Notícias Moratória da Soja
FPA critica interferência do governo federal em acordo comercial privado
Bancada ruralista vê desvio de finalidade na atuação do Executivo em pacto investigado pelo Cade. Frente agropecuária defende Código Florestal como único marco legal e pede fim de regras paralelas no campo.
A Moratória da Soja, acordo privado firmado em 2006 por tradings, indústrias e ONGs e que, segundo parlamentares, hoje conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi tema de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na semana passada. A bancada reiterou que não há base legal para punir produtores que cumprem o Código Florestal com regras extralegais e afirmou que atuará em defesa da legalidade e da segurança jurídica no campo.
Deputado Pedro Lupion: “Estamos diante de um caso grave de desvio de finalidade”
O assunto ganhou novo fôlego após decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em agosto instaurou processo por indícios de cartel contra empresas signatárias e determinou a suspensão do pacto. Em reação, o secretário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, classificou a medida como “subversão absoluta” e informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) atuará em defesa do acordo, tratado pelo governo como “complemento de política pública”.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a movimentação do Executivo configura uso indevido da máquina pública para sustentar um pacto privado em desacordo com a lei. “Estamos diante de um caso grave de desvio de finalidade. O governo insiste em criar, por vias indiretas, um ‘desmatamento zero’ que não existe no Código Florestal”, afirmou.
Ação contra o pacto
Após a reunião, Lupion reafirmou que a bancada vai mobilizar ações contra a moratória. “Vamos agir com todas as ações políticas que pudermos. Isso foi provocado por acordo entre particulares, foi judicializado e está no CADE”, disse. Segundo ele, a atuação do governo torna a situação ainda mais grave.
“A partir do momento que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chama a AGU para o processo e faz com que o Estado participe de um lado somente contra os produtores rurais, a nossa obrigação é entrar como parte também e enfrentar essa questão. Vamos apoiar as ações no CADE e buscar um meio termo que retire o Executivo dessa discussão. Não tem absolutamente nada a ver nem com a AGU e muito menos com o MMA. É privado”, criticou.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura (CAPADR) aprovou requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da FPA, na última passada, para solicitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o uso da estrutura do MMA em defesa da moratória.
Deputado Sérgio Souza: “Esse pacto desconsidera que o Brasil tem um Código Florestal, aprovado em 2012 e declarado constitucional pelo Supremo, que consolidou as áreas abertas até 2008 e definiu regras claras para a supressão de vegetação após essa data”
A parlamentar fez críticas ao pacto: “A Moratória se transformou em um pesadelo para os produtores rurais em 2025. Não cabe mais ao Brasil aceitar pactos que prejudiquem justamente o setor que mais contribui para a economia nacional e para a segurança alimentar mundial. Hoje a legislação que vale é o Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional, e não entendimentos pessoais. Apresentei um requerimento para convocar a ministra Marina Silva, que tem a obrigação de cumprir a lei, mas aciona a AGU para defender iniciativas privadas que penalizam os produtores. Isso é inaceitável, e a FPA vai lutar para que não aconteça”.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, também defendeu o fim do acordo privado. Para o parlamentar, eventuais pendências devem ser resolvidas dentro da legalidade, sempre em defesa do produtor rural. “Esse pacto desconsidera que o Brasil tem um Código Florestal, aprovado em 2012 e declarado constitucional pelo Supremo, que consolidou as áreas abertas até 2008 e definiu regras claras para a supressão de vegetação após essa data. Mesmo onde a lei permite, como no uso de até 20% da área na Amazônia para atividade agropecuária, as tradings se recusam a comprar, o que é ilegal e injusto. Ouvimos todos os atores, Aprosoja, CNA, Abiove, e a FPA chegou a um consenso: a moratória não cabe mais”, ressaltou o parlamentar.
Deputado Alceu Moreira: “Não existe trade sem soja e não existe produção em grande escala sem financiamento”
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador Institucional da Frente, a saída para o impasse passa pelo diálogo e pela construção de um acordo entre todos os envolvidos, sem distinções que prejudiquem os produtores. “Não existe trade sem soja e não existe produção em grande escala sem financiamento. Temos hoje questões judicializadas, mas a melhor decisão judicial é sempre um acordo. Se é para negociar, que seja com todas as partes na mesa, construindo uma solução conjunta. O que não podemos é manter a moratória, que cria produtores de primeira e segunda classe. Isso não faz sentido, não é bom para o produtor, não é bom para as trades e não é bom para ninguém. Cabe a nós, da FPA, buscar a construção desse acordo de forma equilibrada”, destacou o parlamentar.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), 2º vice-presidente da FPA no Senado, afirmou que é injusto que produtores que abriram suas áreas após 2008, de forma legal, tenham sido impedidos de vender sua produção, acumulando prejuízos. “A questão já foi levada ao CADE e, se há ou não cartel, deve ser discutida. Mas o fundamental é que o produtor não continue arcando com os prejuízos. Precisamos de um acordo definitivo que coloque fim à moratória da soja”, afirmou.
