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Existem bois em Marte?

Na presente onda de ataques ao nosso agronegócio, com foco mais dirigido à pecuária, tivemos alguns “mísseis” disparados do Exterior

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Fábio de Salles Meirelles é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP)

Nos últimos 40 anos, a área plantada do Brasil aumentou 33%, mas nossa produção cresceu 386%, com um elevado ganho de produtividade, cuja média atual é de quase quatro mil quilos por hectare. Nosso agronegócio é sustentável: 61% da cobertura vegetal nativa nacional estão preservados, sendo que 11% do total estão dentro das 5,07 milhões de propriedades rurais do País. Na nossa matriz energética, 42,9%, contra 13,8% na média mundial, provêm de fontes renováveis, sendo 17% referentes ao setor sucroenergético.

Ante tais números, são descabidos os ataques desferidos contra a agropecuária brasileira, inclusive pelo “fogo amigo” de uma das maiores instituições financeiras do País. Por isso, tão logo foi veiculada a peça de publicidade institucional do Bradesco recomendando à população “um dia sem carne”, para ajudar na redução da emissão de gases de efeito estufa, reagimos de imediato, mostrando à opinião pública tratar-se de algo sem fundamentos científicos e injusto para um setor que se pauta pela responsabilidade socioambiental.

Cabe lembrar que a pecuária brasileira avança cada vez mais em práticas sustentáveis. A argumentação utilizada na campanha do banco demonstra a falta de conhecimento sobre o que fazemos, desinformação, aliás, que vez ou outra também se observa no Exterior.

Pesquisas realizadas pela Embrapa, instituição científica de alto nível, apontam que, numa fazenda bem manejada, a quantidade de carbono liberada pelo gado na atmosfera é compensada pelo volume absorvido pelas pastagens e outras vegetações, inclusive e principalmente pelas reservas compulsórias estabelecidas por nosso Código Florestal, um dos mais avançados do mundo.

Na presente onda de ataques ao nosso agronegócio, com foco mais dirigido à pecuária, tivemos alguns “mísseis” disparados do Exterior. Um deles veio dos Estados Unidos, onde o projeto de um senador e o lobby da National Cattlemen’s Beef Association (NCBA), entidade de classe representativa da pecuária de corte, propõem a paralisação das importações da carne brasileira, questionando a qualidade sanitária de nosso rebanho. Ora, tivemos, em muitos anos, dois casos de “vaca louca”, em animais velhos, não encaminhados ao abate, o que, de modo injustificado, serviu de pretexto para o embargo das exportações à China, no final de 2021, prontamente refutado por nós. Pedimos às autoridades brasileiras, a despeito de seu esforço já empreendido, que buscassem agilizar as tratativas diplomáticas, o que foi feito com êxito, felizmente, restabelecendo-se os embarques.

Também nos deparamos recentemente com a absurda proposta da União Europeia de restringir a importação de produtos agropecuários brasileiros, sob alegação de supostos problemas ambientais. Repudiamos tal atitude, que viola acordos internacionais, incluindo o de Paris. Pelos motivos já expostos, é descabido qualquer embargo de apelo ambiental contra um setor comprovadamente sustentável.

O irônico desses ataques é que os países detratores de nossa pecuária são dependentes da proteína animal brasileira. Nosso rebanho bovino é o maior, representando 14,3% do mundial. Ao adicionarmos a produção de aves e de suínos, o País passa a ocupar a terceira posição global de carnes, com 9,2% do total. Quanto à exportação de carnes em geral, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar, com 13,4% do planeta (dados de 2020). Naquele ano, se considerarmos somente a carne bovina, fomos os maiores exportadores. Pergunta-se: se lograrem êxito no combate à pecuária brasileira, onde essas nações comprarão carne mais sustentável? Em Marte? Eis uma pergunta a ser respondida pela vida inteligente da Terra!

Felizmente, a exemplo dos produtores rurais, o Brasil tem sido resiliente e competente na defesa da agropecuária. Isso é importante, pois o setor tem sido decisivo para a economia, gerando empregos e renda, bem como dando sustentação ao PIB e à balança comercial. E seguimos fortes: a safra nacional de cereais e oleaginosas deverá fechar 2022 com o recorde de 278 milhões de toneladas, alta de 10% em relação a 2021, conforme as condições climáticas e o prognóstico do IBGE.

