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Fim da consulta pública sobre privatização das inspeções acende alerta entre auditores fiscais federais agropecuários
Anffa Sindical denuncia riscos à saúde pública e à credibilidade internacional do Brasil como fornecedor de alimentos. Entidade acionou o Ministério Público Federal contra proposta do governo.
Termina na próxima segunda-feira (23) o prazo para contribuições da sociedade na consulta pública aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a proposta de privatização das inspeções ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate. Com a proximidade do fim do período de manifestações, cresce a preocupação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) com a possível implementação da medida, considerada pela entidade um grave retrocesso sanitário, que causará riscos à saúde da população brasileira e dos consumidores de 157 países que importam a carne produzida no País.
Foto: Shutterstock
A proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (14.515/2022) prevê a transferência dessas etapas fundamentais do processo de fiscalização, que são funções de Estado, sob responsabilidade de auditores fiscais federais agropecuários, para médicos-veterinários contratados pelos frigoríficos. Com isso, abre-se a possibilidade para violação ao princípio da imparcialidade que deve reger as inspeções sanitárias, já que elas devem atender apenas aos interesses dos consumidores, e não da indústria.
O Anffa Sindical também reforça que a alegação do governo de que há déficit de pessoal não pode servir de justificativa para delegar atividades de fiscalização a profissionais contratados por empresas que serão diretamente beneficiadas pela liberação de seus produtos. “Há, sim, uma falta de pessoal, que pode ser suprida com a contratação de novos servidores para o atendimento da crescente demanda. Porém, a saída encontrada pelo Mapa representa um claro conflito de interesses, que pode levar à flexibilização de critérios sanitários para atendimento dos pedidos dos produtos, colocando em risco a saúde da população”, afirma o presidente do Sindicato, Janus Pablo Macedo.
A transferência das inspeções para a iniciativa privada havia sido descartada pelo governo, durante as discussões sobre a legislação em 2022. Agora, diante da gravidade do cenário, o Anffa Sindical já protocolou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de possíveis irregularidades e a adoção de medidas para impedir que a proposta siga adiante. Também ampliou as discussões com a sociedade, envolvendo entidades de defesa do consumidor e organizações que atuam na proteção aos animais.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 2714/2025, que propõe a revogação da Lei
do Autocontrole. Segundo a parlamentar, delegar essa função ao setor privado é abrir mão da responsabilidade do Estado. “É um verdadeiro absurdo porque sabemos que um fiscal não vai multar o seu próprio chefe”, afirma. “A falta de fiscalização é péssima, também, para a nossa saúde, para a saúde pública, pois aumenta o risco da comercialização de carne e alimentos contaminados”, completa.
Em seminário realizado sobre o tema, a vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Shandra Carmen Sales, destacou os riscos da delegação das inspeções que, segundo a especialista, são uma forma de assegurar a inocuidade dos alimentos, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. A legislação garante o direito de proteção à vida, à saúde e segurança contra quaisquer riscos provocados por produtos ou serviços. “A inspeção de produtos de origem animal e o rastreamento desde o abate até o varejo são ferramentas fundamentais para garantir tanto a segurança alimentar, como a segurança dos alimentos, a saúde pública, a economia do país e a justiça social. Protege os consumidores e fortalece o sistema alimentar brasileiro”, afirma Shandra.
Já a diretora-executiva da Animal Equality, Carla Lettieri, destacou os esforços da entidade desde 2022, quando foi publicado o Projeto da Lei do Autocontrole. A entidade realizou investigações em frigoríficos de aves, bovinos e suínos em Minas Gerais, no Pará e em São Paulo e atuou em parceria com outras 37 organizações. Agora, uma petição já reúne mais de 70 mil assinaturas de pessoas contrárias à legislação.
Para Carla, agora, o governo tenta, conscientemente, retirar as atividades de Estado e transferir para a iniciativa privada com ônus para a sociedade. “A presença do fiscal coíbe práticas. Onde havia presença do fiscal, não encontramos irregularidades relacionadas ao não cumprimento das normas vigentes”.
