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Especialistas apontam avanços e desafios na Ciência do Solo no Paraná

Para enfrentar esses problemas e apontar possíveis soluções, o Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Nepar-SBCS) tem realizado um trabalho de divulgação e sensibilização sobre a relevância do solo e da água para o desenvolvimento sustentável.

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Fotos: Divulgação/IDR-PR

O uso racional dos recursos naturais desempenha um papel crucial no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas. Nesse mesmo ano, foi decretada a Década Internacional do Solo, uma iniciativa da FAO para sensibilizar e mobilizar a sociedade mundial sobre a importância do solo para o futuro do planeta.

Para este ano, a FAO deu mais um passo e lançou a campanha “Solo e água: fontes da vida” para celebrar o Dia Mundial do Solo, nesta terça-feira, 5 de dezembro. A data é uma oportunidade para refletir e agir sobre esse tema tão relevante. Ambos são fundamentais para a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e o bem-estar humano.

Segundo o relatório lançado pela FAO, em 2015, globalmente o solo enfrentava diversas ameaças que comprometiam o desempenho de suas funções. A erosão era o principal problema. Outras ameaças incluíam a redução do carbono e da biodiversidade, a salinização, a acidificação e o manejo inadequado de agroquímicos. Algumas dessas ameaças se manifestavam no estado do Paraná.

Para enfrentar esses problemas e apontar possíveis soluções, o Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Nepar-SBCS) tem realizado um trabalho de divulgação e sensibilização sobre a relevância do solo e da água para o desenvolvimento sustentável. Nesta reportagem, o Nepar ouviu especialistas, que atuam no estado do Paraná em diversas áreas da Ciência do Solo, para compartilhar suas experiências e apontar os avanços e retrocessos nesses quase 10 anos de campanha da FAO. Eles analisam os problemas e propõem as soluções para uma perspectiva mais sustentável, apontando medidas efetivas tanto no meio rural como urbano.

Para a professora Aline Marques Genú, da Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro, em Guarapuava, primeiramente é importante melhorar o conhecimento sobre os solos e sua distribuição espacial no Estado. Ainda hoje grande parte dos municípios não possui mapa de solos em escala compatível para definição do melhor uso e manejo.

Em contrapartida, a professora reconhece as iniciativas que têm levado tecnologia ao campo. “A criação da Rede Agropesquisa, a qual tem como objetivo principal desenvolver pesquisas sobre a conservação do solo e da água em todas as regiões do Paraná, é uma iniciativa inovadora e os resultados preliminares têm demonstrado a importância das práticas conservacionistas na sustentabilidade dos sistemas agrícolas”, afirma Aline.
Outro exemplo é o PronaSolos, projeto nacional para o mapeamento de solos do país, em escalas que vão de 1:25.000 a 1:100.000, que conta com a participação de pesquisadores e instituições do Paraná, e que trará informações de grande valia para a garantia da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável.

Na opinião da professora, uma forma de valorizar o solo é investir em pesquisa e na formação de profissionais qualificados que possam ampliar e divulgar o conhecimento sobre solos, em todas as suas áreas, bem como disseminar, para a população em geral, a importância da saúde do solo para a sobrevivência humana . “É preciso que todos se conscientizem da importância do solo para a manutenção da vida no planeta”.

Integração e Regionalização – Para o pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Arnaldo Colozzi, com a decretação da Década Internacional do Solo o estado do Paraná, conhecido por sua agricultura intensiva e tecnificada viu-se desafiado a repensar suas práticas em prol da conservação do solo e da água.

“Ao longo dos anos, a agricultura paranaense enfrentou e ainda enfrenta desafios relacionados ao controle da erosão, um problema agravado pelo aumento da intensificação das práticas agrícolas de forma inadequada”, afirma Colozzi, acrescentando que o Paraná tem adotado práticas de manejo sustentável, porém, há muito o que se fazer para garantir um solo sustentável.

