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FAEP reforça necessidade da prorrogação da redução do ICMS

Convênio que diminui a base de cálculo sobre insumos agropecuários corre o risco de não ser renovado, trazendo consequências graves à produção de alimentos

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Arquivo/OP Rural

Uma medida que desonera a aquisição de insumos agropecuários corre o risco de acabar caso não seja renovada imediatamente. O Convênio ICMS nº 100/1997 reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre uma série de produtos rurais (agroquímicos, sementes, fertilizantes, defensivos, rações, etc.) nas transações interestaduais. Em 2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o convênio até o dia 30 de abril de 2019. Se não for prorrogado novamente, o benefício acaba, trazendo graves consequências à produção de alimentos no Brasil.

No dia 18 de março, a FAEP encaminhou um ofício ao secretário estadual da Fazenda, Rene de Oliveira Garcia Junior, solicitando o apoio do órgão no processo de renovação. O documento destaca que “criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do país e na sustentabilidade dos sistemas de produção”.

“O produtor rural brasileiro já convive com um custo de produção altíssimo. Se este convênio não for renovado, as consequências serão grandes, não apenas para o agronegócio, mas no custo do alimento para o consumidor final”, observa o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

Para que o convênio seja mantido é necessário que seja referendado por unanimidade pelos secretários estaduais da Fazenda que integram o Confaz. A próxima reunião está marcada para o dia 5 de abril.

Impacto

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, além de elevar o custo de produção do agronegócio brasileiro, o aumento do imposto irá refletir em aumento da inflação. O impacto do fim do convênio foi dimensionado pela entidade em um aumento de até 15% no custo de produção, dependendo do Estado e da cultura analisada, por conta da alta dos preços dos insumos. No feijão produzido no Paraná, por exemplo, o impacto no custo de produção com o fim do convênio seria de 9,2%.

Vale lembrar que algumas commodities comercializadas no mercado internacional vivem uma condição de concorrência perfeita, isto é, os valores são determinados pelo mercado já que a negociação ocorre na bolsa. “Nos casos da soja e do milho, que têm preços balizados pelo mercado internacional, o que acaba fazendo a diferença no bolso do produtor é o quanto ele gasta para produzir. É aí que ele vai trabalhar a sua margem. Se o custo de produção subir e o preço internacional permanecer o mesmo, o que vai encolher é o resultado”, avalia o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers.

Jogando contra

Esta não é a primeira medida do atual governo federal que pode impactar negativamente a produção agropecuária nacional. No início deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes ordenou a retirada da tarifa antidumping incidente sobre o leite importado da Nova Zelândia e União Europeia, enriquecido com subsídios, que concorria em deslealdade com o produto nacional. Na ocasião, o governo recuou, argumentando que criaria um novo tributo para compensar o fim da tarifa, medida que até o presente momento não foi criada efetivamente.

Também foi aventado recentemente o fim da Lei Kandir que isenta de ICMS a exportação de produtos básicos, como a soja. Caso a isenção seja derrubada, o impacto no agronegócio será brutal.

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Santa Catarina

Exportações do agronegócio crescem 7,7% em 2019

Agronegócio responde por 63,7% das exportações catarinenses em 2019

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Ivan Bueno/APPA

O agronegócio responde por 63,7% das exportações catarinenses em 2019. O setor fatura alto, conquista novos mercados e apresenta um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior. Os embarques de carnes, produtos de origem vegetal e florestal renderam ao estado um faturamento de US$ 1,75 bilhão de janeiro a abril deste ano. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

O crescimento nas exportações do agronegócio catarinenses está muito acima da média nacional. Enquanto o estado ampliou em 7,7% o faturamento com as vendas internacionais, o Brasil apresentou uma alta de apenas 0,2%. No mesmo período, as receitas totais das exportações de Santa Catarina cresceram 3,1%.

O grande diferencial do setor agropecuário catarinense está no cuidado com a defesa e saúde animal. O estado se tornou referência internacional em sanidade agropecuária, sendo reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação e área livre de peste suína clássica. São esses os atributos que dão acesso aos mercados mais competitivos do mundo.

“Hoje, os produtos catarinenses são capazes de competir em países extremamente exigentes como Estados Unidos e Japão, isso demonstra a qualidade dos alimentos produzidos no estado e a competência dos nossos produtores rurais e agroindústrias. É como um selo de confiança internacional. Temos muito orgulho do que construímos em Santa Catarina, hoje temos um agronegócio forte que é a base da economia estadual, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, destaca o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

Proteína Animal

As exportações de carnes e produtos de origem animal são o grande destaque de Santa Catarina e apresentaram um crescimento significativo nos primeiros quatro meses desse ano. De janeiro a abril de 2019, um terço do faturamento catarinense com exportação foi gerado pelos embarques desses produtos, principalmente carne de frango. Os embarques de produtos de origem animal geraram receitas de US$ 914,5 milhões, uma alta de 13,8% em relação ao mesmo período de 2018.

Produtos de Origem Vegetal

Os grãos, frutas e tabaco respondem por 13,4% das exportações catarinenses em 2019. O setor faturou mais de US$ 367 milhões, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O bom desempenho é levado principalmente pelas exportações de soja, que já superam US$ 210 milhões e apresentaram uma alta de 17,6% em 2019.

