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Faesc, Fetaesc e Tribunal de Justiça lançam programa Lar Legal Rural
Dados atuais revelam que milhares de imóveis rurais são acometidos por algum tipo de irregularidade fundiária no estado de Santa Catarina.

Criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), o Programa Lar Legal Rural visa regularizar a propriedade de imóveis rurais, ou seja, entregar as matrículas de forma definitiva das propriedades catarinenses. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (21), durante evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e pelo TJSC, pela Rag Serv. Gestão e Serviços e pela Prefeitura de Xanxerê, no Salão Comunitário de Xanxerê, Oeste do estado. O evento reuniu produtores rurais e lideranças locais e estaduais.
Dados atuais revelam que milhares de imóveis rurais são acometidos por algum tipo de irregularidade fundiária no estado de Santa Catarina, especialmente no que toca à falta do título de propriedade individualizada emitido em nome de seu real ocupante, o que acarreta prejuízo de ordem social e econômica.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, ressaltou por meio de participação virtual que o Programa Lar Legal existe há 20 anos em Santa Catarina, no entanto, era aplicado unicamente à área urbana. “Agora chegou o momento de expandirmos o Programa e temos o prazer de lançar o Lar Legal Rural. Estima-se que cerca de 100 mil propriedades em Santa Catarina poderão participar dessa iniciativa. Quem vive nessas propriedades terá possibilidade de contar com um documento que transforma o que era posse em uma propriedade reconhecida pela justiça”.
O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, representou o presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, e ressaltou que a Faesc e a Fetaesc sempre buscaram solução, com o intuito de promover o avanço no desenvolvimento social e econômico do setor agropecuário catarinense e auxiliar a preservação do meio ambiente, na medida do âmbito de atuação.
Barbieri também esclareceu que ficou estipulado, juntamente com o Tribunal de Justiça, que as propriedades de até 3 hectares terão um custo de R$ 3.600,00 – valor único que será dividido em parcelas de R$ 150,00 por mês. Para as propriedades acima de 3 hectares, serão acrescidos (nos R$ 3.600,00) R$ 100,00 por hectare, chegando a um valor de R$ 8.300,00, divido em parcelas de R$ 200,00 por mês, quando a propriedade é de 50 hectares – limite máximo atendido pelo Programa.
“Muito importante que esse pagamento só inicie a partir do momento em que o Tribunal de Justiça confirmar que o processo está em ordem e que sairá a escritura. E aquelas pessoas que talvez forem indagadas a pagar um valor diferente do que estamos falando, denuncie porque não existe outro tipo de pagamento a não ser esse que foi estipulado pelo convênio feito com as federações junto com o Tribunal de Justiça”, frisou Barbieri.
O engenheiro agrônomo e assessor técnico de Meio Ambiente e Política Agrária da Fetaesc, Ives Luiz Lopes, ressaltou que foi um prazer representar o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, nesse Programa de cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no qual Faesc e Fetaesc atuam na mobilização dos agricultores que possuem terras sem a documentação. “O Lar Legal Rural, já com uma larga experiência e regularização fundiária urbana, é de suma importância para darmos qualificação e condições às pessoas que vivem no campo e, muitas vezes, não possuem documento, o que impossibilita o acesso ao crédito e às políticas governamentais. Com matrícula de seu imóvel essas pessoas se sentirão donas de seu pedaço de terra. Desde as capitanias hereditárias, terra é poder e não será diferente nesse momento”.
O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Programa Lar Legal, participou do evento de forma virtual e enfatizou que o Poder Judiciário tem interesse e a disposição em colaborar com as federações, com o Governo do Estado, com os municípios e suas secretarias. “Nesse trabalho conjunto tenho certeza que resultados muito positivos virão para que, aqueles que detêm a posse das pequenas propriedades espalhadas pelo estado, consigam obter o documento. Sabemos o quanto isso é importante para que o pequeno agricultor consiga obter do estado e dos programas públicos benefícios que não chegam a ele por conta da ausência do título de propriedade. Estamos juntos e no que depender do Poder Judiciário tudo será feito para que o Programa tenha êxito”.
O responsável pela empresa que fará o Lar Legal Rural, Rag Serv. Gestão e Serviços, Ricardo Paludo Calixto, frisou que a intenção é entregar uma ferramenta que desburocratiza o processo de adquirir o título de propriedade definitiva do seu imóvel. “O correto é que cada proprietário rural tenha o título individualizado e referente àquela área que ocupa. O Programa atende áreas de até 50 hectares, porém tem um benefício extraordinário muito bem pensado pelo Poder Judiciário, que é a possibilidade de regularizar propriedades com tamanho menor do que o módulo mínimo fiscal”.
O evento também contou com a presença do prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, que reforçou o quanto o Programa beneficiará o público do campo local, entre outras lideranças locais e do estado.
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, acredita que uma eficiente cooperação poderá ser estabelecida para formatar um procedimento facilitador e desburocratizado, permitindo uma real solução para a demanda fundiária das propriedades rurais do Estado de Santa Catarina. “O irrestrito suporte que o Poder Judiciário concede para adequada execução do Programa é o diferencial que garantirá um desenvolvimento eficiente, de resultado e com absoluta segurança jurídica para essa solução há tantos anos buscada”.
Replicando cases de sucesso já obtidos em demandas de larga escala, o desenvolvimento foi assumido pela RAGSERV Gestão e Serviços Documentais, cujos resultados demonstram sua eficiente capacidade operacional, trazida para assumir o compromisso de atuar por regionalização; o cronograma de atuação será estabelecido e aprovado por todos os envolvidos, assim garantindo a operacionalização do Programa nas propriedades rurais do Estado de Santa Catarina.
Portanto, com base nos esclarecimentos obtidos e nas constatações relatadas pelo Poder Judiciário Catarinense, representando o interesse dos produtores rurais, as partes o protocolo de intenções observando algumas as cláusulas importantes.
Regularização fundiária rural
O protocolo de interações formaliza as condições para, sob a supervisão geral do Poder Judiciário, ser implementada e desenvolvida a regularização fundiária rural, especificamente no que toca a titulação das propriedades rurais do Estado de Santa Catarina por meio do Programa oriundo do Tribunal de Justiça, cuja operacionalização ocorrerá nas regiões preestabelecidas. A ação visa o correto e sustentável desenvolvimento das cidades em seu âmbito rural, cumprindo-se a função social da terra, nos termos delineados pela Carta Magna brasileira, em específico de seus artigos 186, 187 e 225, como também pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001), ressaltando em específico seu artigo segundo.
Dentre as principais consequências advindas da implementação do referido projeto, destacam-se:
• A inclusão das propriedades aos cadastros oficiais e à cidade formal em seu âmbito rural;
• A possibilidade da implementação de infraestrutura, energia elétrica, água e esgoto de forma possível e necessária;
• A possibilidade de desenvolvimento de projetos completos pela administração pública, que tornem real a captação de recursos para desenvolvimento dos locais;
• A segurança jurídica dos moradores;
• A possibilidade de os moradores buscarem de maneira individual recursos para fomento da atividade agrícola;
• A regularização dos imóveis perante todos os órgãos administrativos pertinentes e necessários;
• O atendimento às premissas ambientais, com o respeito ao meio ambiente equilibrado, como forma de defesa e preservação para as gerações futuras;
• O atendimento à função social da propriedade.

