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Faesc quer isenção de ICMS para energia fotovoltaica
Maioria dos Estados aderiu ao Convênio ICMS 16/2015 e, como meio de incentivo as novas fontes de geração distribuída, isentou do ICMS a energia obtida pelo sistema de compensação
Isenção do ICMS da energia pelo sistema de compensação – mediante o uso de energia fotovoltaica – está sendo reivindicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) junto à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Governo do Estado de Santa Catarina.
A Resolução Normativa 482/12 da ANEEL estabelece as regras para este sistema de compensação de energia ou de créditos de energia. Esta resolução permite fazer troca de energia com a rede elétrica. No entanto, em 2015, o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, através do Ajuste SINIEF 2, revogou o convênio que orientava a tributação da energia na rede. A partir daí, cada Estado passou a decidir se tributa ou não a energia solar que é injetada na rede da distribuidora.
A maioria dos Estados aderiu ao Convênio ICMS 16/2015 e, como meio de incentivo as novas fontes de geração distribuída, isentou do ICMS a energia obtida pelo sistema de compensação (energia fotovoltaica).
O presidente José Zeferino Pedrozo expõe que, em razão disso, a Faesc reivindica que também em Santa Catarina seja concedida a isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.
Dessa forma, devem ser repassados os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular. Essa operação está prevista e regulamentada nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução nº 482, de 17 de abril de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e vem sendo aplicado nos demais Estados.
A Faesc avalia que essa medida auxilia fortemente para melhorar o retorno sobre os investimentos nos sistemas de geração distribuída, pois o excedente produzido que foi entregue gratuitamente a concessionária responsável pode ser compensado com a isenção do ICMS.
O presidente da Faesc realça que a concessionária de energia tem vantagem, pois poderá reduzir os investimentos em geração podendo comercializar sem custo de produção o excedente injetado na rede. Pode, ainda, armazenar a energia nas hidrelétricas através de seus reservatórios para ser despachada à noite, quando não há produção de energia solar. O microgerador/consumidor de energia também terá vantagens, pois poderá usufruir da energia gerada em compensação em qualquer momento do ano (dia ou noite) independente das condições climáticas e com um retorno sobre o investimento mais rápido.
Pedrozo também observa que os incentivos fiscais concedidos pela maioria dos Estados trazem uma alternativa aos contribuintes que pretendam, além de reduzir suas contas de energia mediante o sistema de compensação criado pela ANEEL, fomentar o desenvolvimentos de uma promissora fonte de energia renovável.
Fonte: Assessoria
Notícias Dia do Churrasco
ABPA inicia campanha por mais carnes de aves e de suínos na grelha
Em parceria com a Asgav e o SIPS, entidade realizou uma ação durante a ExpoChurrasco, em que foram servidos mais de 200 quilos de cortes assados, incluindo pratos especiais preparados pelo chef Marcelo Bortolon. A iniciativa continuará com a divulgação de vídeos nas redes sociais da ABPA, destacando a variedade e o potencial dessas carnes para grelha.
Às vésperas do Dia Nacional do Churrasco, comemorado em 24 de abril, a ABPA deu início a uma mobilização para estimular a adoção de mais cortes de carne de frango e de carne suína no cardápio das confraternizações que envolvam preparos na churrasqueira.
No último fim de semana, a ABPA promoveu, em parceria com a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (SIPS) uma grande ação em meio à ExpoChurrasco, em Porto Alegre (RS).
Foram mais de 200 quilos de cortes de aves e de suínos assados e servidos ao longo das seis horas de evento, incluindo o preparo de pratos especiais sob a batuta do chef Marcelo Bortolon – um verdadeiro convite à degustação de cortes diferenciados para a grelha.
E a promoção dos cortes para churrasco não terminou no evento gaúcho. A partir das imagens capturadas na ação, uma série de vídeos ilustrativos e informativos sobre cortes diferenciados para o churrasco será difundida nas redes sociais institucionais e de consumo da ABPA. O primeiro deles chegou às redes da ABPA hoje, e pode ser conferido no link https://www.instagram.com/reel/C6Hdy_wxgw-/?igsh=MWg1aDQwbTh4Z3E5dw%3D%3D.
