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Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano retorna ao Rio Grande do Sul em 2025

Evento será realizado no mês de abril e pré-inscrições já podem ser feitas. O Paraná já sediou duas edições do evento, em 2018 e em 2023, na cidade de Foz do Iguaçu.

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Foto: Divulgação/UQ Eventos

O Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano retornará ao Rio Grande do Sul, estado de sua origem, em abril do próximo ano. A programação da sexta edição do evento foi finalizada na semana passada, dia 18 de abril, com visitas técnicas em plantas de biogás e biometano nas regiões do Oeste e do Meio-Oeste de Santa Catarina.

O 6º Fórum foi realizado de 16 a 18 de abril. Nos dois primeiros dias, a programação ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC), e incluiu palestras e debates, apresentações de cases, Espaço de Negócios, premiação aos Melhores do Biogás Brasil, Momento Startups de Biogás, além de eventos paralelos.

Visita técnica durante o 6º Fórum, em laboratório de biogás da Embrapa Suínos e Aves, em Concórdia (SC) – Foto: Divulgação/FSBBB

A abertura do Fórum teve palestra da diretora-executiva da Associação Mundial de Biogás (WBA), Charlotte Morton OBE. Em sua fala, ela destacou a necessidade de se acelerar a produção de biogás no Planeta, ajudando na redução da emissão de gases de efeito estufa e salientou as oportunidades ao setor do biogás do Brasil.

No terceiro dia, os participantes conheceram plantas de biogás e biometano instaladas nos municípios de Chapecó, Concórdia, Videira e Treze Tílias, todos em Santa Catarina.

O Fórum é realizado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), de Foz do Iguaçu (PR), pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC) e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), de Caxias do Sul (RS). A organização é da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera).

Foz do Iguaçu, no Paraná, já sediou duas edições do evento, em 2018 e em 2023. No Rio Grande do Sul, Caxias do Sul foi sede da edição Estadual do Fórum de Biogás e Biometano, em 2017, e, em 2022, recebeu o 4º Fórum Sul Brasileiro. A cidade que vai sediar o Fórum em 2025, ainda não está definida. “Nós ainda estamos vendo um local. Como o evento cresceu muito, não é qualquer espaço que conseguimos para isso”, explicou o coordenador da sexta edição, Airton Kunz, que passou a coordenação para Suelen Paesi, da UCS, anfitriã do 7º Fórum.

Números em Chapecó

Os representantes das instituições realizadoras, no encerramento das palestras e debates, destacaram os números da sexta edição, a maior de todas. O pesquisador Airton Kunz, da Embrapa Suínos e Aves (SC), lembrou que o Fórum é um evento, mas vai além, constituindo-se em um movimento da cadeia do biogás, que vem crescendo. Ele ressaltou o número de 771 pessoas inscritas, entre empreendedores, integrantes de organizações públicas e privadas, pesquisadores, técnicos e estudantes de 16 estados brasileiros e de mais 13 países. Pela primeira vez, o Fórum teve tradução simultânea, devido ao aumento da participação de estrangeiros.

A programação permitiu aos participantes compartilhar conhecimento e inovações desse ecossistema. “Uma característica desse evento é que viemos em um sentido de cooperação muito forte e de conteúdos”, disse o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), do Paraná, Felipe Marques.

A pesquisadora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Suelen Paesi, instituição anfitriã do 7º Fórum, em 2025, enfatizou que houve muitos feedbacks positivos que serão considerados para a organização da próxima edição, e que o evento também é um espaço para debates sobre desafios do setor.

Melhores do Biogás

O público conheceu no dia 16 de abril os agraciados da terceira edição do Prêmio Melhores do Biogás Brasil. Mais de 5 mil votos foram contabilizados na escolha. A iniciativa busca distinguir o trabalho desenvolvido por pessoas e organizações que se dedicaram à cadeia do biogás ao longo de 2023 no Brasil. Conheça os vencedores da terceira edição do Melhores do Biogás Brasil em https://biogasebiometano.com.br/conheca-os-melhores-do-biogas-brasil/

Pré-inscrição para 2025

A pré-inscrição para o 7º Fórum já está disponível em Lote Zero, no site do evento.

