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FPA discute novas regulamentações para bioinsumos e propõe ações rigorosas contra incêndios agrícolas no Brasil

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O tema dos bioinsumos foi um dos principais destaques na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada na última terça-feira (27). O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart, afirmou que as discussões sobre o tema atingiram um nível de maturidade, apesar de ainda haver divergências. “Não existe unanimidade, não existe texto excelente, porque sempre precisamos conciliar visões conflitantes entre produção e indústria. Mas, do ponto de vista do Mapa, é um processo que já está bastante maduro”, destacou Goulart.

O secretário mencionou os Projetos de Lei 3668/2021 e 658/2021, que tramitam no Senado e na Câmara, respectivamente. Segundo ele, apesar de algumas ressalvas, é possível avançar com a aprovação. Goulart alertou que a nova legislação de Bioinsumos precisa ser aprovada antes do prazo de 360 dias estipulado pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023). “A agricultura orgânica vai para a ilegalidade em dezembro se não colocarmos em vigor a lei de Bioinsumos, que irá desidratar a Lei dos Pesticidas no que tange à base biológica”, afirmou.

Para o setor de insumos químicos, o impacto não será tão significativo, já que o sistema de registro desses produtos já assimilou grande parte das normas do Decreto 4074/2002. No entanto, Goulart alertou para “o risco real de descontinuidade na agricultura orgânica sem a nova legislação.”

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reforçou a urgência de acelerar a avaliação e regulamentação dos bioinsumos no Congresso Nacional. “Precisamos agilizar esse processo, que dificilmente será avaliado antes das eleições. Temos um compromisso e sabemos que precisamos encontrar um consenso para não onerar o setor”, afirmou o parlamentar.

Produtor Joe Valle, da Fazenda Malunga, em Brasília: “Se a lei de bioinsumos demorar demais, vamos ser pegos de calça curta” – Fotos: Divulgação/FPA 

O produtor Joe Valle, da Fazenda Malunga, em Brasília, ressaltou a urgência na aprovação da nova legislação para bioinsumos, destacando os riscos que a demora impõe aos pequenos produtores e ao setor orgânico. “Trabalho com isso há 40 anos e, hoje, estamos investindo em tecnologias inovadoras, como a agricultura regenerativa”, afirmou.

Valle mencionou que mais de 40 entidades de produtores assinaram um pedido conjunto, enfatizando a relevância da cadeia de bioinsumos para o setor. No entanto, ele alertou que a indústria tem tentado enfraquecer esse movimento, enquanto os produtores seguem buscando alternativas para reduzir os custos com insumos limpos.

Valle destacou que, atualmente, mais de 40 milhões de hectares no Brasil já utilizam bioinsumos, sendo 10 milhões com insumos comerciais e 30 milhões com insumos produzidos na fazenda, de acordo com dados da Embrapa. Ele também mencionou o impacto positivo dos bioinsumos para os produtores: “Eu tenho uma biofábrica pequena, e um produto comercial para crescimento que, em minha biofábrica, eu consigo produzir a R$ 6,50 o litro, com qualidade. Comercialmente, esse mesmo produto custa R$ 100. Isso mostra o quanto esse processo tem sido benéfico para o caixa dos produtores.”

Deputado Sérgio Souza (MDB-PR): “Temos um compromisso e sabemos que precisamos encontrar um consenso para não onerar o setor”

Valle criticou a morosidade na aprovação da lei de bioinsumos, alertando que, se a nova legislação não for aprovada rapidamente, muitos produtores serão afetados pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023), que entrará em vigor em janeiro. “Se a lei de bioinsumos demorar demais, vamos ser pegos de calça curta. Já falei: podem me prender, mas não vou parar de fazer o que faço há 40 anos de forma correta, que traz retorno e é bom para o meio ambiente. Estamos sendo ameaçados em nossas pequenas propriedades, enquanto o setor orgânico, que atendemos em mais de 180 mercados entre Brasília e Goiânia, está em risco”, desabafou.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, também se pronunciou sobre o avanço na discussão dos bioinsumos. Lupion destacou que a FPA está dialogando com as entidades de produtores e representantes da indústria. “Estamos discutindo esse assunto com as mais diversas entidades e representantes da indústria. Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo. Acredito que a regulamentação para resolver o assunto dos orgânicos estará em breve resolvido”, afirmou.

