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FPA apresenta medidas legislativas para combater invasões de terras
Propostas barram uso político da reforma agrária por movimentos sociais favorecidos por decretos e portarias do governo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou, na última terça-feira (31), um pacote de medidas legislativas com o objetivo de combater invasões de terras no Brasil. Durante reunião-almoço, parlamentares discutiram estratégias para acelerar a tramitação de projetos nas comissões da Câmara dos Deputados. A discussão ganha força com a proximidade do chamado “Abril Vermelho”, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as ocupações de propriedades privadas no país.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “Conseguimos puxar todo o fio desse problema em um mês que já foi anunciado como um período de invasões”
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a bancada fez um diagnóstico detalhado sobre o uso político da reforma agrária. “Nós conseguimos fazer um diagnóstico muito claro sobre os problemas sérios que encontramos na legislação e as medidas que o governo tem adotado para contornar essa legislação por meio de decretos, divisões de atribuições ministeriais, transferências de responsabilidades e financiamentos de movimentos. Conseguimos puxar todo o fio desse problema em um mês que já foi anunciado como um período de invasões”, afirmou Lupion.
Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta 57 invasões de terras apenas no primeiro semestre de 2023, número próximo ao total registrado entre 2019 e 2022. De janeiro a abril de 2023, 48 municípios brasileiros sofreram invasões.
“O MST já anunciou novas ações este mês. Vamos apresentar esses projetos diretamente às lideranças partidárias e às presidências das Casas, mostrando o risco que representa esse desmonte da política agrária feita por vias administrativas,” destacou Lupion. “Já falamos com governo, oposição e líderes da Câmara. Estamos propondo que o deputado Arnaldo Jardim seja o relator, o que trará a seriedade que o tema exige,” completou.
Senadora Tereza Cristina: “O governo está comprometendo o direito à posse ao favorecer um único movimento. A falta de títulos definitivos e infraestrutura básica nos assentamentos é reflexo dessa política ideológica e seletiva”
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, também denunciou o uso político da reforma agrária. “O governo está comprometendo o direito à posse ao favorecer um único movimento. A falta de títulos definitivos e infraestrutura básica nos assentamentos é reflexo dessa política ideológica e seletiva,” afirmou.
“O problema não é a reforma agrária em si, mas a centralização de recursos e decisões em um único grupo, que define quem receberá terras. Isso prejudica quem realmente precisa da regularização fundiária,” alertou. “Esse modelo não favorece os assentados. Ele apenas serve a interesses políticos,” concluiu.
Propostas em destaque
Entre os projetos destacados está o PL 3768/2021, do deputado Zé Vitor, que propõe a regularização de lotes ocupados sem autorização do Incra, desde que usados de forma produtiva e com residência fixa. A proposta garante segurança jurídica aos agricultores e facilita o acesso ao crédito rural.
“Essa medida corrige distorções causadas pelo aparelhamento político da reforma agrária. Precisamos reconhecer quem realmente produz e vive da terra,” disse Zé Vitor. “A ausência de regularização é um entrave real, não ideológico. E os municípios têm papel essencial nesse processo,” acrescentou.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) também participou da reunião e alertou sobre crimes relacionados às invasões no sul da Bahia. “Além da invasão em si, há posse ilegal de armas, cárcere privado, agressões e até tentativas de homicídio. Estamos lidando com organizações criminosas financiadas com dinheiro público, sob proteção política. Em uma operação, a polícia foi recebida a tiros,” denunciou.
“Esses falsos indígenas e movimentos sociais armados invadem, saqueiam e operam até com o tráfico de drogas, com o respaldo de partidos que lucram com isso,” afirmou.
Projeto da Reciprocidade
Sobre o Projeto da Reciprocidade, que foi aprovado hoje de forma terminativa no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados, a senadora Tereza Cristina ressaltou que a bancada trabalha na articulação para sua aprovação definitiva. “Esse é um tema que foi debatido ao longo de um ano inteiro e, apesar dos pedidos de vista, conseguimos avançar com aprovação unânime no Senado,” disse.
