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FPA discute estratégias diante da previsão de quebra de safra

Parlamentares também trataram do impacto da política externa com Israel, reoneração da folha de pagamentos, protestos dos países europeus e greve dos fiscais agropecuários.

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Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): "“Não estamos falando só de soja, estamos falando também de milho e estamos com problema na arroba do boi" - Foto: Divulgação/FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, na terça-feira (20), para debater sobre a quebra da safra, uma das principais preocupações do setor neste início de ano. Fatores como condições climáticas desfavoráveis e outros eventos climáticos extremos contribuíram para a redução das projeções de produção de grãos para a temporada atual. Essa quebra de safra gera preocupações não apenas para os agricultores, mas para toda a cadeia produtiva e para a economia nacional.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não se trata apenas da quebra de safra, mas também de uma questão mercadológica grave em que os preços das commodities despencaram e os valores que estão sendo praticados não pagam os custos de produção. “Essa crise precisa ser contida de alguma maneira. Ela pode ser contida através do exercício do Ministério da Agricultura de adotar política de preço mínimo, tentar alguma solução através das instituições financeiras de acessar mais crédito e possibilidade de antecipar esses pagamentos para os produtores.”

O parlamentar destacou que o problema no Mato Grosso é o maior do país e o impacto direto pesa. “Não estamos falando só de soja, estamos falando também de milho e estamos com problema na arroba do boi. Vamos pressionar e buscar soluções dentro da Esplanada para que o produtor consiga ter algum alento nesse período.”

Impacto da política externa com Israel
Lupion abordou ainda as repercussões da declaração do Presidente Lula sobre a guerra entre Israel e Hamas. O parlamentar citou a importância da parceria com Israel, e destacou o fornecimento de proteína de frango ao país. “Esse mercado foi aberto já há algum tempo, espero que não ocorra represálias nisso.”

Reoneração da Folha de Pagamento
Durante a reunião, os parlamentares também discutiram sobre a reoneração da folha de pagamento, estabelecida na MP 1202/2023, que revoga os benefícios fiscais que eram permitidos pela desoneração da folha salarial. Lupion reiterou a posição da bancada contra a reoneração. “Não aceitamos, de maneira alguma, reverter aquilo que foi feito pelo Congresso e vamos manter a desoneração, porque isso é emprego e isso é geração de renda”, disse.

Cabe destacar que a FPA, juntamente com outras 13 Frentes, promoveu uma coletiva de imprensa, no início deste mês, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para solicitar a devolução da Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamento. Durante a coletiva os parlamentares apresentaram um manifesto contra a medida.

Protestos dos países europeus
A onda de protestos dos produtores europeus também foi discutida, destacando diferenças entre as realidades do Brasil e da Europa. Enquanto os agricultores europeus enfrentam desafios específicos relacionados à concorrência e subsídios, no Brasil, a situação é mais complexa, envolvendo questões ambientais e comerciais.

“A Europa vive um momento completamente distinto do nosso, eles têm um problema seríssimo lá de safra e de demandas impostas pelo Parlamento Europeu. Nossa realidade é outra, vamos ter um problema sério de safra, vamos ter um problema sério de crise, mas ainda não vejo a necessidade de colocarmos os produtores rurais na rua para protestar,” enfatizou Lupion.

Fiscais Agropecuários
A possível greve de fiscais agropecuários foi apontada como uma ameaça séria à produção do país. A FPA destacou a necessidade de regulamentar o autocontrole nas plantas frigoríficas, visando evitar impactos negativos na economia devido a questões sindicais.

Lupion destaca que o autocontrole foi aprovado e depende apenas de regulamentação do Ministério para que seja possível terceirizar a presença física dos fiscais dentro das plantas frigoríficas. Segundo o parlamentar, “não dá para a economia do país ficar na mão de um sindicato que quer fazer simplesmente a operação padrão para mostrar sua força e enfrentar a ministra do Planejamento (Simone Tebet) por melhores salários”, alertou o presidente da FPA, ao informar que a bancada estará atenta para que isso não ocorra.

Fonte: Assessoria FPA

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Produtores de leite gaúchos atingidos por chuvas recebem alimentação para animais

Segundo a Gadolando, solidariedade ameniza situação dos produtores na alimentação das vacas e agora o próximo passo é buscar reconstrução

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Foot: Divulgação

Os produtores de leite que foram atingidos pelas enchentes neste mês de maio receberam a solidariedade de outros criadores de todo o Brasil. A mobilização que partiu de diversos Estados brasileiros amenizou a situação, em especial em relação à alimentação dos animais, daqueles que foram afetados pelo desastre climático ocorrido em território gaúcho.

O presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Marcos Tang, ressaltou que este apoio vindo de diversas regiões foi fundamental neste momento difícil. “Temos que novamente agradecer, e não temos palavras para isso. A enormidade de doações que recebemos para o gado leiteiro, comida vinda do Brasil inteiro para as nossas vacas, foi o que realmente ajudou minimizar um pouco esses efeitos nas regiões mais afetadas, principalmente nos Vales, onde realmente tivemos perdas consideráveis de animais, muita estrutura perdida e os alimentos para esses animais perdidos”, salienta.

Conforme Tang, o passo agora é reestruturar as propriedades para que estes produtores possam continuar na atividade. “Precisamos replantar, precisamos recuperar o solo, precisamos novamente produzir os nossos alimentos, pois esse problema ele não é só por alguns dias ou algumas semanas. Essa recuperação vai longe e o produtor precisa de ajuda”, observa.

