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Faesc, Fetaesc e Tribunal de Justiça lançam programa Lar Legal Rural
Dados atuais revelam que milhares de imóveis rurais são acometidos por algum tipo de irregularidade fundiária no estado de Santa Catarina.
Criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), o Programa Lar Legal Rural visa regularizar a propriedade de imóveis rurais, ou seja, entregar as matrículas de forma definitiva das propriedades catarinenses. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (21), durante evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e pelo TJSC, pela Rag Serv. Gestão e Serviços e pela Prefeitura de Xanxerê, no Salão Comunitário de Xanxerê, Oeste do estado. O evento reuniu produtores rurais e lideranças locais e estaduais.
Dados atuais revelam que milhares de imóveis rurais são acometidos por algum tipo de irregularidade fundiária no estado de Santa Catarina, especialmente no que toca à falta do título de propriedade individualizada emitido em nome de seu real ocupante, o que acarreta prejuízo de ordem social e econômica.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, ressaltou por meio de participação virtual que o Programa Lar Legal existe há 20 anos em Santa Catarina, no entanto, era aplicado unicamente à área urbana. “Agora chegou o momento de expandirmos o Programa e temos o prazer de lançar o Lar Legal Rural. Estima-se que cerca de 100 mil propriedades em Santa Catarina poderão participar dessa iniciativa. Quem vive nessas propriedades terá possibilidade de contar com um documento que transforma o que era posse em uma propriedade reconhecida pela justiça”.
O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, representou o presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, e ressaltou que a Faesc e a Fetaesc sempre buscaram solução, com o intuito de promover o avanço no desenvolvimento social e econômico do setor agropecuário catarinense e auxiliar a preservação do meio ambiente, na medida do âmbito de atuação.
Barbieri também esclareceu que ficou estipulado, juntamente com o Tribunal de Justiça, que as propriedades de até 3 hectares terão um custo de R$ 3.600,00 – valor único que será dividido em parcelas de R$ 150,00 por mês. Para as propriedades acima de 3 hectares, serão acrescidos (nos R$ 3.600,00) R$ 100,00 por hectare, chegando a um valor de R$ 8.300,00, divido em parcelas de R$ 200,00 por mês, quando a propriedade é de 50 hectares – limite máximo atendido pelo Programa.
“Muito importante que esse pagamento só inicie a partir do momento em que o Tribunal de Justiça confirmar que o processo está em ordem e que sairá a escritura. E aquelas pessoas que talvez forem indagadas a pagar um valor diferente do que estamos falando, denuncie porque não existe outro tipo de pagamento a não ser esse que foi estipulado pelo convênio feito com as federações junto com o Tribunal de Justiça”, frisou Barbieri.
O engenheiro agrônomo e assessor técnico de Meio Ambiente e Política Agrária da Fetaesc, Ives Luiz Lopes, ressaltou que foi um prazer representar o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, nesse Programa de cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no qual Faesc e Fetaesc atuam na mobilização dos agricultores que possuem terras sem a documentação. “O Lar Legal Rural, já com uma larga experiência e regularização fundiária urbana, é de suma importância para darmos qualificação e condições às pessoas que vivem no campo e, muitas vezes, não possuem documento, o que impossibilita o acesso ao crédito e às políticas governamentais. Com matrícula de seu imóvel essas pessoas se sentirão donas de seu pedaço de terra. Desde as capitanias hereditárias, terra é poder e não será diferente nesse momento”.
O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Programa Lar Legal, participou do evento de forma virtual e enfatizou que o Poder Judiciário tem interesse e a disposição em colaborar com as federações, com o Governo do Estado, com os municípios e suas secretarias. “Nesse trabalho conjunto tenho certeza que resultados muito positivos virão para que, aqueles que detêm a posse das pequenas propriedades espalhadas pelo estado, consigam obter o documento. Sabemos o quanto isso é importante para que o pequeno agricultor consiga obter do estado e dos programas públicos benefícios que não chegam a ele por conta da ausência do título de propriedade. Estamos juntos e no que depender do Poder Judiciário tudo será feito para que o Programa tenha êxito”.
