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Faep orienta produtores rurais sobre o risco de invasões de propriedades
Agricultores e pecuaristas do Paraná devem seguir as recomendações e as medidas preventivas.
O Movimento Sem Terra (MST) está, novamente, em ação em diversas regiões do país. Diante deste cenário, especialistas listaram uma série de providências que os proprietários rurais devem adotar em situação de risco de invasões.
Ainda, a Faep está à disposição para auxiliar, tanto os sindicatos rurais, quanto os proprietários rurais do Paraná.
Confira as recomendações e as medida preventivas envolvendo o risco de invasões:
– Tenha um laudo técnico atualizado de produtividade que possa ser utilizado para demonstração do uso racional e adequado do imóvel, cumprindo a função social da terra;
– Mantenha atualizado documentos do imóvel como matrícula, contrato de parceria/arrendamento, contratos de financiamentos ou qualquer outro que demonstre a posse/propriedade da área rural (CCIR, ITR e CAR);
– Manter em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e ambientais da propriedade, bem como, manter atualizado cadastros de animais junto aos órgãos de inspeção sanitário e veterinário.
– Mantenha as divisas da propriedade em bom estado de conservação e de fácil constatação a qualquer pessoa que dela se aproxime;
– Registre documentalmente a situação do imóvel (fotos, vídeos e outros documentos que demonstrem a conservação de benfeitorias, estágio da plantação ou animais, situação das áreas de preservação ambiental, etc);
– Periodicamente percorra as divisas da propriedade e converse com vizinhos sobre movimentações estranhas na região, como deslocamento incessante de caminhões e pessoas;
– Crie um grupo de conversa por aplicativo ou rede social para troca de informações em tempo real;
– Caso constate alguma movimentação anormal, entre em contato com os demais vizinhos, com as autoridades públicas no município e com o Sindicato Rural;
Sendo constatado risco de invasão da propriedade
Diante do risco de invasão, o procedimento judicial cabível será de Interdito proibitório , que servirá como uma medida judicial prévia em que se determina a proibição da invasão. Em sendo este o caso:
– Separe todos os documentos acima mencionados (medidas preventivas) e leve-os a um advogado de confiança para que seja ajuizada ação de interdito proibitório demonstrando o risco iminente de ter o imóvel invadido;
– Caso seja possível e não ofereça risco a própria segurança, procure saber informações sobre o grupo que se aproxima da propriedade;
– Com a concessão da medida liminar, leve-a a Polícia Militar e a Delegacia de Polícia mais próxima e ao Sindicato Rural para que haja encaminhamento da informação a Secretaria de Segurança do Estado e ao próprio Governo do Estado;
– Espalhe a informação na imprensa local, nos grupos de conversa por aplicativo ou redes sociais;
– Pressione autoridades locais (Vereadores, Deputados, Prefeito) para que a ordem judicial seja cumprida e não ocorra invasão;
Na ocorrência de invasão
Exercício do “desforço imediato”
Todo e qualquer ato de violência deve ser repudiado e deve-se prezar fundamentalmente pela segurança própria, mas a lei (art. 1210 do Código Civil[2] e 25 do Código Penal[3]) autoriza a defesa da propriedade com os meios necessários e suficientes para afastar perigo de invasão.
O Art. 1210, §1º do Código Civil autoriza o possuidor turbado ou esbulhado, manter-se ou restituir-se na posse do imóvel por sua própria força, contanto que faça logo. Os atos de defesa ou de esforço não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse.
Ou seja, além de ser possuidor do imóvel e agir de forma imediata, a pessoa só pode reagir de forma moderada, proporcional à investida sofrida, utilizando-se apenas da força necessária para repelir o agressor, dentro dos limites possíveis, sem extrapolar para violências ou outras práticas que possam incriminá-lo.
II. Ações possessórias
Quando a posse do imóvel estiver sofrendo perturbação ou incômodo (turbação), a medida cabível é a ação de reintegração de posse . Essa ação é adequada quando a posse não pode ser exercida com tranquilidade ou na sua totalidade, pois alguém está impedindo por meio da turbação (perturbação ou incômodo).
Havendo a perda da posse, será cabível ação de reintegração de posse que serve para reaver a posse da propriedade que foi esbulhada. Esbulho é o ato em que alguém priva outra pessoa completamente da posse de algo.