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Clima favorece desenvolvimento da soja na maior parte do Brasil, aponta Conab
Boletim indica boas condições de umidade e vegetação, apesar de alertas pontuais no Sul e Nordeste.

Omonitoramento agrícola dos cultivos de verão aponta condições favoráveis para o desenvolvimento da soja na maior parte das regiões produtoras do país. Os dados estão reunidos no último Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na sexta-feira (24). O documento avalia as condições meteorológicas e o índice de vegetação (IV) das principais lavouras brasileiras no período entre 01 e 21 de abril.
Segundo o Boletim, os maiores volumes de chuva da temporada foram registrados na região Norte e na faixa norte da região Nordeste, incluindo também o leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Com a elevação da umidade do solo nessas áreas, o desenvolvimento das lavouras de grãos foi favorecido.

Foto: Divulgação/Aprosoja MT
No Norte, os maiores acumulados foram verificados no Pará, no leste do Amazonas e no Amapá. Se por um lado o regime hídrico atrasou a colheita da soja no Pará e do arroz no Tocantins, por outro, a segunda safra de milho foi beneficiada. Já no interior do Nordeste, a redução das chuvas, típica do período, interferiu no desenvolvimento de alguns cultivos na Bahia, no Piauí e no Sertão de Pernambuco. Apesar do déficit hídrico localizado, as condições gerais da região foram favoráveis.
A umidade do solo também se manteve suficiente no Centro-Oeste e no Sudeste, embora tenha sido observada redução no armazenamento hídrico no final do período analisado. Na maior região produtora de grãos no país, os índices pluviométricos mais elevados foram verificados em Mato Grosso, contribuindo para o milho segunda safra. Entretanto, o documento aponta diminuição na reserva hídrica do solo em áreas de Mato Grosso do Sul e Goiás, também constatada na região Sudeste, nos estados de Minas Gerais e de São Paulo, o que pode afetar o desenvolvimento do cereal.
No Sul, com a irregularidade na distribuição das chuvas, o alerta foi para o Paraná, que teve restrição hídrica especialmente na porção norte. O período curto de chuvas intensas ainda impactou a colheita da soja e do arroz no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Apesar da dinâmica, no estado gaúcho o IV da safra atual foi superior ao das anteriores.
O panorama da evolução do IV aponta, de forma geral, um bom desenvolvimento das lavouras, com valores próximos aos das safras antecedentes de soja e milho. Além desses cultivos, o Boletim também apresenta o progresso dos plantios de algodão e arroz nos principais estados produtores.
BMA