Biogás na região Sul

O cenário atual do biogás no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme o Panorama do Biogás no Sul do Brasil 2023, levantamento realizado pelo CIBiogás, registra 636 plantas de biogás cadastradas nos três estados. Os dados foram divulgados pela instituição paranaense durante o 6º Fórum, em Chapecó (SC). A versão completa do Panorama do Biogás no Brasil 2023 será lançada no dia 23 de maio.

O documento indica que o volume de produção de biogás nos três estados em 2023 é de 873 milhões de Nm³ (53% de origem na agropecuária, 30% do saneamento e 17% da indústria).

No Rio Grande do Sul estão instaladas 84 plantas, sendo 65 da agropecuária, 8 da indústria e 11 de saneamento. O estado com maior número de unidades é o Paraná, com 426 plantas, seguido por Santa Catarina, com 126.

Nas plantas cadastradas nos três estados do Sul, a energia elétrica tem o maior uso, com 54% de toda a aplicação do biogás. Biometano é o segundo maior uso, com 25%. A agropecuária e saneamento utilizam o biogás principalmente para energia elétrica e a indústria utiliza o biogás principalmente para térmica e biometano.

Os dados Panorama do Biogás no Sul do Brasil 2023 estão disponíveis aqui.

Fonte: Assessoria Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano

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Fiscais apuram denúncias e autuam empresas por fertilizantes irregulares em São Paulo

Ações ocorreram em Campinas, Mauá, Cotia e Suzano; fábrica clandestina, rotulagem inadequada e endereço falso foram alguns dos problemas encontrados.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou diversas empresas paulistas que foram denunciadas pela plataforma Fala BR, do Governo Federal. Elas produziam e/ou vendiam fertilizantes em desacordo com a legislação. As operações de fiscalização ocorreram em Mauá, Cotia, Campinas e Suzano. 

De acordo com auditores e técnicos fiscais que participaram da ação, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de infringirem a legislação, não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por possuírem formulações desequilibradas e, consequentemente, provocar desequilíbrio fisiológico nas plantas. 

A fiscalização foi solicitada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) e executada por servidores da unidade regional de Araraquara. Em uma loja comercial de Campinas foram apreendidos 310 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos. Os materiais foram produzidos por empresa clandestina e sem registro no Ministério. A empresa que comercializava e a que produzia tiveram suas atividades suspensas temporariamente por não terem o registro e foram autuadas e intimadas a regularizar suas situações. 

Em Mauá, foram apreendidos em uma loja 97 sacos de 25 quilos de substratos e condicionadores de solo produzidos por empresa cujos rótulos não estavam de acordo com a legislação vigente. A comerciante foi autuada por não possuir registro de estabelecimento e a produtora por comercializar produtos com rótulos em desacordo com a legislação. 

Em Cotia, o Mapa foi informado de que havia uma empresa comercializando fertilizantes sem registro através da internet. No local foi encontrado apenas um terreno baldio. Com isto, a fiscalização ficou prejudicada até que o verdadeiro endereço seja localizado. A empresa possui CNPJ ativo na Receita Federal do Brasil no endereço fictício.  

Em Suzano, a denúncia era de que uma empresa estaria comercializando através de seu site fertilizantes com características não nutricionais, que induziam a características de agrotóxicos, mas não foram encontrados os produtos. A empresa foi autuada por falsa propaganda. 

Todo o trabalho foi realizado com base na Lei 14.515/23, conhecida como lei do autocontrole, no Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a Lei 6.894/1980 e legislação complementar. 

A plataforma do Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que serve para os clientes do Mapa fazerem denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões de forma anônima ou não. Segundo os fiscais, essas denúncias auxiliam muito na programação das fiscalizações.