O responsável pela empresa que fará o Lar Legal Rural, Rag Serv. Gestão e Serviços, Ricardo Paludo Calixto, frisou que a intenção é entregar uma ferramenta que desburocratiza o processo de adquirir o título de propriedade definitiva do seu imóvel. “O correto é que cada proprietário rural tenha o título individualizado e referente àquela área que ocupa. O Programa atende áreas de até 50 hectares, porém tem um benefício extraordinário muito bem pensado pelo Poder Judiciário, que é a possibilidade de regularizar propriedades com tamanho menor do que o módulo mínimo fiscal”.
O evento também contou com a presença do prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, que reforçou o quanto o Programa beneficiará o público do campo local, entre outras lideranças locais e do estado.
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, acredita que uma eficiente cooperação poderá ser estabelecida para formatar um procedimento facilitador e desburocratizado, permitindo uma real solução para a demanda fundiária das propriedades rurais do Estado de Santa Catarina. “O irrestrito suporte que o Poder Judiciário concede para adequada execução do Programa é o diferencial que garantirá um desenvolvimento eficiente, de resultado e com absoluta segurança jurídica para essa solução há tantos anos buscada”.
Replicando cases de sucesso já obtidos em demandas de larga escala, o desenvolvimento foi assumido pela RAGSERV Gestão e Serviços Documentais, cujos resultados demonstram sua eficiente capacidade operacional, trazida para assumir o compromisso de atuar por regionalização; o cronograma de atuação será estabelecido e aprovado por todos os envolvidos, assim garantindo a operacionalização do Programa nas propriedades rurais do Estado de Santa Catarina.
Portanto, com base nos esclarecimentos obtidos e nas constatações relatadas pelo Poder Judiciário Catarinense, representando o interesse dos produtores rurais, as partes o protocolo de intenções observando algumas as cláusulas importantes.
Regularização fundiária rural
O protocolo de interações formaliza as condições para, sob a supervisão geral do Poder Judiciário, ser implementada e desenvolvida a regularização fundiária rural, especificamente no que toca a titulação das propriedades rurais do Estado de Santa Catarina por meio do Programa oriundo do Tribunal de Justiça, cuja operacionalização ocorrerá nas regiões preestabelecidas. A ação visa o correto e sustentável desenvolvimento das cidades em seu âmbito rural, cumprindo-se a função social da terra, nos termos delineados pela Carta Magna brasileira, em específico de seus artigos 186, 187 e 225, como também pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001), ressaltando em específico seu artigo segundo.
Dentre as principais consequências advindas da implementação do referido projeto, destacam-se:
• A inclusão das propriedades aos cadastros oficiais e à cidade formal em seu âmbito rural;
• A possibilidade da implementação de infraestrutura, energia elétrica, água e esgoto de forma possível e necessária;
• A possibilidade de desenvolvimento de projetos completos pela administração pública, que tornem real a captação de recursos para desenvolvimento dos locais;
• A segurança jurídica dos moradores;
• A possibilidade de os moradores buscarem de maneira individual recursos para fomento da atividade agrícola;
• A regularização dos imóveis perante todos os órgãos administrativos pertinentes e necessários;
• O atendimento às premissas ambientais, com o respeito ao meio ambiente equilibrado, como forma de defesa e preservação para as gerações futuras;
• O atendimento à função social da propriedade.
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Presidente da Lar assume Conselho Diretivo da ABPA
Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou na última semana a continuidade do mandato de Ricardo Santin como presidente, garantindo estabilidade e liderança consistente para a entidade. Simultaneamente, Irineo da Costa Rodrigues, diretor-presidente da Lar Cooperativa Agroindustrial, foi nomeado para presidir o Conselho Diretivo, trazendo sua vasta experiência e visão estratégica para fortalecer ainda mais a representatividade do setor.