Ele descreveu as discussões como uma das mais duras e intensas que a FPA já enfrentou, mas enfatizou que um consenso foi alcançado para resolver os problemas pendentes.

Medidas contra crimes de incêndio

Ainda durante a reunião, a FPA definiu seu apoio a um pacote de projetos de lei para combater os crimes de incêndio no Brasil. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a gravidade da situação, especialmente nas regiões Sudeste e Goiás, onde os incêndios têm causado grandes prejuízos ao setor agropecuário. “Os prejuízos são totalmente para o agro e os produtores rurais”, disse Lupion.

A FPA anunciou que promoverá uma ação coordenada na Câmara dos Deputados para aprovar projetos de lei que endurecem as punições para crimes de incêndio. Os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24 receberam o apoio integral da bancada. Segundo Lupion, eles visam combater de maneira mais eficaz os crimes que têm gerado prejuízos superiores a R$1 bilhão em alguns estados. “A FPA também defende a necessidade de um plano de ação estruturado pelo Executivo Federal, em colaboração com Estados e Municípios, para enfrentar a questão de maneira imediata e eficaz,” reforçou o presidente da FPA.

Presidente da FPA, eputado Pedro Lupion (PP-PR): “Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo”

Além disso, os integrantes da FPA criticaram a paralisação de mais de 200 dias dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com os alertas de incêndios emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reafirmou que “nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz”, destacando a necessidade de soluções que não coloquem a responsabilidade pelo problema nas costas dos agricultores.

Pacote de projetos contra crimes de incêndios

  • PL 3304/2024: Propõe a alteração do artigo 41 da Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais, aumentando a pena para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. A pena sugerida é de reclusão de seis a dez anos.
  • PL 3311/2024: Similar ao PL 3304/2024, busca aumentar a pena para crimes de incêndio em vegetação, reforçando as sanções aplicáveis.
  • PL 3300/2024: Prevê o aumento da pena se o incêndio se estender por áreas urbanas ou rurais que abrangerem mais de um município, causando danos ambientais de grande escala ou impactando a segurança pública, a saúde da população ou a economia local.
  • PL 3299/2024: Amplia a pena prevista no Código Penal para crimes de incêndio que atinjam áreas urbanas ou rurais que se estendam por mais de um município, penalizando mais severamente esses crimes.

Fonte: Assessoria FPA

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Sete anos de promessas: A Rota do Milho e a falta de avanços

“O diálogo entre as lideranças políticas precisa ser retomado imediatamente, mas com uma diferença: dessa vez, é preciso seriedade e ação concreta.”

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Fotos: Divulgação

Setembro de 2024 marca um triste aniversário: sete anos desde o encontro em Encarnación, no Paraguai, onde representantes políticos e setoriais de Brasil, Argentina e Paraguai se reuniram para abordar a implantação da Rota do Milho.

A proposta, tão simples quanto necessária, era estabelecer uma rota de transporte que reduziria drasticamente os custos logísticos para trazer milho do Paraguai até Santa Catarina, passando por Major Otaño, entrando na região de Misiones, na cidade de Eldorado, e chegando no Estado por Dionísio Cerqueira.

Naquele momento, acreditávamos que estávamos diante de uma solução definitiva para um problema que afeta diretamente a competitividade de nossa produção agropecuária. No entanto, passados sete anos, a Rota do Milho permanece como um projeto esquecido, engavetado pela inércia política.

Em 2016, Santa Catarina enfrentava um déficit de 3,5 milhões de toneladas de milho. Hoje, essa necessidade cresceu para 6 milhões de toneladas, tornando a situação ainda mais insustentável. A dependência do cereal, fundamental para a produção de proteína animal — especialmente suínos, aves e gado leiteiro — tornou-se um dos principais gargalos para o setor produtivo.

Apesar das inúmeras promessas e da presença de autoridades influentes naquela reunião, entre governadores, deputados e prefeitos, a verdade é que nada foi feito. Seguimos pagando caro para trabalhar, sacrificando a rentabilidade dos nossos produtores e a competitividade das nossas indústrias.

Chegou o momento de cobrar de forma incisiva. É inadmissível que as lideranças políticas, que juraram defender os interesses do setor agropecuário, tenham permitido que esse projeto caísse no esquecimento.

