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Força da FPA em 2024: atuação da bancada garante conquistas históricas para o agro no Congresso Nacional
Uma retrospectiva de avanços legislativos que impulsionaram o setor agropecuário.
O ano de 2024 foi marcado por grandes conquistas para o setor agropecuário e para a população brasileira. Sob a liderança do deputado paranaense Pedro Lupion (PP-PR), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua influência no Congresso Nacional, promovendo avanços que impactam diretamente a economia, a segurança alimentar e o desenvolvimento do campo.
Deputado Zé Vitor: ““Queremos que os safristas possam formalizar seus vínculos empregatícios, garantindo direitos trabalhistas e preservando benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial”
Composta por 350 parlamentares, a FPA se destacou ao articular a aprovação de projetos essenciais que beneficiaram produtores, indústrias e cidadãos. “O agro é responsável por um terço do PIB nacional e mais de 30% dos empregos no país. Nossa missão é garantir que o setor tenha segurança e condições para continuar crescendo e levando o alimento à mesa de milhões de brasileiros”, afirmou Lupion.
Um dos principais avanços da bancada no Congresso Nacional foi a aprovação do Projeto de Lei 715/2023 na Câmara dos Deputados, que garante benefícios sociais a trabalhadores safristas. O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta, destacou que o projeto facilita a formalização de empregos sazonais no campo e permite a manutenção de benefícios sociais e direitos trabalhistas. “Queremos que os safristas possam formalizar seus vínculos empregatícios, garantindo direitos trabalhistas e preservando benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial. É uma vitória para jovens, mães e pais de família que agora têm mais segurança e oportunidades”.
Vice-presidente da FPA na Câmara e presidente da Comissão de Agricultura (CAPADR) na Casa, o deputado Evair de Melo (PP-ES), relator do projeto, ressaltou o impacto positivo na formalização dos contratos temporários. “Essa proposta traz tranquilidade para o trabalhador rural, que pode aceitar trabalhos sazonais sem medo de perder os benefícios sociais que sustentam sua família. É um passo importante para o fortalecimento do campo”.
Combate às invasões de propriedades privadas
Deputado Evair de Melo: “Essa proposta traz tranquilidade para o trabalhador rural, que pode aceitar trabalhos sazonais sem medo de perder os benefícios sociais que sustentam sua família. É um passo importante para o fortalecimento do campo”
Outro tema trabalhado no ano foi o pacote anti-invasão, resultado da CPI do MST, que estabelece sanções rigorosas contra invasores de terras. Entre as medidas, estão a proibição de participação em licitações, programas de reforma agrária e o acesso a incentivos fiscais ou auxílios sociais por um período de oito anos.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do Projeto de Lei 709/2023, aprovado na Câmara e que aguarda apreciação no Senado Federal, enfatizou a urgência da matéria. “Não podemos tolerar que criminosos invadam propriedades e comprometam investimentos no campo. Nosso projeto cria barreiras para essas práticas, como a impossibilidade de invasores ocuparem cargos públicos ou participarem do Programa de Reforma Agrária.”
Deputado Marcos Pollon: “Não podemos tolerar que criminosos invadam propriedades e comprometam investimentos no campo”
Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion reforçou a gravidade do problema para os trabalhadores no campo. “A insegurança jurídica afugenta investidores e prejudica a geração de empregos no campo. O Brasil não pode permitir que invasões coloquem em risco um setor que sustenta a economia nacional”, afirmou.
Energia limpa e transição energética
Na agenda ambiental, a FPA avançou na promoção de energias sustentáveis com a aprovação do Projeto de Lei 327/2021 (PATEN) e do Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. Deputados como Marussa Boldrin (MDB-GO) e Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) lideraram as discussões sobre os temas na Câmara dos Deputados. “A transição para um modelo de baixo carbono é essencial para manter o Brasil na vanguarda do agronegócio global”, destacou Jardim, autor do projeto que regulamentou o Combustível do Futuro.
Presidente da FPA e deputado Pedro Lupion: “O Brasil não pode permitir que invasões coloquem em risco um setor que sustenta a economia nacional”
Já Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do PATEN, ressaltou que o programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis e investimentos em tecnologias verdes. “É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento econômico sustentável e melhorando a competitividade de setores como o agro e a indústria”, completou.