O Anffa Sindical reitera a necessidade de reforçar o quadro de auditores fiscais federais agropecuários por meio de concurso público e de preservar a autonomia técnica desses profissionais na garantia da qualidade dos alimentos consumidos no Brasil e exportados para mais de 150 países. Os profissionais da carreira seguem mobilizados e não descartam outras ações, como paralisações e ações judiciais contra a medida. “A privatização dessas inspeções representa um risco concreto à saúde pública, à segurança dos alimentos e à imagem do Brasil no mercado internacional, especialmente no momento em que o Brasil tenta avançar no acordo entre Mercosul e União Europeia. Estamos falando de uma atividade estatal essencial, que não pode ser terceirizada sem comprometer a confiabilidade do sistema de controle sanitário do país”, destaca Macedo.
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Brasil abre quase 100 novos mercados para aves e suínos e reforça posição global, diz Luis Rua no SBSA
Em meio a guerras, instabilidade logística e rearranjos no comércio global de alimentos, o Brasil segue ampliando espaço no mercado internacional de proteínas animais. A avaliação é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, que concedeu entrevista exclusiva ao O Presente Rural durante o Simpósio Brasil Sul de Avicultura, em Chapecó (SC). Segundo ele, o país vem acumulando recordes sucessivos nas exportações e consolidando uma posição rara no cenário global: a de fornecedor com escala, sanidade, competitividade e regularidade de oferta ao mesmo tempo.
“O Brasil tem batido recordes sucessivos, seja na carne bovina, seja na carne de aves, na carne suína, nos pescados”, afirmou. Na entrevista, Rua também chamou atenção para o avanço dos pescados, que, segundo ele, já despontam como “uma nova estrela nesse rol das proteínas animais”.
Articulação
O secretário atribuiu parte desse desempenho à articulação entre governo e entidades setoriais para destravar acessos comerciais e ampliar destinos para a produção brasileira. Ao tratar especificamente das cadeias de aves e suínos, ele afirmou que o trabalho inclui tanto carne quanto genética e ressaltou o alcance dos resultados mais recentes. “Nós abrimos próximo dos 100 mercados para essas duas cadeias produtivas”, disse.
No recorte mais amplo do agronegócio, Rua informou que o Brasil abriu 574 mercados nos últimos três anos e três meses. Dentro desse total, aproximadamente 100 estão ligados à proteína animal, com destaque para avicultura e suinocultura. Para ele, esse movimento não se resume a uma conquista diplomática ou comercial. Tem impacto direto na base produtiva do país. “Isso gera oportunidades, gera renda e gera emprego onde a gente mais precisa, que é no interior do nosso país”, afirmou.
Cadeias fortes
A fala dialoga diretamente com regiões como o Oeste catarinense e o Oeste paranaense, onde aves e suínos estruturam cadeias industriais, cooperativas, empregos e arrecadação. Ao participar do SBSA, Rua destacou a força econômica do segmento e a relevância estratégica da proteína animal dentro da pauta exportadora brasileira.
Mundo
Ao comentar o ambiente geopolítico, o secretário reconheceu o peso das guerras no Oriente Médio e na Ucrânia sobre o humor dos mercados e as rotas comerciais. “Naturalmente é um clima de incerteza”, afirmou. Ainda assim, sustentou que o Brasil chega a esse cenário com atributos que poucos concorrentes conseguem reunir. “O Brasil tem algumas características que tornam ele, se não o único, uma das poucas geografias do mundo que podem apoiar nesse momento.”
Ele ainda enumerou os fatores que, na sua visão, explicam essa vantagem comparativa: “O Brasil pode apoiar porque tem qualidade, porque tem sanidade, porque tem quantidade, porque tem estabilidade no fornecimento, porque tem competitividade, tem sustentabilidade”. A leitura do secretário é de que, em tempos de conflito e incerteza, essa combinação pesa mais do que nunca na decisão de compra dos mercados importadores.
Frango
Rua usou o desempenho recente da carne de frango para exemplificar a capacidade de reação do setor brasileiro. Segundo ele, mesmo com o Oriente Médio entre os principais destinos da proteína avícola nacional e ao mesmo tempo no centro das tensões internacionais, o Brasil ampliou embarques em março. “O Brasil aumentou, inclusive, suas exportações”, declarou. De acordo com o secretário, a alta foi de 7% sobre março do ano passado, com volume de 490 mil toneladas.
