Peixes
FAO lança ferramenta para adaptação da aquicultura às mudanças climáticas
Publicação reúne metodologia em seis etapas para apoiar governos, produtores e pesquisadores na construção de estratégias resilientes.
A aquicultura, uma das atividades que mais cresce na produção de alimentos, enfrenta desafios cada vez maiores diante das mudanças climáticas. Ondas de calor, variações na salinidade, redução de oxigênio na água e o aumento de eventos extremos afetam diretamente espécies cultivadas, sistemas de produção e comunidades costeiras. Para ajudar o setor a enfrentar esses riscos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou o Aqua-Adapt (é necessário fazer o donwload) ferramenta que apoia a criação de uma estratégia de adaptação da aquicultura às mudanças climáticas, orientando governos, produtores, pesquisadores e demais atores da cadeia produtiva.
Foto: Divulgação/Mapa
Segundo a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente Fernanda Sampaio, uma das editoras e coordenadoras da publicação, o Aqua-Adapt “resume um processo que pode ser aplicado em diferentes escalas, da fazenda ao nível nacional, ajudando a identificar riscos, avaliar vulnerabilidades e planejar ações mais eficazes para fortalecer a resiliência da aquicultura”.
“A relevância do lançamento do Aqua-Adapt se amplia pelo fato de tratar de um tema sensível e ainda pouco explorado em termos de soluções práticas, acredita a pesquisadora. Embora a vulnerabilidade da aquicultura às mudanças climáticas seja amplamente reconhecida, há escassez de ferramentas metodológicas que ajudem produtores, gestores e formuladores de políticas a transformar diagnósticos em planos de ação concretos”, disse Sampaio.
“Nesse sentido, continua ela, a publicação preenche uma lacuna crucial ao oferecer um roteiro estruturado, baseado em ciência e participação social, que traduz a complexidade do problema em etapas claras e aplicáveis em diferentes contextos”.
O documento foi elaborado em colaboração com o Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Aquicultura (INCAR) da Universidade de Concepción, no Chile, e contou com uma rede global de especialistas. A versão preliminar foi submetida a revisão internacional antes de ser testada em dois estudos de caso: a criação de salmão e a produção de mexilhão no Chile. Essas experiências ajudaram a refinar o quadro metodológico, garantindo sua aplicabilidade prática em diferentes contextos.
Seis etapas para enfrentar riscos climáticos
Inspirado nas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o Aqua-Adapt estrutura-se em seis etapas que podem ser aplicadas em diferentes realidades:
1. Definir a unidade de adaptação – pode ser uma fazenda, uma espécie ou uma região, considerando sempre o contexto socioecológico;
2. Selecionar projeções climáticas – escolher modelos e cenários que sirvam de base para o planejamento;
3. Avaliar riscos e vulnerabilidades – identificar os principais perigos, níveis de exposição e capacidade adaptativa;
4. Elaborar um plano de adaptação – definir ações de curto, médio e longo prazo, avaliando eficácia, custos, viabilidade técnica, benefícios adicionais e riscos de má adaptação;
5. Implementar a estratégia – colocar em prática o plano de trabalho com a participação das partes envolvidas;
6. Monitorar e avaliar continuamente – ajustar medidas de acordo com os resultados e novas informações disponíveis.
De acordo com a pesquisadora Doris Soto, da Universidade de Concepción, o grande diferencial da ferramenta é “combinar análise de riscos com um processo participativo, que envolve desde produtores até gestores públicos, permitindo alinhar ciência e prática em prol da resiliência climática”.
Orientação para políticas e investimentos
O documento final está organizado em três capítulos: uma revisão dos principais desafios da aquicultura frente ao clima; a descrição do processo de desenvolvimento e implementação do Aqua-Adapt; e os resultados da aplicação prática no Chile. Além disso, traz um anexo com resumo impresso do quadro metodológico, pensado para facilitar a consulta por técnicos, gestores e produtores.
Para a FAO, o Aqua-Adapt é também uma ferramenta de apoio à formulação de políticas públicas e à definição de investimentos, uma vez que organiza o processo de adaptação de forma sistemática e comparável entre países.
Setor estratégico em transformação
A aquicultura é responsável por mais da metade do pescado consumido no mundo e desempenha papel crescente na segurança alimentar global. No entanto, sua alta vulnerabilidade a impactos climáticos exige estratégias urgentes e coordenadas. Especialistas destacam que a resiliência do setor depende de esforços que integrem desde a escala local – fazendas, espécies e sistemas produtivos – até a governança nacional e internacional.
O Aqua-Adapt chega como uma resposta prática a essa demanda, oferecendo orientações claras para transformar riscos em oportunidades e fortalecer a capacidade adaptativa da aquicultura em longo prazo.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.
Peixes
Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.