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Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada
Trabalhos foram estendidos até dia 10 de novembro. Documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental.
Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego, com o objetivo de zerar a fila do RGP, foi prorrogada até 10 de novembro.
O documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental. “O documento mostra que o pescador é legal, permitindo que ele possa adquirir os benefícios sociais aos quais faz jus, inclusive o Seguro Defeso”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Nós estamos fazendo um esforço grande e muito rapidamente nós vamos ter zerado essa fila. A pesca no Brasil será uma pesca feita na legalidade”, acrescentou.
Em janeiro deste ano, 226 mil pedidos de registro se acumulavam em todo o país. Nos anos anteriores, o governo sequer analisou as solicitações, deixando centenas de milhares de pescadores atuando na ilegalidade.
Dos 100.595 pedidos já processados pela força-tarefa, iniciada no dia 15 de setembro, 77.246 foram deferidos, ou seja, pescadores que tiveram seu registro concedido. Atualmente, a fila está reduzida a menos de 130 mil pedidos.
Os estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Roraima e o Distrito Federal já não têm mais nenhuma solicitação de RGP à espera de resposta.
O pescador Felipe Nicolau, do município de Tijucas, em Santa Catarina, já emitiu seu registro e reconhece a importância desse cadastro. “A carteirinha é uma segurança para os pescadores, para trabalharmos legalizados, tanto por causa da fiscalização, quanto para garantir os benefícios”, disse.
Sem o RGP, o pescador não tem como para garantir o recebimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como Seguro Defeso, benefício no valor de um salário mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade pesqueira é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies.
O pescador já registrado pode solicitar o benefício pela primeira vez pelo telefone 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 07 às 22 horas; pelo site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS e em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com as solicitações.
Os profissionais que ainda não estão cadastrados podem solicitar o Registro de Pescador Profissional acessando o endereço do serviço de registro.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.