“O projeto é fundamental para que o Brasil possa adotar contramedidas caso seja alvo de tarifas injustas sobre seus produtos. Amanhã, por exemplo, os Estados Unidos farão um grande anúncio sobre a imposição de tarifas que afetarão diversos países, inclusive o Brasil. Não sabemos ainda quais produtos serão afetados e qual o percentual exato das tarifas, mas há indícios de que algumas podem ultrapassar 20%,” destacou a senadora.
O deputado Pedro Lupion também mencionou a possibilidade de retaliações comerciais por parte dos Estados Unidos, o que poderia impactar a economia brasileira. “Devemos estar preparados para cenários mais graves. Países como Estados Unidos, Austrália, Japão e China possuem mecanismos de retaliação econômica fortes. Precisamos ter uma carta na manga, que esperamos não usar, mas que sirva para mostrar que o Brasil também pode reagir caso necessário”, disse.
Pedro Lupion afirmou que a intenção é garantir que os projetos tenham tramitação célere. “Vamos tentar resolver a tramitação da melhor forma possível. Se conseguirmos levar diretamente ao plenário, sem precisar passar por comissões, melhor. A expectativa é que o tema seja tratado com a urgência que merece, pois é de interesse não apenas da FPA, mas de todo o país”, concluiu.
O que disseram os integrantes da FPA:
“O governo fomenta invasões por meio de portarias e decretos, beneficiando criminosos. No Congresso, resistimos e precisamos agir com firmeza, porque essa luta vai além do agro – é pelo Brasil e pela liberdade”, reiterou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).
Senador Zequinha Marinho: “O que vivemos hoje não é por acaso. O governo federal estruturou esse cenário, criando ministérios e terras indígenas sem fundamento” – Foto: João Paulo Véras
“Precisamos mudar o cenário, avançando no Congresso com parceria entre comissões e lideranças. O futuro do país depende dessa união”, destacou em sua fala o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
“O que vivemos hoje não é por acaso. O governo federal estruturou esse cenário, criando ministérios e terras indígenas sem fundamento. Tudo foi planejado para chegar a esse ponto”, complementou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da CRA no Senado.
“Vamos usar a Comissão de Agricultura para barrar esse movimento e defender a segurança e o desenvolvimento do país,” deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da CAPADR na Câmara.
“Ninguém é contra a distribuição de terra no Brasil; todos somos favoráveis a isso. O que queremos é garantir que o nosso pequeno produtor, que representa quase 1 milhão de famílias assentadas, tenha a legalidade do seu documento e o título de propriedade. Precisamos regularizar essa situação no campo, e só conseguiremos isso com a união da FPA, enfrentando essa questão de frente e sem desistir,” senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
“O tema divide a sociedade e exige respeito aos trâmites legais. O governo, porém, governa legislando, com apoio do Judiciário. A FPA segue firme na defesa dos produtores rurais, e, na CCJ, estaremos atentos para pautar essas demandas”, reforçou o deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA).
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Mato Grosso atinge 50,89 milhões de toneladas e reforça protagonismo mundial na soja
Se fosse um país, estado ficaria atrás apenas de Brasil e Estados Unidos no ranking global de produção.
Os números de Mato Grosso ganham ainda mais relevância quando analisados ao longo das últimas safras e comparados ao cenário internacional. Após colher 38,70 milhões de toneladas na safra 2023/24, o estado alcança um volume estimado de 50,89 milhões de toneladas na safra 2024/25, com projeção de 47,17 milhões de toneladas para a safra 2025/26. Esse patamar coloca Mato Grosso em nível de produção semelhante ao de países inteiros, como a Argentina, que produz em torno de 50 milhões de toneladas de soja.
Foto: Gilson Abreu
Para a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), esse resultado é reflexo direto de anos de investimento em tecnologia, manejo eficiente e compromisso com a produção sustentável. O desempenho alcançado pelo estado não apenas reforça sua liderança no agronegócio, como também destaca o papel de Mato Grosso na segurança alimentar mundial, demonstrando que é possível produzir em larga escala com responsabilidade, inovação e foco no futuro.
