. Municípios do interior, antes com baixa densidade econômica, passaram a registrar crescimento após a consolidação das lavouras.

Interiorização do desenvolvimento

No Leste do Estado, cidades como Canarana e Água Boa são citadas como exemplos de transformação econômica associada à agricultura empresarial. “O agronegócio causa nos municípios impacto positivo no financeiro e na qualidade de vida. É só fazer uma pesquisa histórica e comparar os municípios onde não tinha agronegócio e onde depois entrou a soja. É fácil constatar o impacto total na renda, no PIB do município, na qualidade de vida do cidadão. O impacto é visível”, afirma Murilo Ramos, delegado do núcleo de Canarana.

Foto: Antonio Neto

A dinâmica, segundo representantes da Aprosoja MT, vai além da porteira. Envolve cadeias de suprimentos, serviços, comércio e infraestrutura urbana. “Quando se fala em agronegócio, já vem à cabeça Mato Grosso. Lutando por melhorias nas leis, contra abusos que o setor sofre, fazemos com que a associação seja respeitada e contribua para tornar Mato Grosso cada vez maior na produção e no bem-estar da sociedade”, ressalta o vice-presidente Norte da Aprosoja-MT, Diogo Balistieri.

O desafio, na avaliação de produtores, é sustentar o protagonismo global em meio à necessidade de ampliar investimentos logísticos e garantir segurança jurídica. A manutenção da liderança dependerá menos da expansão de área e mais da eficiência na integração entre produção, transporte e mercados consumidores.

Fonte: O Presente Rural com Aprosoja-MT
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