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FAEP reforça necessidade da prorrogação da redução do ICMS

Convênio que diminui a base de cálculo sobre insumos agropecuários corre o risco de não ser renovado, trazendo consequências graves à produção de alimentos

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Arquivo/OP Rural

Uma medida que desonera a aquisição de insumos agropecuários corre o risco de acabar caso não seja renovada imediatamente. O Convênio ICMS nº 100/1997 reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre uma série de produtos rurais (agroquímicos, sementes, fertilizantes, defensivos, rações, etc.) nas transações interestaduais. Em 2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o convênio até o dia 30 de abril de 2019. Se não for prorrogado novamente, o benefício acaba, trazendo graves consequências à produção de alimentos no Brasil.

No dia 18 de março, a FAEP encaminhou um ofício ao secretário estadual da Fazenda, Rene de Oliveira Garcia Junior, solicitando o apoio do órgão no processo de renovação. O documento destaca que “criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do país e na sustentabilidade dos sistemas de produção”.

“O produtor rural brasileiro já convive com um custo de produção altíssimo. Se este convênio não for renovado, as consequências serão grandes, não apenas para o agronegócio, mas no custo do alimento para o consumidor final”, observa o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

Para que o convênio seja mantido é necessário que seja referendado por unanimidade pelos secretários estaduais da Fazenda que integram o Confaz. A próxima reunião está marcada para o dia 5 de abril.

Impacto

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, além de elevar o custo de produção do agronegócio brasileiro, o aumento do imposto irá refletir em aumento da inflação. O impacto do fim do convênio foi dimensionado pela entidade em um aumento de até 15% no custo de produção, dependendo do Estado e da cultura analisada, por conta da alta dos preços dos insumos. No feijão produzido no Paraná, por exemplo, o impacto no custo de produção com o fim do convênio seria de 9,2%.

Vale lembrar que algumas commodities comercializadas no mercado internacional vivem uma condição de concorrência perfeita, isto é, os valores são determinados pelo mercado já que a negociação ocorre na bolsa. “Nos casos da soja e do milho, que têm preços balizados pelo mercado internacional, o que acaba fazendo a diferença no bolso do produtor é o quanto ele gasta para produzir. É aí que ele vai trabalhar a sua margem. Se o custo de produção subir e o preço internacional permanecer o mesmo, o que vai encolher é o resultado”, avalia o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers.

Jogando contra

Esta não é a primeira medida do atual governo federal que pode impactar negativamente a produção agropecuária nacional. No início deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes ordenou a retirada da tarifa antidumping incidente sobre o leite importado da Nova Zelândia e União Europeia, enriquecido com subsídios, que concorria em deslealdade com o produto nacional. Na ocasião, o governo recuou, argumentando que criaria um novo tributo para compensar o fim da tarifa, medida que até o presente momento não foi criada efetivamente.

Também foi aventado recentemente o fim da Lei Kandir que isenta de ICMS a exportação de produtos básicos, como a soja. Caso a isenção seja derrubada, o impacto no agronegócio será brutal.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Segundo Cepea

Efeito da covid-19 sobre mercado de trabalho agropecuário se acentua em abril

Cepea indica que população ocupada na agropecuária no trimestre encerrado em abril ficou 2,4% abaixo do que era esperado

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No segundo relatório de acompanhamento mensal da mão de obra na agropecuária, utilizando informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, avaliaram o desempenho da população ocupada no setor no trimestre móvel encerrado em abril de 2020. No período (fevereiro-março-abril), 8,166 milhões de pessoas estavam ocupadas na agropecuária, quedas de 1,2% (o equivalente a 100 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior (jan-fev-mar) e de 2,8% (233 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2019.

Pesquisadores do Cepea ponderam que, para avaliar o potencial efeito da covid-19 sobre o nível de ocupações, é preciso saber qual seria o comportamento esperado para esse trimestre móvel avaliado (encerrado em abril). Nesse sentido, o Cepea indica que a população ocupada na agropecuária no trimestre móvel encerrado em abril ficou 2,4% ou 201 mil pessoas abaixo do que era esperado. Segundo pesquisadores do Cepea, isso evidencia que o número de ocupados na agropecuária ficou aquém do limite inferior considerado normal para esse período, sugerindo um choque significativo e, ao menos em parte, decorrente da covid-19.

A equipe do Cepea ressalta, contudo, que é usual observar variações de até 100 mil pessoas entre trimestres, e que choques de magnitude próxima a 200 mil pessoas já foram observados. Logo, embora haja evidências de um choque significativo e provavelmente decorrente da covid-19, a gravidade da situação do mercado de trabalho da agropecuária, ao menos em termos de nível de ocupações (e por enquanto), pode ser considerada baixa frente a outros setores.

Setor resiliente

Estudos sobre ciclos econômicos apontam que a agropecuária, em diversos países e no Brasil, costuma apresentar grande resiliência frente a crises econômicas. Diversos fatores explicam essa resiliência, sendo que um deles se refere ao trabalho rural. De forma simples, os estabelecimentos que utilizam mão de obra familiar (que são muito representativos em termos de número de ocupados na agropecuária) tendem a reter sua força de trabalho mesmo em períodos de baixa produção ou produção menos rentável. Por ter uma oferta bem inelástica – ou seja, baixo custo de oportunidade –, a mão de obra familiar não tem ou tem poucas alternativas de trabalho fora de seu estabelecimento. Essa mão de obra recebe a renda residual das atividades, que pode oscilar substancialmente. Em contrapartida, tem sua ocupação praticamente assegurada exatamente pela flexibilidade de sua remuneração. Isso não acontece com o trabalhador contratado a determinado salário inflexível, que em época de baixa rentabilidade é demitido.