A reafirmação de Ricardo Santin na presidência da ABPA é um reconhecimento de sua competência e dedicação à indústria de proteína animal. Santin demonstrou habilidade em enfrentar desafios complexos e impulsionar o desenvolvimento sustentável do segmento es ua recondução ao cargo é uma demonstração da confiança depositada pelos membros da ABPA em sua liderança.
Por sua vez, Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial. Sua nomeação para presidir o Conselho Diretivo representa um marco importante na história da ABPA, evidenciando o compromisso da entidade em diversificar sua liderança e garantir representatividade para todos os segmentos da cadeia produtiva.
Em uma entrevista exclusiva ao programa de rádio da Lar Cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues compartilhou sua visão e expectativas para o novo papel que assumirá na ABPA. Ele enfatizou a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as empresas associadas, destacando a necessidade de buscar o consenso e a harmonia em prol do desenvolvimento sustentável do setor. “Assumir a presidência do Conselho Diretivo da ABPA é uma honra e um desafio que encaro com muita responsabilidade”, afirmou Irineo da Costa Rodrigues durante a entrevista. “Estou comprometido em trabalhar em conjunto com todas as empresas associadas, buscando sempre o interesse comum e contribuindo para o crescimento e a valorização da indústria de proteína animal.”
A renovação de Ricardo Santin na presidência da ABPA e a nomeação de Irineo da Costa Rodrigues para o Conselho Diretivo marcam um momento de continuidade e renovação para a entidade. Com essa combinação de liderança experiente e novas perspectivas, a ABPA se fortalece para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam, assegurando seu papel como uma das principais vozes do agronegócio brasileiro.
Importância da ABPA na indústria brasileira de proteína animal
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) é uma entidade fundamental para a representação e promoção dos setores de avicultura e suinocultura do Brasil. Como uma organização sem fins lucrativos, a ABPA é administrada por um Conselho Diretivo, com o respaldo de um Conselho Consultivo, e desempenha um papel crucial na defesa dos interesses desses segmentos.
A estrutura funcional da ABPA é composta por câmaras setoriais temáticas, responsáveis por tratar de questões técnicas e conjunturais relevantes para os setores de aves e suínos. Sob a liderança do presidente executivo Ricardo Santin, a ABPA tem como missão primordial representar esses setores em fóruns tanto nacionais quanto internacionais, zelando pela qualidade, sanidade e sustentabilidade dos produtos.
Além de sua atuação representativa, a ABPA também se dedica ao fomento do desenvolvimento tecnológico e à expansão da atuação do setor produtivo nos mercados interno e internacional. Por meio de diversas iniciativas, a associação busca promover a profissionalização e o crescimento sustentável da indústria de proteína animal, contribuindo para a economia brasileira e para a geração de empregos no país.
Um dos principais focos da ABPA é viabilizar novas oportunidades para o setor produtivo, tanto por meio de negociações internacionais quanto através de relações institucionais junto aos stakeholders no Brasil e no exterior. Ações para a abertura de novos mercados e a promoção da qualidade e segurança dos produtos brasileiros também estão entre as prioridades da associação.
Assim, a ABPA desempenha um papel central na promoção e defesa dos interesses da avicultura e da suinocultura brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a competitividade desses setores no cenário nacional e internacional.
