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Faesc avalia positivamente a prorrogação do prazo para atualização cadastral da licença do aquicultor
Medida é importante porque concede mais tempo para que os aquicultores se organizem para cumprir todas as exigências de forma adequada.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) avalia positivamente a prorrogação do prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor e Aquicultura, necessária para realizar a atividade. A Portaria nº 304/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi publicada no dia 25 de julho.
Essa portaria altera a de número 209/2024 e fixa a data final para 30 de julho de 2025. Dessa forma, a atualização que deveria ser realizada até o próximo dia 30 de julho recebeu o prazo adicional de um ano.
O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a medida é importante porque concede mais tempo para que os aquicultores se organizem para cumprir todas as exigências de forma adequada, o que é fundamental para evitar problemas e possíveis penalidades. Além disso, a prorrogação oportuniza tempo hábil para um melhor planejamento das atividades, permitindo ajustar os processos e investimentos às novas exigências legais”.
Os produtores deverão protocolar eletronicamente ou presencialmente nas unidades das superintendências federais de pesca e aquicultura nos estados para obtenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de aquicultor, e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Após deferimento da análise do requerimento pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Unidade da Federação onde está localizado o empreendimento aquícola, a licença seguirá pelo correio eletrônico, com vigência de cinco anos, a contar da data da expedição.
O procedimento é obrigatório e se aplica a todos os aquicultores que possuem o Certificado de Registro de Aquicultor emitido anteriormente ao vigor da Portaria nº 174/2023.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Francisco Farina, a medida é importante para atender às demandas dos aquicultores e melhorar as condições operacionais do setor, porém destaca os desafios para os aquicultores.
Segundo ele, um dos grandes gargalos enfrentados é o desconhecimento do uso de tecnologias pelos produtores e a falta de infraestrutura de conectividade no campo, o que dificulta para os produtores. “Há a possibilidade da realização presencial, mas em alguns casos se torna inviável o deslocamento pela distância entre a propriedade e unidades das superintendências”, diz.
A CNA alerta que os produtores devem manter os dados cadastrais atualizados, encaminhar anualmente o relatório de produção da atividade de aquicultura com a finalidade de monitoramento, manutenção e renovação da licença de aquicultor, realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
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Oferta elevada e demanda enfraquecida mantêm pressão sobre cotações da tilápia
Preços continuaram caindo no mês de agosto em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea, embora em menor intensidade frente aos dois meses anteriores.
Em agosto, os preços da tilápia continuaram caindo em todas as regiões acompanhadas pelo Cepea, embora em menor intensidade frente aos dois meses anteriores.
Segundo pesquisadores do Cepea, a pressão vem da oferta elevada de peixe, somada à demanda enfraquecida, diferentemente do cenário observado em 2023.
Quanto às exportações brasileiras de tilápia (filés e produtos secundários), o volume embarcado caiu em agosto, interrompendo o ritmo crescente que vinha sendo observado desde março.
Conforme dados da Secex analisados pelo Cepea, as vendas externas totalizaram 1,3 mil toneladas, quantidade 29,1% inferior à de julho e apenas 2% acima da do mesmo período do ano passado.
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Importações de trigo já somam maior volume em dois anos
Dados da Secex indicam que a quantidade importada pelo Brasil de janeiro a agosto é de 4,556 milhões de toneladas, a maior para o período desde 2020 e 9% acima da adquirida em todo ano de 2023.
Mesmo com os preços de importação elevados, as compras externas de trigo em grão estão crescentes ao longo de 2024, já somando os maiores volumes em dois anos.
Segundo pesquisadores do Cepea, esse cenário está atrelado à baixa disponibilidade doméstica de trigo, sobretudo de maior qualidade.
Dados da Secex analisados pelo Cepea indicam que a quantidade importada pelo Brasil de janeiro a agosto é de 4,556 milhões de toneladas, a maior para o período desde 2020 e 9% acima da adquirida em todo ano de 2023.
Em agosto, especificamente, as compras externas totalizaram 545,46 mil toneladas, quase o dobro do importado em agosto de 2023 (277,99 mil toneladas).
Quanto aos preços, levantamentos do Cepea mostram que os valores internos do trigo seguem enfraquecidos e oscilando conforme as condições de oferta e demanda regionais.
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Portos do Paraná atingem novo recorde mensal com crescimento nas importações
Em agosto de 2024, foram movimentadas 6.869.966 toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, quando o volume chegou a 6.582.670 toneladas. Nas exportações, os portos do Paraná também registraram crescimento, movimentando 4.423.074 toneladas em agosto.
Os portos paranaenses alcançaram mais um marco histórico de movimentação de cargas. Em agosto de 2024, foram movimentadas 6.869.966 toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, quando o volume chegou a 6.582.670 toneladas.
O destaque do mês ficou por conta das importações, que tiveram um aumento expressivo de 41% em relação ao mesmo período de 2023. O volume passou de 1.741.094 toneladas para 2.446.892 toneladas, puxado principalmente pela importação de fertilizantes, que somou 1.183.490 toneladas, um crescimento de 59% em comparação ao ano passado (745.201 toneladas).
Outro segmento que se destacou foi o de contêineres, que registrou um aumento de 22% nas importações, movimentando 62.218 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 51.017 TEUs no mesmo período de 2023. “O alinhamento das estratégias logísticas e o trabalho integrado das equipes têm sido determinantes para elevar nossa performance e posicionar os portos do Paraná como referência no cenário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.
Nas exportações, os portos do Paraná também registraram crescimento, movimentando 4.423.074 toneladas em agosto, um aumento de 3% em comparação ao mesmo período do ano anterior (4.301.622 toneladas). A soja em grão foi o principal produto exportado, com 1.863.825 toneladas, 10% acima do volume registrado em agosto de 2023 (1.694.016 toneladas).
Mesmo diante de condições climáticas adversas, como os cinco dias de chuva e oito dias acumulados de neblina que impactaram na movimentação de granéis sólidos, o desempenho logístico não foi comprometido. “Atingimos um resultado histórico, com grande eficiência de produtividade, principalmente em relação à descarga ferroviária. Com a finalização das obras do Moegão, projetamos um aumento ainda maior de movimentações e atração de negócios com novos investidores”, afirmou Gabriel Vieira, diretor de Operações da Portos do Paraná.
O Moegão, maior obra portuária em andamento no Brasil, é um projeto estratégico para os portos do Paraná. Com um investimento de R$ 592 milhões, a obra visa reduzir os cruzamentos ferroviários urbanos e aumentar a capacidade de recepção de trens em 65%, passando de 550 para 900 por dia. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2025, prometendo otimizar ainda mais o fluxo de cargas ferroviárias.
