Peixes Com destino para 27 países
Exportação de tilápia do Paraná cresce 47% em 2024
Brasil exportou 10,8 mil toneladas do peixe ao longo do ano passado, das quais 7,6 mil toneladas foram produzidas no Estado.
Líder na produção e exportação de tilápia há vários anos, o Paraná tem mantido um crescimento constante tanto em uma quanto na outra atividade. Entre 2022 e 2023 (último dado), a produção estadual aumentou em 30,8%, enquanto a exportação nesse mesmo período subiu 0,29%. Mas em 2024 foram enviados ao exterior 47% a mais que no ano anterior em volume.
Foto: Jaelson Lucas
“Essa é uma importante cadeia de produção para o Estado do Paraná. Nós queremos investir cada vez mais e proteger sempre de qualquer ameaça que possa colocar em risco o crescimento, como uma eventual importação”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.
Em 2024, o Brasil exportou 53,8 mil toneladas de pescados, arrecadando US$ 272,9 milhões. De tilápia foram 10,8 mil toneladas. Dessas, o Paraná foi responsável por enviar 7,6 mil toneladas – o que representa 70,3% do total nacional – a um custo de US$ 34,6 milhões. No ano anterior o Estado tinha enviado 5,2 mil toneladas, com arrecadação de US$ 18,6 milhões (crescimento de 47% e 87%, respectivamente).
Entre os 27 países que compraram os peixes paranaenses no ano passado, o destaque são os Estados Unidos, com 7,4 mil toneladas. Em 2023 tinham sido 4,4 mil toneladas compradas pelos americanos. Os recursos que entraram no Paraná subiram de US$ 17,6 milhões para US$ 34,3 milhões. O Canadá investiu em 2024 US$ 227,8 mil para comprar 95,7 toneladas. No período anterior tinham sido 20 toneladas por US$ 45,9 mil.
Produção
O investimento em produção e industrialização da tilápia tem sido constante no Estado, tanto por empresas privadas como o frigorífico Mais Fish, de São João do Ivaí, a Alpha Fish, de São Jorge d’Oeste, e a GT Foods em Mandaguaçu, quanto de cooperativas como a Copacol, a Coopermota e a C.Vale.
O levantamento feito pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, mostra que em 2021 o Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) de tilápia chegou a R$ 1 bilhão, com a produção de 145 mil toneladas em 362 municípios.
No ano seguinte o aumento foi de 20,9% em valor, alcançando R$ 1,2 bilhão, e de 14% em produção, com 165,5 mil toneladas produzidas em 365 municípios. Em 2023 foram 360 os municípios que produziram essa espécie de peixe de forma comercial, com arrecadação de R$ 1,6 bilhão (30,8% a mais) e produção de 179 mil toneladas (8,1% de acréscimo).
A maior concentração de produtores de tilápia está na região Oeste do Estado, com liderança de Nova Aurora, de onde saíram 19,5 mil toneladas que renderam R$ 179,5 milhões. É seguido por Palotina, com 15,2 mil toneladas e R$ 139,8 milhões de VBP. Assis Chateaubriand foi o terceiro (14,6 mil toneladas e R$ 134,5 milhões).
Além da tilápia, as águas doces do Paraná produzem outras espécies de peixes, que no VBP de 2023 somaram R$ 117,2 milhões para uma produção de 10,3 mil toneladas. Também foram produzidas mais de 555,6 milhões de unidades de alevinos, que tiveram VBP de R$ 165,5 milhões. Os pescados marinhos resultaram em R$ 48,6 milhões em valor de produção para 2,6 mil toneladas.
Importação
O Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que acompanha o comércio exterior do setor agropecuário, não registrou nenhuma importação de tilápia no ano passado. Respeitou-se uma determinação do Mapa que em fevereiro havia proibido qualquer compra.
No ano anterior, o Brasil havia importado 25 toneladas de tilápia do Vietnã, pagando US$ 118,1 mil. O setor produtivo e seus representantes se posicionaram contra, alegando principalmente a possibilidade de riscos sanitários. Em razão disso o governo havia determinado a suspensão de importações.