Ambas as ações podem ser com ou sem pedido liminar[5] (dependendo do tempo do esbulho ou turbação). Em ambos os casos se deve:
– Registrar Boletim de Ocorrência informando os danos parciais já apurados;
– Informar o advogado para que leve a conhecimento do Juiz a invasão (turbação ou esbulho) e peça ordem de manutenção ou reintegração de posse com força policial;
– Registrar os fatos, encaminhar as autoridades públicas e a imprensa local, demonstrando a ilicitude dos atos praticados pelos invasores;
– Possibilidade de utilização de Ata Notarial com registro de fotos e vídeos e testemunhas para descrever a situação do imóvel invadido;
– Comunicar o Sindicato Rural e a FAEP para intermediarem o pedido de urgência com a Secretaria de Segurança e o Governo do Estado;
Disque-denúncia 181
O Governo do Estado do Paraná dispõe do “Disque Denúncia – 181”, onde as denúncias podem (e devem) ser feitas diretamente por telefone para o número 181 com garantia de anonimato. O canal também pode ser acessado pela internet, no site www.181.pr.gov.br.
O programa da Secretaria da Segurança Pública do Paraná é um instrumento de combate à criminalidade, que proporciona a participação da sociedade por meio de denúncias anônimas, as quais são recebidas e encaminhadas para diversos órgãos do Estado, resultando na prisão de criminosos e na apreensão de ilícitos (drogas, armas, produtos de contrabando, etc), além de auxiliar na busca de foragidos da justiça e de pessoas desaparecidas, dentre outras inúmeras providências.
1 Conforme art. 567 e 568 do Código de Processo Civil.
2 Art. 1.210 do Código Civil. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
3 Art. 25 do Código Penal. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
4 Ação de Manutenção de Posse e Reintegração de Posse, conforme Art. 554 a 566 do Código de Processo Civil.
5 Conforme Art. 562 do CPC, para deferir a liminar é necessário a comprovação de “Posse Nova”: é considerada posse nova aquela exercida pelo invasor com menos de um ano e dia.
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Presidente da Lar assume Conselho Diretivo da ABPA
Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou na última semana a continuidade do mandato de Ricardo Santin como presidente, garantindo estabilidade e liderança consistente para a entidade. Simultaneamente, Irineo da Costa Rodrigues, diretor-presidente da Lar Cooperativa Agroindustrial, foi nomeado para presidir o Conselho Diretivo, trazendo sua vasta experiência e visão estratégica para fortalecer ainda mais a representatividade do setor.
A reafirmação de Ricardo Santin na presidência da ABPA é um reconhecimento de sua competência e dedicação à indústria de proteína animal. Santin demonstrou habilidade em enfrentar desafios complexos e impulsionar o desenvolvimento sustentável do segmento es ua recondução ao cargo é uma demonstração da confiança depositada pelos membros da ABPA em sua liderança.
Por sua vez, Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial. Sua nomeação para presidir o Conselho Diretivo representa um marco importante na história da ABPA, evidenciando o compromisso da entidade em diversificar sua liderança e garantir representatividade para todos os segmentos da cadeia produtiva.
Em uma entrevista exclusiva ao programa de rádio da Lar Cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues compartilhou sua visão e expectativas para o novo papel que assumirá na ABPA. Ele enfatizou a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as empresas associadas, destacando a necessidade de buscar o consenso e a harmonia em prol do desenvolvimento sustentável do setor. “Assumir a presidência do Conselho Diretivo da ABPA é uma honra e um desafio que encaro com muita responsabilidade”, afirmou Irineo da Costa Rodrigues durante a entrevista. “Estou comprometido em trabalhar em conjunto com todas as empresas associadas, buscando sempre o interesse comum e contribuindo para o crescimento e a valorização da indústria de proteína animal.”
A renovação de Ricardo Santin na presidência da ABPA e a nomeação de Irineo da Costa Rodrigues para o Conselho Diretivo marcam um momento de continuidade e renovação para a entidade. Com essa combinação de liderança experiente e novas perspectivas, a ABPA se fortalece para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam, assegurando seu papel como uma das principais vozes do agronegócio brasileiro.
Importância da ABPA na indústria brasileira de proteína animal
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) é uma entidade fundamental para a representação e promoção dos setores de avicultura e suinocultura do Brasil. Como uma organização sem fins lucrativos, a ABPA é administrada por um Conselho Diretivo, com o respaldo de um Conselho Consultivo, e desempenha um papel crucial na defesa dos interesses desses segmentos.
A estrutura funcional da ABPA é composta por câmaras setoriais temáticas, responsáveis por tratar de questões técnicas e conjunturais relevantes para os setores de aves e suínos. Sob a liderança do presidente executivo Ricardo Santin, a ABPA tem como missão primordial representar esses setores em fóruns tanto nacionais quanto internacionais, zelando pela qualidade, sanidade e sustentabilidade dos produtos.