Socorro ao Rio Grande do Sul
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul também mobilizaram a FPA, que articulou medidas emergenciais para apoiar produtores e moradores da região. “Foi um momento de união e solidariedade. Trabalhamos para garantir recursos e políticas que ajudassem o meu estado a se reerguer”, disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Deputados Marussa Boldrin: “É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento econômico sustentável e melhorando a competitividade de setores como o agro e a indústria”
A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu, após articulação da FPA, em audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater a reconstrução dos municípios gaúchos e a retomada econômica do estado. Presidido pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), o colegiado discutiu soluções para amenizar a calamidade e elencou os erros cometidos pelo Governo Federal.
Segundo van Hatten, é necessário valorizar os produtores rurais, que estão sofrendo com a falta de condições para trabalhar e, até mesmo, com a falta de um pedaço de chão para morar. O parlamentar afirmou que os trabalhadores pedem ao Executivo “apenas o que lhes é de direito”.
“Quem faz o agro gaúcho só quer respeito e que atendam as solicitações feitas. A audiência trouxe a união das entidades e parlamentares, e queremos a participação do Governo Federal. O problema não está mais no Ministério da Agricultura, mas no caixa do Poder Executivo. O dinheiro não está chegando por conta da burocracia, e temos que resolver isso”, disse.
Deputado Marcel van Hatten: “O problema não está mais no Ministério da Agricultura, mas no caixa do Poder Executivo. O dinheiro não está chegando por conta da burocracia, e temos que resolver isso”
O deputado e ex-presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que a única solução para os problemas no Rio Grande do Sul está na construção de uma ponte com o Governo Federal. “O produtor gaúcho está inviabilizado. A pessoa tem a terra, as máquinas, mas perdeu três safras. Ele precisa de securitização para zerar o débito. E ainda existem aqueles que não têm terra e nem casa para morar. Precisamos de socorro”, alertou.
Marco Temporal
O debate sobre o Marco Temporal também ganhou destaque, com a FPA defendendo um equilíbrio entre os direitos dos produtores rurais e das comunidades indígenas. A coordenadora política da FPA no Senado Federal, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou a importância de um entendimento sobre a Lei do Marco Temporal, aprovada em 2023 no Congresso Nacional, para assegurar a paz no campo e proporcionar segurança jurídica a todos.
Deputado e ex-presidente da FPA, Alceu Moreira: “O produtor gaúcho está inviabilizado. A pessoa tem a terra, as máquinas, mas perdeu três safras. Ele precisa de securitização para zerar o débito”
Na primeira reunião da comissão especial de conciliação, realizada em setembro, que busca um acordo sobre o estabelecimento de uma data constitucional para a demarcação de terras indígenas e possíveis indenizações a proprietários que comprovem seu direito por meio de documentos com fé pública, designada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora expressou sua expectativa de que se alcance um denominador comum no debate sobre o tema.
“Nós podemos avançar se todos vierem despidos de preconceitos. Quase chegamos a um entendimento no passado com a mesa de negociação do governo federal. Da minha parte, no Senado Federal, estarei presente em boa parte das reuniões para que possamos trazer argumentos sólidos e resolver esse problema”, destacou. “Que ninguém saia prejudicado e que esse assunto seja encerrado o quanto antes, porque temos problemas como invasões acontecendo em várias regiões do país”, completou.
A reunião de conciliação reuniu representantes dos povos indígenas, do governo, estados, municípios e parlamentares. O objetivo é garantir que as negociações incluam a participação de diversos setores da sociedade, buscando uma solução consensual.
Reforma Tributária
Coordenadora política da FPA no Senado Federal, senadora Tereza Cristina
Outra conquista da FPA foi a inclusão de incentivos para o setor agropecuário na aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema tributário no Brasil. A proposta, que seguiu para sanção presidencial, definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Entre as vitórias alcançadas para o setor agropecuário, destaca-se a inclusão de carnes e outros alimentos essenciais na cesta básica, garantindo isenção tributária para esses produtos. “O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, lutamos para que a sociedade e o produtor rural não sejam onerados”, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.
