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Notícias Agronegócio

FPA defende prorrogação do Convênio 100 até dezembro de 2023

Deputado Sérgio Souza defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na Reforma Tributária

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Divulgação

Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 e 52/91.

O secretário afirmou que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) deve definir nesta quarta-feira (10), com os 27 secretários de Fazenda dos estados e o Distrito Federal, qual será a decisão final para a renovação ou não do Convênio.

“Ainda não se alcançou o consenso no Confaz sobre a prorrogação do convênio, mas existe a intenção de tributar fertilizantes, e isso será definido amanhã em discussão com os estados. Temos orientado sobre a força das exportações agropecuárias e a importância de minimizar os impactos no custo da cadeia de alimentos,” disse Gomes. “Queremos trazer segurança jurídica para que o Convênio não seja prorrogado todo ano e sim validado até 2025,” completou.

O Convênio 100, que existente há 24 anos no país, tem vigência até 31 de março deste ano, e prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários – desconto de 60% para defensivos e sementes e, 30% para fertilizantes e rações. Já o Convênio 52 reduz a cobrança do ICMS para máquinas e equipamentos agrícolas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a prorrogação do Convênio 100, até 31 de dezembro de 2023, sem qualquer mudança. “Alterações na regra atual de ICMS podem resultar em impacto ao setor agropecuário com aumento do custo na atividade do produtor rural”, explica o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
O parlamentar acrescenta ainda que “alterações na forma de tributação de insumos devem ser realizadas no âmbito da Reforma Tributária, atualmente em debate no Congresso Nacional, para garantir segurança jurídica ao setor”.

O deputado Zé Mário Schreiner (DEM-GO) avalia que qualquer mudança no texto do Convênio 100 acarretará aumento nos custos de produção para os produtores rurais, insegurança jurídica para as empresas e alta da inflação, em decorrência do aumento dos preços dos alimentos, prejudicando a renda da população brasileira.

“Essa questão de tributar fertilizantes não vai trazer os resultados esperados que estão sendo colocados na mesa, mas sim aumento no custo de produção e redução na renda do consumidor, justamente no período em que estamos pedindo auxilio emergencial,” ressalta.

Impacto

Em 2020, o agronegócio brasileiro apresentou crescimento de 4,1% nas exportações e foi responsável por praticamente metade das vendas internacionais do Brasil.

Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que o fim do convênio representaria aumento estimado da carga tributária para o setor de R$ 40 bilhões anuais acarretando a inviabilidade da produção de diversas culturas na cadeia produtiva, afetando em especial os agricultores de pequeno e médio porte.

Dívidas de Funrural e ITR

Ainda durante a reunião da FPA, o procurador da Fazenda Nacional (PGFN), Cristiano Neuenschwander, reforçou que o Governo Federal incluiu a possibilidade de regularização de dívidas tributárias rurais, como do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e do Imposto Territorial Rural (ITR), no Programa de Retomada Fiscal.

A portaria, publicada no dia 1º de março, pela PGFN regulamenta a concessão de descontos de 100% sobre juros e multas e de até 70% do saldo devedor e prazos de parcelamento desses débitos que podem chegar a 133 meses. Nesse sentido, os devedores de ITR e Funrural poderão aderir à renegociação a partir do dia 15 de março a 30 de setembro deste ano. Estão aptos a serem incluídos no programa os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 31 de agosto e também os anteriores a março de 2020.

Fonte: Assessoria FPA
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Notícias Mercado

Preços da soja sobem, mas mercado segue retraído no Brasil

Mercado brasileiro de soja teve uma semana de preços firmes e de poucos negócios

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Ivan Bueno/APPA

O mercado brasileiro de soja teve uma semana de preços firmes e de poucos negócios. As cotações domésticas foram sustentadas pela recuperação dos contratos futuros em Chicago, após a queda determinada pelo relatório de abril do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), divulgado na sexta, 9.

Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos está cotada a R$ 170,00. Na região das Missões, a cotação ficou em R$ 169,00. No porto de Rio Grande, o preço subiu para R$ 176,00.

Em Cascavel, no Paraná, o preço ficou em R$ 170,00 a saca. No porto de Paranaguá (PR), a saca permaneceu em R$ 176,00. Em Rondonópolis (MT), a saca estabilizou em R$ 165,50. Em Dourados (MS), a cotação ficou em R$ 159,00. Em Rio Verde (GO), a saca seguiu em R$ 161,00.

O relatório indicou que a safra norte americana de soja deverá ficar em 4,135 bilhões de bushels em 2020/21, o equivalente a 112,53 milhões de toneladas, repetindo o relatório anterior.

