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Fenasul Expoleite tem lançamento em evento festivo com presença de animais

Feira acontece entre os dias 15 e 19 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

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Foto: Vilmar da Rosa/Gadolando

Duas búfalas, duas vacas holandesas, duas cabras com seus filhotes e uma égua crioula, chamaram a atenção dos presentes ao lançamento da 18ª Fenasul e 45ª Expoleite, realizado no pátio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, em Porto Alegre (RS), na quinta-feira (04). O evento é uma promoção da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com co-promoção da Prefeitura de Esteio, Farsul, Fetag/RS, Febrac e apoio de outras entidades, e acontece entre os dias 15 e 19 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, relembrou que foi no prédio da Seapi que teve início a Expointer. “Por aqui já passaram bovinos e outros animais, já houve leilões de equinos. Porém, há décadas que não entravam aqui esses animais. Então é uma felicidade receber hoje alguns poucos exemplares nessa atividade tão importante do ponto de vista econômico e social para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, o lançamento da Fenasul Expoleite”, disse. O secretário também ressaltou o compromisso que o governo tem para a realização da feira. “Nosso objetivo é nos comprometermos cada vez mais com aquilo que é mais relevante para o nosso Estado, que é a nossa produção rural. Desejo que esta próxima edição da feira seja ainda maior do que as anteriores e que a gente torça sempre para que as que ainda virão sejam ainda mais imponentes e relevantes”, complementou.

O presidente da Gadolando e da Febrac, Marcos Tang, aproveitou a presença do vice-governador Gabriel Souza, para falar sobre a necessidade do Estado de tomar posição frente às demandas do setor leiteiro. “O setor agropecuário que está muitas vezes injustamente acusado e desvalorizado, precisa  de um pouco mais de respeito. A importação de leite é uma gota em um balde já cheio de problemas. Tivemos anos de estiagem e de enchentes. Devo dizer aqui que alguns governos estaduais tiraram muitas autoridades da zona de conforto pois estão tendo medidas locais e temos que fazer o mesmo. O produtor que é a autoridade máxima em nossas feiras, ele clama”, salientou o dirigente.

Sobre a Fenasul Expoleite, Tang destacou que o pavilhão do gado leiteiro estará repleto de holandesas, Jersey, Gir, búfalos, caprinos, cavalos e pequenos animais. Ele também citou a realização da Classificatória Regional Gaúcha Sul, organizada pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulo (ABCCC). O presidente da Gadolando também citou a participação da Associação Gaúcha de Professores do Ensino Técnico Agrícola (Agptea), que segundo ele é a responsável por desenvolver atividades técnicas científicas, sempre muito importantes para a feira. Também à frente da Federação das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Marcos Tang anunciou que haverá, este ano, um projeto pedagógico organizado pela entidade, voltado a estudantes e chamado de fazendinha.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, a Fenasul Expoleite  está caindo no gosto popular. “Teremos a presença das agroindústrias familiares, já reconhecidas pela qualidade dos seus produtos, além da pecuária familiar, responsável por grande parte da produção leiteira gaúcha, mesmo no momento de crise que a cadeia vive. Fica o convite para que o público prestigie a feira e as famílias produtoras do Rio Grande do Sul”, disse Silva.

Em sua fala, o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, reforçou a importância da cadeia leiteira e a necessidade de apoio ao setor. “Temos que olhar com muito carinho para a questão do leite, muita gente depende dela no país. Precisamos buscar soluções para essa cadeia de forma urgente. Quanto à Fenasul, é de suma importância nosso apoio e participação. Temos certeza que será mais uma grande feira e já estamos pensando na de 2025”, frisou.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal falou do crescimento da feira nos últimos anos e do seu papel na economia do Rio Grande do Sul. “A Fenasul Expoleite é uma feira tradicional, mas que ao longo dos últimos anos vem conseguindo crescer, marcar sua identidade e mostrar o seu posicionamento, não só no agro, mas da economia gaúcha como um todo. Estamos conseguindo, com esses esforços, com dedicação, trabalho e investimento de várias entidades, encontrar o caminho para que a Fenasul possa crescer. Em 2023 fizemos a maior edição da história e não tenho dúvida nenhuma que em 2024 vamos fazer uma Fenasul ainda maior. Para este ano, além de toda a programação cultural, que estamos preparando, pensamos ainda na formação das novas gerações. É através delas que vamos levar adiante a importância do agro e de toda a cadeia produtiva que o envolve”, afirmou.

O vice-governador Gabriel Souza destacou os investimentos do governo do Estado para apoiar o setor primário. “A recuperação e pavimentação de rodovias tem sido fundamental para ajudar a escoar a produção – especialmente a leiteira, que ocorre diariamente. Também temos as iniciativas pela irrigação, com significativa atuação do Estado, além do pedido do governador Eduardo Leite para que o governo federal inclua, entre as atividades permitidas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), a reserva de água para produção de alimentos”, destacou.

Gabriel aproveitou a oportunidade para ressaltar os números recordes do combate à criminalidade no estado, divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que mostram que a segurança no agronegócio é prioridade, já que a atividade é uma das principais matrizes econômicas do Estado. “Tivemos redução nos crimes de abigeato, que caíram 29% no último mês. Desde janeiro, os casos acumulam queda de 26,5%”, pontuou Gabriel.

Fonte: Assessoria Gadolando

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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