Conectado com
VOZ DO COOP

Notícias

FPA derruba vetos presidenciais ao Marco Temporal

Bancada garantiu 374 votos para restaurar projeto que já havia sido aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, mas vetado pelo Presidente da República.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/FPA

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional restabeleceu o texto aprovado no Projeto de Lei 2903/2023 que reforça a determinação da Constituição Federal em relação à data para demarcação de terras indígenas no Brasil. Por 374 votos, parlamentares mantiveram o prazo já previsto na promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) como Marco Temporal para o reconhecimento de ocupação dessas áreas, entendimento balizado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2009, no caso Raposa Serra do Sol.

A aprovação da matéria ocorreu neste ano na Câmara dos Deputados por 283 votos favoráveis e no Senado Federal por 43 votos. A Frente Parlamentar da Agropecuária trabalhou a articulação da matéria que impõe derrota ao governo federal, responsável pelos vetos presidenciais e pela fragilização do direito de propriedade no Brasil. O texto impede que novas demarcações atinjam populações do campo já estabelecidas pelo Estado Brasileiro, sem retirar direitos de brasileiros de boa fé, responsáveis pela produção de alimentos para o Brasil e para o mundo.

De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) restaurar o Marco Temporal da forma que foi aprovado no parlamento é garantir o direito de propriedade e a segurança jurídica. “Todas as iniciativas para garantir o direito de propriedade são válidas e o marco temporal é uma de extrema importância. Derrubamos os vetos e deixamos o projeto de lei como foi aprovado em sua plenitude. Não pode haver negociação e relativização do direito de propriedade no país. Hoje foi uma vitória de todos os trabalhadores rurais e do Brasil”, afirmou.

O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), explicou que o posicionamento da bancada já era de conhecimento de todos, e obviamente, um acordo com o governo estava fora de cogitação. “A pauta sempre foi de extrema importância para o setor e para o país. É um assunto que colabora sobremaneira para a paz no campo”, ressaltou.

Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da bancada no Senado, esclarece que após a derrubada e a implementação do marco temporal, as dificuldades darão lugar à segurança jurídica. Para ele, a economia e a tranquilidade para quem produz, são condições necessárias para que o país possa voltar ao desenvolvimento pleno. “Precisamos de paz para trabalhar, gerar emprego e renda. É assim que toda nação vai para frente e nós necessitamos disso também”, argumentou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que “apesar das narrativas falsas que colocam sobre esse tema, hoje, nós vamos trazer a pacificação para o Brasil para os dois lados, indígenas, produtores e brasileiros. Não são só produtores rurais não, tem muitos conflitos em área urbana também. Hoje nós vamos trazer a paz para o campo, a paz para as cidades e a paz para o Brasil”, discursou.

Indenização

A famílias rurais que obtiveram as terras de boa-fé, e tiverem terras demarcadas poderão ser indenizados, caso comprovem a posse legítima. Este ponto também foi objeto de entendimento por parte do STF. Os ministros da Corte fixaram uma tese com previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.
Os ministros definiram, ainda, que caso não haja ocupação tradicional indígena ou renitente esbulho (usurpação da posse) na data da promulgação da Constituição, em 1988, há “particular direito à justa e prévia indenização das benfeitorias necessárias e úteis pela União”.

Com o veto rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas. Caso não o faça, ficará responsável pela promulgação o presidente do Congresso, no mesmo espaço de tempo.

Notícias

Sindiavipar, Ocepar e Sindicarne pedem apoio federal para a defesa sanitária no Paraná

Paraná é o maior produtor de carne de frango do Brasil

Publicado em

em

Foto O Presente Rural

Em uma ação conjunta, com o Sistema Ocepar e o Sindicarne, o Sindiavipar entregou um ofício ao Ministro da Agricultura Carlos Favaro, durante sua visita ao Show Rural, expressando preocupação com a escassez de profissionais federais para a defesa sanitária no Paraná, maior produtor de carne de frango do Brasil. “Solicitamos ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA a disponibilização de mais profissionais qualificados para fortalecer e contribuir com a defesa sanitária estadual. Juntos, precisamos unir esforços e compartilhar responsabilidades para garantir a segurança e qualidade dos produtos avícolas paranaenses”, destaca o presidente do Sindiavipar Roberto Kaefer.