Foto: RRRufino
Produzido em parceria entre a Conab, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Grupo de Monitoramento Global da Agricultura (Glam), o Boletim tem como objetivo divulgar informações sobre as condições agrometeorológicas e sobre o monitoramento das lavouras, avaliado por meio de imagens de satélite e dados de campo. As informações são disponibilizadas periodicamente, considerando ainda a diversidade de cultivos e de manejo em diferentes regiões do território nacional.
As informações completas sobre regime de chuvas e índice de vegetação das safras de verão estão disponíveis na edição de abril do Boletim de Monitoramento Agrícola.
Notícias
Mercado da soja segue estável com oferta alta no Brasil
Plantio nos EUA avança acima da média enquanto chuvas podem aliviar condições no Hemisfério Norte

A elevada oferta de soja em grão no Brasil tem sustentado a liquidez no mercado spot. Por outro lado, esse cenário de maior disponibilidade tem evitado que os preços da oleaginosa subam de modo expressivo.
Segundo pesquisadores do Cepea, mesmo com a demanda firme, a perspectiva de safra recorde mantém o equilíbrio do mercado. Assim, os preços estão relativamente estáveis.
No campo, a colheita brasileira alcançou 88,1% da área, com ritmos distintos entre as regiões, de acordo com a Conab. No Hemisfério Norte, as condições climáticas seguem no radar, aponta o Centro de Pesquisas. Apesar da preocupação com a baixa umidade do solo, previsões de chuvas podem amenizar o cenário.
Nos Estados Unidos, a semeadura atingiu 12% da área esperada até 19 de abril, superando tanto o ritmo do ano passado quanto a média dos últimos cinco anos, segundo o USDA.
Colunistas
Incerteza global com guerra no Oriente Médio já afeta custos agrícolas e inflação
Preços de energia e insumos disparam e elevam preocupação com oferta de alimentos em países mais dependentes de importação.

Já esperávamos que 2026 seria um ano com maiores incertezas, pelo menos para a economia brasileira, por ser um ano eleitoral, mas, desde seu início, estamos vivenciando incertezas a nível global, que têm impactado preços e gerado efeitos econômicos diversos para os países.
Tais instabilidades têm como origem principal o conflito geopolítico iniciado em 28 de fevereiro, com o ataque conjunto ao Irã por parte dos Estados Unidos e Israel. Um dos pontos centrais deste imbróglio é que o conflito atinge uma região do Oriente Médio com vastas reservas e capacidade de produção de petróleo, que é uma commodity que, apesar dos esforços de diversificação das matrizes energéticas dos países, ainda se mostra de extrema relevância, não apenas na produção de combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação, mas também geração de produtos que o utilizam como insumo, tais como gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta e plásticos. Além do petróleo, também têm ocorrido impactos no provimento de gás natural, que é insumo para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Artigo escrito por Aniela Carrara, pesquisadora da área de Macroeconomia do Cepea.
Desde o início do conflito, a incerteza principal foi sobre a oferta do petróleo e do gás natural, no que diz respeito a sua produção, mas, com o passar dos dias, as dúvidas sobre questões relacionadas ao transporte e à logística como um todo também surgiram por conta do fechamento do Estreito de Ormuz, já que é por lá que é transportado em torno de 20% do petróleo comercializado no mundo. Além disso, por este Estreito também passa em torno de um terço dos fertilizantes negociados globalmente.
A intensificação do conflito e o fechamento do Estreito de Ormuz, bem como as dificuldades de se negociar sua abertura e um cessar-fogo pleno, têm provocado a elevação dos preços do petróleo e outros produtos de grande importância para a economia global. O preço do barril do petróleo tipo Brent chegou ao patamar de US$ 118,35 em 31 de março de 2026, elevação de 63,28% em comparação ao dia anterior ao conflito (27 de fevereiro), quando era cotado a US$ 72,48, de acordo com a EIA (2026).
Com os fertilizantes, o efeito foi parecido. O preço médio da ureia em fevereiro de 2026 era de US$ 472/tonelada métrica, passando para US$ 725,6/t métrica em março, de acordo com o Banco Mundial (2026).
Tais elevações de preços, além de outras decorrentes do conflito, como o aumento dos seguros dos navios que transitam na região, que, de acordo com a FAO (2026b), subiram de 0,25% para até 10% do valor da embarcação, no início de março, têm potencial de transmissão para os preços dos produtos finais que chegam aos consumidores de todo o mundo. Dentre estes, há uma preocupação especial com o preço das commodities alimentares e alimentos como um todo.
São vastos os estudos acadêmicos que identificam que as commodities alimentares e os preços dos alimentos em geral são afetados por movimentos no preço do petróleo, como aponta o trabalho de Raza et al. (2022). E já foram divulgadas informações que indicam a subida do preço dos alimentos, mediante ao conflito no Oriente Médio. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que o Índice que calcula as movimentações na cesta de commodities alimentares negociadas a nível global se elevou 2,4% em março, em comparação ao mês anterior (FAO, 2026a).

