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Colunistas Crédito Rural

Fomento com CPR supre falta de mais crédito no agro

Para enfrentar os desafios de cada ciclo de safra agrícola e aproveitar as oportunidades do setor produtivo primário, o produtor rural brasileiro continua buscando na iniciativa privada o fomento às suas lavouras, com falta de mais recursos do Plano Safra

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Divulgação/Grupo Agro 10
Por Cesar da Luz, diretor do Grupo Agro 10, pesquisador, escritor e palestrante, especialista em agronegócios.

Dentre os diferentes tipos de crédito rural no Brasil, um tem se destacado. Trata-se da emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), criada em 1994, assim como sua “irmã”, a Cédula de Produto Rural financeira (CPR financeira), que veio implementar esse instrumento de crédito agrícola em 2001, sendo ambas integrantes do rol de títulos afetos ao mundo do agronegócio.

Voltadas à atividade rural, as linhas de crédito atualmente existentes no mercado financeiro do agronegócio no Brasil buscam ofertar ao produtor as condições necessárias para que ele efetue suas safras e aproveite as oportunidades que o setor produtivo de alimentos está apresentando, haja vista que cada vez mais, devido ao crescimento populacional, o mundo precisa de alimentos.

E essas linhas de crédito rural têm diferentes fontes de recursos, sejam o Plano Safra do Governo Federal, ou securitizadoras, bancos e fundos de investimento, e apresentam taxas de juros e prazos diferenciados, de acordo com as condições apresentadas pelo emissor do título e das condições impostas pelo fomentador, segundo a lei que regra o crédito rural no Brasil.

Mas o que se percebe é que vem safra e vai safra, e os produtores rurais continuam tendo dificuldades para terem acesso ao crédito rural, com muitas barreiras para que ele possa se utilizar dessa ferramenta de suporte financeiro às suas atividades no campo.

No caso específico da chamada CPR, ou da CPR financeira, ambas têm fundamento legal, seja pela Lei 8.929/94, ou pela Lei 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que criou a CPR financeira para complementar a possibilidade de fomentar o produtor rural mediante a entrega futura do produto rural objeto do instrumento, geralmente soja e milho, ou da liquidação em moeda corrente, possibilidade criada pela Cédula de Produto Rural financeira (CPR financeira).

É preciso destacar que a CPR surgiu da necessidade de melhor amparar o setor produtivo primário brasileiro visando à agilização da venda do produto rural nacional, favorecendo o produtor e vendedor de grãos no país, uma que a agricultura se encontrava carente de um título dessa natureza que pudesse impulsionar o processo de comercialização das safras agrícolas.

Foi exatamente com esse objetivo que o instrumento passou a ganhar maior espaço no crédito rural, proporcionando acesso aos recursos financeiros necessários ao fomento agrícola. E que para isso o produtor pudesse dispor da alienação de seus produtos, por penhor cedular, ou de imóveis rurais, para obter o recebimento antecipado pela sua produção.

Dessa forma, o produtor rural consegue distribuir de maneira mais uniforme a sua demanda por insumos, propiciando melhores oportunidades de compra, por evitar a concentração habitualmente verificada nas épocas de liberação de Crédito Rural, além do que, por ser um ativo financeiro, a Lei que criou o instrumento de Cédula de Produto Rural teve o devido cuidado em isentar a CPR do imposto sobre operações de crédito, o que desonera a negociação da espécie.

Como forma de contribuir com o tema, consideramos os requisitos básicos para emissão de uma Cédula de Produto Rural (CPR), ou de uma Cédula de Produto Rural financeira (CPRf), que geralmente seguem um padrão para ser aceita pelo mercado.

Dentre esses requisitos estão:  a identificação do emissor da CPR (Produtor Rural); a identificação do comprador da cédula; a descrição do objeto (produto rural), ou seja, o referido bem, com todas as suas respectivas especificações quanto à qualidade e quantidade; a identificação da área de produção do produto rural objeto da CPR, com demonstração de capacidade produtiva baseada em histórico das últimas safras e observada a possibilidade de quebra; o local e a condição da entrega do produto; a data de entrega; a quantidade (volume) do produto, descrita em toneladas e em sacas de 60 quilogramas; a qualidade do produto, com relação à classificação, incluindo o percentual de Umidade, geralmente de até 14%, o de impureza, geralmente de até 1%, e de grãos avariados, que geralmente se consideram de até 8%; a garantia cedular, com descrição dos bens cedularmente vinculados em garantia, sendo imóveis livres que não poderão ser penhorados ou sequestrados por outros credores e, no caso de arrendatários, a Carta de Anuência do Arrendador; a data e o local da emissão da CPR, assim como o valor correspondente pela venda dos grãos.