Fonte: Assessoria Mapa
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Governo Federal define regras para subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores do Rio Grande do Sul

Regulamentação estabelece as condições para concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844  que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.
O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

Outras medidas para o setor agropecuário

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Assessoria Mapa
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Missão do Mapa ao Japão fortalece relações bilaterais e explora abertura de novos mercados

Representantes do Minitério da Agricultura e Pecuáira apresentaran oportunidades de exportação de carne bovina e suína para os japoneses, além de outros novos mercados.

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Na última semana, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial no Japão. A agenda contemplou reuniões de alto nível e eventos de promoção comercial, com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de explorar oportunidades de cooperação.

A missão começou em Tóquio com um encontro governamental preparatório para o “Diálogo Brasil-Japão em Alimentos e Agricultura”, junto ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), onde foram discutidos temas como segurança alimentar e cooperação tecnológica. Este Diálogo é o principal fórum entre os Ministérios da Agricultura dos dois países e deve ocorrer no Brasil nos próximos meses. A última edição aconteceu em 2019, mas foi suspensa devido à Covid-19.

Fotos: Divulgação/Mapa

Líderes do Mapa, Ministério das Relações Exteriores, associações do setor e empresários brasileiros também se reuniram na Embaixada do Brasil na capital do Japão com membros do Ministério japonês e da iniciativa privada para debater a abertura de novos mercados e investimentos visando aumentar a produção agropecuária brasileira. O encontro contou com a participação de 60 representantes de ambos os países.

Durante as reuniões, incluindo uma audiência com o embaixador do Brasil em Tóquio, Octávio Henrique Côrtes, também foram apresentadas oportunidades de exportação de carne bovina e suína para o Japão, destacando que o Brasil agora possui status de país livre de aftosa sem vacinação, uma condição essencial para exportar ao mercado japonês, restando apenas ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Ainda foram discutidas as possibilidades de abertura de mercados para óleos, gorduras, farinhas e hemoderivados de origem animal; salsicha mista; abacate; melão e outros produtos do agronegócio brasileiro.
Além disso, a delegação realizou visitas técnicas aos campos de arroz Yamazaki, à Organização Nacional de Pesquisa de Alimentos e Agricultura (NARO) e ao Centro Internacional de Pesquisa em Ciências Agrícolas (JIRCAS), reforçando o compromisso com a inovação e a pesquisa no setor agropecuário.

Parceiria comercial 

Em 2023, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para o Japão totalizaram US$ 4,1 bilhões. A pauta é basicamente concentrada em cinco produtos que representam cerca de 70% do total exportado: milho (35%), carne de frango in natura (23%), café verde (10%), soja em grãos (8,3%) e farelo de soja (6%).
O país asiático é o 4º maior importador de produtos agrícolas no mundo, tendo o Brasil como principal fornecedor de alguns deles, como carne de frango in natura, com participação de 74% no valor das importações japonesas no ano passado, café verde e suco de laranja.
 

Cooperação com JICA

Na ocasião, ainda foram debatidos os avanços do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). O Japão, por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), será o primeiro a contribuir com o programa, que pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos, dobrando a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.
A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, com financiamento para produtores agrícolas, e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades alvo do programa. Serão abordados aspectos como pesquisa, desenvolvimento e inovação, com taxas de juros entre 1,7% e 2,4% em iene japonês, prazos de pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos. A modelagem financeira e o relatório inicial serão discutidos, com anúncio oficial previsto para a cúpula do G20, em novembro.

Delegação do Mapa

Integraram a comitiva do Mapa o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa; o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos; o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, Augusto Billi; o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, e o adido agrícola em Tóquio, Marco Pavarino.

“A missão oficial ao Japão representou um importante momento na consolidação das relações bilaterais e na expansão das exportações agropecuárias brasileiras. As discussões sobre segurança alimentar, cooperação tecnológica e a abertura de novos mercados reforçam nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade. A colaboração com a JICA no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas é um exemplo claro de como a parceria internacional pode impulsionar o desenvolvimento do agro brasileiro, beneficiando produtores e consumidores de ambos os países”, destacou o secretário Roberto Perosa.

Fonte: Assessoria Mapa
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