Foto: Freepik/Divulgação
Este é um aumento ainda pequeno, por conta de a oferta mundial de grãos ter sido bastante elevada no período, mas a grande preocupação é com a duração do conflito, o que acaba por gerar muita incerteza. A FAO externou esta preocupação em um comunicado que informa que se os ataques durarem muito mais do que 40 dias e os custos de produção agrícolas se mantiverem elevados, a produção pode se reduzir, o que impactará a oferta e o preço dos alimentos ao longo de todo 2026 e até mesmo de 2027 (FAO, 2026b).
Para se ter uma ideia das interconexões complexas entre os preços do petróleo, dos combustíveis e dos alimentos, desencadeadas pelo conflito, tem-se que o Índice de preços dos óleos vegetais da FAO, que é uma divisão do Índice citado acima, subiu 5,1% em março, comparado a fevereiro, ficando 13,2% acima do de março de 2025. Isso porque os preços internacionais do óleo de palma, soja, girassol e canola aumentaram, refletindo os efeitos indiretos dos fortes aumentos nos preços do petróleo bruto, conforme mostrado acima, que ampliaram as expectativas de uma maior demanda por biocombustíveis.
Tais números mostram a complexidade dos efeitos gerados pelos ataques na região do Oriente Médio e reforçam ainda mais uma discussão já existente que é a do “food vs fuel”, ou seja, alimentos versus combustíveis. Trata-se de um debate que aborda se os recursos que temos, como terra e demais insumos, devem ser direcionados para produzir alimentos ou produtos para a geração de biocombustíveis. O ponto principal desta discussão é que a demanda por biocombustíveis pode impactar o preço dos alimentos, o que, por sua vez, pode afetar sobretudo os países mais pobres, como discutem Tomei e Helliwell (2016).

Foto: Vosmar Rosa/MPOR
Assim, tem-se no cerne de toda a preocupação global uma cadeia de efeitos, pois, mediante a subida do preço do petróleo, o valor, tanto econômico, quanto estratégico dos biocombustíveis se eleva, o que também transmite volatilidade para o mercado de commodities agrícolas, que também sofre com a subida dos custos da produção, conectando, assim, incertezas geopolíticas, sistemas alimentares-energéticos e pressões inflacionárias globais.
A FAO já fez um alerta a este respeito, indicando que, à medida que o conflito se estende, antecipa-se a redução de rendimentos de culturas intensivas em fertilizantes, tais como arroz, trigo e milho, e aumenta-se a competição com a produção de biocombustíveis, à medida que os preços mais altos do petróleo estimulam a demanda por matérias-primas agrícolas.
Desta forma, enquanto o conflito se estende e as incertezas permanecem, a tendência é que os preços dos combustíveis e dos alimentos se elevem, por conta das interrelações citadas acima, fazendo com que as discussões sobre “food versus fuel” também cresçam. Ademais, a incerteza sobre as possibilidades de acordo e de uma possível volta ao mínimo de normalidade no Estreito de Ormuz tornam o cenário ainda mais complexo, dificultando a previsibilidade sobre o preço futuro de produtos básicos para a economia global.
E, sobre este ponto, é importante ressaltar que a economia global é atingida, mas de forma desigual. Mais uma vez, com base nas informações divulgadas pela FAO (2026b), há países mais vulneráveis, por dependerem da importação de commodities alimentares e fertilizantes, como o Egito. A África Subsaariana também suscita preocupações, principalmente por conta da insegurança alimentar que todo este contexto pode gerar.
A economia brasileira também já sente os efeitos no preço dos combustíveis e nos custos da produção agrícola. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de março ficou em 0,88%, acima das expectativas de mercado, já materializando os efeitos do conflito no Oriente Médio. Conforme IBGE (2026), as maiores variações do mês foram no grupo transportes (1,64%) e no grupo alimentação e bebidas (1,56%), que já refletem as elevações nos preços globais e as interrelações e incerteza acima citadas.
Frente a todo este contexto, a única certeza que é possível ter é que, quanto maior for a sua duração do conflito, maiores e mais prolongados serão seus efeitos para a economia global, sendo o preço dos combustíveis e dos alimentos os focos principais da atenção mundial.