Para ele, o dado reforça uma característica estrutural da cadeia. “Isso mostra que é um setor resiliente”, resumiu. E avançou: “É um setor que está acostumado a lidar com dificuldades, com desafios e faz isso com muita resiliência, com muito trabalho e com uma atuação coordenada entre o setor público e o setor privado.”
Mensagens
A entrevista de Luis Rua no SBSA reforça, portanto, três mensagens centrais do governo para o setor: o Brasil segue abrindo mercados em ritmo acelerado, as proteínas animais continuam entre os motores mais dinâmicos dessa expansão e, apesar das turbulências externas, o país tem conseguido transformar instabilidade global em oportunidade comercial. No caso de aves e suínos, a aposta é que essa combinação de acesso, oferta e credibilidade internacional continue sustentando a presença brasileira nos principais fluxos globais de proteína.
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Rede de monitoramento de CO₂ em áreas agrícolas no Sul do Brasil abre caminho para crédito de carbono
Projeto da UFSM mede emissões e captura em tempo real e indica potencial de monetização no campo. Dados mostram redução de gases com manejo e estimam receita de até US$ 33 milhões ao ano no Pampa.
Uma rede de monitoramento instalada em áreas agrícolas no Sul do Brasil está produzindo dados inéditos sobre a relação entre produção agropecuária e emissões de gases de efeito estufa. O sistema, coordenado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Laboratório de Gases do Efeito Estufa (LABGEE), utiliza torres de fluxo, tecnologia considerada a mais precisa para medir, de forma contínua, a troca de carbono entre o solo, as plantas e a atmosfera.
Foto: Ricardo Bonfanti
A iniciativa coloca a UFSM entre as instituições protagonistas no Brasil e no mundo no monitoramento contínuo e em tempo real do balanço de CO₂ em sistemas agrícolas, o que é estratégico para compreender o papel da agropecuária nas mudanças climáticas. No Brasil, pesquisas desse tipo em sistemas agrícolas monitorados continuamente por torres de fluxo são raras, especialmente em culturas importantes para a economia regional, como soja, arroz irrigado e pecuária.
À frente desta iniciativa, os professores Débora Roberti, do Departamento de Física do CCNE, e Rodrigo Jacques, do Departamento de Solos do CCR, destacam que o diferencial está na consistência dos dados ao longo do tempo. “Somos pioneiros no Brasil para este monitoramento contínuo ao longo dos anos, com torres de fluxo. Esses dados que estamos gerando podem servir como uma linha de base para saber se os agricultores estão absorvendo ou emitindo, sendo possível, então, entrar no mercado de crédito de carbono”, ressaltam.
Ao todo, nove torres estão distribuídas em diferentes sistemas produtivos, incluindo lavouras de soja, milho, trigo e arroz irrigado, além de áreas de pastagem natural no bioma Pampa, nos municípios gaúchos Catuípe (duas unidades), Alegrete, Cachoeira do Sul (quatro unidades) e Santa Maria, além de uma área no Paraná. Os locais foram escolhidos por permitirem comparar manejos tradicionais ou melhorados das lavouras e pastagens.
Os equipamentos realizam até 10 medições por segundo, registrando se o sistema está emitindo ou absorvendo dióxido de carbono (CO₂), além de variáveis como temperatura, radiação solar e precipitação. Na prática, o monitoramento permite calcular o chamado fluxo de carbono, o saldo entre o que é capturado pelas plantas durante a fotossíntese e o que é liberado por processos naturais. Esse acompanhamento contínuo mostra, em tempo real, quando uma área agrícola funciona como fonte ou como sumidouro de carbono.
Todos os dados são transmitidos automaticamente pela internet para o LABGEE, situado no prédio do INPE, onde são processados e analisados pelos pesquisadores e estudantes de pós-
Professora do Departamento de Física do CCNE da UFSM, Débora Roberti: “Somos pioneiros no Brasil para este monitoramento contínuo ao longo dos anos, com torres de fluxo” – Foto: Arquivo pessoal
graduação de Física e Meteorologia, com apoio do meteorologista Murilo Lopes.
De meia em meia hora, por três anos
Como as medições são contínuas, com os dados gerados a cada 30 minutos, os pesquisadores conseguem acompanhar ao longo do ano a dinâmica de emissão e absorção de carbono em cada área monitorada. Com uma série anual completa, já é possível estimar o balanço de carbono de sistemas agrícolas, pecuários ou naturais e identificar quais práticas ampliam a captura ou intensificam as emissões.