O agronegócio paulista, que responde por aproximadamente 20% do nacional, também apresenta números que atestam o significado do setor. Dados recentes do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo mostram que, no acumulado de janeiro a novembro de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior, as exportações cresceram 9%, alcançando US$ 17,34 bilhões. As importações aumentaram 11,2%, totalizando US$ 4,16 bilhões. O superávit foi de US$ 13,18 bilhões, 8,3% superior ao mesmo período de 2020. A participação das exportações setoriais no total do Estado é de 35,8% e nas importações, 6,8%.

Outra informação importante é que, segundo o Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Esalq/USP, o agronegócio paulista cresceu 8,27% em 2020. Trata-se da maior alta desde 2010, quando a expansão atingiu 12,17%. O segmento representa 14% do PIB do Estado, maior participação da série histórica, iniciada em 2008.

O meio rural paulista e brasileiro, além de sua relevante contribuição para a economia, criação de empregos e inclusão social, trabalha muito para que haja maior segurança alimentar. Queremos, como cidadãos e empresários responsáveis, que todos os habitantes de nosso país possam comer muito bem todos os dias do ano. Ah, sim, cada dia sem carne significaria menos proteínas essenciais para a saúde das pessoas e menos geração de riqueza por parte de quem tem sido protagonista do desenvolvimento.
 

Fonte: Assessoria Faesp

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Agro paranaense participa de manifesto por modernização da jornada de trabalho

Documento assinado pelo Sistema Faep reforça necessidade de diálogo social, dados e respeito às especificidades de cada setor.

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Foto: Freepik

O Sistema Faep assinou, ao lado de outras 93 entidades de diversos setores produtivos do agronegócio, indústria, combustíveis, construção, comércio, serviços e transportes, o “Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil”. O documento propõe um debate amplo e técnico sobre eventuais mudanças na carga horária semanal. O texto destaca a necessidade de conciliar qualidade de vida com a manutenção do emprego formal, da competitividade e da produtividade da economia brasileira.

Leia o “Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil”

Foto: SEAB

“É fundamental olharmos para esse debate com atenção e responsabilidade. Antes da tomada de qualquer decisão, é preciso promover um amplo debate envolvendo as entidades representativas dos setores produtivos e, principalmente, o aprofundamento dos detalhes fora do âmbito político”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa discussão precisa ser técnica, e não usada como ferramenta política para angariar votos em ano de eleição”, complementa.

O manifesto defende que mudanças estruturais envolvendo a jornada de trabalho sejam conduzidas com base em dados, diálogo social e diferenciação por setor, respeitando as particularidades das atividades econômicas. O Sistema FAEP reforça que o objetivo é garantir avanços sociais sem comprometer a sustentabilidade do emprego formal e a oferta de alimentos, preservando o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e bem-estar dos trabalhadores.

Estudo elaborado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1, com diminuição de 44 horas para 36 horas semanais, vai gerar um acréscimo anual de R$ 4,1 bilhões à agropecuária do Paraná. O levantamento considera 645 mil postos de trabalho no agro paranaense e uma massa salarial anual de R$ 24,8 bilhões. Com a mudança, seria necessária uma reposição de 16,6% da força de trabalho para cobrir o chamado “vácuo operacional”, o que pode resultar na contratação de aproximadamente 107 mil novos trabalhadores para manter o atual nível de produção.

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Trigo safrinha ganha espaço no Cerrado e começa a ser semeado após a soja

Cultivo de sequeiro ajuda a diversificar a produção e pode render até 85 sacas por hectare em anos favoráveis.

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Foto: Breno Lobato

O plantio do trigo de segunda safra, conhecido como trigo safrinha ou de sequeiro, começa neste início de março no Cerrado do Brasil Central. A cultura costuma ser semeada logo após a colheita da soja e aproveita as últimas chuvas da estação para se desenvolver sem necessidade de irrigação.

O sistema tem sido adotado por produtores da região por exigir investimento relativamente baixo e permitir o aproveitamento de áreas que ficariam em pousio. Além disso, o trigo ajuda a diversificar a produção e a quebrar o ciclo de pragas e doenças nas lavouras.

Mesmo com previsão de redução da área de trigo no país, conforme o Boletim da Safra de Grãos de fevereiro de 2026 da Companhia Nacional de Abastecimento, produtores do Cerrado demonstram otimismo com a cultura após os bons resultados registrados no último ano. A expectativa é de manutenção da área plantada ou até leve aumento.

