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FPA discute novas regulamentações para bioinsumos e propõe ações rigorosas contra incêndios agrícolas no Brasil
O tema dos bioinsumos foi um dos principais destaques na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada na última terça-feira (27). O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart, afirmou que as discussões sobre o tema atingiram um nível de maturidade, apesar de ainda haver divergências. “Não existe unanimidade, não existe texto excelente, porque sempre precisamos conciliar visões conflitantes entre produção e indústria. Mas, do ponto de vista do Mapa, é um processo que já está bastante maduro”, destacou Goulart.
O secretário mencionou os Projetos de Lei 3668/2021 e 658/2021, que tramitam no Senado e na Câmara, respectivamente. Segundo ele, apesar de algumas ressalvas, é possível avançar com a aprovação. Goulart alertou que a nova legislação de Bioinsumos precisa ser aprovada antes do prazo de 360 dias estipulado pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023). “A agricultura orgânica vai para a ilegalidade em dezembro se não colocarmos em vigor a lei de Bioinsumos, que irá desidratar a Lei dos Pesticidas no que tange à base biológica”, afirmou.
Para o setor de insumos químicos, o impacto não será tão significativo, já que o sistema de registro desses produtos já assimilou grande parte das normas do Decreto 4074/2002. No entanto, Goulart alertou para “o risco real de descontinuidade na agricultura orgânica sem a nova legislação.”
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reforçou a urgência de acelerar a avaliação e regulamentação dos bioinsumos no Congresso Nacional. “Precisamos agilizar esse processo, que dificilmente será avaliado antes das eleições. Temos um compromisso e sabemos que precisamos encontrar um consenso para não onerar o setor”, afirmou o parlamentar.
Produtor Joe Valle, da Fazenda Malunga, em Brasília: “Se a lei de bioinsumos demorar demais, vamos ser pegos de calça curta” – Fotos: Divulgação/FPA
O produtor Joe Valle, da Fazenda Malunga, em Brasília, ressaltou a urgência na aprovação da nova legislação para bioinsumos, destacando os riscos que a demora impõe aos pequenos produtores e ao setor orgânico. “Trabalho com isso há 40 anos e, hoje, estamos investindo em tecnologias inovadoras, como a agricultura regenerativa”, afirmou.
Valle mencionou que mais de 40 entidades de produtores assinaram um pedido conjunto, enfatizando a relevância da cadeia de bioinsumos para o setor. No entanto, ele alertou que a indústria tem tentado enfraquecer esse movimento, enquanto os produtores seguem buscando alternativas para reduzir os custos com insumos limpos.
Valle destacou que, atualmente, mais de 40 milhões de hectares no Brasil já utilizam bioinsumos, sendo 10 milhões com insumos comerciais e 30 milhões com insumos produzidos na fazenda, de acordo com dados da Embrapa. Ele também mencionou o impacto positivo dos bioinsumos para os produtores: “Eu tenho uma biofábrica pequena, e um produto comercial para crescimento que, em minha biofábrica, eu consigo produzir a R$ 6,50 o litro, com qualidade. Comercialmente, esse mesmo produto custa R$ 100. Isso mostra o quanto esse processo tem sido benéfico para o caixa dos produtores.”
Deputado Sérgio Souza (MDB-PR): “Temos um compromisso e sabemos que precisamos encontrar um consenso para não onerar o setor”
Valle criticou a morosidade na aprovação da lei de bioinsumos, alertando que, se a nova legislação não for aprovada rapidamente, muitos produtores serão afetados pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023), que entrará em vigor em janeiro. “Se a lei de bioinsumos demorar demais, vamos ser pegos de calça curta. Já falei: podem me prender, mas não vou parar de fazer o que faço há 40 anos de forma correta, que traz retorno e é bom para o meio ambiente. Estamos sendo ameaçados em nossas pequenas propriedades, enquanto o setor orgânico, que atendemos em mais de 180 mercados entre Brasília e Goiânia, está em risco”, desabafou.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, também se pronunciou sobre o avanço na discussão dos bioinsumos. Lupion destacou que a FPA está dialogando com as entidades de produtores e representantes da indústria. “Estamos discutindo esse assunto com as mais diversas entidades e representantes da indústria. Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo. Acredito que a regulamentação para resolver o assunto dos orgânicos estará em breve resolvido”, afirmou.