Para aumentar a confiabilidade das análises, no entanto, o monitoramento precisa abranger períodos mais longos, já que a variabilidade climática entre safras interfere diretamente nos resultados. Por isso, os pesquisadores trabalham com um horizonte mínimo de três anos de coleta contínua de dados. “Esse é o destaque desta técnica, que está na vanguarda das metodologias de medida de gás do efeito estufa na atmosfera”, afirma Débora.
Manejo define se área emite ou captura carbono
Os resultados já apontam diferenças relevantes entre sistemas de produção. Em áreas de arroz irrigado, a introdução de pastagens de inverno reduziu as emissões de CO₂ em 20% e de metano em 60%. Em lavouras com soja e trigo, a adoção de plantas de cobertura pode elevar em até três vezes a capacidade de captura de carbono por hectare.
No bioma Pampa, o manejo adequado das pastagens permite que a produção pecuária atue como captadora de carbono, compensando parte das emissões de metano dos bovinos. Por outro lado, áreas sem cobertura vegetal, como lavouras em pousio, tendem a se tornar emissoras.
Professor do Departamento de Solos do CCR da UFSM, Rodrigo Jacques: “Esses dados que estamos gerando podem servir como uma linha de base para saber se os agricultores estão absorvendo ou emitindo, sendo possível, então, entrar no mercado de crédito de carbono” – Foto: Arquivo pessoal
Os dados reforçam que o impacto climático da agropecuária depende diretamente das práticas adotadas no campo. Sistemas bem manejados podem inverter a lógica tradicional que associa produção rural apenas à emissão de gases de efeito estufa.
Além do aspecto ambiental, os resultados abrem espaço para monetização. Estimativas do próprio projeto indicam que, se metade das pastagens naturais do Pampa fosse direcionada à geração de créditos de carbono, o volume poderia chegar a 3,3 milhões de créditos por ano. A preços médios de US$ 10 por crédito, isso representaria cerca de US$ 33 milhões anuais.
O projeto reúne pesquisadores de diferentes áreas, como Física, Agronomia e Meteorologia, e envolve investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. Os dados já começam a integrar bancos internacionais e são utilizados por grupos de pesquisa de outros países, ampliando a inserção do Brasil nas discussões globais sobre clima e produção de alimentos.
A expectativa é que, após três anos de monitoramento contínuo, período mínimo para consolidação dos dados, o sistema avance para novas culturas e projetos-piloto de crédito de carbono, com aplicação direta no campo.
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Biometano: da produção à distribuição é tema de fórum do setor
Especialistas discutem oportunidades e desafios no 8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Foz do Iguaçu (PR)
Uma abordagem integrada, que vai da produção à distribuição de biometano, será destaque no 8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB), realizado de 14 a 16 de abril, em Foz do Iguaçu (PR). Com o tema Biometano: bem feito, suficiente, bem distribuído, o evento reunirá especialistas para discutir os principais avanços, desafios e oportunidades do setor.
A programação contempla painéis temáticos sobre produção, políticas públicas, mobilidade, investimentos, relação com o gás natural e perspectivas de mercado. Segundo o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz, integrante da comissão organizadora, o debate ganha relevância diante das novas oportunidades abertas pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que amplia a inserção do biometano na matriz energética brasileira. Outro ponto de destaque é o potencial do biometano na cadeia de proteína animal. “O Brasil ocupa posição de destaque nesse cenário, especialmente pela capacidade de geração a partir dos resíduos da produção animal. É uma oportunidade estratégica que precisa ser melhor explorada, sobretudo pelas oportunidades que se criam para substituir o óleo diesel pelo biometano em soluções de logística nestas cadeias”, afirma Kunz.
Apesar do cenário promissor, o avanço do biometano ainda enfrenta desafios, como a garantia da qualidade do produto, o aumento da escala de produção e a expansão da infraestrutura de distribuição. Atualmente, o biocombustível já vem sendo utilizado em frotas de caminhões e em processos industriais, substituindo combustíveis fósseis (diesel evitado) e contribuindo para a descarbonização. “Além de produzir bem, é fundamental avançar na distribuição eficiente, especialmente no transporte”, destaca o pesquisador.