O Mapa expediu portaria no final de 2024, instituindo uma Consulta Pública para análise de risco de importação de produtos derivados de tilápia destinados ao consumo humano, o que está sendo feito neste momento em todo o Brasil.
Peixes
Produção aquícola em áreas privadas ganha regras próprias
Projeto diferencia tanques escavados e estruturas artificiais da atividade em rios e mares, reduz burocracias e amplia segurança jurídica para produtores.
A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta da atividade realizada em mares, rios e lagos. Essa é a principal mudança prevista no Projeto de Lei 4.162/2024, relatado pelo deputado José Rocha (União-BA) e aprovado na quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Sérgio Souza (MDB-PR), atualiza a Lei nº 11.959/2009 para corrigir definições consideradas amplas demais e ajustar o grau de controle estatal conforme o ambiente onde a produção ocorre.
Ex-presidente da FPA, Sérgio Souza: “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”
Segundo o texto, a legislação vigente utiliza um conceito excessivamente amplo de “atividade pesqueira”, submetendo produtores instalados em tanques escavados ou estruturas artificiais em áreas particulares às mesmas exigências aplicadas à exploração aquícola em mares, rios e lagos — que são bens públicos e, por isso, demandam autorização, concessão ou licença do Estado. Para Souza, a equiparação desconsidera a dinâmica da produção rural moderna. “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”, afirma.
O relatório deixa claro que a aquicultura praticada em águas públicas permanece sujeita ao regime de licenciamento e autorização já existente. Por outro lado, a produção em tanques e estruturas artificiais localizados em propriedades privadas deve ser regulada de forma mais adequada à sua natureza, com foco na preservação ambiental e na segurança alimentar, sem burocracias desnecessárias que travam investimentos e inovação no campo.
Deputado José Rocha: “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura”
Relator da matéria e integrante da FPA, o deputado José Rocha destacou os avanços trazidos pela proposta. “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura. Reconhecer as particularidades da produção em propriedade privada é avançar na segurança jurídica e no estímulo à atividade econômica sustentável.”
Se não houver recursos regimentais, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Peixes
Setor pesqueiro intensifica pressão por marco legal para modernizar setor
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
O Senado Federal recebeu na terça-feira (09) pescadoras e pescadores de várias regiões do país para discutir o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
A proposta, construída coletivamente ao longo de anos, foi defendida com entusiasmo pelos profissionais durante a Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa lei não é vaidade, é necessidade. É sobre garantir a vida dos biomas e das pessoas que dependem da pesca para se alimentar e viver”, disse Marly Lúcia Souza, pescadora artesanal e secretária nacional de Mulheres da Confrem Brasil.
O projeto busca valorizar a pesca artesanal, dar mais visibilidade às mulheres pescadoras e criar ferramentas de monitoramento e gestão que realmente funcionem no dia a dia. “Queremos segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e o futuro da pesca no Brasil”, explicou Martin Dias, diretor científico da Oceana.
Atualmente, a legislação mistura pesca e aquicultura, o que gera confusão e prejuízos. O PL 4789/2024 propõe separar as atividades, reconhecendo que a pesca artesanal depende de limites naturais e períodos de defeso, enquanto a aquicultura é um cultivo controlado. “É preciso diferenciar as duas coisas para proteger o setor e o meio ambiente”, afirma Arlene Costa, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
O projeto também atende à pesca industrial. Jairo Gund, da Abipesca, destacou que decisões baseadas em estatísticas e ciência são essenciais para definir limites de captura e garantir a continuidade da atividade. “Enquanto a lei permitir improvisos, corremos o risco de perder o setor”, alertou.
Para muitos pescadores, a lei representa justiça social e reconhecimento do trabalho feito na base. José Alberto Ribeiro, o Beto Pescador, lembrou que a proposta foi construída coletivamente por centenas de lideranças, ouvindo quem vive da pesca diariamente. “Essa lei não é de cima para baixo. Quem ganha é o Brasil e quem vive do mar”, disse.