O dirigente ressalta que a necessidade agora é que o governo possa trabalhar linhas de crédito, com juros baixíssimos e longos, além de prazo para efetuar os pagamentos, abatimento em custeios agrícolas. “não só para a região dos Vales, mas para todos os atingidos e queremos que realmente as coisas saiam da promessa e cheguem da porteira para dentro para o produtor. É fundamental que isso chegue logo, pois o produtor está tendo que pagar as contas e não tem os recursos, então esperamos realmente a desburocratização e a chegada da porteira para dentro de recursos do âmbito estadual e federal, para que possam realmente ajudar os produtores”, complementa.

A mobilização foi feita por criadores de Estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e de regiões menos atingidas do Rio Grande do Sul, que disponibilizaram feno para os atingidos pelas chuvas e carregaram caminhões. A Gadolando juntamente com Emater, Sindicatos Rurais, com apoio da Farsul, e Prefeituras organizou a chegada e a entrega a estes produtores.

Fonte: Assessoria Gadolando
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Sistema Faesc/Senar alerta produtores para que fiquem atentos à norma catarinense sobre NFP-e

Decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da NFP-e para 2 de janeiro de 2025 foi publicado recentemente pelo Governo de Santa Catarina.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Com a publicação do Decreto Estadual nº 601/2024, de 24/05/2024, que regulamenta o prazo de adesão a nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e), os produtores rurais catarinenses precisam prestar atenção ao que a norma do Estado determina. O alerta é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

O coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, explica que para os produtores primários inscritos no Cadastro de Produtores Primários da SEF/SC, é necessário utilizar a nota de produtor para acobertar todas as saídas de produtos primários em estado natural ou transformados de forma artesanalmente de acordo com os seguintes prazos para habilitação no sistema para o uso da Nota Fiscal de forma eletrônica:

a)        a partir de 1º de janeiro de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 25 ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas;

b)        a partir de 1º de março de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 10 (dez) ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas; e

c)         a partir de 2 de janeiro de 2025, os demais produtores primários.

Cabe ressaltar que, terão esse prazo dilatado, somente os produtores primários que tiveram a emissão de até 10 notas fiscais no exercício de 2023.

Recomenda-se ainda que esses produtores rurais procurem a Unidade Conveniada do município para esclarecimentos, principalmente em relação à validade e operacionalização das notas fiscais em modelo físico.

Decreto

O decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para 2 de janeiro de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição extra do Diário Oficial (DOE) do dia 24 de maio.

A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 7 de maio, atendendo aos pleitos do Governo de SC e de outros Estados. A iniciativa já vinha sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel. O decreto recém-publicado tem efeito retroativo ao último dia 1º de maio.

Treinamentos do Senar/SC

O Senar/SC desenvolve, desde 2016, capacitações para que os produtores rurais possam emitir o documento fiscal de acordo com as normas da legislação tributária estadual. A programação ocorre nos diversos municípios do estado, de forma presencial, e conta com o apoio de entidades locais, bem como com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de cooperação técnica. Para participar basta fazer a inscrição no Sindicato Rural mais próximo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

“Os treinamentos trazem informações atualizadas para demonstrar o que está em vigor e o que é necessário para atender da melhor maneira os produtores rurais de Santa Catarina. Além disso, promovem o alinhamento das informações acerca das novas determinações relacionadas à obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e do cronograma”, ressalta o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

Aplicativo NFF

A Secretaria de Estado da Fazenda já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. O aplicativo da NFF está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Fonte: Assessoria SAR
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Mapa monitora no Rio Grande do Sul a atuação das seguradoras habilitadas no PSR

O acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas

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Foto: Divulgação/Mapa

Desde o início dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul no final de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está monitorando a atuação das seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Do total de 16 mil apólices comercializadas para as principais culturas de verão (arroz, milho e soja), cerca de três mil estão com aviso de sinistro até o momento.

Segundo o diretor Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Pulquério, o acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas. “Nossa preocupação, neste momento, é que o produtor que contratou o seguro seja atendido da melhor maneira possível”, disse.

De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), as seguradoras que operam no ramo de seguro rural vêm adotando procedimentos emergenciais e reforçando sua estrutura de atendimento regional para oferecer adequada assistência aos segurados no Rio Grande do Sul.

A Fenseg ressalta ainda que a situação real não está completamente definida, pois muitos segurados, até este momento, não comunicaram a ocorrência dos sinistros. A dificuldade de comunicação, comprovação e apuração também está sendo afetada pela impossibilidade de vistorias e pelo extravio de documentos. No entanto, a entidade destaca que, para as comunicações recebidas, as seguradoras estão enviando peritos para regular os sinistros a campo.

Para suprir essa necessidade de profissionais no local para realizar as vistorias, está sendo efetuado o deslocamento de peritos agrícolas de outras regiões do Brasil para o Rio Grande do Sul. Apesar disso, permanecem os meios usuais de requisição de perícia, observando a viabilidade de acesso aos locais afetados.

Sobre a documentação exigida na regulação de sinistro, como as notas fiscais de aquisição de insumos, as seguradoras e seus comitês internos estão avaliando como flexibilizar a apresentação desses documentos para atender ao segurado de maneira mais ágil e eficiente.

O Mapa, em conjunto com a Fenseg e as seguradoras, permanece atento e comprometido com a rápida resolução dos sinistros, garantindo suporte integral aos produtores rurais afetados pelos recentes desastres climáticos.

Fonte: Assessoria Mapa
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