Além de sua atuação representativa, a ABPA também se dedica ao fomento do desenvolvimento tecnológico e à expansão da atuação do setor produtivo nos mercados interno e internacional. Por meio de diversas iniciativas, a associação busca promover a profissionalização e o crescimento sustentável da indústria de proteína animal, contribuindo para a economia brasileira e para a geração de empregos no país.
Um dos principais focos da ABPA é viabilizar novas oportunidades para o setor produtivo, tanto por meio de negociações internacionais quanto através de relações institucionais junto aos stakeholders no Brasil e no exterior. Ações para a abertura de novos mercados e a promoção da qualidade e segurança dos produtos brasileiros também estão entre as prioridades da associação.
Assim, a ABPA desempenha um papel central na promoção e defesa dos interesses da avicultura e da suinocultura brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a competitividade desses setores no cenário nacional e internacional.
Composição do Conselho
O novo conselho diretivo contará ainda, entre titulares e suplentes com a participação de Neivor Canton, diretor presidente da Aurora Coop, José Carlos Garrote de Souza, presidente conselho de administração da São Salvador Alimentos, Cláudio Almeida Faria, gerente geral da Pif Paf Alimentos, Irani Pamplona Peters, presidente da Pamplona Alimentos, José Roberto Fraga Goulart, diretor-presidente da Alibem, José Mayr Bonassi, Rudolph Foods, Fábio Stumpf, diretor vice-presidente de agro e qualidade da BRF, Marcelo Siegmann, diretor de exportações da Seara, Dilvo Grolli, diretor presidente Coopavel, Bernardo Gallo, diretor-geral Cobb-Vantress, Rogério Jacob Kerber, diretor-executivo SIPS, Antônio Carlos Vasconcelos Costa, CEO Avivar Alimentos, Dilvo Casagranda, diretor de exportações da Aurora Alimentos, Carlos Zanchetta, diretor de Operações da Zanchetta Alimentos, Nestor Freiberger, presidente da Agrosul, Cleiton Pamplona Peters, diretor comercial mercado interno da Pamplona Alimentos, Elias Zydek, diretor-executivo da Frimesa, Gerson Muller, conselheiro Vibra Agroindustrial, Leonardo Dall’Orto, vice-presidente de mercado internacional e planejamento da BRF, Jerusa Alejarra, Relações Institucionais da JBS, Valter Pitol, diretor-presidente da Copacol, Mauro Aurélio de Almeida, diretor da Hendrix Genetics para o Brasil, José Eduardo dos Santos, presidente da Asgav, Jorge Luiz de Lima, Diretor da ACAV/Sindicarne, e Roberto Kaefer, presidente do Sindiavipar.
O ex-ministro e ex-presidente da ABPA, Francisco Turra, também foi reconduzido à presidência do Conselho Consultivo da associação, juntamente com os demais membros do conselho.
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41ª Conferência Facta WPSA-Brasil será realizada em setembro de 2025
Tradicional evento da avicultura brasileira agora é bienal. Evento vai trazer como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal” manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário avícola mundial.
A partir de 2025 a Conferência Facta WPSA-Brasil será bienal, a próxima edição ocorrerá entre os dias 02 e 03 de setembro, na Sociedade Hípica de Campinas (SP). O evento, que traz como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal”, manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário mundial da avicultura.
“Historicamente, o evento sempre ocorreu no primeiro semestre, entre maio e junho, no entanto, devido à saturação de eventos nesse período, a Facta optou por realizar a conferência de 2025 em setembro. Essa escolha se baseia no término das férias na Europa e nos Estados Unidos, o que facilita a participação de palestrantes estrangeiros, além de ser um mês com menos eventos no Brasil. Essa mudança visa otimizar a participação e o aproveitamento do evento pelos profissionais do setor avícola”, explica o presidente da Facta, Ariel Mendes.
A evolução da conferência, desde seus primórdios como um seminário até sua consolidação como a Conferência Facta de Ciência e Tecnologia Avícolas, demonstra seu compromisso contínuo com a excelência e a inovação. Por isso, nesta edição, a organização abordará estratégias eficientes de controle de salmonela, competitividade na produção de frango sem antimicrobianos, temas sobre incubação, manejo da microbiota em poedeiras, automação, gestão de dados e qualidade na produção, uso de inteligência artificial na gestão avícola e gestão integrada de sanidade e dados.