Fonte: Assessoria
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Notícias Logística

19% das exportações de soja brasileira passam pelos Portos do Paraná

Dados mostram que entre janeiro e abril, o país exportou 31,6 milhões de toneladas do produto; destes, 6 milhões saíram pelos terminais paranaenses

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Divulgação/AENPr

Os Portos do Paraná responderam por 19% das exportações do complexo soja brasileiro em 2019. Dados da Balança Comercial do Agronegócio, divulgados pelo Ministério da Agricultura, mostram que entre janeiro e abril, o país exportou 31,6 milhões de toneladas do produto em grãos, farelo e óleo. Destes, 6 milhões saíram pelos terminais paranaenses.

O complexo soja continua sendo o principal segmento das exportações do Brasil. As vendas externas desses produtos somam US$ 11,52 bilhões em 2019. O embarque de soja em grão foi recorde, com alta de 12% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado: 26,32 milhões de toneladas no país e quase 4 milhões via Porto de Paranaguá (o equivalente a 15%).

Em farelo de soja, o Paraná respondeu por 36% do total nacional. Foram 5,1 milhões de toneladas embarcadas no país, sendo 1,8 milhão somente no Estado. Na movimentação de óleo de soja, a participação paranaense chegou a 88%. Das 244 mil toneladas do produto que saíram do Brasil, 215 mil saíram pelo porto paranaense.

Líder

Os números reforçam as posições apontadas, também, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “O Paraná é líder na exportação de óleo vegetal e frango congelado. O segundo em exportação de soja em grão, farelo, papel, carne congelada, álcool, contêineres e veículos”, destaca o presidente dos portos paranaenses, Luiz Fernando Garcia.

Frango

O Porto de Paranaguá se mantém como o principal porto brasileiro na exportação de frango congelado e respondeu por mais da metade das vendas externas do produto realizados em 2019 pelos produtores nacionais. Das 1,2 milhão de toneladas exportadas pelo país, 649 mil foram embarcadas nos terminais paranaenses. Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil vendeu ao exterior US$ 2,08 bilhões de carne de frango, com expansão na quantidade (0,6%) e no preço médio (4,2%).

“Os Portos do Paraná atendem com eficiência os produtores brasileiros, tanto na movimentação de produtos agrícolas, quanto de industrializados, com alto valor agregado, contribuindo ativamente com a balança comercial do país. Isso é possível porque conseguimos flexibilizar nossas operações, acompanhando as demandas mundiais”, explica o diretor operacional dos Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva.

Milho

Os portos paranaenses também se destacaram na exportação de milho. Aproximadamente 13% do produto comercializado pelo Brasil foi embarcado no Paraná. Foram 7 milhões de toneladas exportadas no total, sendo 898 mil destas movimentadas via Porto de Paranaguá.

Importações

Entre os principais produtos do agronegócio que entraram no Brasil pelos Portos do Paraná, estão o trigo e o malte. O Estado respondeu por 9% das 2,5 milhões de toneladas de trigo importadas pelos brasileiros e por 15% das 346 mil toneladas de malte que chegaram ao país em 2019.

Fonte: AEN/Pr
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Notícias Mercado

Ação de promoção na China pode gerar US$ 1 bilhão em negócios para carne bovina

Parceria entre Abiec e a Apex-Brasil, estande Brazilian Beef teve participação de 16 empresas e gerou expectativas de mais de US$1 bilhão de negócios para os próximos 12 meses

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Arquivo/OP Rural

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), finalizou sua participação na Sial China, com a expectativa de uma expansão comercial das vendas para o mercado chinês. Uma das maiores feiras de inovação do setor alimentício do mundo, a feira foi encerrada no último dia 16 de maio em Xangai, com um total de acordos fechados na ordem de US$ 293,3 milhões. As negociações durante o evento renderam ainda uma expectativa de mais de US$ 1 bilhão em negócios para os próximos doze meses.

A participação brasileira contou com a presença de 16 empresas associadas –Barra Mansa, Boi Brasil, Cooperfrigu, Estrela, Frigol, Frigotil, Frisa, Iguatemi, JBS, Minerva, Marfrig, Masterboi, Mataboi, Mercúrio, Naturafrig e Plena. “Nossa avaliação é de que a feira foi muito proveitosa num momento em que o Brasil negocia a ampliação das exportações para a China por meio de novas habilitações”, ressaltou o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli.

Durante o evento foram consumidos mais de 500 quilos de carne, que além do tradicional preparo brasileiro, foram servidas também numa versão típica da culinária chinesa. Entre os visitantes, o estande Brazilian Beef recebeu a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e sua comitiva, que visitaram a China em busca de ampliação das relações comerciais entre os países.

Em 2018 os embarques somaram 322,4 mil toneladas e fecharam em US$ 1,49 bilhões, crescimento de 52,54% e 60,04%, respectivamente, em relação a 2017. Com isso a China já representa o segundo principal mercado para o Brasil em volume, com 19,6% do total e o primeiro em faturamento com 22,6% de participação.

Fonte: Assessoria
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