Por fim, seguido todos esses requisitos e uma vez emitida a CPR, a mesma precisa ser registrada em Cartório Competente de acordo com a Lei de Registros Públicos, na Comarca de localização dos bens apenhados. Esperamos, dessa forma, ter contribuído para trazer mais clareza e entendimento a respeito desse instrumento de crédito rural, a CPR, que tenta suprir a falta de mais investimentos do governo, face às necessidades do produtor rural brasileiro e para aproveitar as oportunidades do setor produtivo primário que crescem a cada safra.

E que o produtor rural possa fazer frente às necessidades de produzir alimentos, tanto para o mercado interno, quanto para contribuir com essa demanda cada vez maior por alimentos no mundo.

Fonte: Assessoria Grupo Agro 10
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Colunistas Opinião

O quanto a moderna agricultura é complexa

A cada safra que se inicia, novos e maiores desafios são impostos àqueles que produzem grão, fibra e energia. Os novos desafios exigem muita habilidade sob as óticas estratégica, tática e operacional.

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Por Fernando Mendes Lamas, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste.

A cada safra que se inicia, novos e maiores desafios são impostos àqueles que produzem grão, fibra e energia. Os novos desafios exigem muita habilidade sob as óticas estratégica, tática e operacional. Consideremos alguns exemplos: bem no início da safra, quando o produtor pensa que está devidamente preparado, um fornecedor, que lhe vendera algum produto com seis meses de antecedência ao uso, cancela o pedido em momento próximo àquele em que seria necessária a utilização.

O que fazer? O produtor vende parte da safra bem antes da colheita, em alguns casos antes da semeadura. Na hora da colheita, o preço de mercado é bem superior àquele que ele comercializou. O que fazer? Esses são apenas alguns exemplos de desafios que o produtor tem que superar, mas ainda existem muitos outros.

De todo o fertilizante utilizado na agricultura brasileira, o Brasil importa algo próximo a 84%. De acordo com a Associação Internacional de Fertilizantes (dados publicados em https://bit.ly/3cTxrAh), o Brasil importa 95%, 80% e 55% dos fertilizantes potássicos, nitrogenados e fosfatados respectivamente. Os fertilizantes de uma maneira geral têm elevada participação nos custos de produção das principais culturas, entre 20 a 30%. Essa dependência deixa o Brasil de certa forma com elevado grau de vulnerabilidade.

Para que possamos produzir de forma competitiva, os fertilizantes são muito importantes e até indispensáveis. São muitas as cultivares de soja, de algodão e híbridos de milho disponíveis no mercado. Qual ou quais utilizar? Vai depender da região, do sistema de produção, do tipo de solo etc. Como decidir? Todas apresentam pontos positivos e negativos. Enfim, o produtor precisa estar muito bem-informado para que ele possa tomar suas diversas decisões. A moderna agricultura possui uma série de “facilidades”, no entanto, é preciso analisar com profundidade todas as ferramentas disponíveis. Os custos de produção estão cada vez mais elevados. Melhorar a eficiência no uso dos insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, inseticidas, fungicidas e herbicidas), constitui estratégia fundamental para a sustentabilidade da atividade.

Quando se utilizam adequadamente plantas de cobertura, entre outros benefícios, estas auxiliam no controle de plantas daninhas e, consequentemente, reduzem os gastos com herbicidas e minimizam a competição com a espécie cultivada. Plantas de cobertura também contribuem para melhoria dos aspectos físicos, químicos e biológicos do solo, o que melhora a eficiência dos fertilizantes. Este seria apenas um exemplo, existem diversos outros, tais como o clima, fator que interfere de forma significativa na quantidade e na qualidade do produto. Otimizar as práticas agrícolas de modo a minimizar os efeitos adversos do clima é uma estratégia fundamental.