O PL 4789/2024 é fruto de mais de 600 horas de reuniões entre 150 lideranças entre 2022 e 2024. Ele já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Meio Ambiente, com debates abertos para ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A audiência contou com representantes da pesca artesanal e industrial, do governo e da sociedade civil, incluindo MPP, Confrem Brasil, Abipesca, Peixe-BR, CNA, MMA, MPA e Universidade Federal de Sergipe.
Peixes
Paraguai aprova produção de tilápia no lago de Itaipu
Decisão histórica viabiliza um acordo entre Brasil e Paraguai e coloca Itaipu na rota para se tornar um dos maiores centros de produção de tilápia do mundo, impulsionando integração, investimentos e desenvolvimento regional.
A expectativa da aprovação foi anunciada pelo diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri, durante a sétima edição do IFC Brasil. Na abertura oficial da sétima edição do IFC Brasil, realizada no dia 02 de setembro, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, antecipou uma notícia que se tornaria histórica: a expectativa de liberação da produção de tilápias no lago de Itaipu. A confirmação veio na quarta-feira (10), quando o Parlamento do Paraguai, em sessão extraordinária, aprovou oficialmente a medida, abrindo caminho para um acordo binacional entre Brasil e Paraguai que permitirá a produção de tilápia em larga escala no reservatório. O avanço representa um marco para a integração produtiva entre os dois países e consolida Itaipu como futuro polo binacional de aquicultura.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Segundo Verri, a medida abre uma oportunidade inédita de desenvolvimento regional, aproveitando o potencial de um lago com 170 quilômetros de extensão. Estudos binacionais indicam que o Paraguai poderá se tornar um dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia, impulsionando investimentos, geração de renda e novas receitas.
Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Brasil e ex-ministro da Pesca, a decisão coroa um trabalho de décadas. “Sem dúvida, é uma grande notícia. Eu, particularmente, fico extremamente feliz porque, quando Ministro da Pesca, entregamos a primeira Cessão de Águas da União da história do Brasil no reservatório de Itaipu, em 20 de março de 2008, que resultou no Projeto de Lei que instituiu o Dia Nacional da Aquicultura. Desde então, aguardávamos por esta notícia do Paraguai. Com essa decisão, Itaipu vai transformar-se em um dos maiores polos de produção de tilápia do Brasil.”
A diretora do IFC Brasil, Eliana Panty, também celebrou o avanço: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala. Esse é um avanço a ser comemorado — a aprovação do senado paraguaio é uma grande notícia.”
Autora da proposta de mudança na legislação paraguaia esteve no IFC Brasil
Diretora do IFC Brasil, Eliana Panty: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala”
No painel “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura”, realizado em 4 de setembro, o tema foi aprofundado por lideranças do Brasil e do Paraguai. A deputada María Rocío Abed de Zacarias, autora da proposta no Congresso paraguaio, destacou que a decisão representa “um passo concreto para a integração binacional, permitindo que Brasil e Paraguai compartilhem conhecimento técnico, investimentos e acesso a novos mercados internacionais”. Ela ressaltou ainda que a cooperação entre os dois países poderá criar um ecossistema econômico regional, capaz de gerar empregos e fortalecer a inserção internacional do Paraguai.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, complementou que a nova legislação paraguaia e a estrutura já existente no lado brasileiro criam as condições ideais para a instalação de um polo de produção sustentável, competitivo e integrado. “Essa cooperação simboliza a vocação de Itaipu como plataforma de desenvolvimento e integração regional, indo além da energia e alcançando diretamente a geração de emprego, renda e inclusão produtiva.”
Com a regulamentação aprovada e o acordo binacional em andamento, o lago de Itaipu pode se tornar um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo. A decisão representa um marco para a Economia Azul, abrindo um novo ciclo de oportunidades, sustentabilidade e integração regional entre Brasil e Paraguai.