Para vice-presidente oeste da Aprosoja Mato Grosso, Gilson Antunes de Melo, o volume na produção alcançada por Mato Grosso evidencia a importância estratégica do agronegócio estadual para o Brasil, tanto no abastecimento quanto no fortalecimento do balanço comercial.
“Além da soja, a produção de milho ganha cada vez mais relevância, impulsionada pelas indústrias de etanol. Esse movimento fortalece a industrialização do estado, gera mais arrecadação, viabiliza investimentos em infraestrutura e cria uma cadeia positiva em que produtor, indústria e sociedade avançam juntos. Esse cenário deve se consolidar ainda mais nos próximos anos, ampliando a competitividade e o rendimento do produtor rural”, destaca o vice-presidente.
Com um dos maiores territórios do país, Mato Grosso apresenta uma ocupação do solo marcada pelo equilíbrio entre produção e preservação. A atividade agropecuária se desenvolve de forma concentrada em áreas já consolidadas, enquanto uma parcela significativa do estado permanece preservada, abrigando importantes biomas e áreas de vegetação nativa. Esse cenário reforça que o avanço da produção ocorre de forma planejada, com respeito ao uso racional do território, à legislação ambiental e à conservação dos recursos naturais, pilares que sustentam a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio mato-grossense.
O vice-presidente leste da Aprosoja MT, Lauri Pedro Jantsch, explica que o investimento em tecnologia, manejo e sustentabilidade contribuíram para que Mato Grosso atingisse esse nível de produção, elucidando esse protagonismo do produtor mato-grossense na produção de soja mundial.
“Mato Grosso é um estado repleto de oportunidades no agronegócio. O produtor mato-grossense tem uma grande capacidade de adaptação diante dos desafios que surgem ao longo do caminho. Com investimentos em tecnologia, manejo adequado e correção de solos, é possível transformar áreas degradadas em áreas altamente produtivas. Essa capacidade de evolução e resiliência faz com que o produtor de Mato Grosso consiga converter dificuldades em resultados, promovendo produtividade e sustentabilidade no campo”, ressalta Lauri.
Foto: Jaelson Lucas
Mesmo diante de números expressivos, os produtores do estado ainda enfrentam diversos desafios que, na prática, limitam o avanço da produção e a competitividade do setor. Entre os principais entraves, o vice-presidente da região Leste destaca a logística e a armazenagem de grãos, que, quando comparadas às de outros países, ainda apresentam defasagens significativas.
“Aqui em Mato Grosso, ainda temos diversas dificuldades que atrapalham o produtor, e uma delas é a logística. No Brasil, há um déficit muito grande: temos um dos custos mais altos do mundo para transportar os grãos até os portos. Essa capacidade logística ainda é limitada e traz grandes custos para o produtor. Há também a questão da armazenagem, já que nossa capacidade de estocagem ainda é pequena, ao contrário do que ocorre com o produtor americano, por exemplo”, finaliza ele.
Diante desse cenário, Mato Grosso segue como referência mundial na produção de grãos, unindo escala, eficiência e responsabilidade ambiental. Ao mesmo tempo em que celebra resultados expressivos, o estado reforça a necessidade de avanços em infraestrutura, logística e armazenagem para sustentar o crescimento e ampliar a competitividade do setor. Com produtores cada vez mais atualizados e comprometidos, o agronegócio mato-grossense se consolida como peça-chave para o desenvolvimento econômico do Brasil e para o abastecimento alimentar global.
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Safra americana 2026/27 redesenha cenário para exportações brasileiras de grãos
Com milho mais ajustado e soja em recuperação nos EUA, Brasil pode encontrar oportunidades no cereal e maior pressão competitiva na oleaginosa.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou, durante o Outlook Forum realizado na última semana, as primeiras projeções para a safra 2026/27. Os números indicam redução na produção de milho e avanço da soja no sistema produtivo americano.
A área total plantada com milho, soja, trigo e algodão foi estimada em 94,5 milhões de hectares, levemente abaixo da safra anterior. O principal ajuste ocorre no milho, que deve perder espaço para a soja.