Os preços de venda dos principais produtos agrícolas (soja, milho, algodão, mandioca e feijão) estão relativamente elevados. Existe uma forte pressão de demanda, especialmente pelo mercado externo, para soja, milho, algodão e carnes. O caso dos preços da mandioca e do feijão se deve muito a redução da área cultivada e efeitos negativos das geadas de junho/julho e do longo período de seca. Embora os preços dos produtos agrícolas estejam relativamente altos, a relação de troca entre produtos e insumos está menos favorável ao produtor. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária, do Brasil, em Cascavel no Paraná, em janeiro de 2021 eram necessárias 15,17 sacas de soja para comprar uma tonelada de Cloreto de Potássio; em maio de 2021, 19,1 sacas. Em Sorriso, MT, a relação passou de 16,7 para 20 sacas de soja por tonelada de Cloreto de Potássio, no mesmo período.

Para muitos, pode parecer que o processo de produção agrícola está se tornando mais simples. No entanto, todo o processo de produção depende muito de tecnologia, capacidade gerencial e sintonia com o mercado comprador dos produtos agrícolas e vendedor de insumos, máquinas e implementos. O produtor deve buscar constantemente aprimorar a sua capacidade de fazer gestão. Estar fortemente assessorado por uma boa assistência técnica é fundamental para o êxito do empreendimento. Resumindo, a agricultura moderna é fortemente influenciada por diversos fatores, muitos dos quais os produtores não têm qualquer controle sobre os mesmos, outros sim. Ter o máximo de controle sobre os fatores controláveis é uma exigência indelegável.

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Colunistas Artigo

Ferrovias do Brasil: sem Estado e em estado de abandono

A mais nova demonstração de que o governo federal não possui qualquer planejamento de longo prazo para o crescimento econômico foi a tentativa de levar adiante uma Medida Provisória para estabelecer um novo marco legal para as ferrovias.

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Por José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente)

O desgoverno da gestão de Bolsonaro se torna cada vez mais evidente. Quem ainda nutria alguma esperança de que haveria algum sinal de pensamento estratégico e de projeto nacional vindos de Brasília, já desistiu. A mais nova demonstração de que o governo federal não possui qualquer planejamento de longo prazo para o crescimento econômico foi a tentativa de levar adiante uma Medida Provisória para estabelecer um novo marco legal para as ferrovias.

Com a famigerada MP 1065, o Estado praticamente lavaria as mãos e entregaria os trilhos do país à vontade da iniciativa privada. E tudo isso, pasmem, com os aplausos do Ministério da Infraestrutura, que alguns, desavisados ou malintencionados, insistem em apontar como exemplo de atuação e modernidade do atual governo.

De acordo com o texto da MP, trechos ociosos de ferrovias poderiam ser explorados pela iniciativa privada por meio de autorizações e as próprias empresas – acreditem – poderiam se autorregular, sem interferência do Estado. Trechos sem interesse para os empresários estariam portanto condenados ao abandono, muito provavelmente por décadas a fio, Seria uma temeridade e, no limite, um crime de lesa-pátria,

Não é de hoje que vimos esse filme, Com a desculpa de desburocratizar e destravar os investimentos, abdica-se de levar adiante uma política que incentive o transporte de insumos e manufaturados por meio dos trilhos a todas as regiões do país, e não apenas se ocupe da exportação de grãos e minérios de ferro; uma política que permita também a valorização do modal ferroviário no transporte de passageiros, a exemplo de países avançados e continentais, onde as ferrovias são orgulho nacional e protagonistas na integração entre diferentes regiões, ocupando um verdadeiro papel social.

A natimorta MP das ferrovias foi mais uma vergonhosa tentativa de puxadinho por parte do governo, perpetrada por quem não quer, de fato, resolver o problema das ferrovias, mas sim criar oportunidades.

O assunto precisa ser alvo de discussões democráticas no Legislativo, com a participação popular. O futuro dos trilhos do país não pode ser mais uma pauta do desastroso tratoraço com o governo federal tem ido a campo para dilapidar o patrimônio público e os recursos naturais da nação.

Uma oportunidade de discussão surgiu com a iniciativa do Senado de evocar junto ao Executivo a devolução da MP 1065, sob a justificativa de que já existe matéria na Casa – o PLS 261/18 – que versa sobre as mesmas disposições.