O Paraná é responsável por 34,5% dos abates de frango do Brasil. Os bons índices do estado paranaense também têm reflexo do mercado internacional, com ampliações de vendas à China e abertura para o mercado de Israel.

Fonte: O Presente Rural com informações do SINDIAVIPAR
Continue Lendo

Notícias

Venda de sêmen para pecuária leiteira reage em 2023; queda no segmento de corte desacelera

Arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023.

Publicado em

em

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O mercado brasileiro de reprodução animal contabilizou a venda de 22,5 milhões de doses de sêmen (pecuárias de corte e leite) ao longo de 2023, queda de 2,8% frente ao ano anterior (quando 31,1 milhões de doses foram vendidas). Esses dados são resultados de pesquisas realizadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), e fazem parte do relatório setorial Index Asbia, divulgado nesta semana. A Associação representa, segundo estimativas internas, cerca de 98% do share nacional de vendas de sêmen bovino.

Segundo o Cepea/Asbia, a arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023. Ressalta-se, contudo, que essa retração na venda ocorreu em ritmo menor que a observada em 2022, que foi de 9,33% frente ao pico de negociação observado em 2021. Vale lembrar que, nos dois últimos anos, criadores nacionais têm enfrentado quedas constantes nos preços de comercialização de animais desmamados, o que, por sua vez, resultou em maior ritmo de descarte de matrizes e, consequente, em descapitalização de parte do setor.

Por outro lado, houve recuperação nas vendas de sêmen para o segmento de leite: de 6,44% de 2022 para 2023. De acordo com o Cepea/Asbia, isso se deve ao potencial ritmo de recomposição do plantel de vacas leiteiras, após o descarte exacerbado, em resposta aos consecutivos meses de retração nos preços do leite e à alta nos custos, registrada durante os períodos finais da pandemia. Isso pode evidenciar que, em um momento em que se observa o desânimo de pecuaristas sobre a atividade leiteira, um aumento no consumo de materiais para o melhoramento genético do rebanho aponta uma tendência de tecnificação do setor e possível saída da atividade de produtores com menor nível de tecnologia.

Estimativas realizadas pelo Cepea/Abia apontam que, tomando-se como base dados do efetivo de fêmeas em idade reprodutiva no rebanho nacional, observa-se que o percentual de fêmeas bovinas inseminadas no Brasil mantém-se em patamares acima de 20%, sendo o percentual por segmento de produção de 23,1 para as fêmeas de corte e de 12,3 para as do setor leiteiro. É importante destacar que, em termos proporcionais, os investimentos em uso de tecnologias de melhoramento genético são elevados no caso do setor de pecuária de corte brasileiro, mas ainda tímidos no leiteiro, sobretudo quando comparado a importantes players globais.

Quanto às vendas externas, em 2023 frente ao ano anterior, houve pequena retração de 0,9% nas exportações brasileiras de sêmen. Os países do Mercosul continuam sendo os principais clientes da genética nacional, mas evoluções importantes foram realizadas em 2023, especialmente com a Índia, que, vale lembrar, é berço das raças zebuínas, animais que foram responsáveis pelo início da evolução da produção pecuária no País. Pesquisadores do Cepea/Asbia ressaltam que novos parceiros comerciais para o segmento de genética evidenciam que o Brasil tem deixado de ser um importador de genética para ser um fornecedor da tecnologia.

No geral, observa-se que o uso de tecnologias para o melhoramento genético do rebanho nacional, apesar de ter grande influência das oscilações de preços de mercado, sobretudo das cotações do boi gordo, do bezerro e do leite, ainda está em expansão no País. Quando aplicado de forma técnica e acompanhado de planejamento estratégico adequado, os resultados são positivos tanto nos índices produtivos quanto no financeiro.

Fonte: Assessoria Cepea
Continue Lendo

Notícias

Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

Balanço anual da ABIA revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022. E o faturamento foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior, acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações.

Publicado em

em

Foto: Marcos Vicentti

A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor.

O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.

Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas.

Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior. “O aumento significativo reflete os esforços do setor em impulsionar o crescimento e a competitividade. Além disso, estamos comprometidos em ampliar o espaço que a indústria ainda tem para produzir mais, pois a capacidade utilizada hoje é de 75%”, afirma Dornellas.

Faturamento

O faturamento em 2023 foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior (em termos nominais), acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações. O volume corresponde a 10,8% do PIB nacional. Deste total, R$ 851 bilhões foram oriundos das vendas no mercado interno e R$ 310 bilhões das exportações.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As vendas reais totais (mercado interno e exportações) apresentaram expansão de 3,4%. Os principais destaques foram as exportações, que cresceram 5,2% em valor (dólar), alcançando o patamar recorde de US$ 62 bilhões.

No mercado interno, o balanço das vendas reais também se mostrou positivo, com expansão de 4,5%, puxado pelo mercado de food service, que manteve trajetória de retomada, e pelo varejo alimentar.

O presidente do Conselho Diretor da ABIA, Gustavo Bastos, lembra que, apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2023, tanto econômicos quanto climáticos, a gestão eficiente das indústrias de alimentos permitiu que a produção se mantivesse robusta. “Mesmo diante dessas adversidades, nossa performance foi, mais uma vez, positiva. Nós nos destacamos não apenas no cenário internacional, mas também garantimos o abastecimento interno, contribuindo assim para a promoção da segurança alimentar de milhões de brasileiros.”

Bolso dos consumidores

Em 2023, o setor enfrentou menor variação de preços de itens como embalagens e combustíveis, o que aliviou os custos de produção de alimentos. Os preços de algumas das principais commodities agrícolas arrefeceram, a exemplo do milho, trigo e soja. Entretanto, outras como o cacau, café e açúcar sofreram aumentos significativos. O índice de preços de commodities da FAO registrou queda de 13,7% em relação ao ano anterior, porém permanece 19,2% acima do patamar de antes da pandemia.

O resultado dessa conjuntura pôde ser percebido nas prateleiras dos supermercados: o IPCA para alimentos e bebidas variou apenas 1,02% em 2023, ante 11,6% no período anterior. “O compromisso com a estabilidade de preços e a busca pela eficiência operacional permitiram que a comida chegasse mais barata à mesa dos brasileiros, o que representa uma contribuição relevante do setor para a queda da inflação. Importante ressaltar que em 2022 havíamos enfrentado aumentos expressivos nos preços dos insumos.”

Exportação de alimentos industrializados

Em 2023, o Brasil se consolidou como o maior exportador mundial de alimentos industrializados (em volume), com 72,1 milhões de toneladas, acima dos Estados Unidos. Isso representa um crescimento de 11,4% em relação a 2022 e de 51,8% em relação a 2019. Em valor, foram US$ 62 bilhões, 5,2% acima dos US$ 59 bilhões apurados no ano anterior e 82% acima do apurado em 2019. As exportações responderam por 27% das vendas do setor e o mercado interno por 73%.

Os principais destaques, em valor, foram produtos de proteínas animais (US$ 23,6 bilhões), produtos do açúcar (US$ 16,0 bilhões), farelo de soja e outros (US$ 12,6

Foto: Ari Dias

bilhões), óleos e gorduras (US$ 3,6 bilhões) e sucos e preparações vegetais (US$ 2,9 bilhões).

Os maiores mercados consumidores foram a China, com US$ 11 bilhões e participação de 17,7%, comprando principalmente produtos de proteínas animais; seguida dos 22 países da Liga Árabe, com US$ 10,2 bilhões e 16,4% de participação, consumindo produtos do açúcar e de proteínas animais; e União Europeia, com US$ 9,1 bilhões, participação de 14,6% e destaque para produtos do açúcar e farelo de soja.

Dornellas lembra que o Brasil vem se sobressaindo desde o início da pandemia como fornecedor global de alimentos.

“O Brasil tem uma indústria de alimentos muito forte com tecnologia e capacidade de produção para atender o mercado interno e ainda exportar para 190 países, além da condição de expandir essa capacidade. Apesar da nossa liderança como maiores exportadores mundiais de alimentos industrializados, estamos trabalhando para avançar na exportação de produtos com maior valor agregado.”

Fonte: Agência Brasil
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.