Onde estão os políticos que estavam em Encarnación em 2016? O que foi feito desde então? São perguntas que merecem respostas claras e objetivas. O agronegócio catarinense, que é a base da economia de tantas regiões, não pode continuar refém de uma política desinteressada, que só se mobiliza em tempos de interesse, mas não entrega resultados práticos para quem trabalha no campo.

Mas a janela de oportunidade foi aberta novamente. Hoje, tanto o Paraguai quanto a Argentina são governados por líderes de direita, que entendem a importância do agronegócio. O Paraguai, em especial, tem ampliado sua produção de milho e possui um governo comprometido com o crescimento do setor. E o que estamos esperando?

O diálogo entre as lideranças políticas precisa ser retomado imediatamente, mas com uma diferença: dessa vez, é preciso seriedade e ação concreta. Chega de discursos vazios e promessas que se perdem no tempo. Temos de ver resultados práticos. Não podemos mais aceitar que a Rota do Milho siga apenas no sonho, enquanto produtores e indústrias pagam um preço altíssimo pela falta de milho mais acessível.

A abertura dessa rota não só reduziria os custos logísticos — que chegam a ser cinco vezes menores em comparação com o cereal vindo do centro do Brasil —, como também impulsionaria o desenvolvimento das regiões por onde o milho passaria. Todos os envolvidos sairiam ganhando: os produtores, as indústrias e as economias locais e nacionais.

Como representante do setor suinícola, vejo que o tempo das promessas vazias tem que acabar. Precisamos de ação, e precisamos agora. Chega de pagar caro pela ineficiência política. Se não houver uma mobilização séria, o agronegócio catarinense, que já atravessou três anos de crise severa, continuará sofrendo e perdendo competitividade.

Portanto, aos políticos que prometeram e não cumpriram, a mensagem dos nossos produtores é clara: a paciência acabou. Precisamos que vocês cumpram seu papel e coloquem em prática o que foi discutido em 2016.

Caso contrário, estarão condenando não apenas o setor agropecuário, mas também a própria credibilidade perante aqueles que vocês deveriam e dizem representar.

Fonte: Por Losivanio Luiz de Lorenzi, presidente da ACCS e da Coasc
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Eduardo Berbigier assume comitês na Sociedade Rural Brasileira

A posse, conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, reforça o compromisso de Berbigier com a defesa dos interesses do agronegócio.

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Advogado tributarista Eduardo Berbigier e presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo - Foto: Reinaldo de Maria

O advogado tributarista Eduardo Berbigier, com vasta experiência no setor tributário e do agronegócio, foi empossado nos comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

A posse, conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, reforça o compromisso de Berbigier com a defesa dos interesses do agronegócio. “É uma honra colaborar com o agronegócio nacional e contribuir para o desenvolvimento de políticas que beneficiem esse setor fundamental para a economia do país” afirmou Berbigier, cujo escritório O Berbigier Sociedade de Advogados,  acumula 84 anos de atuação jurídica.

Fonte: Assessoria
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Notícias Safra 2024/2025

Conab aponta perspectiva com cenário positivo para milho e soja, além de novo aumento na área de arroz e feijão

Produção de grãos na temporada 2024/2025 tem potencial para atingir 326,9 milhões de toneladas, o que seria um novo recorde na série histórica.

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Fotos: Shutterstock

Em meio aos desafios climáticos que se apresentam a cada nova safra, arroz e feijão devem apresentar novo crescimento no volume a ser colhido no ciclo 2024/2025. A alta é influenciada pela ligeira recuperação na área plantada dos dois principais produtos de consumo dos brasileiros, como mostra a 12ª edição das Perspectivas para a Agropecuária. A publicação, divulgada nesta terça-feira (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Banco do Brasil (BB), aponta ainda que a produção de grãos na temporada 2024/2025 tem potencial para atingir 326,9 milhões de toneladas, o que seria um novo recorde na série histórica.

Foto: Divulgação/Freepik

De acordo com a análise da Conab, a projeção é de um incremento na área destinada ao arroz na temporada 2024/2025 mais intenso do que o identificado na safra 2023/2024. Os preços e a rentabilidade da cultura encontram-se em um dos melhores patamares históricos para o produtor. Com isso, a perspectiva é de uma alta expressiva de 11,1% na área destinada para o grão, e uma produção que deve ficar em torno de 12,1 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018. Para a safra de 2024/2025, a perspectiva de maior disponibilidade interna do grão, aliada à demanda aquecida do mercado internacional pelo arroz brasileiro, e a projeção de arrefecimento dos preços internos, abre espaço para um possível aumento das exportações do produto, que podem chegar a 2,0 milhões de toneladas.