Nesse sentido, pesquisadores do Cepea indicam que é provável ainda que grande parte do choque negativo de 201 mil pessoas ocupadas na agropecuária no trimestre móvel encerrado em abril esteja atrelada a trabalhadores assalariados do setor, sobretudo aqueles sem carteira assinada, cujo custo de demissão é baixo ou nulo.

Fonte: Cepea
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Notícias Demandas

Entidades representativas debatem situação do agronegócio; Acsurs avalia que setor está no caminho certo

Reunião tratou sobre demandas do agronegócio dentro do atual cenário de pandemia e estiagem enfrentada pelos produtores gaúchos

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Uma videoconferência realizada pelo Comitê de Entidades do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari – Codevat, na tarde de na quinta-feira (28), tratou sobre as demandas do agronegócio dentro do atual cenário de pandemia e estiagem enfrentada pelos produtores gaúchos. A reunião online reuniu representantes do Ministério da Agricultura, entidades do setor, deputados e senadores.

De acordo com o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, muitos exageros aconteceram, referindo-se ao fechamento de frigoríficos no Estado. “Até parece que o frigorífico é o grande vilão da história, mas o novo coronavírus não surgiu no frigorífico, ele vem de fora”, comentou. Ele lembrou que as medidas tomadas pelo setor frigorífico estão garantindo o seu funcionamento embora existam problemas em algumas plantas.

O dirigente ressaltou que o Vale do Taquari representa 20% da produção gaúcha de suínos. “Sem dúvida alguma, é uma região bastante importante”.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, comentou que um levantamento realizado recentemente apontou cerca de 15 mil novos empregos gerados no setor neste período. Caso a pandemia terminasse hoje, o setor se encontraria num cenário melhor que o de antes da doença. “Estamos com a esperança de superar esse momento. Se der certo, para vocês (os produtores) que estão investindo, para nós, é o céu. Isto porque o Brasil não perdeu nenhum mercado lá fora. Não tem peste suína, não tem nada. Ao longo desse período, sem pedir, tivemos a abertura de mais plantas, a exportação para novos mercados”, disse. Turra também mencionou o trabalho que está sendo feito pelo setor com o cumprimento de protocolos e uma série de regras.

A região do Vale do Taquari depende 80% direta e indiretamente do agronegócio, contando com pequenas propriedades agrícolas e pecuária. “O fechamento de frigoríficos afeta integralmente o produtor, pois, no final, ele não pode entregar a produção e isso abala muito o psicológico dele. Além disso, há a questão financeira. Agora, estamos no caminho certo, temos que manter todos os cuidados”, avaliou Folador.

O presidente executivo da Dália Alimentos, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas, da mesma forma frisou a importância da manutenção do funcionamento dos frigoríficos.

Encaminhamentos

No final da videoconferência, a presidente do Codevat, Cintia Agostini, coordenadora da reunião online, apresentou as três pautas que serão trabalhadas inicialmente. Infraestrutura, profissionais e padronização das fiscalizações; e políticas públicas que aconteçam de forma eficiente foram os temas encaminhados.

Fonte: Assessoria
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Notícias Tecnologia

C.Vale realiza primeiro Dia de Campo Digital sobre Milho Safrinha

Evento contou com a participação de 26 empresas parceiras da cooperativa

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A C.Vale apresentou na quinta-feira (28), ao vivo, das 8h às 12h, através do canal da cooperativa no YouTube o Dia de Campo Digital sobre milho safrinha. Mais de oito mil internautas acompanharam informações sobre produtividade, época de plantio e controle de pragas e doenças.

O evento contou com a participação de 26 empresas parceiras da cooperativa. Ao contrário de anos anteriores não foi aberto ao público em razão da pandemia do novo coronavírus. Cumprindo todas as normativas e recomendações dos ministérios da Saúde e do Trabalho, os trabalhos foram executados com número reduzido de profissionais.

Para assistir todo o conteúdo basta acessar o canal do YouTube da C.Vale e clicar no tempo da descrição de cada apresentação.

Confira na sequência as apresentações: 

21:30 – Vídeo Institucional

29:26 – Abertura

30:59 – Morgan

44:07 – Forseed

54:28 – Bayer

1:01:36 – Dekalb

1:07:25 – Yara

1:18:19 – Ourofino

1:24:48 – Inquima

1:29:32 – FMC

1:35:18 – Giro

1:40:58 – Corteva

1:50:30 – Brevant

1:58:40 – Pioneer

2:10:38 – Agricultura de Precisão C.Vale

2:17:50 – Ihara

2:24:12 – Aviação Agrícola C.Vale

2:31:08 – Basf

2:40:58 – Mosaic

2:50:21 – Agroceres

2:56:39 – Agroeste

3:02:06 – UPL

3:10:06 – Syngenta

3:22:06 – Syngenta NK Seeds

3:36:12 – Sementes C.Vale

3:44:57 – Ômega

3:48:12 – Seguro Agrícola C.Vale

3:59:13 – Timac Agro

4:10:42 – Carbom Brasil

4:15:35 – Vittia

4:22:46 – Adama

4:30:38 – Encerramento

Fonte: Assessoria
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