Ainda que este careça de inúmeros aperfeiçoamentos, o projeto de lei do Senado é um instrumento que poderá ser discutido com propriedade pela sociedade civil, ao contrário do que pretendeu fazer por meio da MP.

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Colunistas Opinião

COP 26 e a ciência segmentada

Às vésperas da COP 26 parece que todos têm soluções mágicas para conter o aquecimento global. A grande maioria oferece soluções simples e erradas, como a de que o modo mais fácil e barato de reduzir emissões é zerar o desmatamento. Não é simples nem barato, tanto do ponto de vista ambiental como econômico e social.

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Por Ciro Rosolem, vice-presidente de Comunicação do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e professor titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCA/Unesp Botucatu)

Às vésperas da Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 26), parece que todos têm soluções mágicas para conter o aquecimento global. A grande maioria oferece soluções simples e erradas, como a de que o modo mais fácil e barato de reduzir emissões é zerar o desmatamento. Não é simples nem barato, tanto do ponto de vista ambiental como econômico e social. O problema, como sabemos, é muito complexo.

O efeito no ambiente é um sintoma, resultado de uma interação muito complicada de fatores, passando pela industrialização, pela urbanização, pelo desenvolvimento social e econômico, pela produção de alimentos e matérias primas, além de componentes culturais e de educação, e provavelmente outros fatores.

Lógico que o Brasil está sob uma imensa lente de aumento, principalmente nestas ocasiões. Pouco sabe o mundo de nossas soluções, pois não existem adolescentes interessados nisso, mas muito sabe sobre nossas dificuldades, alardeadas muitas vezes como pecados cometidos deliberadamente.

Em situações assim é importante ter muita calma, muito discernimento da verdade científica, e não correr para soluções aparentemente simples dadas pela ciência segmentada. Há algumas semanas um grande jornal publicou que São Felix do Araguaia seria a segunda cidade com maior emissão de carbono no mundo. Muito mais que as grandes metrópoles cheias de carros, caminhões e ônibus. Isso porque o rebanho bovino é muito grande.

Um deputado chegou ao absurdo de sugerir um imposto sobre o boi, punindo a emissão de carbono. Sim, sobre os combustíveis fósseis e sobre a boiada… A tal da ciência segmentada. A culpa é do boi. O negócio é que é muito mais fácil medir o carbono emitido pela agricultura e pecuária do que medir o sequestro de carbono pelo solo. É muito mais fácil seguir as Gretas da internet do que levar em conta o programa boi carbono zero divulgado pela EMBRAPA.

Se encontra no jornal que as concentrações de óxido nitroso e metano são hoje mais que o dobro daquelas observadas em 1750 e que esses gases são principalmente emitidos pelas atividades agropecuárias. Ora, nossa agricultura absorve metano, ou seja, o balanço de metano nas áreas agrícolas brasileiras é negativo. Nossa agricultura tira metano da atmosfera. Hoje temos dados consolidados mostrando que as emissões de óxido nitroso em nossos sistemas agrícolas são pelo menos 4 vezes menores que aquelas consideradas inicialmente pelo IPCC.

A tal da ciência compartimentada, especialização em excesso. As emissões têm sido majoritariamente avaliadas e modeladas por diversos cientistas das mais diversas especialidades, mas ainda poucos especialistas em matéria orgânica, em carbono do solo. Há resultados mostrando que nossos sistemas integrados lavoura pecuária, com rotação de culturas, podem sequestrar ao redor de 3 t de carbono por hectare por ano, às vezes mais, quando o componente floresta entra na equação.

Voltando ao boi. O boi emite metano, mas esse carbono do metano vem do pasto, que o tira da atmosfera. Trata-se de ciclagem de carbono, não de simples emissão. E o interessante é que o pasto fixa mais carbono no solo do que o emitido, em muitos casos de pastagens bem manejadas. Mas isso não dá muita audiência nas mídias sociais. Infelizmente.

Então, minha gente, precisamos parar de ler e ouvir somente as manchetes. Um resultado científico precisa de interpretação, de ponderação entre causas e efeitos. Não é à toa que são necessários quase 30 anos de estudo para se formar um doutor.

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ABPA – PSA

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