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Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano retorna ao Rio Grande do Sul em 2025
Evento será realizado no mês de abril e pré-inscrições já podem ser feitas. O Paraná já sediou duas edições do evento, em 2018 e em 2023, na cidade de Foz do Iguaçu.
O Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano retornará ao Rio Grande do Sul, estado de sua origem, em abril do próximo ano. A programação da sexta edição do evento foi finalizada na semana passada, dia 18 de abril, com visitas técnicas em plantas de biogás e biometano nas regiões do Oeste e do Meio-Oeste de Santa Catarina.
O 6º Fórum foi realizado de 16 a 18 de abril. Nos dois primeiros dias, a programação ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC), e incluiu palestras e debates, apresentações de cases, Espaço de Negócios, premiação aos Melhores do Biogás Brasil, Momento Startups de Biogás, além de eventos paralelos.
Visita técnica durante o 6º Fórum, em laboratório de biogás da Embrapa Suínos e Aves, em Concórdia (SC) – Foto: Divulgação/FSBBB
A abertura do Fórum teve palestra da diretora-executiva da Associação Mundial de Biogás (WBA), Charlotte Morton OBE. Em sua fala, ela destacou a necessidade de se acelerar a produção de biogás no Planeta, ajudando na redução da emissão de gases de efeito estufa e salientou as oportunidades ao setor do biogás do Brasil.
No terceiro dia, os participantes conheceram plantas de biogás e biometano instaladas nos municípios de Chapecó, Concórdia, Videira e Treze Tílias, todos em Santa Catarina.
O Fórum é realizado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), de Foz do Iguaçu (PR), pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC) e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), de Caxias do Sul (RS). A organização é da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera).
Foz do Iguaçu, no Paraná, já sediou duas edições do evento, em 2018 e em 2023. No Rio Grande do Sul, Caxias do Sul foi sede da edição Estadual do Fórum de Biogás e Biometano, em 2017, e, em 2022, recebeu o 4º Fórum Sul Brasileiro. A cidade que vai sediar o Fórum em 2025, ainda não está definida. “Nós ainda estamos vendo um local. Como o evento cresceu muito, não é qualquer espaço que conseguimos para isso”, explicou o coordenador da sexta edição, Airton Kunz, que passou a coordenação para Suelen Paesi, da UCS, anfitriã do 7º Fórum.
Números em Chapecó
Os representantes das instituições realizadoras, no encerramento das palestras e debates, destacaram os números da sexta edição, a maior de todas. O pesquisador Airton Kunz, da Embrapa Suínos e Aves (SC), lembrou que o Fórum é um evento, mas vai além, constituindo-se em um movimento da cadeia do biogás, que vem crescendo. Ele ressaltou o número de 771 pessoas inscritas, entre empreendedores, integrantes de organizações públicas e privadas, pesquisadores, técnicos e estudantes de 16 estados brasileiros e de mais 13 países. Pela primeira vez, o Fórum teve tradução simultânea, devido ao aumento da participação de estrangeiros.
A programação permitiu aos participantes compartilhar conhecimento e inovações desse ecossistema. “Uma característica desse evento é que viemos em um sentido de cooperação muito forte e de conteúdos”, disse o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), do Paraná, Felipe Marques.
A pesquisadora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Suelen Paesi, instituição anfitriã do 7º Fórum, em 2025, enfatizou que houve muitos feedbacks positivos que serão considerados para a organização da próxima edição, e que o evento também é um espaço para debates sobre desafios do setor.
Melhores do Biogás
O público conheceu no dia 16 de abril os agraciados da terceira edição do Prêmio Melhores do Biogás Brasil. Mais de 5 mil votos foram contabilizados na escolha. A iniciativa busca distinguir o trabalho desenvolvido por pessoas e organizações que se dedicaram à cadeia do biogás ao longo de 2023 no Brasil. Conheça os vencedores da terceira edição do Melhores do Biogás Brasil em https://biogasebiometano.com.br/conheca-os-melhores-do-biogas-brasil/
Pré-inscrição para 2025
A pré-inscrição para o 7º Fórum já está disponível em Lote Zero, no site do evento.
Biogás na região Sul
O cenário atual do biogás no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme o Panorama do Biogás no Sul do Brasil 2023, levantamento realizado pelo CIBiogás, registra 636 plantas de biogás cadastradas nos três estados. Os dados foram divulgados pela instituição paranaense durante o 6º Fórum, em Chapecó (SC). A versão completa do Panorama do Biogás no Brasil 2023 será lançada no dia 23 de maio.
O documento indica que o volume de produção de biogás nos três estados em 2023 é de 873 milhões de Nm³ (53% de origem na agropecuária, 30% do saneamento e 17% da indústria).
No Rio Grande do Sul estão instaladas 84 plantas, sendo 65 da agropecuária, 8 da indústria e 11 de saneamento. O estado com maior número de unidades é o Paraná, com 426 plantas, seguido por Santa Catarina, com 126.
Nas plantas cadastradas nos três estados do Sul, a energia elétrica tem o maior uso, com 54% de toda a aplicação do biogás. Biometano é o segundo maior uso, com 25%. A agropecuária e saneamento utilizam o biogás principalmente para energia elétrica e a indústria utiliza o biogás principalmente para térmica e biometano.
Os dados Panorama do Biogás no Sul do Brasil 2023 estão disponíveis aqui.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