A área de milho está projetada em 38 milhões de hectares, com recuo em relação a 2025. Já a soja deve ocupar 34,4 milhões de hectares, com expansão sustentada por melhor rentabilidade relativa e pela dinâmica de rotação de culturas, especialmente no Meio-Oeste dos EUA. O trigo tem área estimada em 18,2 milhões de hectares, com leve queda, enquanto o algodão deve alcançar 3,8 milhões de hectares, embora a área colhida deva ficar em 3,16 milhões de hectares, devido a uma taxa de abandono próxima de 20%.
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a atual relação de preços entre soja e milho na CBOT está mais favorável para a soja do que no mesmo período do ano passado, embora, considerando os contratos futuros de novembro de 2026 para soja e dezembro de 2026 para milho, a relação esteja próxima da média histórica.
Em relação à produção, o USDA projeta a colheita de milho em aproximadamente 400 milhões de toneladas em 2026/27, volume cerca de 30 milhões de toneladas inferior ao ciclo anterior. A redução é atribuída principalmente à menor área plantada, já que a produtividade estimada permanece elevada, próxima de 11,5 toneladas por hectare.
Para a soja, a produção está estimada em 121 milhões de toneladas, resultado da combinação entre maior área e produtividade projetada em torno de 3,6 toneladas por hectare. O aumento deve sustentar a expansão do esmagamento doméstico e recompor parcialmente a oferta exportável.
No trigo, a produção deve alcançar 50,6 milhões de toneladas, queda próxima de 6% em relação à safra anterior, reflexo de menor área colhida e produtividade inferior ao recorde do ciclo passado. No algodão, a produção é estimada em 3 milhões de toneladas, recuo de 2%.
Foto: Jaelson Lucas
No segmento de derivados, a produção de farelo de soja está projetada em 56,9 milhões de toneladas, com exportações estimadas em 18,9 milhões de toneladas. Já o óleo de soja deve atingir 14,2 milhões de toneladas, com destaque para o uso em biodiesel, estimado em 7,8 milhões de toneladas — aumento de 17% sobre 2025/26, impulsionado por metas relacionadas ao Renewable Fuel Standard (RFS) e por políticas estaduais de baixo carbono.
O USDA avalia que a oferta americana de milho tende a ficar mais ajustada em 2026/27, enquanto a soja apresenta cenário de recuperação produtiva. Trigo e algodão têm produção menor, mas ainda contam com estoques considerados confortáveis.
Entre os fatores que devem influenciar o mercado ao longo da safra estão o comportamento das compras chinesas de soja, a definição das metas de biocombustíveis nos Estados Unidos, as condições climáticas durante o desenvolvimento das lavouras e a consolidação da safra sul-americana.
Um novo relatório com estimativas atualizadas de área plantada, o Prospective Plantings, será divulgado no dia 31 de março, com dados baseados em entrevistas com produtores americanos.
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Mercado do trigo reage a cenário externo e oferta limitada no Rio Grande do Sul
Enquanto o grão registra valorização, farelo acumula desvalorização e farinhas mantêm estabilidade diante de demanda moderada.
As cotações internacionais do trigo vêm registrando fortes altas, impulsionadas pela seca em áreas de cultivo de inverno nos Estados Unidos.
De acordo com o Cepea, esse movimento externo foi repassado ao mercado do Rio Grande do Sul. No estado, a alta internacional se somou à oferta mais restrita, sobretudo de trigo de melhor qualidade, elevando as cotações.
No mercado de farelo de trigo, dados do Cepea mostram que tanto o produto ensacado quanto o a granel seguem em desvalorização, devido à maior competitividade de outros ingredientes utilizados na ração animal, como o farelo de soja – também em retração –, e ao avanço da colheita do milho de verão.
Para as farinhas, os preços apresentaram estabilidade relativa no mesmo período. Segundo pesquisadores do Cepea, o mercado não encontra sustentação consistente, diante de uma demanda em recuperação gradual.