Conectado com
LINKE

Notícias Fiagro

FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional

A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de receita

Publicado em

em

Arquivo/OP Rural

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza, defendeu na terça-feira (30), na reunião de diretoria, a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

“Hoje da forma como ficou sancionado o projeto inviabiliza o Fiagro. Vamos articular com o governo a derrubada dos vetos no Congresso Nacional. O agro entrega muito a economia do país com geração de empregos e renda e merecemos o justo tratamento nessa lei”, argumenta Sérgio Souza.

A justificativa da Receita Federal é que a proposta original geraria renúncia de receita. Autor do projeto de lei 5191/20 na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim afirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs).

“Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse.

Outro artigo vetado, trata do diferimento do recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital apurado na integralização de bens no fundo como de imóvel rural. “Há todo um processo de registro para imóveis no Fiagro. A Receita insiste em tributar nesse momento e a gente defende a tributação, apenas no momento da venda das cotas ou por ocasião do resgate, no caso de liquidação do fundo, e não na emissão,” explica.

Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado. “Vamos trabalhar firmemente para derrubar os vetos e garantir a integridade do Fundo. O Fiagro é necessário e o agro vai precisar de mais investimentos para garantir a vitalidade e força aos produtores rurais”, acrescenta Arnaldo Jardim.

De acordo com Christino Áureo, relator do projeto na Câmara, o objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. Com os vetos, o deputado ressalta que o Fiagro deixa de existir. “A ideia é equiparar o Fundo aos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. Sem a integridade do projeto, o Fiagro morre.”

Áureo destaca ainda que o Fiagro, conforme foi aprovado no Congresso Nacional, democratiza o mercado fundiário, pois viabiliza investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem a efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. “Da forma como foi sancionado, ninguém vai colocar dinheiro no fundo porque fica mais oneroso. Precisamos fazer a derrubada dos vetos para garantir a sanção integral do projeto e a segurança jurídica dos investidores.”

Internet 5G

Ainda na reunião dos membros da FPA, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e os representes das operadoras (Claro, Vivo e Tim) destacaram a importância da operacionalização da internet 5G no Brasil – projeto previsto para estar disponível em todos os 26 estados e o Distrito Federal até junho de 2022.

Um dos enfrentamentos para a ampliação da internet no campo, apontado pela FPA, é a falta da não publicação do decreto que regulamenta o FUST, pelo governo federal, junto as normas do BNDES, e a indisponibilidade da banda 700 MHz – a mesma utilizada na cidade – para os pequenos provedores de internet aproveitarem oportunidades da tecnologia 5G.

Fonte: Assessoria FPA
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

17 − treze =

Notícias Paraná

Prazo para atualização cadastral de rebanho termina dia 30; parcial não chega a 50%

Atualização é fundamental para auxiliar a vigilância sanitária e garantir a manutenção do status internacional de área livre de febre aftosa

Publicado em

em

José Fernando Oura/AEN

Faltam apenas 17 dias para encerrar o prazo de atualização cadastral do rebanho paranaense. Diferentemente de 2020, quando houve duas etapas, neste ano o período único começou a ser contado em 1º de maio e termina em 30 de junho. Após isso, o trânsito não será possibilitado e o produtor poderá ser multado. A parcial desta segunda-feira (14) aponta 48,3% do rebanho já cadastrado.

A atualização é fundamental para auxiliar a vigilância sanitária e garantir a manutenção do status internacional de área livre de febre aftosa. A certificação foi concedida em 27 de maio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), depois de mais de 50 anos de esforço conjunto de entidades públicas e privadas e da cooperação de produtores.

“Conquistar foi um árduo trabalho, manter também é uma tarefa difícil porque a gente não conta mais com a vacina”, alertou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, o Estado optou por não impor custo ao produtor com a colocação de brinco ou chip para identificar cada animal.

“Apenas precisamos, como medida adequada do ponto de vista sanitário, saber quantos são e onde estão os animais”, disse. “É um ato a favor do negócio do criador”.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Otamir Cesar Martins, reforçou os benefícios que a atualização cadastral trará ao produtor. “Com as informações registradas temos melhores condições de agir rapidamente em eventuais casos de focos de qualquer doença, e não apenas a aftosa”, afirmou. “O nosso apelo é para que intensifiquem a declaração dos rebanhos nesta reta final da campanha”.

Penalidades

A falta da atualização tem consequências para o produtor. Uma delas é o impedimento para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento imprescindível para qualquer movimentação entre propriedades ou para abate em frigoríficos. Além disso, a legislação prevê autuação e pagamento de multa de uma Unidade Padrão Fiscal por cada animal. Em junho, o valor da UPF no Paraná é de R$ 113,54.

O gerente de Sanidade Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, salientou que a intenção do órgão não é multar, mas reforçar cada vez mais a necessidade da atualização do rebanho: “A expectativa é que consigamos abrir novos mercados e com isso melhorar as condições de nossos produtores, mas para que a gente mantenha esse novo status, é preciso que os produtores rurais atualizem o cadastro na Adapar”, afirmou.

Atualização

A atualização é exigida para todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda).

Os produtores podem fazer de forma direta por meio do link www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho ou em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento de seu município (prefeituras). Para fazer a comprovação, o produtor deve ter o CPF cadastrado. Nos casos em que seja necessário ajustar o cadastro inicial, o telefone para contato é (41) 3200-5007.

Segundo balanço parcial, os únicos municípios com 100% de cadastro já efetuado são São Carlos do Ivaí e São Manoel do Paraná. Os piores indicadores são Contenda (4,7%), Colombo (8%) e Quatro Barras (11,2%).

