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Faesc quer isenção de ICMS para energia fotovoltaica

Todas as demais unidades da Federação isentaram do ICMS a energia obtida pelo sistema de compensação

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Arquivo/OP Rural

Isenção do ICMS da energia pelo sistema de compensação – mediante o uso de energia fotovoltaica – está sendo reivindicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) junto à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Governo do Estado de Santa Catarina.

O presidente José Zeferino Pedrozo reclama que Santa Catarina é o único Estado  que não aderiu à isenção de ICMS para a micro e minigeração solar fotovoltaica. Todas as demais unidades da Federação aderiram ao Convênio ICMS 16/2015 e, como meio de incentivo às novas fontes de geração distribuída, isentaram do ICMS a energia obtida pelo sistema de compensação (energia fotovoltaica).

A Resolução Normativa 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as regras para este sistema de compensação de energia ou de créditos de energia. Esta resolução permite fazer troca de energia com a rede elétrica. No entanto, em 2015, o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, através do Ajuste SINIEF 2, revogou o convênio que orientava a tributação da energia na rede. A partir daí, cada Estado passou a decidir se tributa ou não a energia solar que é injetada na rede da distribuidora.

A Faesc reivindica que também em Santa Catarina seja concedida a isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.

Dessa forma, devem ser repassados os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular. Essa operação está prevista e regulamentada nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução nº 482, de 17 de abril de 2012 da ANEEL e vem sendo aplicado nos demais Estados.

A Faesc avalia que essa medida auxilia fortemente para melhorar o retorno sobre os investimentos nos sistemas de geração distribuída, pois o excedente produzido que foi entregue gratuitamente a concessionária responsável pode ser compensado com a isenção do ICMS.

 Uso e vantagens

O presidente da Faesc realça que a concessionária de energia tem vantagem, pois poderá reduzir os investimentos em geração podendo comercializar sem custo de produção o excedente injetado na rede. Pode, ainda, armazenar a energia nas hidrelétricas através de seus reservatórios para ser despachada à noite, quando não há produção de energia solar. O microgerador/consumidor de energia também terá vantagens, pois poderá usufruir da energia gerada em compensação em qualquer momento do ano (dia ou noite) independente das condições climáticas e com um retorno sobre o investimento mais rápido.

Pedrozo também observa que os incentivos fiscais concedidos pelos outros Estados trazem uma alternativa aos contribuintes que pretendam, além de reduzir suas contas de energia mediante o sistema de compensação criado pela ANEEL, fomentar o desenvolvimento de uma promissora fonte de energia renovável.

De outro lado, o  emprego da energia solar fotovoltaica está se tornando cada dia mais viável para os produtores rurais e, em especial, para os produtores de leite. Com a instalação de painéis solares ou fotovoltaicos na propriedade, o criador garante energia para sistemas de ordenha, tanques de expansão, aquecimento de água, iluminação das instalações, irrigação, ventilação e bombeamento de água. O Plano Safra 2018/2019 previu linhas de financiamento a juros subsidiados com recursos do BNDES, como o Programa de Incentivo à Inovação Tecnologia da Propriedade Rural (Inovagro).

Fonte: Assessoria
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Notícias Boi Gordo

Oferta limitada mantém indicador firme neste ano

Cenário está atrelado à menor oferta interna de animais prontos para o abate e à demanda firme

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Arquivo/OP Rural

Os preços da arroba do boi gordo estão firmes no mercado brasileiro em 2019. Pesquisadores do Cepea afirmam que esse cenário está atrelado à menor oferta interna de animais prontos para o abate e à demanda firme, especialmente por conta do bom desempenho das exportações nacionais.

No acumulado de 2019 (de 28 de dezembro de 2018 até 17 de abril deste ano), o Indicador do boi gordo ESALQ/B3 subiu 0,4%, fechando a R$ 154 nessa quarta-feira (17). A firmeza nos valores da arroba somada à queda nos preços do milho (devido à maior oferta), por sua vez, têm favorecido a relação de troca de produtores, que registra o momento mais favorável ao pecuarista desde janeiro de 2018.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado Interno

Preços da carne de frango sobem com força em abril

Cotações dos produtos de praticamente todos os elos da cadeia têm subido desde o início deste ano

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Arquivo/OP Rural

As cotações dos produtos de praticamente todos os elos da cadeia têm subido desde o início deste ano, favorecidas pela demanda aquecida e pela produção ajustada, segundo dados do Cepea. Na parcial de abril (até o dia 17), o frango inteiro congelado, negociado no atacado da Grande São Paulo, registra média de R$ 4,65/kg, elevação de 4,4% frente à do mês anterior e de expressivos 51,8% em relação a abril/18, em termos reais (valores foram deflacionados pelo IPCA de março/19).

