O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (4) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, que se deu entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Foram seis forças-tarefas planejadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) e pelo Coordenador do Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental neste intervalo, com apreensão de 222 quilos de peixe, emissão de 20 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 169.262,00 em multas.

“Neste ano, as ações envolveram 25 fiscais de diferentes regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra. Tivemos resultados positivos, com uma grande quantidade de peixes e equipamentos apreendidos”, explica o coordenador de Fiscalização das Operações de Força-Tarefa e chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto.

As operações ocorreram em 17 corpos hídricos de 41 municípios do Paraná. Ao todo, durante o período foram abordadas 554 embarcações de pescadores para verificar o porte da carteira de pescador amador, peixes capturados e petrechos utilizados, resultando na captura de diversos equipamentos de pesca.

Foram apreendidos 19.510 metros de redes de malhas diversas; nove tarrafas; 2.150 metros de cordas com espinheis; 429 varas telescópicas e caniços com carretilha e molinete; 29 caixas e bolsas com petrechos e materiais de pesca; 251 boias loucas; 21 ganchos; 16 fisgas de aço; 44 covos; sete motores de popa e elétrico; duas baterias; 10 setas (estilingue) com fisga de aço para pesca; e 452 anzóis de galho.

Além da apreensão de equipamentos, os agentes reforçaram orientações das legislações de pesca, principalmente aquelas relacionadas ao período da Piracema. Também foram vistoriados e fiscalizadas revendas de iscas vivas e estabelecimentos que comercializam peixes.

A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

A pesca já voltou a ser permitida, seguindo a legislação ambiental. No entanto, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, ressalta que o órgão permanece vigilante no combate à pesca predatória no Estado, seguindo a Instrução Normativa do Ibama e a nova Portaria do IAT nº. 650 de 27 de outubro de 2025, que estabeleceu normas, delimitou locais, formas e quantidade para captura e estoque de peixes oriundos da pesca amadora e profissional nas Bacias Hidrográficas interiores do Estado do Paraná.

“Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, com o objetivo de coibir possíveis práticas ilegais que possam vir a acontecer em desrespeito às legislações vigentes estabelecidas”, afirma Goes.

Sanções

Além das seis forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da Piracema. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado.

Munícipios fiscalizados

Os 41 municípios fiscalizados durante as operações do GOA no período de Piracema foram: Ortigueira. Telêmaco Borba, Curiúva, Alto Alegre do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Nova Prata do Iguaçu, Três Barras do Paraná, São Roque, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre, Sertaneja, Leópolis, Santa Mariana, Itamaracá, Bandeirantes, Sapopema, Cambará, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rio do Oeste, Pato Bragado, Itaguajé, Santa Inês, Jardim Olinda, Terra Rica, Diamante do Norte, Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico, Querência no Norte, Paraíso do Norte, São Carlos do Ivaí, Icaraíma, Ivaté e Cidade Gaúcha.

Já os corpos hídricos fiscalizados foram: os rios Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Iguaçu, São Francisco, São Francisco Falso, Paranapanema, Ocoí e Ivaí, os lagos de Itaipu e da Usina Hidrelétrica de Rosana, e os reservatórios de Mauá da Serra e afluentes, das Usinas Hidrelétricas de Foz do Chopim e Salto Caxias e das barragens Capivara e Canos I e II.

As exportações da piscicultura brasileira fecharam 2025 com crescimento de 2% em valor, mesmo diante dos desafios no comércio internacional, incluindo o chamado “tarifaço” aplicado pelos Estados Unidos. O faturamento com as vendas externas chegou a US$ 60 milhões. Já em volume, houve recuo de 1%, passando de 13.792 toneladas em 2024 para 13.684 toneladas em 2025.

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Os dados indicam que apenas os embarques de filés frescos e congelados apresentaram alta no período. As exportações de filés frescos somaram US$ 41 milhões, enquanto os filés congelados atingiram US$ 3 milhões, com crescimento expressivo de 245%. Por outro lado, os subprodutos de peixes destinados à alimentação humana deixaram de ser exportados em 2025, registrando queda total nessa categoria.

A tilápia manteve a liderança nas vendas externas e respondeu por 94% do total exportado pela piscicultura brasileira em 2025, com US$ 56,6 milhões. No acumulado do ano, a espécie registrou aumento de 2% em valor e de 1% em volume na comparação com 2024, apesar da leve queda geral no volume total exportado pelo setor.

O tambaqui ocupou a segunda posição entre as espécies exportadas, com US$ 961 mil, crescimento de 48% em valor frente ao ano anterior. Em volume, o maior avanço percentual foi registrado pelos bagres, com alta de 58%, totalizando 207 toneladas embarcadas.

Entre os principais fatos do ano, o Brasil caiu uma posição e passou a ocupar o quinto lugar entre os maiores fornecedores de tilápia para os Estados Unidos. Os embarques de filé congelado de tilápia aumentaram 421%, e o México tornou-se o quinto principal importador da tilápia brasileira.

No mercado interno, a tilápia também se destacou nas importações. A espécie foi a terceira mais importada pelo Brasil dentro da piscicultura, somando US$ 1,5 milhão.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026, os números reforçam a relevância da tilápia no comércio exterior e a concentração das exportações brasileiras em produtos de maior valor agregado.

A C.Vale registrou avanços significativos na piscicultura, em 2025, de acordo com o relatório apresentado pelo presidente do Conselho de Administração, Alfredo Lang, durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em 6 de fevereiro.

No sistema de integração, 275 piscicultores entregaram à cooperativa 50,8 milhões de tilápias. O desempenho também foi expressivo nas fases iniciais, com a produção de 78,1 milhões de alevinos e 60,6 milhões de juvenis, cultivados em 1.114 hectares de lâmina d’água, distribuídos em 1.343 tanques escavados e 500 tanques redes, abrangendo 21 municípios.

Abatedouro de peixes da C.Vale em Palotina (PR)

O processamento industrial acompanhou esse crescimento. Os frigoríficos de Palotina e Nova Prata do Iguaçu, no Paraná, abateram 54,2 milhões de quilos de tilápias, volume 13,97% superior ao registrado em 2024. O resultado foi a produção de 22 milhões de quilos de produto acabado. Do total, 73% foram destinados ao mercado interno, com destaque para os estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais. No mercado externo, os principais destinos foram Estados Unidos, Tailândia, Taiwan, Canadá e Espanha.

O ano também foi marcado por recordes de abate. Em 31 de julho, o frigorífico de Palotina alcançou a marca histórica de 225.459 peixes abatidos em um único dia. Já em Nova Prata, o recorde foi registrado em 25 de agosto, com 12.941 unidades.

Para Lang, os resultados demonstram a força da diversificação e integração entre produtores e cooperativa. “O desempenho reforça o papel estratégico da piscicultura na diversificação das atividades da cooperativa e na geração de renda para os associados”, observou.