Composição do Conselho
O novo conselho diretivo contará ainda, entre titulares e suplentes com a participação de Neivor Canton, diretor presidente da Aurora Coop, José Carlos Garrote de Souza, presidente conselho de administração da São Salvador Alimentos, Cláudio Almeida Faria, gerente geral da Pif Paf Alimentos, Irani Pamplona Peters, presidente da Pamplona Alimentos, José Roberto Fraga Goulart, diretor-presidente da Alibem, José Mayr Bonassi, Rudolph Foods, Fábio Stumpf, diretor vice-presidente de agro e qualidade da BRF, Marcelo Siegmann, diretor de exportações da Seara, Dilvo Grolli, diretor presidente Coopavel, Bernardo Gallo, diretor-geral Cobb-Vantress, Rogério Jacob Kerber, diretor-executivo SIPS, Antônio Carlos Vasconcelos Costa, CEO Avivar Alimentos, Dilvo Casagranda, diretor de exportações da Aurora Alimentos, Carlos Zanchetta, diretor de Operações da Zanchetta Alimentos, Nestor Freiberger, presidente da Agrosul, Cleiton Pamplona Peters, diretor comercial mercado interno da Pamplona Alimentos, Elias Zydek, diretor-executivo da Frimesa, Gerson Muller, conselheiro Vibra Agroindustrial, Leonardo Dall’Orto, vice-presidente de mercado internacional e planejamento da BRF, Jerusa Alejarra, Relações Institucionais da JBS, Valter Pitol, diretor-presidente da Copacol, Mauro Aurélio de Almeida, diretor da Hendrix Genetics para o Brasil, José Eduardo dos Santos, presidente da Asgav, Jorge Luiz de Lima, Diretor da ACAV/Sindicarne, e Roberto Kaefer, presidente do Sindiavipar.
O ex-ministro e ex-presidente da ABPA, Francisco Turra, também foi reconduzido à presidência do Conselho Consultivo da associação, juntamente com os demais membros do conselho.
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41ª Conferência Facta WPSA-Brasil será realizada em setembro de 2025
Tradicional evento da avicultura brasileira agora é bienal. Evento vai trazer como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal” manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário avícola mundial.
A partir de 2025 a Conferência Facta WPSA-Brasil será bienal, a próxima edição ocorrerá entre os dias 02 e 03 de setembro, na Sociedade Hípica de Campinas (SP). O evento, que traz como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal”, manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário mundial da avicultura.
“Historicamente, o evento sempre ocorreu no primeiro semestre, entre maio e junho, no entanto, devido à saturação de eventos nesse período, a Facta optou por realizar a conferência de 2025 em setembro. Essa escolha se baseia no término das férias na Europa e nos Estados Unidos, o que facilita a participação de palestrantes estrangeiros, além de ser um mês com menos eventos no Brasil. Essa mudança visa otimizar a participação e o aproveitamento do evento pelos profissionais do setor avícola”, explica o presidente da Facta, Ariel Mendes.
A evolução da conferência, desde seus primórdios como um seminário até sua consolidação como a Conferência Facta de Ciência e Tecnologia Avícolas, demonstra seu compromisso contínuo com a excelência e a inovação. Por isso, nesta edição, a organização abordará estratégias eficientes de controle de salmonela, competitividade na produção de frango sem antimicrobianos, temas sobre incubação, manejo da microbiota em poedeiras, automação, gestão de dados e qualidade na produção, uso de inteligência artificial na gestão avícola e gestão integrada de sanidade e dados.
A Conferência Facta é o principal evento técnico da avicultura brasileira, reconhecido por sua qualidade técnica, com palestrantes nacionais e internacionais, o evento aborda temas essenciais ao setor. “O lançamento da próxima conferência está previsto para ocorrer durante o SIAVS 2024, em agosto, com o programa completo já planejado até setembro ou outubro, proporcionando às empresas tempo para incluí-lo em seus orçamentos para o próximo ano”, lembrou Mendes.
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Chuvas no Rio Grande do Sul prejudicam lavouras e dificultam logística
Estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
A fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última terça-feira (30) deixou um rastro de destruição e prejuízos por onde passou. O estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
O Rio Grande do Sul é segundo maior estado produtor de soja no Brasil. Por isso, as intensas chuvas têm deixado agricultores em alerta. Além de retardar as atividades de campo, as precipitações em excesso vêm gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras. O excesso de umidade tente a elevar a acidez do óleo de soja, o que pode reduzir a oferta de boa qualidade deste subproduto, especialmente para a indústria alimentícia.