A Conferência Facta é o principal evento técnico da avicultura brasileira, reconhecido por sua qualidade técnica, com palestrantes nacionais e internacionais, o evento aborda temas essenciais ao setor. “O lançamento da próxima conferência está previsto para ocorrer durante o SIAVS 2024, em agosto, com o programa completo já planejado até setembro ou outubro, proporcionando às empresas tempo para incluí-lo em seus orçamentos para o próximo ano”, lembrou Mendes.
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Chuvas no Rio Grande do Sul prejudicam lavouras e dificultam logística
Estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
A fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última terça-feira (30) deixou um rastro de destruição e prejuízos por onde passou. O estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
O Rio Grande do Sul é segundo maior estado produtor de soja no Brasil. Por isso, as intensas chuvas têm deixado agricultores em alerta. Além de retardar as atividades de campo, as precipitações em excesso vêm gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras. O excesso de umidade tente a elevar a acidez do óleo de soja, o que pode reduzir a oferta de boa qualidade deste subproduto, especialmente para a indústria alimentícia.
De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil colheu, até agora, 90,5% da área de soja da safra 2023/24. O Sul é a região com as atividades de campo mais atrasadas – no Rio Grande do Sul, somam 60%, contra 70% no mesmo período de 2023, conforme aponta a Conab. A Emater/RS, por sua vez, indica que 76% da área sul-rio-grandense havia sido colhida até o dia 2 de maio, inferior aos 83% na média dos últimos cinco anos. Em Santa Catarina, a colheita alcançou 57,6% da área, abaixo dos 82,8% há um ano (Conab).
Para o milho, a colheita da safra verão está praticamente paralisada no Rio Grande do Sul. Segundo a Emater/RS, os trabalhos atingiram 83% da área sul-rio-grandense até o dia 2 de maio, avanço semanal de apenas 1 p.p.. No Paraná, foram colhidos 98% da área total até essa segunda-feira, leve aumento de 1 p.p. em relação ao dado divulgado no dia 29 pela Seab/Deral. Em Santa Catarina, a colheita chegou a 93% no dia 28, segundo a Conab.
Frango, suínos e ovos
De acordo com colaboradores do Rio Grande do Sul consultados pelo Cepea, as fortes chuvas dos últimos dias têm prejudicado as negociações envolvendo frango, suínos e ovos. Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões sul-rio-grandenses e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como rações e também embalagens e caixas, no caso de ovos. Agentes consultados pelo Cepea também indicam que algumas propriedades de produção suinícola e avícola foram danificadas; eles estão à espera de que a situação seja controlada para que os prejuízos sejam calculados.
Pecuária de corte
Agentes consultados pelo Cepea no Rio Grande do Sul indicam que, como as chuvas destruíram pontes e danificaram trechos de estradas, muitos lotes de animais para abate não conseguem ser transportados aos frigoríficos. Com isso, muitos compradores e vendedores estão fora do mercado nestes últimos dias, à espera de que a situação seja controlada.
Arroz
O Rio Grande do Sul é o principal estado produtor de arroz do Brasil, e as intensas chuvas desta semana deixaram orizicultores em alerta. Segundo pesquisadores do Cepea, a colheita, que já estava bastante atrasada em relação a anos anteriores, pode ser ainda mais prejudicada.
Colaboradores consultados pelo Cepea relatam que as recentes tempestades deixaram as lavouras debaixo d’água, inviabilizando as atividades.
Além disso, algumas estradas estão interditadas, o que também dificulta o carregamento do cereal. Esse cenário aumenta as incertezas quanto à produtividade da safra 2023/24, ainda conforme apontam pesquisadores do Cepea.
Dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgados no dia 22 de abril indicavam que, até aquele momento, a média era de 8.612 quilos por hectare no estado.
Cenoura
Dentre os produtos hortifrutícolas acompanhados pelo Cepea no Sul, o mais prejudicado foi a cenoura. O Cepea ainda não conseguiu levantar a extensão das perdas na praça produtora de Caxias do Sul (RS), mas o cenário é crítico.
Em Vacaria (RS), localizada em uma altitude mais elevada, os impactos do temporal foram menos severos. Pesquisadores do Cepea ressaltam que, diante da situação delicada, a amostragem de preços de cenoura desta semana foi significativamente menor.
Estima-se que as inundações resultem em uma janela de oferta e, em muitos casos, dificultem, inclusive, a retomada das áreas afetadas.
De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, a barragem São Miguel está em estado de alerta. Sinal de evacuação já foi emitido, e, em caso de ruptura, tanto a área urbana quanto a rural correm risco de alagamento.
Tomate e batata
As safras de batata em Bom Jesus e de tomate em Caxias do Sul estão próximas do final, mas os danos neste encerramento de safra devem ser grandes, devido aos volumes e à duração das chuvas.