Os estoques finais estão estimados em 120 milhões de bushels ou 3,26 milhões de toneladas, sem alteração. O mercado apostava em carryover de 119 milhões ou 3,24 milhões de toneladas.

O USDA indicou esmagamento em 2,19 bilhões de bushels e exportação de 2,28 bilhões. Em março, as estimativas tinham sido de 2,2 bilhões e 2,25 bilhões de bushels, respectivamente.

O USDA projetou safra mundial de soja em 2020/21 de 363,19 milhões de toneladas. Em março, o número era de 361,82 milhões de toneladas.

Os estoques finais estão estimados em 86,87 milhões de toneladas. O mercado esperava por estoques finais de 83,7 milhões de toneladas. Em março, a previsão era de 83,74 milhões de toneladas.

A projeção do USDA aposta em safra americana de 112,55 milhões de toneladas. Para o Brasil, a previsão é de uma produção de 136 milhões de toneladas, contra 134 milhões de março. O mercado apostava em safra de 134,4 milhões de toneladas.

A Argentina deverá produzir 47,5 milhões de toneladas, repetindo a previsão anterior. O mercado estimava um corte, para 46,8 milhões de toneladas. A previsão de importação da China foi mantida em 100 milhões de toneladas.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Preços do milho buscam recorde de R$ 100 a saca no Brasil

Oferta restrita no país vai levando a essas contínuas elevações nos preços

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Renata Silva

O mercado brasileiro de milho seguiu com preços galgando novos recordes, mantendo altas graduais em todas as praças nesta última semana. Em muitas praças, sobretudo no Sul do Brasil, mas também em São Paulo, o mercado vem buscando e atingindo o patamar histórico de R$ 100 a saca de 60 quilos.

A oferta restrita no país vai levando a essas contínuas elevações nos preços58. O risco climático com escassez de chuvas para a safrinha, ao menos no curto prazo, que está com a colheita encerrada, faz os produtores reduzirem ainda mais a disponibilidade do milho no mercado e os valores sobem. Além disso, o foco segue com as vendas da soja, e o milho é deixado em segundo plano, encurtando a oferta.

O consultor de SAFRAS & Mercado, Paulo Molinari, diz que os problemas de abastecimento do primeiro semestre vão ficando cada semana mais evidentes no mercado brasileiro. Ele diz que, para o mercado se ajustar, há necessidade de importar para conter a pressão nos custos. “O câmbio, as regras de importação e os preços altos também no mercado internacional limitam esta alternativa”, avalia.

O mercado de milho vai confirmando um quadro de abastecimento difícil neste primeiro semestre de 2021 em, praticamente, todo o país. “O Mato Grosso já desenhava uma situação crítica de abastecimento e opera com preços acima de R$ 70,00 um patamar alto para uma praça que sempre foi reservada como o milho mais barato do Brasil. O motivo desta alta no estado não tem a ver com a indústria de etanol, longe disso, mas com o fluxo de exportações, o qual sempre promove um esvaziamento dos excedentes no estado”, comenta.

Para ele, a situação de preços nas regiões Sul e Sudeste não deve ser considerada como surpresa. Talvez o nível de preços alinhados na semana, entre R$ 95,00/100,00 a saca na maior parte das praças e R$ 85,00 em Minas Gerais e Goiás, possa ser considerado como surpreendente, diz. Com todas as despesas para importação do milho, o custo CIF para consumidores mais próximos aos portos não se distancia de R$ 100,00 a 105,00 a saca. “Desta forma, mesmo parecendo caro no mercado interno, o milho brasileiro ainda é mais acessível em relação ao importado. Por isso, os preços internos estão se alinhando a R$ 100,00”, explica Molinari.

A questão adicional diz respeito ao prolongamento da entressafra 2021. A safrinha geralmente tem seu início de colheita em junho e avança em julho/agosto, comenta Molinari. “Com o atraso de plantio, haverá alguma colheita em junho e julho, porém pode não atender toda a demanda interna que chegará a julho com abastecimento complicado. A colheita de safrinha este ano estará realmente concentrada em agosto e setembro. Então, uma entressafra prolongada em mais 30/40 dias acentua a necessidade de abastecimento com milho da safra de verão e/ ou com estoques ainda de 2020”, aponta.

No entanto, estes estoques de 2020 foram consumidos neste primeiro trimestre de 2021 e agora, o que resta, é o milho da safra de verão, o qual vai sendo fortemente procurado, assim como as primeiras lavouras a serem colhidas em junho e julho na safrinha. E agora ainda há a preocupação com a falta de chuvas na safrinha, incrementando ainda mais os temores com oferta e levando o produtor a buscar preços ainda mais altos. Justifica-se assim essa subida frenética das cotações, semana a semana batendo novos recordes.