De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil colheu, até agora, 90,5% da área de soja da safra 2023/24. O Sul é a região com as atividades de campo mais atrasadas – no Rio Grande do Sul, somam 60%, contra 70% no mesmo período de 2023, conforme aponta a Conab. A Emater/RS, por sua vez, indica que 76% da área sul-rio-grandense havia sido colhida até o dia 2 de maio, inferior aos 83% na média dos últimos cinco anos. Em Santa Catarina, a colheita alcançou 57,6% da área, abaixo dos 82,8% há um ano (Conab).
Para o milho, a colheita da safra verão está praticamente paralisada no Rio Grande do Sul. Segundo a Emater/RS, os trabalhos atingiram 83% da área sul-rio-grandense até o dia 2 de maio, avanço semanal de apenas 1 p.p.. No Paraná, foram colhidos 98% da área total até essa segunda-feira, leve aumento de 1 p.p. em relação ao dado divulgado no dia 29 pela Seab/Deral. Em Santa Catarina, a colheita chegou a 93% no dia 28, segundo a Conab.
Frango, suínos e ovos
De acordo com colaboradores do Rio Grande do Sul consultados pelo Cepea, as fortes chuvas dos últimos dias têm prejudicado as negociações envolvendo frango, suínos e ovos. Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões sul-rio-grandenses e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como rações e também embalagens e caixas, no caso de ovos. Agentes consultados pelo Cepea também indicam que algumas propriedades de produção suinícola e avícola foram danificadas; eles estão à espera de que a situação seja controlada para que os prejuízos sejam calculados.
Pecuária de corte
Agentes consultados pelo Cepea no Rio Grande do Sul indicam que, como as chuvas destruíram pontes e danificaram trechos de estradas, muitos lotes de animais para abate não conseguem ser transportados aos frigoríficos. Com isso, muitos compradores e vendedores estão fora do mercado nestes últimos dias, à espera de que a situação seja controlada.
Arroz
O Rio Grande do Sul é o principal estado produtor de arroz do Brasil, e as intensas chuvas desta semana deixaram orizicultores em alerta. Segundo pesquisadores do Cepea, a colheita, que já estava bastante atrasada em relação a anos anteriores, pode ser ainda mais prejudicada.
Colaboradores consultados pelo Cepea relatam que as recentes tempestades deixaram as lavouras debaixo d’água, inviabilizando as atividades.
Além disso, algumas estradas estão interditadas, o que também dificulta o carregamento do cereal. Esse cenário aumenta as incertezas quanto à produtividade da safra 2023/24, ainda conforme apontam pesquisadores do Cepea.
Dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgados no dia 22 de abril indicavam que, até aquele momento, a média era de 8.612 quilos por hectare no estado.
Cenoura
Dentre os produtos hortifrutícolas acompanhados pelo Cepea no Sul, o mais prejudicado foi a cenoura. O Cepea ainda não conseguiu levantar a extensão das perdas na praça produtora de Caxias do Sul (RS), mas o cenário é crítico.
Em Vacaria (RS), localizada em uma altitude mais elevada, os impactos do temporal foram menos severos. Pesquisadores do Cepea ressaltam que, diante da situação delicada, a amostragem de preços de cenoura desta semana foi significativamente menor.
Estima-se que as inundações resultem em uma janela de oferta e, em muitos casos, dificultem, inclusive, a retomada das áreas afetadas.
De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, a barragem São Miguel está em estado de alerta. Sinal de evacuação já foi emitido, e, em caso de ruptura, tanto a área urbana quanto a rural correm risco de alagamento.
Tomate e batata
As safras de batata em Bom Jesus e de tomate em Caxias do Sul estão próximas do final, mas os danos neste encerramento de safra devem ser grandes, devido aos volumes e à duração das chuvas.