Fonte: AEN/Pr
Continue Lendo

Notícias Produção Agropecuária

Valor da Produção Agropecuária de 2021 deve registrar aumento real de 11,8 %

Lavouras tiveram um aumento do VBP de 15,8%. A pecuária, 3,8%. Essas duas atividades obtiveram neste ano o mais elevado valor em 32 anos

Publicado em

em

Divulgação/Embrapa

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de maio deste ano atingiu o valor de R$ 1,11 trilhão. A cifra é 11,8% superior ao obtido em 2020, que foi de R$ 993,9 bilhões. As maiores contribuições para o crescimento são observadas em arroz, milho, soja e carne bovina, que tiveram dois anos consecutivos de forte aumento de preços reais.

As lavouras tiveram um aumento do VBP de 15,8%. A pecuária, 3,8%. Essas duas atividades obtiveram neste ano o mais elevado valor em 32 anos.

Os produtos que tiveram os maiores acréscimos do VBP foram arroz (5,7%), milho (20,3%), soja (31,9%) e trigo (35,1%). Com crescimento mais modesto, encontram-se cacau e cana de açúcar.

De acordo com o coordenador de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, alguns grupos vêm trazendo contribuições negativas ao crescimento da agropecuária, como a batata-inglesa, café, feijão, laranja, tomate, uvas e na pecuária, leite, suínos e ovos. Isso ocorre, segundo ele, devido a efeitos de menores preços ou de menores quantidades produzidas.

Apesar de terem existido períodos de seca que afetaram lavouras, como milho e feijão, os preços têm contribuído para reduzir esse impacto. Esses efeitos foram sentidos, principalmente, no Paraná e em Mato Grosso. O milho foi particularmente prejudicado. A segunda safra, que é a mais importante, teve uma redução em relação a 2020, de 5 milhões de toneladas, e menor produtividade de grãos.

O crescimento do VBP pode ser atribuído, como destacado em relatórios anteriores, ao excepcional desempenho das exportações de soja em grãos e carnes, preços favoráveis e a safra de grãos, que apesar de problemas de falta de chuvas ocorridos, mesmo assim as projeções da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) e do IBGE são de uma safra expressiva.

Os dados regionais do VBP continuam mostrando a liderança de Mato Grosso com participação de 17,2% no valor, Paraná 13,2%, São Paulo 11,2%, Rio Grande do Sul 10,8%, e Minas Gerais 10%.

Fonte: MAPA
Continue Lendo

Notícias Safra de inverno

Custo do trigo tem alta de 31% mas relação de troca é favorável

Segundo estimativas da FecoAgro/RS, apesar da elevação no custo, preços trazem melhor vantagem na cultura desde 2013

Publicado em

em

Paulo Pires/Divulgação

O segundo levantamento de custo de trigo safra 2021, apurado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), aponta que os custos totais, incluindo gastos com insumos, manutenção de máquinas e equipamentos entre outros, para plantar um hectare de trigo nesta safra é de R$ 4.305,01, considerando a produtividade de 60 sacas por hectare. Com isso, o custo por saca ficou em R$ 71,75. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 14 de junho, em encontro virtual com a imprensa.

Isso representa um aumento de 31,74% frente aos R$ 3.267,78 gastos por hectare na safra passada. Considerando somente o desembolso, o produtor vai ter um custo de R$ 3.187,02 por hectare, elevação de 32,48% em um ano. O produtor vai precisar colher 37,94 sacas de trigo para cobrir o desembolso e de 51,25 sacas por hectare para cobrir o custo total. Entretanto, o estudo aponta uma melhora substancial na relação de troca desde a safra 2013, reduzindo em 16,88% o número de sacas de trigo para cobrir os custos de produção, levando em conta o preço do trigo de R$ 84,00 a saca em primeiro de junho de 2021.

Na avaliação do economista da FecoAgro/RS, Tarcisio Minetto, os produtos que têm custos em dólar foram os que sofreram maior impacto. “Esses custos dolarizados tiveram impacto forte trazendo reflexo direto no custo. A cada safra o produtor vem antecipando a compra dos insumos e, com isso, conseguem preços inferiores aqueles que deixam para adquirir mais próximo ao período de plantio do trigo”, salienta, acrescentando ainda que os insumos, combustíveis e máquinas e equipamentos estão entre os ítens que mais subiram em 12 meses.

Para o presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, os produtores estão sendo incentivados a aumentar o plantio em função dos preços atrativos e também por estarem mais capitalizados devido aos bons preços e a boa safra de verão, assim como pela expectativa de demanda forte tanto no mercado de panificação bem como no setor de proteína animal, que está vendo nos cereais de inverno, incluindo o trigo, uma  alternativa de matéria-prima no uso da ração, o que é tradicional na Europa.

Pires pontua ainda que é preciso baixar os custos do seguro agrícola para a produção de grãos devido ao alto risco, como medida protetiva ao produtor de possíveis frustrações diante dos recursos gastos por hectare cultivado de trigo, que não é pouco, conforme indica o estudo da federação. “Outro fator que o produtor precisa levar em conta é o aproveitamento da estrutura existente na propriedade, otimizando a utilização da mesma com cultivos de inverno, gerando renda, protegendo o solo e diluindo custos fixos das culturas de verão”, observa.

Na avaliação da FecoAgro/RS, ainda, o Rio Grande do Sul poderá colher uma safra superior a 3,5 milhões de toneladas de trigo, com aumento de área de mais de 15%, acima de um milhão de hectares, o que há seis safras não acontece no Estado. Caso se confirmem as estimativas e as condições normais de lavoura até a colheita, os gaúchos poderão ter a maior safra de trigo da história.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo
Biochem site – lateral

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.