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Estagnado, programa de biodiesel compromete campo e indústria
Programa nacional de produção do combustível verde não deslancha como prometido e acaba por impactar a produção de soja, principal matéria-prima.
Crises energéticas costumam ter um efeito devastador sobre a economia. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde as rodovias são o principal modal de transporte e, no caso do agro, escoamento da produção, o preço dos combustíveis impacta diretamente as atividades produtivas, encolhendo as margens de lucro, minando a competitividade e ameaçando a sobrevivência do negócio. Do lado do consumo, o efeito é a inflação, por conta da alta dos produtos.
Há décadas, o Brasil busca reduzir a dependência do diesel mineral (de petróleo) apostando no biodiesel, fabricado com óleos de origem vegetal, mais sustentável e menos poluente. Essa trajetória envolve políticas que foram desenhadas para que este setor pudesse se desenvolver com segurança, uma vez que se trata de uma questão estratégica para o desenvolvimento econômico do país. Vale lembrar que a soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, de modo que turbulências nesse segmento têm impacto direto na produção primária e na vida do agricultor.
Um dos pilares dessa política, os percentuais obrigatórios de mistura do biodiesel ao diesel mineral, vinham evoluindo gradativamente, ano a ano, obedecendo à Resolução 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em 2022, essa mistura comercializada nas bombas deveria estar na proporção de 14% de biodiesel e 86% de diesel de petróleo, o chamado B14. Porém, isso não ocorreu. O governo federal vem mantendo a mistura em 10% (B10), a despeito dos investimentos realizados pelas usinas de biodiesel para ampliar a oferta deste biocombustível.
Diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski
“Esse é o pior dos mundos, um desastre para o setor. Os empresários confiaram na publicação do CNPE e investiram (na ampliação da produção) e agora estamos com uma ociosidade maior que 50% (nas indústrias)”, afirma o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
Mais recentemente, o governo Bolsonaro aventou a possibilidade de importar biodiesel de outros países para tentar reduzir o preço dos combustíveis no mercado interno, que aumentou vertiginosamente, acompanhando as cotações internacionais do petróleo. Para o setor, a proposta é uma “pá de cal” que terminaria por inviabilizar a atividade no país.
“Seria outro desastre. Um avião não cai por conta de um erro só, mas por uma somatória. Estão fazendo o avião do biodiesel cair. Essa situação de importação do biodiesel é uma destruição do setor, pois a indústria brasileira estava preparada para avançar. Estamos diante de um quadro de 10% [na mistura] e escassez de diesel [de petróleo] no país já alertada pela própria ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis]. Mesmo diante de tudo isso, ao invés de intensificar a produção de biodiesel, estão buscando uma solução paliativa, que gera emprego somente em outros países”, observa Tokarski.
Na opinião do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a importação do produto só interessaria aos vizinhos argentinos. “Permitir a importação de biodiesel vai viabilizar a retomada da indústria de biodiesel argentina”, diz. Segundo o parlamentar, a Argentina conta com a tarifa de exportação menor que a do Brasil, o que gera um subsídio efetivo de quase 3%, motivo que teria levado à condenação do país portenho em duas ações antidumping encampadas pelos Estados Unidos e União Europeia.
“Nós, da FPBio, entendemos que uma eventual antecipação da liberação para importação somente pode ocorrer se forem impostas medidas compensatórias contra o subsídio argentino ao biodiesel”, observa Lupion.
Efeito multiplicador
Em março deste ano, representantes do setor do biodiesel e da FPBio se reuniram com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para apresentar dados e projeções sobre a atividade no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a indústria nacional de biodiesel movimentou R$ 10,5 bilhões em 2021, o que corresponde a 2% da atividade agroindustrial brasileira, além de promover 19 mil empregos. Indiretamente, o setor contribuiu para gerar um PIB de R$ 20,3 bilhões naquele ano, segundo as duas entidades.
De acordo com o documento entregue ao ministro, cada ponto percentual de biodiesel adicional ao diesel comercial gera benefícios valorados em R$ 30 bilhões. Dessa forma, se a mistura atual passasse de 10% (B10) para 14% (B14), o incremento seria da ordem de R$ 120 bilhões na economia brasileira em 12 meses de acordo com estudo realizado em parceria com FPBio, Abiove, Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e Ubrabio.
Esse cálculo leva em conta fatores sociais (como empregos gerados na cadeia), ambientais (como a redução as emissões de gases causadores do efeito estufa) e de saúde pública, uma vez que a redução nas emissões de poluentes diminui os casos de doenças cardiorrespiratórias. “Considerando os encadeamentos intersetoriais, cada R$ 1 adicional de produção de biodiesel promove a inclusão de outros R$ 4,4 na economia como um todo”, aponta o documento.
Outro dado de destaque refere-se aos benefícios indiretos à cadeia de proteína animal. Cada ponto percentual de biodiesel a mais na mistura representaria maior produção de farelo de soja, coproduto do processo de esmagamento da oleaginosa. De acordo com o estudo, esse volume adicional resultaria em uma redução no custo de produção de cerca de R$ 3,5 bilhões somente para os setores de frango, suínos, ovos e peixes. O impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria de menos 0,05%.