O texto também contemplou pleitos históricos do setor, como a desoneração de insumos e maquinários agrícolas, além de benefícios fiscais para exportações e biocombustíveis. Segundo o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), a manutenção da não incidência tributária sobre o ato cooperativo foi essencial. “É um tema muito importante, com negociações intensas e que terminaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo, e não abrimos mão disso”, destacou.
Vice-presidente da FPA na Câmara e deputado Arnaldo Jardim: “É um tema muito importante, com negociações intensas e que terminaram de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo, e não abrimos mão disso”
O Senado Federal ampliou os benefícios para o agro, incluindo biocombustíveis e produtos destinados à industrialização para o exterior, além de estabelecer uma tributação diferenciada com base na pegada de carbono. Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora no Senado, o trabalho foi estratégico. “O agro foi contemplado; nos dedicamos a incluir no texto tudo o que era possível. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais, e conseguimos sair vitoriosos”, celebrou.
De acordo com o vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA), o resultado foi positivo tanto para o setor quanto para os consumidores. “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como que o consumidor tivesse acesso aos alimentos essenciais na cesta básica. É uma grande vitória para o agro”, afirmou.
Eventos marcantes e projeção internacional
Vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho: “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como que o consumidor tivesse acesso aos alimentos essenciais na cesta básica”
Além das conquistas legislativas, a FPA marcou presença na Cúpula Sul-Americana AgroGlobal, fortalecendo parcerias regionais. “O agro brasileiro é um exemplo para nossos vizinhos. Estamos liderando iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável em todo o continente”, destacou Pedro Lupion.
A FPA Itinerante também se consolidou como um marco de aproximação com os produtores. “Essa iniciativa permitiu que ouvíssemos de perto as demandas locais, ajustando nossas pautas às necessidades reais do campo”, ressaltou o deputado Zucco (PL-RS).
Pautas do setor
Sob a liderança de Evair de Melo (PP-ES), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR), importantes avanços foram alcançados para o setor agropecuário ao longo do ano, com a articulação da FPA.
Deputado Zucco: “Essa iniciativa permitiu que ouvíssemos de perto as demandas locais, ajustando nossas pautas às necessidades reais do campo”
“Foi um ano de grandes avanços. Sob nossa presidência, aprovamos a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, valorizando a produção agropecuária e os produtos do meio rural, além de medidas importantes, como a criação de delegacias para conflitos agrários, a proibição do leite sintético no país e a ampliação da área do Pronaf, garantindo mais acesso ao crédito”, destacou Evair.
Entre os projetos aprovados na CAPADR estão:
- PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. “O turismo rural é essencial para valorizar nossa cultura e ampliar a geração de renda nas comunidades”, afirmou Evair.
- PL 2389/24, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi. “Esse projeto fortalece a cadeia produtiva, trazendo benefícios para pequenos e médios produtores”, explicou o deputado.
- PL 3763/23, que cria delegacias especializadas em conflitos agrários. “Essa medida traz mais segurança e agilidade na resolução de conflitos no campo”, destacou Evair.
- PL 1999/24, que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil. “Proteger nossa produção é garantir a segurança alimentar e a soberania do país”, enfatizou.
Caroline de Toni: “Essa medida fortalece a produção de cacau sustentável e valoriza o produto brasileiro”
Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada por Caroline de Toni (PL-SC), avanços relevantes também marcaram o ano para a FPA:
- PL 2913/2021, que cria o Selo Verde Cacau Cabruca. “Essa medida fortalece a produção de cacau sustentável e valoriza o produto brasileiro”, destacou Caroline.
- PL 364/2019, que protege a vegetação nativa dos Campos de Altitude, associado ao bioma Mata Atlântica. “Conservar nosso meio ambiente é garantir o futuro do agro”, comentou.
- PL 952/2019, que regula a importação de leite em pó e protege o produtor nacional. “Precisamos assegurar que nossos produtores não sejam prejudicados por práticas desleais no mercado internacional”, afirmou Caroline de Toni.
A força do agro no futuro
Para 2025, a FPA promete continuar defendendo o agro e trabalhando por um Brasil mais próspero e sustentável. “O desafio é grande, mas juntos continuaremos promovendo o desenvolvimento, garantindo comida de qualidade e gerando empregos para milhões de brasileiros”, concluiu Pedro Lupion, presidente da FPA.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.