No balanço dos últimos sete dias, entre a quinta-feira (07 de abril) e a esta quinta-feira (15 de abril), o preço do milho em Campinas/CIF subiu na venda de R$ 101,00 para R$ 102,00 a saca, elevação de 1%. Na região Mogiana paulista, o cereal avançou na venda de R$ 97,50 para R$ 100,00 a saca, aumento de 2,6%.

Em Cascavel, no Paraná, no comparativo semanal, o preço disparou de R$ 96,00 para R$ 102,00 a saca, incremento de 6,25%. Em Rondonópolis, Mato Grosso, a cotação avançou de R$ 82,00 para R$ 85,00 a saca, elevação de 3,7% no balanço semanal. Já em Erechim, Rio Grande do Sul, a cotação se manteve em R$ 100,00 na base de venda.

Em Uberlândia, Minas Gerais, as cotações do milho subiram de R$ 85,00 para R$ 90,00 a saca, alta de 5,9%. Em Rio Verde, Goiás, o mercado avançou no comparativo de R$ 86,00 para R$ 90,00 a saca, subindo 4,65%.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Avicultura

Preços do frango voltam a subir no atacado, refletindo consumo em alta

Mercado brasileiro de carne de frango registrou preços mais altos para os cortes vendidos no atacado

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de carne de frango registrou preços mais altos para os cortes vendidos no atacado. “Para o quilo vivo, houve avanço nas cotações apenas em São Paulo, como forma de repasse frente aos custos de nutrição animal elevados”, explica o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias.

Ele sinaliza que a segunda metade de abril tende a ser marcada por ajustes mais limitados nos preços, dada a tradicional demanda mais retraída por parte dos consumidores. “Na primeira quinzena o consumo foi bastaste aquecido, favorecendo uma melhor demanda por parte das indústrias”, avalia.

No atacado, o recebimento de salários pela população e a nova rodada do auxílio emergencial contribuíram para o aumento na demanda de produtos básicos, como a carne de frango, que detém a maior predileção entre os consumidores brasileiros.

De acordo com levantamento semanal de SAFRAS & Mercado, no atacado de São Paulo os preços tiveram algumas alterações para os cortes congelados de frango. No atacado, o preço do quilo do peito subiu de R$ 6,50 para R$ 6,60, o quilo da coxa de R$ 6,00 para R$ 6,10 e o quilo da asa de R$ 8,55 para R$ 8,65. Na distribuição, o preço do quilo do peito passou de R$ 6,70 para R$ 6,80, o quilo da coxa de R$ 6,10 para R$ 6,20 e o quilo da asa de R$ 8,75 para R$ 8,85.

Nos cortes resfriados vendidos no atacado, o cenário também foi de alterações dos preços durante a semana. No atacado, o preço do quilo do peito avançou de R$ 6,60 para R$ 6,70, o quilo da coxa de R$ 6,10 para R$ 6,20 e o quilo da asa de R$ 8,65 para R$ 8,75. Na distribuição, o preço do quilo do peito aumentou de R$ 6,80 para R$ 6,90, o quilo da coxa de R$ 6,20 para R$ 6,30 e o quilo da asa de R$ 8,85 para R$ 8,95.

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 178,019 milhões em abril (6 dias úteis), com média diária de US$ 29,669 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 118,062 mil toneladas, com média diária de 19,677 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 1.507,80.

Na comparação com abril de 2020, houve alta de 24,85% no valor médio diário, ganho de 22,71% na quantidade média diária e avanço de 1,75% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

O levantamento semanal realizado por SAFRAS & Mercado nas principais praças de comercialização do Brasil apontou que, em Minas Gerais, o quilo vivo seguiu em R$ 4,60. Em São Paulo o quilo vivo mudou de R$ 4,60 para R$ 4,70.

Na integração catarinense a cotação do frango permaneceu em R$ 3,30. No oeste do Paraná o preço prosseguiu em R$ 4,80. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo continuou em R$ 4,30.

No Mato Grosso do Sul o preço do quilo vivo do frango seguiu em R$ 4,50. Em Goiás o quilo vivo se manteve em R$ 4,50. No Distrito Federal o quilo vivo continuou em R$ 4,60.

Em Pernambuco, o quilo vivo prosseguiu em R$ 5,30. No Ceará a cotação do quilo continuou em R$ 5,30 e, no Pará, o quilo vivo permaneceu em R$ 5,50.

Fonte: Agência SAFRAS
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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