Ele descreveu as discussões como uma das mais duras e intensas que a FPA já enfrentou, mas enfatizou que um consenso foi alcançado para resolver os problemas pendentes.
Medidas contra crimes de incêndio
Ainda durante a reunião, a FPA definiu seu apoio a um pacote de projetos de lei para combater os crimes de incêndio no Brasil. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a gravidade da situação, especialmente nas regiões Sudeste e Goiás, onde os incêndios têm causado grandes prejuízos ao setor agropecuário. “Os prejuízos são totalmente para o agro e os produtores rurais”, disse Lupion.
A FPA anunciou que promoverá uma ação coordenada na Câmara dos Deputados para aprovar projetos de lei que endurecem as punições para crimes de incêndio. Os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24 receberam o apoio integral da bancada. Segundo Lupion, eles visam combater de maneira mais eficaz os crimes que têm gerado prejuízos superiores a R$1 bilhão em alguns estados. “A FPA também defende a necessidade de um plano de ação estruturado pelo Executivo Federal, em colaboração com Estados e Municípios, para enfrentar a questão de maneira imediata e eficaz,” reforçou o presidente da FPA.
Presidente da FPA, eputado Pedro Lupion (PP-PR): “Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo”
Além disso, os integrantes da FPA criticaram a paralisação de mais de 200 dias dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com os alertas de incêndios emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reafirmou que “nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz”, destacando a necessidade de soluções que não coloquem a responsabilidade pelo problema nas costas dos agricultores.
Pacote de projetos contra crimes de incêndios
- PL 3304/2024: Propõe a alteração do artigo 41 da Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais, aumentando a pena para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. A pena sugerida é de reclusão de seis a dez anos.
- PL 3311/2024: Similar ao PL 3304/2024, busca aumentar a pena para crimes de incêndio em vegetação, reforçando as sanções aplicáveis.
- PL 3300/2024: Prevê o aumento da pena se o incêndio se estender por áreas urbanas ou rurais que abrangerem mais de um município, causando danos ambientais de grande escala ou impactando a segurança pública, a saúde da população ou a economia local.
- PL 3299/2024: Amplia a pena prevista no Código Penal para crimes de incêndio que atinjam áreas urbanas ou rurais que se estendam por mais de um município, penalizando mais severamente esses crimes.
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Pesquisa brasileira atrai produtores argentinos para troca de conhecimento
Programação abordou desde manejo reprodutivo até sistemas integrados no bioma Pampa.
Durante a quarta-feira (14), a Embrapa Pecuária Sul recebeu uma comitiva da Associação Argentina de Consórcios Regionais de Experimentação Agrícola (AACREA), formada por 83 produtores rurais e técnicos. O grupo, envolvido em atividades de pecuária, silvicultura e produção de grãos, nas províncias de Corrientes e Missiones, está fazendo um giro técnico no Brasil e a visita à Embrapa foi para conhecer as pesquisas e tecnologias desenvolvidas para o setor primário.
O grupo foi recepcionado pela equipe de gestão na unidade da Embrapa e na sequência participou de palestras sobre diferentes temas que são trabalhados pela pesquisa. Segundo o analista da Embrapa, Marco Antônio Karam, esse tipo de iniciativa é importante para reforçar os laços com os países da região. “Além disso, estamos difundindo conhecimentos e tecnologias disponíveis para que possam ser utilizados lá, visando sistemas produtivos mais sustentáveis”.