Para o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a FPA fez o que precisava ser feito: abriu espaço para que as partes se manifestassem. Sempre estivemos e continuaremos ao lado do produtor rural. “Essa pauta vem sendo discutida há muito tempo. Já houve várias tentativas sem sucesso, mas agora esperamos reunir todas as entidades e autoridades responsáveis para construir uma solução que beneficie tanto o produtor quanto o setor industrial”, ressaltou.
Impactos ao produtor rural
Senador Jaime Bagattoli: “A questão já foi levada ao CADE e, se há ou não cartel, deve ser discutida”
Pela moratória, as empresas se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento tenha sido legal, autorizado e dentro das regras do Código Florestal (Lei 12.651/2012).
A medida, segundo entidades do setor, já teria afetado mais de 4.200 agricultores em Mato Grosso, com perdas que podem ultrapassar R$ 20 bilhões. “É inaceitável que um acordo entre privados seja usado para desvalorizar terras legalmente abertas, gerar insegurança jurídica e excluir produtores do mercado. Quem cumpre a lei não pode ser tratado como ilegal”, reforçou Lupion.
A FPA reforçou que o Código Florestal é a única referência legítima para o uso da terra no Brasil, e que qualquer tentativa de criar regras paralelas representa ameaça à Constituição, à livre iniciativa e ao direito de propriedade. “O setor que mais preserva, garante comida na mesa dos brasileiros e sustenta a economia merece respeito, não perseguição”, salientou Lupion.
Pecuária tropical pelo clima
Na ocasião, a FPA recebeu o movimento Pecuária Tropical pelo Clima, articulação inédita de pecuaristas dos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia dedicada a promover uma pecuária sustentável em larga escala.
A iniciativa valoriza o legado do campo e coloca o produtor como protagonista da agenda climática, com foco em práticas de manejo, recuperação de pastagens, integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e transparência de resultados.
Deputado Pedro Westphalen: “Essa pauta vem sendo discutida há muito tempo”
Foi feita a entrega oficial de uma Carta Aberta, um Chamado à Ação e o Primeiro Acervo Digital das Pecuárias, plataforma para compartilhar casos, dados e aprendizados. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade e o mercado, consolidando a pecuária como parte da solução para os desafios climáticos, sem abrir mão da identidade, dos valores e da cultura do produtor brasileiro. “Viemos para construir juntos uma agenda positiva e criar um ecossistema de mercado para transformação da pecuária em um modelo sustentável. Queremos participar ativamente dessa construção, porque no final quem sofre com os problemas climáticos somos nós”, disse o pecuarista Raul Morais, representante do grupo.
Notícias
Trump eleva tarifa global para 15% e testa novos limites legais após revés na Suprema Corte
Presidente norte-americano amplia sobretaxa temporária sobre todas as importações e anuncia nova estratégia jurídica para sustentar política comercial.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no última sábado (21) a elevação de 10% para 15% da tarifa temporária aplicada sobre todas as importações que entram no país. A medida ocorre poucos dias após a Suprema Corte dos EUA derrubar o programa tarifário anterior, baseado em poderes de emergência econômica.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump reage à decisão da Suprema Corte e sinaliza aumento imediato da tarifa global sobre importações, reforçando a centralidade das barreiras comerciais em sua estratégia econômica – Foto: Divulgação
Na sexta-feira (20), em reação direta ao julgamento, Trump já havia determinado a aplicação imediata de uma tarifa global de 10% sobre todos os produtos importados, adicional às tarifas já existentes. Agora, decidiu ampliar o percentual ao limite máximo permitido pela legislação invocada.
Pela lei comercial americana, o presidente pode instituir uma taxa de até 15% por um período de 150 dias, mecanismo previsto para situações consideradas excepcionais. A utilização desse dispositivo, contudo, pode enfrentar questionamentos judiciais, especialmente após a Corte ter delimitado o alcance dos poderes presidenciais em matéria tarifária.
Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que a elevação da tarifa ocorre com efeito imediato e justificou a decisão como resposta a décadas de práticas comerciais que, segundo ele, prejudicaram a economia americana. Disse ainda que o percentual de 15% representa o nível totalmente permitido e legalmente testado.
O presidente também sinalizou que a medida é transitória. Durante os 150 dias de vigência, o governo trabalhará na formulação de novas tarifas consideradas legalmente admissíveis, indicando que a estratégia comercial será reestruturada para se apoiar em fundamentos jurídicos distintos daqueles rejeitados pela Suprema Corte.
A decisão reforça que, apesar do revés judicial, a política tarifária permanece no centro da agenda econômica do governo. Ao mesmo tempo, amplia a tensão institucional em torno dos limites entre Executivo e Congresso na condução da política comercial dos Estados Unidos.
Colunistas
Preocupação no agronegócio e no cooperativismo
Redução da jornada sem corte salarial pode elevar custos e afetar competitividade do agro.
A Capital federal e os poderes da República ali instalados aparentam viver completamente desconectados da realidade brasileira. As dores e as mazelas de todos que trabalham e empreendem neste País são solenemente ignorados pelos agentes públicos dos mais altos escalões dos três Poderes.
As deficiências de infraestrutura, a alta (e crescente) carga tributária, o excesso de regulamentação de extensos setores da economia, os encargos da legislação trabalhista, a insegurança jurídica tudo junto e misturado formam um amálgama amargo e intragável chamado “custo-Brasil” que asfixia as empresas e retira a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Em um movimento irresponsável e flagrantemente eleitoreiro, o Governo Federal e o Congresso se preparam para aprovar e promulgar lei federal reduzindo a jornada de trabalho semanal sem a correspondente redução de salários. Sem análise, sem debate, sem estudos, sem pesquisa, Governo e parlamentares miram apenas a conquista de votos para a eleição que se aproxima.
Sem nenhuma preocupação com o País, mas pensando somente na próxima eleição, esse é mais um episódio em que a demagogia supera a racionalidade. A redução da carga horária semanal de trabalho (de 44 para 40 ou 36 horas) sem análise dos seus impactos nas diversas áreas da economia pode, sem exageros, inviabilizar setores sensíveis.
Um deles é o amplo e complexo universo do agronegócio em geral e do setor primário em particular, onde a operação é contínua, incessante, sete dias por semana, 365 dias por ano. Impossível aplicar nesse universo regras de jornada reduzida quando as variáveis são o clima, o ciclo de produção, as safras, o mercado, a sanidade etc. As atividades pecuárias intensivas como a avicultura, a suinocultura e a pecuária leiteira exigem atenção e trabalho todos os dias, várias vezes por dia. O cultivo das lavouras depende do clima.
Artigo escrito por Vanir Zanatta, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).
Em Santa Catarina, o setor tem sua expressão maior no cooperativismo e é caracterizado pela elevada produtividade e pelo baixo desemprego, que ficou em 2,3% no terceiro trimestre de 2025. Ou seja, vivemos em regime de pleno emprego. Estabelecimentos rurais e agroindústrias terão dificuldade em contratar novos trabalhadores, o que tornará um desafio manter as linhas de produção (como granjas e frigoríficos) funcionando.
O aumento dos custos operacionais será inevitável, pois a redução da jornada sem diminuição proporcional do salário aumenta o custo da hora de trabalho, gerando dois efeitos devastadores: perda de competitividade e inflação, em razão do aumento dos preços ao consumidor final. A automatização/robotização de processos produtivos torna-se um caminho paliativo, porém, com custos altíssimos.
Levantamento realizado pela OCESC neste ano revelou que somente nas cooperativas do ramo agropecuário, com a eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, serão necessários mais 11.516 trabalhadores, com uma estimativa de custos adicionais com as novas contratações da ordem de R$ 69 milhões por mês.
A questão dos recursos humanos ocupados nas empresas urbanas e rurais esbarra em um agravante estrutural: a competitividade do trabalhador brasileiro. O ranking global de produtividade do trabalho calculado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), recentemente publicado, revela uma realidade decepcionante para o Brasil. Entre os 184 países avaliados, o País ficou em constrangedor 94º lugar. Perde até para seus pares na América Latina, como Uruguai, Argentina, Chile e Cuba.