“O biodiesel tem que ser olhado diante de uma contabilidade social, econômica, ambiental e de saúde pública, e não somente diesel fóssil versus biodiesel. Em nenhum local do mundo se faz um programa de biocombustível pelo preço, mas pelos benefícios associados”, observa o dirigente da Ubrabio.
Ociosidade
Uma das críticas do setor em relação às políticas governamentais é o “congelamento” em 10% (B10) na mistura, sendo que o parque industrial passou por investimento para dar suporte ao aumento do percentual. Hoje a capacidade instalada é de 12,8 bilhões de litros por ano, diante de uma produção estimada de 6,2 bilhões em 2022, ociosidade de 52%.
Segundo Flavio Negrão, gerente geral do Grupo Potencial, que possui uma unidade de produção de biodiesel localizada no município da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, houve um movimento por parte das usinas de biodiesel para que o setor estivesse preparado para atender à mistura B14. “O setor se preparou, investiu, mas o B14 não aconteceu”, observa.
Com capacidade de 900 milhões de litros anuais, a empresa é a maior unidade produtora de biodiesel do país. Para chegar neste volume, segundo Negrão, foram feitas três ampliações, sendo a última em 2020 com investimento de R$ 50 milhões.
No caso da Potencial, o óleo de soja corresponde a 75% da matéria-prima usada na produção do biocombustível, sendo que boa parte dos grãos vem de famílias de pequenos produtores, o que confere à atividade um importante caráter social. Em todo Brasil, 74 mil famílias fornecem matéria-prima para essa cadeia, favorecendo o desenvolvimento regional. As empresas que compram essa produção recebem o selo Combustível Social.
A recente quebra da safra de verão ocorrida no Paraná, que reduziu significativamente a disponibilidade de soja, ainda não afetou a operação da Potencial. “Temos estoque, então o impacto dessa quebra ainda não veio”, afirma Negrão. Em relação à ameaça de importação de biodiesel, o gerente da empresa considera uma decisão equivocada. Além das dificuldades operacionais e da questão da qualidade (a especificação do biodiesel brasileiro é uma das mais exigentes do mundo), tentar abastecer um mercado interno já reduzido com biodiesel importado é privilegiar a criação de rendas e empregos em outros países. “Em vez disso o governo brasileiro deveria incentivar a produção interna, com o retorno dos aumentos de mistura previstos em lei. Ainda mais por conta de um cenário internacional em que se avizinha um forte desabastecimento mundial de combustível”, diz Negrão.
Tokarski, da Ubrabio, faz coro, destacando a conjuntura sensível das políticas nacional e internacional, com o conflito no Mar Negro e a possibilidade de escassez de diesel mineral no cenário global. “O combustível mais caro é o que não temos. Hoje há sinais de um possível desabastecimento do diesel, em um momento em que estamos com as nossas indústrias de biodiesel paradas”, lamenta o dirigente.
Com percentual reduzido, biodiesel deixa de consumir 5,2 milhões de toneladas de soja
Políticas relativas à participação do biodiesel na matriz energética brasileira têm impacto direto no campo, uma vez que a soja é a principal matéria-prima. Desse modo, o congelamento da participação do biocombustível de 10% (B10) no diesel comercial, quando o próprio Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) garantia que em 2022 estaríamos com 14% (B14), traz consequências negativas para produção agrícola.
O óleo de soja responde por 71,4% das matérias primas para produção de biodiesel. Outros óleos vegetais respondem por 17,3% e a gordura animal 11,3%. Essa proporção vem mudando ao longo do tempo, acompanhando a disponibilidade e o preço desses insumos.
“Acredito que a participação da soja [na composição do biodiesel] vai ser cada vez menor no futuro, em função do crescimento e da produção de outras matérias-primas e do crescente custo dessa oleaginosa para a indústria”, observa Luiz Eliezer Ferreira, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Segundo ele, se fosse aumentado o percentual do biocombustível na mistura na ordem de 4% (de B10 para o B14), 2,8% viriam do óleo de soja. Esse adicional corresponde a 5,2 milhões de toneladas do grão ou 750 mil toneladas de óleo de soja. “O Brasil, graças a sua tecnologia e expertise em produção de soja, tem condições totais de atender a essa demanda apenas com aumento na produtividade, sem precisar aumentar a área”, completa Eliezer.
O presidente da Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP e presidente do Sindicato Rural de Maringá, José Borghi, também observa com ressalvas esse movimento do governo federal. “Vejo de uma forma que negativa. A política de energia renovável deveria prevalecer acima de outras questões. Se utilizamos mais biodiesel, é menos petróleo sendo importado. Do jeito que está, acaba desfavorecendo o produtor rural e beneficiando as grandes companhias de petróleo. É um erro”, analisa.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
Foto: Shutterstock
O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.