Ainda na parte da manhã os pesquisadores Danilo Sant’Anna e Daniel Montardo apresentaram a vitrine de forrageiras, onde estão algumas das cultivares desenvolvidas pela instituição. Outro tema discutido foi o conceito Pasto sobre Pasto, que visa a oferta de forragem de qualidade para animais durante todo o ano.
No início da tarde, a comitiva assistiu a palestra Manejo da reprodução: fisiologia e uso de hormônios, ministrada pelo pesquisador José Carlos Ferrugem. O evento teve prosseguimento tendo como tema o melhoramento genético bovino. Os pesquisadores Fernando Cardoso e Cristina Genro falaram sobre pesquisas e tecnologias na área, como a utilização da genômica para o melhoramento de animais em características como eficiência alimentar e resistência ao carrapato, além dos trabalhos para a adaptação das raças taurinas a regiões tropicais.
A programação foi encerrada com a apresentação sobre o projeto Integra Pampa, feita pelos pesquisadores Naylor Perez e Hélio Tonini. Esse projeto está avaliando os melhores arranjos e desenhos de sistemas de integração lavoura, pecuária e floresta para o bioma Pampa.
Segundo o coordenador regional da Crea, Mariano Lanz, um dos objetivos do grupo foi conhecer soluções tecnológicas que possam ser implantadas nos sistemas de produção deles. “Somos produtores do nordeste Argentino, região com muitas semelhanças com esta. Estamos procurando ideias e encontramos aqui alternativas muito interessantes, principalmente no melhoramento animal e das pastagens”, afirmou.
A Crea é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1960 e formada por empresários agropecuários organizados em grupos regionais. Voltada ao desenvolvimento sustentável e à inovação, a entidade promove a troca de experiências e a geração de conhecimento entre produtores, com foco na melhoria da gestão e no crescimento das empresas do setor.
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Mercado externo e estoques apertados elevam cotações do trigo
Clima no Hemisfério Norte e previsão de menor área plantada reforçam alta.
Os preços do trigo avançaram em março no mercado brasileiro, acompanhando o movimento internacional e o período de entressafra. No Paraná, a saca de 60 kg fechou o mês cotada a R$ 63, alta de 3,4% em relação a fevereiro. Já nos primeiros dias de abril, as cotações subiram ainda mais, com média de R$ 66 por saca.
A valorização ocorre em um momento de menor disponibilidade de produto no mercado interno. Com estoques mais ajustados, os preços passaram a seguir mais de perto a paridade de exportação, o que limitou uma reação mais forte da demanda doméstica.
Foto: Fábio Carvalho
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, o cenário externo também contribuiu para sustentar as cotações no Brasil. No mercado internacional, o trigo registrou volatilidade ao longo de março. Na Bolsa de Chicago (CBOT), o primeiro vencimento do trigo soft variou entre 572 e 635 centavos de dólar por bushel, encerrando o mês a 616 centavos, alta de 4% frente a fevereiro.
As oscilações foram influenciadas principalmente pelo clima seco nas regiões produtoras do Hemisfério Norte, o que elevou as preocupações com a produção. Além disso, o mercado ganhou suporte após relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicar redução da área cultivada, reforçando a expectativa de uma safra menor em 2026/27.
Com isso, o mercado segue atento às condições climáticas e às revisões de oferta, fatores que continuam impactando diretamente a formação dos preços do trigo no Brasil.
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Entidades de imprensa do Sul lançam campanha contra desinformação
Iniciativa inédita reúne associações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para alertar sobre fake news e conteúdos gerados por inteligência artificial.
As principais associações de imprensa do Sul do Brasil se unem, de forma inédita, para lançar uma campanha conjunta de combate à desinformação. A iniciativa reúne a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e a Associação Paranaense de Imprensa (API), com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos das fake news especialmente diante do avanço de conteúdos gerados por inteligência artificial e reforçar a importância do jornalismo profissional para escolhas livres e conscientes.
