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FPA debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário
Presidente da entidade, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no país.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (28), o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no país. “A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados. Com isso a gente parte da necessidade da compreensão das pessoas sobre o que significa o sistema produtivo brasileiro,” explicou.
O parlamentar ressalta que a ONU já apresentou dados com oito bilhões de pessoas para serem alimentadas no mundo e que o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar.
Lupion enfatizou ainda que a afirmação de que o agro é subtributado é equivocada e uma guerra de narrativas. “Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista”, ressaltou, acrescentando que o setor representa um terço do PIB nacional, 25% dos empregos e a maioria das exportações do país. “O agro precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de apresentar as preocupações em relação a essa próxima reforma tributária”.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que a construção da proposta é um compilado do que foi debatido dentro da Comissão Mista da Reforma Tributária, nas audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. “É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da casa. Não vamos ter unanimidade”, salientou, afirmando que está atento e aberto para acolher as preocupações do agro.
Na visão do relator, o setor agropecuário poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda.
A reunião também contou com a participação do coordenador do GT da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), dos parlamentares da FPA, do presidente da CNA, João Martins, e do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que cria um imposto único que incide sobre bens e serviços.
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária tem 12 membros. Os deputados que fazem parte da equipe poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil no prazo de 90 dias. Ao fim dessa fase, será apresentado o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para análise do Congresso Nacional.
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Inscrições para trabalho científico no Siavs terminam dia 31 de maio
Mérito ABPA de Pesquisa Aplicável leva pesquisador para experiência internacional; edição deste ano é exclusiva para estudantes de graduação e pós graduação.
Termina no dia 31 de maio o prazo para as inscrições de pesquisa no Mérito ABPA de Pesquisa Aplicável, ação promovida pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) durante o Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), que acontecerá entre os dias 06 a 08 de agosto no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).
A edição deste ano é exclusiva para estudantes de graduação e pós-graduação vinculados a universidades do Brasil.
Poderão ser inscritos trabalhos relacionados às seguintes áreas: Produção, Manejo e Ambiência; Nutrição; Tecnologia, Processos e Saúde Pública; Sanidade; e Sustentabilidade Ambiental da avicultura, da suinocultura, da bovinocultura de corte e de peixes de cultivo.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora constituída por acadêmicos e técnicos da cadeia agroindustrial, de acordo com critérios como a aplicabilidade na cadeia produtiva e outros pontos.
Como reconhecimento pela dedicação e excelência do esforço realizado, o melhor trabalho receberá passagem e hospedagem para participar de ação internacional organizada pela ABPA em uma das maiores feiras de alimentos do planeta – Gulfood (Emirados Árabes Unidos) ou SIAL Paris (França), conforme a escolha do pesquisador. Os autores principais do segundo e do terceiro melhores serão agraciados com mimos, como incentivo à continuidade da pesquisa e estudos científicos.
Serão aceitos trabalhos inscritos até o dia 31 de maio. Para participar, é preciso estar inscrito na programação de palestras do Siavs. As regras para submissão e apresentação de trabalhos e outras informações estão disponíveis aqui.
Sobre o Siavs
O Siavs 2024 é a maior feira das cadeias produtivas de proteína animal, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de agosto deste ano no novíssimo Distrito Anhembi – o mais novo e moderno espaço de exposições de São Paulo (SP).
Reunindo centenas de empresas no pavilhão localizado ao lado da Marginal Tietê, o Siavs será o palco de diversos lançamentos de novas tecnologias para a cadeia produtiva ao longo de seus três dias de exposições.
Mais de 200 empresas já confirmaram participação nos mais de 25 mil metros quadrados de área de exposição do evento.
Além disso, uma ampla programação de palestras deverá ser divulgada nos próximos dias, reunindo especialistas das cadeias de proteína animal do Brasil e de diversos países.
Saiba mais pelo site www.siavs.com.br.
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Pesquisa para atualização dos números da safra brasileira de grãos inicia nesta semana
Pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo nesta semana para coletar as informações que deverão compor o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024. A pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
O levantamento também é feito remotamente, junto a agentes colaboradores ligados ao setor em cada estado, como produtores, cooperativas, entidades de assistência técnica, públicas e privadas, empresas de venda de insumos, comercialização, entre outros. Além das pesquisas subjetivas, a Conab utiliza o georreferenciamento das lavouras para auxiliar nas análises de produtividade e dimensionar a área.
Neste levantamento, monitora-se as principais culturas, pois as lavouras de primeira safra estão quase todas colhidas, mas a Conab observa os resultados finais desses grãos. As lavouras de segunda safra iniciam a fase final do ciclo, com algumas entrando em colheita. Por fim, as culturas de terceira safra e inverno estão com a semeadura e definição de áreas sendo estabelecidas neste momento.
No caso do Rio Grande do Sul, a Conab está monitorando as condições das lavouras no estado de forma remota, contatando agentes colaboradores e também com o auxílio do georreferenciamento para estimar a safra na região. Os números atualizados do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, com o resultado da produção em todo o país, serão divulgados no dia 13 de junho.
Notícias Plano estratégico
Ministério da Agricultura e Pecuária institui grupo de trabalho para avançar na rastreabilidade de bovinos e bubalinos
Rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
ASecretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou Goulart.
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política publica de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
Grupo de trabalho
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