“A pesquisa, a extensão e os agricultores têm buscado integrar o conhecimento sobre os aspectos químicos, físicos e biológicos dos solos para melhorar a produtividade e a qualidade ambiental, no entanto, é preciso também ter uma visão integrada e regionalizada dos cuidados com o solo”, afirma o pesquisador.

Segundo Arnaldo Colozzi, o conceito de solo fértil não se limita mais à simples prevenção da erosão e à adição de nutrientes. “A perspectiva moderna exige que o solo seja vivo, com uma atividade biológica robusta. Solos aparentemente ricos em nutrientes, nem sempre traduzem em produtividade”, pondera o pesquisador. O conceito de solo fértil se iguala a solo saudável, entendendo o solo como um sistema vivo.

A mudança no paradigma sobre a funcionalidade do solo evidencia que um solo vivo é essencial para ciclagem de nutrientes, agregação do solo, matéria orgânica e infiltração de água. “A FAO teve uma habilidade enorme de chamar a atenção para a capacidade de armazenamento de água do solo. As pessoas começam a ter exatamente a noção do que é um solo capaz de armazenar água. No solo que tem água todos os processos funcionam bem, o solo é vivo”, pontua.

Ao abordar as transformações ocorridas no Paraná ao longo da última década, Colozzi aponta para uma mudança na maneira de enxergar o solo. “Essa década de evolução no entendimento e prática da conservação do solo no estado serve como um marco importante, indicando o caminho para uma abordagem mais integrada e sustentável da agricultura no futuro”, complementa.

Para os próximos 10 anos, acrescenta ele, a ciência precisa continuar avançando por meio de parcerias fortes entre instituições públicas e privadas com efetiva interação entre ensino, pesquisa e extensão. “A regionalização das soluções é crucial para enfrentar os desafios únicos de diferentes regiões do Paraná”, afirma Colozzi.

Processo erosivo

O descuido no controle da erosão hídrica nesta última década, no Paraná, é outro ponto que merece atenção na opinião do especialista em manejo de conservação dos solos, Oromar Bertol, que integra o time de sócios do Nepar. “Embora tenham ocorrido melhorias em algumas regiões nesses quase 10 anos, o período também testemunhou retrocessos, especialmente no controle do processo erosivo”, opina Oromar.

“Não se pode esquecer da relação entre solo e água na agricultura. Para conseguir boas produções é necessário que o solo possua qualidade com disponibilidade de água. Estocar água no solo é estratégico para controlar a erosão e é fundamental para o processo produtivo”, afirma.

No entanto, o especialista alerta para o aumento das perdas de solo e água em algumas regiões do Paraná, indicando a necessidade de um manejo mais adequado desses dois recursos naturais.

“Com as mudanças climáticas, caracterizadas por chuvas intensas, medidas como rotação de cultura, cobertura do solo, mobilização mínima do solo e aumento da matéria orgânica são essenciais para conter a degradação, mas não são suficientes”, diz ele, acrescentando que muitos solos têm capacidade de infiltração reduzida e, nesta condição, não conseguem armazenar todo o volume de água das chuvas que se precipitam. Neste caso, o ideal é implantar um sistema de terraceamento integrado com as estradas rurais, como forma de controle do escoamento superficial mesmo em sistema plantio direto”, sugere Oromar.

Contudo, um dos principais desafios enfrentados pela assistência técnica e pela extensão rural é convencer o agricultor sobre a importância de preservar os recursos naturais. “Temos produtores em níveis diferentes no Estado. Enquanto há aqueles que detêm conhecimento e recursos suficientes para manejar corretamente o solo e a água, há um número expressivo da agricultura, que não está neste mesmo nível”.

Segundo ele, as recomendações precisam chegar de forma adequada para o agricultor perceber a necessidade de preservar os recursos naturais. “Pode-se afirmar que as instituições de pesquisa e de ensino já produziram informações suficientes para o uso saudável do solo e da água. Porém, a comunicação com o mundo rural deve se dar de tal forma que facilite ao agricultor entender e internalizar as estratégias apropriadas que deve adotar para preservar tais recursos, considerando as particularidades da sua propriedade”, afirma Oromar, lembrando que o solo e água são o patrimônio mais importante na propriedade.