“Queremos despertar a criatividade do público para mais cortes de carnes suínas e de aves nos churrascos. Além da praticidade e do sabor que casam muito bem com as grelhas, são produtos acessíveis e que tem todo o potencial para ganhar ainda mais protagonismo. Vamos focar nossa campanha nessas características, que são diferenciais nestas proteínas”, ressalta o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Notícias
Quarenta empresas de nutrição animal participam do SIAVS 2024
Maior feira dos setores no Brasil reunirá diversas soluções para a cadeia produtiva
Cerca de quarenta empresas fornecedoras em diversos segmentos da área de nutrição animal já confirmaram participação na exposição do Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), maior evento dos setores no Brasil, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) – entidade organizadora do evento – empresas com variados perfis estarão no espaço de exposição do evento, de empresas brasileiras a grandes multinacionais, com focos variados dentro da nutrição animal.
As empresas se somam às outras centenas de marcas presentes no SIAVS, de agroindústrias produtoras e exportadoras de carne de frango, carne suína, carne bovina, ovos e peixes de cultivo, além de fornecedores de equipamentos, genética, insumos farmacêuticos e outros elos da cadeia produtiva que estarão nos mais de 22 mil metros quadrados destinados apenas à área de exposição.
“Temos presença massiva de segmentos inteiros dentro da exposição do SIAVS, que cresceu já 50% em relação à edição passada. Esta forte expansão é um marco importante do que se espera para a edição deste ano, com novos recordes registrados”, avalia o diretor da feira do SIAVS, José Perboyre.
Informações sobre expositores, credenciamento e detalhes da programação estão disponíveis no site do evento.
Notícias
Porto de Paranaguá bate recorde de movimentação em 24 horas: 146 mil toneladas
Foram mais de 146 mil toneladas movimentadas no corredor de exportação em três navios com destino à China e Espanha. O número representa um aumento de 5% em relação à marca anterior, registrada entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019 (138.988,98 toneladas).
Mais de 146 mil toneladas de soja foram movimentadas no Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá entre os dias 20 e 21 de abril, o que significa um recorde operacional em 24 horas (entre todos os produtos). O número também representa um aumento de 5% em relação à marca anterior, registrada entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019 (138.988,98 toneladas).
“Três berços movimentaram mais de 146 mil toneladas de grãos e farelos de soja com destino à China e Espanha. A movimentação com excelência na operação de três navios permitiu mais um recorde histórico para a Portos do Paraná”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Estes números são resultados dos investimentos em gestão portuária dos portos paranaenses”. Três embarcações receberam o produto: Nikolas D, Guo Yuan 32 e Guo Yuan 82.
Ele cita como fatores responsáveis pelo recorde a manutenção de equipamentos e estratégias logísticas para melhor aproveitamento dos berços e das equipes da operação, além da demanda mundial pela commodity. “A movimentação total também trouxe resultados importantes para as empresas envolvidas. Oito terminais embarcaram mais de mil toneladas/hora por equipamento. É um número impressionante alcançado devido às manutenções anuais e à inteligência logística portuária”, enfatizou Garcia.
Este trabalho de planejamento operacional e de engenharia rendeu aos portos paranaenses quatro prêmios de gestão portuária pelo governo federal. Atualmente os portos paranaenses são reconhecidos pela melhor administração do Brasil. Os portos de Paranaguá e Antonina alcançaram a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP) na principal categoria entre os portos públicos brasileiros.
Recordes
Além dos números expressivos em movimentação diária, os portos de Paranaguá e Antonina registraram oito recordes seguidos de produtividade mensal, desde agosto de 2023. O mais recente foi em março deste ano, com 5.968.934 toneladas movimentadas, 11% a mais que em 2023 (5.357.799 toneladas).
Além dos oito meses de recordes seguidos, os números gerais revelam um crescimento significativo em 2024. No primeiro trimestre houve aumento de 16% em comparação ao ano passado. Foram mais de 16 milhões de toneladas movimentadas só este ano. Na exportação, os destaques vão para as commodities de soja e açúcar, já na importação o fertilizante é o produto mais movimentado.
