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FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional
A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de receita
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza, defendeu na terça-feira (30), na reunião de diretoria, a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
“Hoje da forma como ficou sancionado o projeto inviabiliza o Fiagro. Vamos articular com o governo a derrubada dos vetos no Congresso Nacional. O agro entrega muito a economia do país com geração de empregos e renda e merecemos o justo tratamento nessa lei”, argumenta Sérgio Souza.
A justificativa da Receita Federal é que a proposta original geraria renúncia de receita. Autor do projeto de lei 5191/20 na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim afirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs).
“Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse.
Outro artigo vetado, trata do diferimento do recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital apurado na integralização de bens no fundo como de imóvel rural. “Há todo um processo de registro para imóveis no Fiagro. A Receita insiste em tributar nesse momento e a gente defende a tributação, apenas no momento da venda das cotas ou por ocasião do resgate, no caso de liquidação do fundo, e não na emissão,” explica.
Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado. “Vamos trabalhar firmemente para derrubar os vetos e garantir a integridade do Fundo. O Fiagro é necessário e o agro vai precisar de mais investimentos para garantir a vitalidade e força aos produtores rurais”, acrescenta Arnaldo Jardim.
De acordo com Christino Áureo, relator do projeto na Câmara, o objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. Com os vetos, o deputado ressalta que o Fiagro deixa de existir. “A ideia é equiparar o Fundo aos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. Sem a integridade do projeto, o Fiagro morre.”
Áureo destaca ainda que o Fiagro, conforme foi aprovado no Congresso Nacional, democratiza o mercado fundiário, pois viabiliza investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem a efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. “Da forma como foi sancionado, ninguém vai colocar dinheiro no fundo porque fica mais oneroso. Precisamos fazer a derrubada dos vetos para garantir a sanção integral do projeto e a segurança jurídica dos investidores.”
Internet 5G
Ainda na reunião dos membros da FPA, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e os representes das operadoras (Claro, Vivo e Tim) destacaram a importância da operacionalização da internet 5G no Brasil – projeto previsto para estar disponível em todos os 26 estados e o Distrito Federal até junho de 2022.
Um dos enfrentamentos para a ampliação da internet no campo, apontado pela FPA, é a falta da não publicação do decreto que regulamenta o FUST, pelo governo federal, junto as normas do BNDES, e a indisponibilidade da banda 700 MHz – a mesma utilizada na cidade – para os pequenos provedores de internet aproveitarem oportunidades da tecnologia 5G.
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Preços do suíno vivo sobem na segunda quinzena, mas médias mensais têm comportamentos distintos
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína. Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
Após caírem na primeira metade de março, os preços do suíno vivo e da carne suína avançam nesta segunda quinzena.
Ainda assim, segundo pesquisadores do Cepea, enquanto em algumas regiões o recente movimento de alta garante aumento na média de março frente à de fevereiro, em outras, a desvalorização mais intensa na primeira quinzena resulta em baixa na média mensal.
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína.
Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
No entanto, nos últimos dias, compradores estiveram mais afastados das aquisições de novos lotes de animais. Segundo agentes consultados pela Equipe de Proteína Animal/Cepea, esse movimento está atrelado ao período da Quaresma, quando a demanda por carne de peixe cresce em detrimento da de carnes vermelhas.
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Fraca demanda pressiona cotações do frango em março
Queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Os preços médios da maioria dos produtos de origem avícola estão encerrando março abaixo dos registrados em fevereiro.
Segundo pesquisadores do Cepea, a queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Já no mercado de pintainho de corte, a procura aquecida pelo animal tem impulsionado os valores.
De acordo com agentes consultados pelo Cepea, o movimento altista pode estar ligado ao interesse da indústria em aumentar o alojamento de frango, sobretudo para atender à demanda externa pela proteína brasileira – vale lembrar que as exportações de carne de frango estão em forte ritmo.
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Em reunião com diretorias da Aiba e Abapa, presidente da Coelba anuncia intenções para solucionar déficit de energia elétrica no Oeste baiano
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções.
Em atendimento às solicitações apresentadas por agricultores em reunião prévia ocorrida em (06) de fevereiro, quando esteve no Oeste da Bahia e ouviu as demandas de energia elétrica, o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, retornou à região, e na última terça-feira (26), reuniu-se com as diretorias da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Coelba em Barreiras.
Como ficou acordado, ainda no final de fevereiro, uma comitiva de consultores da Coelba realizou visitas técnicas a propriedades rurais do Oeste baiano para diagnosticar as principais carências energéticas da região, a partir do qual foram realizados estudos de viabilidade com emissão de parecer técnico.
Durante a reunião, o diretor presidente da Coelba, juntamente com os superintendentes, de Área Técnica, Tiago Martins, e de Expansão de Obras, Anapaula Nobre, fizeram a apresentação do novo plano de investimentos da Coelba para o Oeste da Bahia nos próximos quatro anos. “Temos demandas que não foram atendidas no decorrer dos anos, mas a atual gestão da Coelba vem sendo mais participativa aqui na região. Um momento importante para debater e atualizar os próximos passos da companhia, em termos de investimento, aqui no oeste baiano, e tenho certeza, que daqui para frente, com mais transparência e participação da Coelba. O que ouvimos hoje é que as coisas realmente vão começar a sair do papel para prática, e que as demandas da região e do agronegócio serão atendidas”, avalia o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções. “É a segunda vez que o presidente da Coelba vem ao oeste, trazendo respostas e anunciando esses investimentos, e nós esperamos que isso venha atender ao produtor, tanto na quantidade necessária, e também na qualidade, que é fundamental”, complementa o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.
O diretor presidente, Thiago Freire agradeceu a oportunidade e anunciou as intenções da companhia. “É uma região pujante, e do ponto de vista de desenvolvimento do agronegócio, existe uma necessidade energética urgente. A empresa está alocando os recursos necessários para, nos próximos quatro anos, aumentar cerca de 70% da capacidade de energia elétrica da região”, pontuou Guth que ainda falou de parcerias. “É um desafio também em fazer um trabalho conjunto e trazer novas linhas de transmissão e subestações da rede básica, fora do escopo da energia Coelba, uma questão mais de infraestrutura de alta tensão. Propomos fazer esse trabalho em parceria com associações locais, e ouvirmos a necessidade dos clientes e trabalhar juntos, para resolver os problemas que são comuns, tanto para associações e para o desenvolvimento da região, quanto para a própria energia”, complementou o diretor presidente, que ainda confirmou a divulgação de um cronograma da Coelba, sugerido pelos produtores rurais, para acompanhamento das ações e investimentos da companhia na região.
O segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote, os diretores, financeiro, Helio Hopp, executivo, Alan Malinski, o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke participaram do momento, que também foi prestigiado pelos ex-presidentes e conselheiros, João Carlos Jacobsen, Júlio Busato, Celestino Zanela, os produtores rurais Luiz Pradella, Ildo Rambo, Elisa Zanela, e a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto. Representando a Coelba Neoenergia ainda estiveram presentes superintendentes, supervisores e engenheiros.