Para o produto resfriado, os negócios apresentam média de R$ 4,66/kg na parcial deste mês, avanços de 4% e de significativos 54,1% nos mesmos comparativos. Quanto aos cortes, um dos avanços mais significativos nos valores de março para abril, de 7,8%, é observado para a coxa/antecoxa congelada, que registra média de R$ 4,87/kg na parcial deste mês – no ano, o aumento é de 40%.

Fonte: Cepea
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Notícias Prioridade para o bem-estar animal

Aurora inaugura moderna UDG em Chapecó

UDG II permitirá ampliar em 67% a produção de sêmen do complexo agroindustrial

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Bem-estar animal é o princípio orientador da Unidade de Disseminação de Genes (UDG II) da Cooperativa Central Aurora Alimentos – terceiro maior grupo industrial de alimentos cárneos do Brasil – inaugurada nesta semana, em Linha Tomazzelli, em Chapecó, SC. A UDG II permitirá ampliar em 67% a produção de sêmen do complexo agroindustrial, adotando o que há de mais avançado em genética suína. A unidade absorveu investimentos da ordem de R$ 17 milhões.

O ato inaugural foi presidido pelos diretores Mário Lanznaster (presidente), Neivor Canton (vice-presidente), Marcos Antônio Zordan (diretor de agropecuária), na companhia dos presidentes das cooperativas filiadas, do vice-prefeito Élio Cella, do gerente de produção de suínos Valdir Schumacher e do coordenador de desenvolvimento genético Evandro Nottar. O padre Domingos José Dias e o pastor Altair Boita ministraram a benção inaugural.

O presidente Mário Lanznaster destacou que o investimento foi necessário para manter o programa de expansão da produção de suínos da Aurora. O coordenador de desenvolvimento genético Evandro Nottar detalhou a complexidade da gestão e da operação da produção de sêmen. O vice-prefeito Élio Cella discorreu sobre a importância da Aurora na economia regional.

O diretor de agropecuária Marcos Zordan destacou que a UDG II atende aos requisitos da legislação europeia de bem-estar animal. A boa alimentação é uma das prioridades, mediante controle da qualidade e potabilidade da água e o fornecimento de nutrição balanceada. Os reprodutores estarão alojados em instalações climatizadas, com pressão positiva e filtro de ar, impedindo a entrada de agentes patogênicos, mantendo a biosseguridade e o bem-estar dos animais. Este moderno sistema de climatização foi desenvolvido para garantir ar na temperatura ideal ao conforto animal, devidamente filtrado e na quantidade adequada para atender à necessidade dos animais gerando conforto térmico.

As densidades na granja foram ajustadas de acordo com as condições ambientais, de manejo e comportamento dos animais. Os pavimentos e pisos foram construídos de forma a evitar e/ou minimizar lesões, com área útil mínima destinada a cada animal igual ou superior a 6 metros quadrados.

As instalações foram planejadas com fundos e laterais das baias com as grades vazadas, permitindo o contato entre os indivíduos e respeitando o comportamento social dos suínos.

O cuidado com a saúde do plantel é outro ponto central, assegurado pela presença de médico veterinário. Com isso, busca-se o correto manejo dos animais, a sanidade e a prevenção de doenças, com o diagnóstico e tratamento (quando necessário). “Queremos as melhores condições de bem-estar para os animais”, sublinha o diretor. Para isso, a equipe de profissionais será treinada e capacitada de acordo com as boas práticas de produção e bem-estar animal.

Estrutura

A UDG II tem área total construída de 4.266,09 m² e abrigará 300 machos doadores dentro das melhores condições de bem-estar animal. Os doadores são machos híbridos, resultado da composição de diferente raças, fornecidos pelas maiores empresas de genética suína do mundo, como Agroceres PIC, DB Danbred e Topigs Norsvin. A UDG II passará a produzir 10.500 doses/semana ou 45.500 doses/mês.

Os reprodutores, antes de ingressarem no galpão principal da unidade, serão recebidos no galpão de quarentena que possui o mesmo sistema de climatização e biosseguridade. Ali, por um período de 30 dias, serão monitorados diariamente objetivando garantir que não são portadores de nenhuma doença ou agente infeccioso.

Uma equipe de 13 profissionais trabalhará na UDG II, com o suporte de um médico veterinário e responsável técnico. O acesso ao local será rigorosamente restrito com uso de arco de desinfecção, escritório para controle de entrada de pessoas, barreira sanitária (banho de funcionários e visitantes) e quarentena obrigatória.

O complexo UDG II, que ocupa uma área de 272 hectares, é constituído por arco de desinfecção, três residências para moradores, prédio administrativo, área de lazer e lavanderia, laboratório, central de coleta e processamento de sêmen, área de quarentena, vestiário de quarentena, galpão de serviços, composteira, casa de maravalha, central de lixo, sala de painéis elétricos, geradores de energia, cabine de medição de energia, reservatórios de água, cisterna e lagoas de dejetos.

Fonte: Assessoria
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