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FPA atuou de forma determinante para proteger o setor agropecuário
Bancada esteve presente nas principais decisões políticas para garantir a produção de alimentos no Brasil.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), peça fundamental para assegurar a produção de alimentos diante dos imprevisíveis riscos climáticos, foi pauta prioritária para a bancada em 2023. Por intermédio de um acordo e de uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentária, liderado pelo deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), foi garantido que os recursos designados para o Seguro Rural não serão contingenciados em 2024.
Isso significa que todo valor destinado ao Seguro Rural será exclusivamente utilizado para esse propósito, ficando vetado seu redirecionamento para outras despesas pelo Governo Federal. Para o deputado Sérgio Souza essa conquista do Seguro é vital para o setor e os produtores. “Essa vitória não beneficia apenas o setor, mas representa um ganho substancial para o produtor rural, que enfrenta um dos momentos mais desafiadores devido a condições climáticas adversas, tais como granizo, excesso de chuvas e perdas frequentes de safra”, disse o parlamentar.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “É preciso reconhecer o esforço do Governo Federal na constituição do Plano Safra 23/24 para garantir um volume robusto de crédito, mas a equalização é o mais importante para garantir mínima previsibilidade” – Fotos: Divulgação/FPA
Plano Safra
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teve um papel fundamental na elaboração e defesa do Plano Safra 2023/24. A bancada participou ativamente das discussões sobre o tema, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A bancada apresentou uma série de emendas ao projeto de lei que cria o Plano, visando aumentar os recursos para os pequenos produtores, incentivar a produção sustentável e apoiar a inovação no campo. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o Plano Safra precisa atender todos os produtos rurais do país. “É preciso reconhecer o esforço do Governo Federal na constituição do Plano Safra 23/24 para garantir um volume robusto de crédito, mas a equalização é o mais importante para garantir mínima previsibilidade”, afirmou o parlamentar.
Crédito de Carbono
Vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho
A Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou, em outubro, o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei que regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil (PL 412/2022), que estabelece limites para as emissões de gases do efeito estufa por empresas e indústrias, com sanções para o não cumprimento das metas.
Atendendo a um pedido do vice-presidente da FPA na Casa, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a relatora incluiu novo trecho em seu parecer para deixar explícito que as atividades primárias do setor agropecuário terão regulamentação própria e ficarão fora das novas regras.
Zequinha Marinho destaca que a aprovação do projeto foi resultado de uma construção com vários setores da sociedade e a FPA. “Tivemos posições que antes eram divergentes, mas avançamos na linha do que o país precisa e iremos trabalhar agora para melhorar o texto na Câmara dos Deputados”, comentou o senador.
Coordenadora política da FPA, a senadora Tereza Cristina ressaltou que as mudanças na última versão do PL 412/2022 são benéficas para o setor agropecuário. “Nós fizemos um acordo e quero dizer que ele foi integralmente cumprido pela Senadora Leila neste relatório,” disse.
Veto presidencial não impede acordo sobre royalties de sementes
A Frente Parlamentar da Agropecuária atuou de forma decisiva em todas as etapas da tramitação do Projeto de Lei 947/2022, de autoria do deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), que permite às empresas multiplicadoras de sementes de milho, soja, algodão e arroz deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) os royalties pagos aos detentores de tecnologia transgênica ou de cultivares.
A proposta de Royalties de sementes foi vetado pelo Presidente da República, porém, a bancada articulou para que o assunto fosse incluído no Projeto de Lei 2384/23, que trata do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que cria uma classificação dos contribuintes conforme o grau de alinhamento a leis e regulamentos (conformidade tributária e aduaneira), com base em alguns critérios pré-definidos, como regularidade cadastral e exatidão das informações prestadas nas declarações.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), com o deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR)
A bancada organizou audiências públicas, reuniões com parlamentares e com representantes da indústria sementeira, e pressionou o Governo Federal a apoiar o projeto. “O trabalho da FPA foi fundamental para garantir a aprovação desse projeto, que é um importante avanço para o setor agropecuário brasileiro”, disse o autor do projeto, deputado Sérgio Souza.
Isenção do ICMS para transferências de produtos entre empresas
A bancada foi uma das principais articuladoras da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 153/15), que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as transferências de produtos entre estabelecimentos pertencentes à mesma empresa. A proposta, originada no Senado, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.
Com vigência a partir do próximo ano, o PLP 153/15 altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Além de iniciar o imposto na transferência de mercadorias para outro depósito dentro da mesma empresa, o projeto permite que a empresa aproveite o crédito referente às operações anteriores, inclusive em casos de transferência interestadual para o mesmo CNPJ. Essa medida é importante para o setor produtivo, pois reduz os custos e facilita a logística.
Para o relator da proposta, deputado Da Vitória (PP-ES), a aprovação do PLP 153/15 trará impactos positivos para o setor. “É uma vitória para o setor produtivo e econômico do país”. E ressaltou que a medida “evita conflitos nos tribunais ao fazer uma lei com base em decisão do Supremo Tribunal Federal”.
PRA e CAR garantem segurança jurídica aos produtores rurais
Em 2023, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalharam para garantir a aprovação do texto final da MP 1150/2022, que estende o prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CRA) e para adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), por parte de possuidores e proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. O texto aguarda sanção do Presidente da República.
As duas medidas são importantes para o setor produtivo, pois regulam a situação ambiental das propriedades rurais brasileiras. O PRA é um programa que permite aos proprietários rurais regularizar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL) de suas propriedades. O CAR é um cadastro eletrônico que reúne informações sobre a situação ambiental das propriedades rurais.
O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), conta que a frente trabalhou de forma intensa para garantir a aprovação do PRA e do CAR. “As duas medidas são fundamentais para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais e para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,” afirmou Lupion.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.