Como já é tradição, o evento contará com uma programação prévia, que será realizada no dia 13, como reuniões técnicas, encontros e palestras. Já, a abertura oficial será no dia 14, seguindo com programação até dia 15, onde haverá espaço de negócios com mais de 70 empresas já confirmadas, momento startups de biogás, premiação “Melhores do Biogás”, vários painéis de debates sobre temas de interesse ao biogás. O dia 16 será dedicado a quatro roteiros de visitas técnicas.
A Embrapa é co-realizadora do evento e participa com especialistas na moderação e apresentação de painéis, além da organização de reuniões técnicas. Entre os destaques estão os painéis “O negócio dos Substratos e as Culturas Energéticas”, com participação de Airton Kunz; “Biogás na Prática”, com moderação de Ricardo Steinmetz; e “Oportunidades e Desafios Setoriais”, com a participação de Fabiane Goldschmidt Antes.
O FSBBB é realizado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), pela Embrapa Suínos e Aves e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com organização da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindústria (SBERA). Para maiores informações acesse: biogasebiometano.com.br.
Reunião técnica discutirá transporte no agronegócio
Como atividade pré-evento do FSBBB e com um olhar mais direcionado à distribuição, será realizada a Reunião Técnica Transporte a Biometano no Agronegócio, no dia 13 de abril, das 14 às 16 horas, no Hotel Bourbon Cataratas Resort, como atividade pré-evento. O encontro abordará temas como corredores rodoviários sustentáveis, descarbonização da cadeia agroindustrial, novas tecnologias e o uso de caminhões a gás e modelos dual fuel.
Apesar do cenário promissor, o avanço do biometano ainda enfrenta desafios, como a garantia da qualidade do produto, o aumento da escala de produção e a expansão da infraestrutura de distribuição. Atualmente, o biocombustível já vem sendo utilizado em frotas de caminhões e em processos industriais, substituindo combustíveis fósseis e contribuindo para a descarbonização. “Além de produzir bem, é fundamental avançar na distribuição eficiente, especialmente no transporte”, destaca o pesquisador.
A reunião também apresentará casos práticos, incluindo uma unidade rural produtora de biometano com abastecimento de caminhões e experiências no transporte de proteína animal. A iniciativa é organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Fetranspar, Embrapa, Superintendência de Energia do Paraná (SUPEN) e Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). Gratuito, o encontro pré-evento é voltado a produtores de biogás e biometano, além de profissionais das áreas de logística, transporte e gestão de frotas. As inscrições podem ser feitas pelo link.
Trilha de atualização conecta especialistas e laboratórios de biogás
Outro momento que antecede a programação oficial do FSBBB é a Trilha de Atualização para Laboratórios de Biogás e Biometano, marcada também para o dia 13, das 8 às 17 horas. A trilha reunirá profissionais vinculados ao Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – NAPI Biogás, participantes de ensaios de proficiência, representantes de laboratórios, pesquisadores, estudantes e demais interessados. O encontro será um espaço dedicado à troca de experiências e ao compartilhamento de informações entre os atores que atuam na área.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 10 de abril, pelo link do evento, com vagas limitadas a 50 participantes. A atividade será presencial. O encontro ocorrerá no Itaipu Parquetec (Av. Tancredo Neves, 6731, bairro Jardim Itaipu, em Foz do Iguaçu). A iniciativa é promovida pelo CIBiogás, Embrapa Suínos e Aves, Senai/SC, Inmetro e Universidade de Caxias do Sul, com fomento do NAPI Biogás.
A programação da manhã será marcada por apresentações voltadas à avaliação de substratos e ao uso de ensaios interlaboratoriais como ferramenta de controle de qualidade, além de discussões sobre novas rodadas de ensaios de proficiência. Também serão abordadas as principais fontes de erro na medição de biometano. O período da manhã inclui ainda uma visita técnica ao laboratório do CIBiogás.
À tarde, os temas se concentram em ferramentas microbiológicas para eficiência energética, relatos práticos sobre processos de acreditação de laboratórios e o uso de calculadoras científicas na otimização da digestão anaeróbia. A programação se encerra com uma mesa redonda sobre a jornada de acreditação, seguida de alinhamentos para ações futuras.