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FPA debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário
Presidente da entidade, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no país.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (28), o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no país. “A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados. Com isso a gente parte da necessidade da compreensão das pessoas sobre o que significa o sistema produtivo brasileiro,” explicou.
O parlamentar ressalta que a ONU já apresentou dados com oito bilhões de pessoas para serem alimentadas no mundo e que o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar.
Lupion enfatizou ainda que a afirmação de que o agro é subtributado é equivocada e uma guerra de narrativas. “Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista”, ressaltou, acrescentando que o setor representa um terço do PIB nacional, 25% dos empregos e a maioria das exportações do país. “O agro precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de apresentar as preocupações em relação a essa próxima reforma tributária”.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que a construção da proposta é um compilado do que foi debatido dentro da Comissão Mista da Reforma Tributária, nas audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. “É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da casa. Não vamos ter unanimidade”, salientou, afirmando que está atento e aberto para acolher as preocupações do agro.
Na visão do relator, o setor agropecuário poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda.
A reunião também contou com a participação do coordenador do GT da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), dos parlamentares da FPA, do presidente da CNA, João Martins, e do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que cria um imposto único que incide sobre bens e serviços.
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária tem 12 membros. Os deputados que fazem parte da equipe poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil no prazo de 90 dias. Ao fim dessa fase, será apresentado o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para análise do Congresso Nacional.
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Seapi abre inscrições para Salão de Iniciação Científica com foco em bioinsumos e inovação no agro
Evento será realizado de forma online nos dias 23 e 24 de setembro e receberá trabalhos de estudantes, pesquisadores e servidores nas áreas animal, vegetal e de desenvolvimento rural.
Estão abertas as inscrições para o 15º Salão de Iniciação Científica e de Inovação Tecnológica (Sicit), promovido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi), por meio do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA). O evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, em formato totalmente online, com transmissão pelo canal do DDPA no YouTube.
A programação inclui também o 10º Workshop de Pós-Graduação e a Mostra de Pesquisa 2026. Durante os dois dias serão apresentados resultados de estudos nas áreas de produção animal, produção vegetal e desenvolvimento rural. A abertura do evento terá como tema “Bioinsumos: Legislação e Aplicações na Agropecuária”.
Foto: Matheus Flalanga
As inscrições são gratuitas. Podem submeter trabalhos bolsistas regularmente matriculados em instituições de ensino superior que desenvolvam atividades de pesquisa e inovação tecnológica. Os participantes deverão encaminhar um resumo e realizar apresentação oral, gravada previamente, conforme as vagas disponíveis.
Os resumos devem ser enviados pela plataforma Even3 até 24 de agosto, seguindo o modelo previsto no edital. A divulgação dos trabalhos aprovados está prevista para 08 de setembro, enquanto o prazo para envio dos vídeos das apresentações encerra em 13 de setembro. Serão aceitos apenas resumos com resultados parciais, preliminares ou finais de pesquisas.
O evento também é aberto ao público interessado. As inscrições para ouvintes permanecem disponíveis até 22 de setembro, véspera do início da programação.
Foto: Divulgação
Segundo a Seapi, o Salão de Iniciação Científica, o Workshop de Pós-Graduação e a Mostra de Pesquisa têm como objetivo ampliar o espaço para apresentação de pesquisas desenvolvidas por estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação, além de pesquisadores e servidores da secretaria.
A iniciativa também busca estimular o interesse pela pesquisa científica, incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores e promover a geração e a transferência de conhecimento e de novas tecnologias para a agropecuária gaúcha.
Para mais informações, incrições e edital clique aqui.
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Governo atualiza preços mínimos para as safras 2026/27 e 2027
Novos valores servirão de referência para as operações da PGPM e abrangem leite, milho, soja, sorgo e outras culturas de verão e produtos regionais.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) a Portaria nº 934, que atualiza os preços mínimos dos produtos de verão e regionais das safras 2026/27 e 2027. Definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os novos valores servirão de referência para as operações da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), mecanismo que assegura remuneração mínima aos produtores quando os preços de mercado ficam abaixo do piso estabelecido.
Foto: Shutterstock
Entre os principais produtos contemplados estão leite, milho, soja e sorgo, culturas de grande relevância para a agropecuária brasileira. Os preços mínimos também foram fixados para algodão, arroz, feijão, mandioca e seus derivados, cacau, borracha natural cultivada, caroço de algodão, juta/malva e outros produtos regionais.
A vigência dos preços mínimos varia entre julho de 2026 e junho de 2028, conforme o produto.
A portaria também estabelece os preços mínimos para sementes de culturas de verão e regionais das safras 2026/27 e 2027. Estão incluídas sementes de algodão, arroz, feijão, juta/malva, milho, soja e sorgo, com vigência entre novembro de 2026 e junho de 2028.
O que é a PGPM?
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um instrumento de apoio à comercialização agrícola. Por meio dela, o governo estabelece preços de referência para diversos produtos agropecuários, buscando reduzir os impactos das oscilações de mercado sobre a renda dos produtores.
As propostas de preços mínimos são elaboradas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base nos custos de produção e nas condições dos mercados interno e externo, conforme determina o Decreto-Lei nº 79/1966. Os valores são posteriormente aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Colheita de milho fica abaixo da média de 5 safras
Cepea aponta baixa liquidez no mercado spot e compradores aguardam maior oferta da segunda safra.
As cotações do milho continuam firmes em boa parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o mercado spot segue com baixa liquidez, influenciado pelo ritmo das negociações entre vendedores e compradores.
De acordo com o Cepea, muitos produtores priorizam os trabalhos de campo neste período, enquanto os compradores permanecem cautelosos e aguardam o avanço da colheita da segunda safra, que deve ampliar a oferta do cereal. As altas registradas nas cotações internacionais também contribuem para sustentar os preços no mercado interno.
O Centro de Pesquisas informa que, embora fossem esperadas quedas nas cotações durante o período de colheita, as condições climáticas reduziram temporariamente a oferta de milho. A colheita da segunda safra segue em ritmo semelhante ao registrado no ano passado, mas permanece abaixo da média das últimas cinco safras.
Outro fator apontado pelo Cepea é a valorização da soja, que levou parte dos produtores a priorizar a comercialização da oleaginosa, adiando as vendas de milho à espera de melhores oportunidades de mercado.
Para as próximas semanas, o Cepea destaca que a previsão de menor volume de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste deve favorecer o avanço da colheita. Com isso, os produtores poderão avaliar com maior precisão a produtividade da segunda safra, considerando os impactos das geadas no Paraná, da seca em Goiás e das condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento das lavouras em Mato Grosso.
