Peixes
Estudo contribui para conservação de espécies e sustentabilidade da pesca na Bacia de Santos
Teve como objetivo mapear as espécies de peixes marinhos e estuarinos presentes na região, consolidar informações sobre seus ciclos de vida e estado de conservação, além de levantar dados sobre a atividade pesqueira e a dinâmica populacional dessas espécies.
A Bacia de Santos é uma bacia sedimentar, localizada na plataforma continental brasileira, entre Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Florianópolis, em Santa Catarina. Essa área é intensamente utilizada para diversas atividades econômicas, abrigando o maior porto da América Latina e concentrando mais de 70% da produção nacional de petróleo. Além disso, é palco da maior atividade pesqueira do Brasil. Para entender melhor a diversidade e as características dos peixes que habitam essa região, pesquisadores desenvolveram um amplo estudo sobre a ictiofauna (conjunto de peixes de um determinado ambiente) local.
O Projeto de Caracterização da Ictiofauna Pelágica da Bacia de Santos foi realizado no contexto do “Projeto de Caracterização Regional da Bacia de Santos: Caracterização Química e Biológica do Sistema Pelágico da Bacia de Santos”, coordenado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), em parceria com outras cinco instituições de pesquisa, incluindo o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O estudo teve como objetivo mapear as espécies de peixes marinhos e estuarinos presentes na região, consolidar informações sobre seus ciclos de vida e estado de conservação, além de levantar dados sobre a atividade pesqueira e a dinâmica populacional dessas espécies.
Metodologia utilizada
Um levantamento detalhado sobre as espécies de peixes da costa brasileira resultou na consolidação de um banco de dados com informações essenciais sobre seus ciclos de vida. O estudo organizou dados por meio de uma estrutura relacional e espacial, reunindo informações georreferenciadas obtidas em levantamentos bibliográficos. Entre os aspectos analisados estão a ocorrência, o crescimento, a idade e a reprodução das espécies.
As informações pesqueiras foram coletadas a partir de bases de dados dos Programas de Monitoramento da Atividade Pesqueira dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Para analisar a dinâmica de crescimento, reprodução e mortalidade dos peixes, os pesquisadores utilizaram amostras de comprimento e análises biológicas, incluindo estruturas rígidas e gônadas (órgãos reprodutivos dos animais).
Entre as espécies selecionadas para essas análises estão: Balistes capriscus (Peixe-porco), Chloroscombrus chrysurus (Palombeta), Cynoscion jamaicensis (Goete), Genidens barbus (Bagre-branco), Macrodon atricauda (Pescada-foguete), Menticirrhus martinicensis (Betara-preta), Micropogonias furnieri (Corvina) e Mugil curema (Parati).
Já as espécies Oligoplites saliens (Guaivira), Pagrus pagrus (Pargo-rosa), Percophis brasiliensis (Tira-vira), Prionotus punctatus (Cabrinha), Selene setapinnis (Galo), Selene vomer (Galo-de-penacho) e Urophycis brasiliensis (Abrótea-costeira) foram coletadas apenas para a análise da estrutura de comprimentos.
Resultados
O estudo registrou 2.081 publicações, que indicaram 1.186 taxas ictíicas, distribuídas da seguinte forma: 81% no nível de espécie, 12% em gênero e 4% em família. As espécies identificadas pertencem a 961 espécies, 555 gêneros, 211 famílias, 69 ordens e 4 classes.
Em relação à pesca, a análise revelou que a descarga média anual de peixes marinhos foi de 150 mil toneladas, com 29% provenientes da pesca artesanal. Santa Catarina se destacou como responsável por aproximadamente 60% do volume descarregado. Entre as capturas mais abundantes, estão as realizadas com cerco para sardinhas e tainhas, seguidas das capturas com redes de emalhe para corvina e pescadas.
O estudo de dinâmica populacional contou com uma amostragem de 15.850 espécimes, além da coleta de material biológico de 3.407 peixes. A partir das informações pesqueiras e do levantamento bibliográfico, foram determinados os perfis de comprimento por aparelho de pesca, a relação comprimento-peso, a curva de crescimento, as taxas de mortalidade e os parâmetros reprodutivos, como época de desova e comprimento médio de primeira maturação gonadal (fase em que os peixes atingem a capacidade de reprodução).
O conjunto de dados obtidos é essencial para o planejamento espacial marinho e para o desenvolvimento de uma atividade pesqueira sustentável. O banco de dados espacial permite identificar as áreas de ocorrência e as diferentes etapas do ciclo de vida das espécies, facilitando o delineamento da estrutura de comprimentos das capturas por aparelho de pesca. A combinação desses dados permite a avaliação do estado de conservação dos estoques pesqueiros e das interações entre as espécies e a atividade pesqueira.
De acordo com o pesquisador do IP e responsável pelo estudo, Antônio Olinto Ávila da Silva, “o estudo propiciou a consolidação de informações e a atualização dos parâmetros populacionais de espécies importantes tanto para a conservação quanto para a atividade pesqueira, como o bagre e a corvina, além da indicação sobre como as frotas pesqueiras atuam estoques destas espécies. Essas informações são essenciais para a elaboração de políticas públicas para a conservação e o desenvolvimento de uma atividade pesqueira sustentável ”, explica.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.