O Brasil se aproxima de mais um processo eleitoral marcado pela polarização. Paralelamente, o desenvolvimento acelerado da inteligência artificial elevou a desinformação a um novo patamar, com vídeos, áudios e imagens hiper-realistas que dificultam a distinção entre o real e o falso. Esse cenário ultrapassa as fake news tradicionais e ameaça diretamente a democracia, a liberdade de escolha do eleitor e a credibilidade da informação.
Diante desse contexto, a campanha assinada pela agência MOOVE propõe um alerta direto ao público por meio do conceito: “Se é bom demais, duvide. Notícia exige apuração. Se é estranho demais, duvide. Notícia exige apuração. Se é forçado demais, duvide. Notícia exige apuração.”
A ideia parte do princípio de que a desinformação raramente circula no meio-termo. Ela se espalha quando provoca reações intensas, seja entusiasmo ou estranhamento levando ao compartilhamento impulsivo, sem verificação.
O papel das entidades e do jornalismo profissional é justamente interromper esse ciclo, oferecendo informação confiável e incentivando a checagem antes do compartilhamento. Como estratégia criativa, a campanha apresenta manchetes verossímeis, construídas para parecerem plausíveis, despertando curiosidade e provocando reações imediatas no público. Os temas foram cuidadosamente selecionados para evitar vieses ou conflitos com grupos e instituições, inclusive no campo político.
Durante o lançamento, jornalistas e comunicadores serão convidados a aderir à iniciativa por meio do uso do selo da campanha, em versões para rádio, TV, portais, jornais e revistas, reforçando a mensagem de que a notícia exige apuração. Segundo o presidente da ARI, José Maria Rodrigues Nunes, a ação representa um passo importante na atualização do papel da imprensa diante dos novos desafios. “Embora hoje todos possam produzir conteúdo, o jornalismo profissional segue sendo o principal filtro contra a desinformação. A campanha dá continuidade a ações anteriores da entidade e atualiza o discurso para o contexto da inteligência artificial e do período eleitoral. Ao concluir essa nova etapa, entendemos que era o momento de ampliar o movimento, convidando as associações do Sul para essa grande mobilização. Esperamos que essa iniciativa inspire outras entidades a se somarem a esse esforço coletivo.”
A presidente da ACI, Déborah Almada, destaca o caráter histórico da união. “Estamos entusiasmados com essa campanha, que faz um alerta fundamental em um momento em que a desinformação tem causado tantos danos à cidadania no mundo todo. A união de três instituições que representam a imprensa no Sul do País é um feito inédito que merece ser celebrado. Fortalecer o jornalismo é uma missão.” Para o presidente da API, Célio Martins, em um ambiente marcado pela velocidade e pelo excesso de informação, a proliferação da desinformação é prejudicial a toda a sociedade e faz com que conteúdos falsos ganhem escala e dificultem a distinção entre o que é fato e o que é mentira. “Nesse contexto, o jornalismo profissional é fundamental como contraponto, ao defender a informação de interesse público, combater fake news com apuração rigorosa, checagem de dados e responsabilidade na divulgação, oferecendo ao público conteúdo confiável e contribuindo para a defesa da democracia”, enfatiza.
Responsável pela campanha, a agência Moove reforça a sua importância: “Em tempos de desinformação acelerada, o papel do jornalismo ético e da comunicação responsável torna-se o principal pilar de sustentação da verdade. Nosso objetivo é despertar a consciência crítica no consumo de informações, reafirmando que a qualidade do debate público depende, acima de tudo, da credibilidade da fonte”, afirma Gabriel Fuscaldo, CEO da Moove.
Para Roberto Schmidt, criativo da Agência Moove, a inteligência artificial é uma realidade e não existe qualquer possibilidade de retrocesso, por isso ações como essa são importantes. A campanha atua na geração de senso crítico sobre o conteúdo que circula nas redes, ajudando a combater fake news antes mesmo do seu compartilhamento.