Para os próximos anos, Oromar Bertol avalia que será preciso ter mais informações numéricas do significado das perdas de solo e água e entender o custo que terá ao não adotar medidas conservacionistas. “A Rede Paranaense de Agropesquisa está trabalhando neste sentido. Entendo que ela dará uma grande contribuição ao estado nos próximos anos”, destaca.

Ele afirma, entretanto, que o Sistema Plantio Direto (SPD) é considerado a ferramenta mais eficiente para controle da erosão em áreas de culturas anuais, porém, poucos agricultores aplicam os três pilares: revolvimento mínimo do solo, cobertura permanente do solo e rotação de culturas.
Oromar Bertol considera que a agricultura conservacionista, quando feita de forma completa e não parcial, garante a proteção do solo e a produtividade com lucratividade. Hoje em dia, somente entre 10% e 20% dos produtores seguem os três pilares do SPD. Os demais 80% a 90% adotam apenas parte dos princípios do SPD.

A professora Mônica Sarolli, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioste) – Campus de Cascavel, observa que existem regiões no Paraná onde os agricultores ainda recorrem à escarificação para facilitar a infiltração da água no solo. “Essa prática revela que o sistema plantio direto precisa ser efetivamente implementado. A sucessão de culturas, prática comum no Paraná, não favorece a escarificação biológica em que plantas com sistema radicular profundo criam canais para infiltração da água”, afirma Mônica.

Além disso, ela diz que a sucessão de culturas também não promove acúmulo de matéria orgânica, principalmente nas regiões mais quentes do Estado. “Maiores aportes de matéria orgânica via diversidade de plantas ainda são necessários no estado do Paraná”, defende.

Ela afirma que a crise de fertilizantes químicos, que atinge vários países, pode ser uma oportunidade para valorizar os compostos orgânicos como fonte de nutrientes para as culturas. “Esses resíduos orgânicos, provenientes de processos biológicos podem ser aplicados no solo para aumentar a fertilidade e a produtividade agrícola”.

Segundo a professora, o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado pelo governo federal, com destaque para os bioinsumos, “traz luz a uma alternativa de reciclagem de nutrientes e matéria orgânica”.

O estado do Paraná apresenta grande potencial para aproveitamento dos resíduos orgânicos provenientes do meio rural, urbano e agroindustrial. A professora entende que a disseminação da valorização dos processos de tratamento dos resíduos orgânicos como compostagem, vermicompostagem e digestão anaeróbia, para destinação ambientalmente adequada dos resíduos, favorece o uso agrícola dos produtos gerados.

Poluição do solo

A professora Eloana Bonfleur, da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, que trabalha na área de poluição dos solos, observa que em relação a contaminação dos solos, o relatório de 2015 da FAO menciona que os avanços em países desenvolvidos ocorreram devido ao rigor e cumprimento da legislação acerca dos limites máximos permitidos para substâncias químicas em solos. “Em outras palavras, a sociedade entendeu que a adoção de políticas públicas de fato diminui o problema com a poluição dos solos. No Brasil, a resolução do Conama 420/2019 instruiu que os Estados são responsáveis pela determinação dos valores orientadores de referência de qualidade. O Estado do Paraná ainda não dispõe desses valores para os diferentes tipos de solos do território, o que inviabiliza o avanço de ações para atenuar os efeitos da poluição dos solos”, afirma Eloana.

Para ela, nos últimos 10 anos foram determinados valores orientadores de 13 elementos para os solos da planície litorânea e serra do mar e, parte do extremo oeste paranaense por grupos de pesquisa independentes dentro de universidades paranaenses. Entretanto, as regiões avaliadas representam menos de 5 % da área total do Estado. “Portanto, para os próximos 10 anos é essencial a conclusão da determinação de valores orientadores para todo território paranaense. Esta ação demanda, além do trabalho dos pesquisadores das universidades, apoio do poder público estadual”, salienta a professora.