Dupla do arroz no prato dos brasileiros, o feijão também tende a apresentar aumento na área no próximo ciclo. Projeta-se um incremento de 1,2% em relação a 2023/2024. Como a produtividade das lavouras tende a apresentar ligeira queda, a colheita da leguminosa deverá se manter dentro de uma estabilidade próxima a 3,28 milhões de toneladas, a maior desde 2016/2017. Com isso, a produção segue ajustada à demanda e deverá continuar proporcionando boa rentabilidade ao produtor.

Cenário positivo

A Conab também prevê um novo aumento para a área destinada à cultura do algodão, podendo chegar a dois milhões de hectares, elevação de 3,2% em relação à safra 2023/2024. Na região do Matopiba, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é onde se espera o maior crescimento em termos proporcionais. Os produtores têm investido na fibra, uma vez que o produto apresenta boa rentabilidade em relação a outros grãos, grande facilidade de comercialização antecipada e excelente competitividade em termos de preço e de qualidade da pluma brasileira no mercado internacional. Esses fatores influenciam na expectativa de produção da temporada 2024/2025, quando se espera uma colheita de 3,68 milhões de toneladas apenas da pluma.

Cenário positivo também é previsto para a produção de soja. Mesmo com a pressão baixista nos preços nacionais e os desafios de rentabilidade, a oleaginosa continua a ser uma cultura lucrativa e com alta liquidez. A crescente demanda global, impulsionada pelo aumento do esmagamento e pela expansão da produção de biocombustíveis, tanto no Brasil quanto internacionalmente, alimenta expectativas de crescimento nas exportações e no esmagamento interno. Esse panorama influencia na projeção de aumento da área plantada, podendo chegar a 47,4 milhões de hectares. A produtividade tende a apresentar recuperação, após problemas climáticos nos principais estados produtores brasileiros. A combinação de maior área e melhor desempenho nas lavouras resulta na projeção de uma colheita em torno de 166,28 milhões de toneladas, 12,82% superior à safra 2023/2024.

Já para o milho, o cenário é de manutenção da área a ser cultivada. Apesar disso, a produtividade deve apresentar recuperação, o que contribui para uma expectativa de alta na produção, estimada em 119,8 milhões de toneladas. Mesmo com o crescimento na safra do cereal, as exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025, queda de 5,6%, se comparada com as vendas da safra 2023/2024. No mercado interno, a demanda pelo grão deverá se manter aquecida, uma vez que o bom desempenho do mercado exportador de proteína animal deverá sustentar o consumo por milho, especialmente para composição de ração animal. Além disso, é esperado um aumento da procura do grão para produção de etanol, sendo estimado um crescimento de 17,3% para a produção do combustível produzido a partir do milho.

Parceria com Banco do Brasil

Pela primeira vez, a Perspectivas para a Agropecuária é realizada em parceria com o Banco do Brasil. Trata-se da materialização do início de parceria inédita firmada entre a Companhia e o Banco do Brasil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, que abrangerá atividades de pesquisa, de desenvolvimento, de treinamento, de intercâmbio de tecnologias e de metodologias, de produção de informações agropecuárias e de ações promocionais conjuntas em feiras e eventos estratégicos para as instituições.

No trabalho, a instituição financeira abordou a importância do crédito rural como fomentador de uma agricultura que visa ao desenvolvimento dos negócios por meio de ações ambientais, sociais e de governança; de forma que haja adequação dos processos produtivos ao comportamento climático atual, diversificação da matriz energética, rastreabilidade, certificado de origem da produção, práticas conservacionistas, certificação, crédito para a recuperação ambiental, custeio anual ou que melhorem toda a gestão da atividade rural.

Outras informações sobre o panorama dos principais grãos cultivados no país estão disponíveis na publicação Perspectivas para a Agropecuária na Safra 2024/2025. O documento também traz a projeção de produção e de mercado para carnes bovinas, suínas e aves em 2025.

Fonte: Assessoria Conab
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ABMRA 2024

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