Outro detalhe fulminante: os brasileiros trabalham em média 38,9 horas por semana, jornada inferior às de 97 países e territórios integrantes do ranking da OIT. Estão inclusos nesse cálculo os trabalhadores das empresas públicas e privadas e, também, aqueles que vivem na informalidade.
Aliás, informalidade é um fenômeno que pode crescer explosivamente. As entidades empresariais alertam que o aumento do custo formal pode levar a uma migração de postos de trabalho para a informalidade, prejudicando a seguridade do trabalhador rural. Mais sensato do que criar leis que engessam ou asfixiam atividades econômicas seria deixar essa questão para ser decidida por meio de acordos coletivos, em negociações entre empregadores e empregados mediadas pelos seus respectivos representantes, via diálogo entre sindicatos patronais e laborais.
O agronegócio catarinense e, em particular, o cooperativismo entendem que mudanças na jornada de trabalho podem ser pactuadas, porém, com base em estudos técnicos para não gerar carestia, perda de competitividade, quebradeira de empresas e destruição do mercado de trabalho formal.
Notícias
Redução da jornada 6×1 terá impacto de R$ 4,1 bilhões no agro paranaense
Estudo do Sistema Faep estima a necessidade de 107 mil novas contratações para manter o atual nível de produção de alimentos.
A redução da jornada de trabalho 6×1, com a diminuição da carga horária semanal de 44 para 36 horas, vai gerar impacto de R$ 4,1 bilhões por ano na agropecuária do Paraná. A estimativa faz parte de um estudo elaborado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, que analisou os efeitos da medida sobre a estrutura de custos e a necessidade de adequação da mão de obra nas principais cadeias produtivas do Estado.
O levantamento considera uma base de 645 mil postos de trabalho no agro paranaense e uma massa salarial anual estimada em R$ 24,8 bilhões, valor que inclui salários e encargos obrigatórios como FGTS, INSS patronal, provisão de férias e 13º salário. Com a redução da jornada, será necessária a reposição de 16,6% para cobrir o chamado “vácuo operacional”, seja por meio de novas contratações ou do pagamento de horas adicionais. Ou seja, os produtores rurais vão ter um custo adicional de R$ 4,1 bilhões por ano. O estudo também aponta a necessidade de 107 mil novas contratações no Paraná para manter o atual nível de produção.
“O acréscimo de R$ 4,1 bilhões representa uma pressão direta sobre a rentabilidade do produtor rural, que já convive com custos e juros altos, falta de mão de obra e endividamento por conta das intempéries climáticas. Um aumento dessa magnitude na folha de pagamento traz insegurança e dificulta o planejamento das atividades no meio rural”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “A redução da jornada vai gerar consequências desastrosas para a sociedade, como aumento dos preços de produtos e serviços, inflação e até mesmo elevação da informalidade e da precarização das relações de trabalho”, complementa.
O impacto no setor agropecuário varia conforme a cadeia produtiva. Na avicultura e na suinocultura, o custo adicional estimado é de R$ 1,72 bilhão por ano, principalmente devido ao manejo biológico contínuo dos animais e às escalas ininterruptas nas plantas frigoríficas, que operam 24 horas por dia.
Na cadeia de grãos, que engloba soja, milho e trigo, o impacto vai atingir R$ 900 milhões anuais, com gargalos concentrados no recebimento da safra e na logística de transporte durante os períodos de pico, quando armazéns e estruturas operam praticamente sem interrupção para evitar perdas.
No setor de laticínios, o aumento do custo é estimado em R$ 570 milhões por ano, pois o leite, um produto altamente perecível, exige coleta diária e processamento imediato nas indústrias.
Já nas cadeias de cana, café, fumo e hortifruti, o impacto estimado chega a R$ 910 milhões anuais, devido à forte dependência de mão de obra em janelas curtas de colheita, o que demandaria ampliação significativa das equipes para manter o ritmo produtivo.
“O Brasil enfrenta infraestrutura logística deficitária, elevada carga tributária, complexidade regulatória e baixa qualificação média da força de trabalho. Isso significa que não temos condições de competir com outras economias globais. Reduzir a jornada sem resolver esses problemas crônicos significa tirar mais competitividade no cenário mundial”, acrescenta Meneguette. “Essa discussão tem que ser em caráter técnico, envolvendo o setor produtivo. E não uma medida eleitoreira, com diversos desdobramentos negativos para sociedade”, conclui.