Em 2025, cerca de 290 mil hectares foram cultivados com trigo nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso e no Distrito Federal, sendo mais de 80% da área com trigo de sequeiro. Em Goiás, a estimativa para este ano é de plantio entre 80 mil e 90 mil hectares.

Foto: Fábio Carvalho

Na região, o cultivo geralmente ocorre em sistema de plantio direto, em sucessão à soja e em rotação com milho e sorgo. A prática contribui para a diversificação das lavouras e para o manejo de plantas daninhas resistentes, além de deixar palhada no solo para a próxima safra de verão.

Outra característica da produção no Cerrado é o calendário. Como a semeadura ocorre antes das demais regiões tritícolas do país, o trigo cultivado no Brasil Central costuma ser o primeiro a ser colhido no ciclo nacional. A colheita acontece entre junho e julho, período seco que favorece a qualidade dos grãos.

Os rendimentos nas lavouras da região variam, em média, de 35 a 85 sacas por hectare em anos com chuvas dentro da média. Esse desempenho tem estimulado produtores a manter ou ampliar o cultivo.

Para o plantio do trigo de sequeiro, recomenda-se que as áreas tenham altitude igual ou superior a 800 metros. Também é importante realizar análise e correção do solo, além de evitar compactação para favorecer o desenvolvimento das raízes.

A semeadura pode ser feita ao longo de março, de acordo com o regime de chuvas. Em áreas onde as precipitações terminam mais cedo, a orientação é antecipar o plantio para o início do mês. O escalonamento da semeadura e o uso de cultivares com ciclos diferentes são estratégias utilizadas para reduzir riscos climáticos.

Entre as opções disponíveis para o cultivo na região estão cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS Savana, lançada no final de 2025, e a BRS 404, ambas adaptadas ao sistema de sequeiro em ambiente tropical. Essas variedades apresentam ciclo precoce e potencial de rendimento que pode chegar a cerca de 80 sacas por hectare em condições favoráveis.

Fonte: Assessoria Embrapa Cerrados
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Seu contrato de arrendamento pode ser extinto

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a perda judicial da propriedade pode encerrar o contrato de arrendamento rural e obrigar o arrendatário a desocupar o imóvel, mesmo com direitos de preferência previstos no Estatuto da Terra.

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Foto: Divulgação/Sistema Faep

O arrendamento de imóvel rural é regulado pelo Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64) e por seu Regulamento (Decreto n. 59.566/66).

Como se sabe, o arrendatário (aquele que explora o imóvel mediante pagamento de aluguel/renda) tem direito de preferência em caso de alienação, em igualdade de condições com terceiros.

Além disso, o arrendatário tem direito de preferência na renovação do contrato de arrendamento, nas mesmas condições ofertadas a terceiros.

Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.

Se o arrendatário não for notificado (por meio de Cartório de Títulos e Documentos) no prazo de seis meses que antecedem o vencimento do contrato, o instrumento será renovado automaticamente por igual período e condições.
Contudo, tais direitos podem não prevalecem em determinadas situações.

Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ (REsp n. 2187412), entendeu-se que, em caso de perda do imóvel por decisão judicial, o arrendatário perde o direito de continuar a explorar o imóvel.

A justificativa está na redação do Decreto que regulamenta o Estatuto que traz disposição de que o contrato de arrendamento se extingue (dentre outras situações) “pela perda do imóvel rural”.

Nesse sentido é que, em caso de decisão judicial cuja consequência leve à mudança de titularidade do imóvel rural, os direitos do arrendatário não prevalecerão.

Basta uma notificação do novo proprietário informando o arrendatário de que não há interesse na continuidade do contrato de exploração para que o imóvel seja desocupado.

E quanto aos investimentos realizados no imóvel por parte do arrendatário? Neste caso, restará a possibilidade de propositura de uma ação judicial para buscar eventual indenização junto ao proprietário anterior, então arrendante.

Assim, diante dos riscos envolvidos nas relações entre arrendante e arrendatário, bem como diante de possíveis desdobramentos e ações que possam vir a ocorrer a impactar o negócio, os contratos precisam prever tais situações extraordinárias, se possível com constituição de garantias, a fim de evitar surpresas e minimizar prejuízos aos envolvidos.

Fonte: Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.
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