Modelos atuais de produção estão ameaçados

O professor Fabrício Tondello Barbosa, do Departamento de Ciência do Solo e Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em Ponta Grossa, alerta que a compactação dos solos agrícolas, que vem ocorrendo e sendo verificada sistematicamente pela pesquisa, incluindo áreas sob plantio direto, tem reduzido drasticamente a infiltração de água e contribuindo para o aumento das enxurradas e da erosão. “Eventos de chuvas intensas serão cada vez mais recorrentes em função das mudanças climáticas, é preciso um planejamento para enfrentar este cenário”, comenta.

Para o professor, além da continuidade da pesquisa é preciso formar mão-de-obra qualificada, mas para isso é necessário investimentos em ciência e tecnologia.

Até agora os sistemas de produção foram capazes de atender demandas colocadas sobre eles, devido ao aumento do uso de insumos e incorporação de tecnologias. No entanto, existe a preocupação de que os modelos atuais de produção sejam insuficientes para um futuro próximo, frente às mudanças climáticas e escassez de recursos naturais não renováveis. “Não podemos esquecer que as taxas de erosão continuam em níveis elevados e que os solos não se renovam na escala de vida humana”, salienta o professor.

Outro ponto relevante, segundo ele, é que a ciência do solo está em um patamar que precisa romper barreiras e produzir um maior efeito social e político. “Os dados técnico-científicos precisam embasar políticas públicas voltadas para a preservação do solo e da água. Existe muito conhecimento acumulado que não está sendo aproveitado para esta finalidade.”

Educação e bonificação

O professor Marcos Rafael Nanni, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), não vê mudanças significativas no solo paranaense nesses últimos 10 anos. “Os agricultores continuam repetindo as mesmas práticas agrícolas. Eles têm feito algumas correções locais, pontuais, mas não houve muitas mudanças”.

O professor compreende que a degradação do solo no Paraná é um problema grave, que afeta a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas produtivos agrícolas. “Muitos agricultores não seguem as recomendações de melhores práticas de manejo. Isso compromete a qualidade física, química e biológica do solo, reduzindo sua capacidade produtiva e sua resiliência”, avalia Nanni.

Ele aponta duas alternativas para conscientizar o agricultor: fiscalização e bonificação. “A fiscalização bem como a bonificação mexem no bolso dos agricultores e podem ser um incentivo significativo para a adoção de práticas mais sustentáveis. Ele sugere a ideia, por exemplo, de bonificação por créditos de carbono. “Quando o agricultor for bonificado, ele vai perceber que a matéria orgânica do solo pode se tornar uma fonte de renda por meio da venda de crédito de carbono”, complementa Nanni.

Analisando a questão por outro viés, o professor Marcelo Augusto Batista, também da Universidade Estadual de Maringá (UEM), defende uma abordagem educativa em relação à conservação da natureza. “A educação deve preceder qualquer penalização, embora em alguns casos a multa é que de fato normatiza e educa, temos que partir primeiro da educação e depois a cobrança”, argumenta Marcelo.
Segundo ele, nem sempre as práticas adequadas são adotadas pelos agricultores, embora haja muita pesquisa e tecnologia disponíveis para orientá-los.

Marcelo Batista destaca a importância contínua da educação para garantir práticas sustentáveis na agricultura, lembrando que a preservação do solo é uma responsabilidade compartilhada que impacta não apenas os produtores, mas toda a sociedade.

Educação em solos desperta a consciência ambiental nos estudantes

A educação em solo nas escolas é fundamental para despertar a consciência ambiental nos estudantes e incentivá-los a participar de ações de conservação e recuperação do solo.

De acordo com o professor Marcelo Ricardo de Lima, da disciplina Solos na Educação Básica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, a educação em solos no Paraná teve alguns avanços, especialmente na área da Educação Básica.

“Durante a década houve a implantação ou ampliação de atividades de iniciativas de educação em solos no estado. Essas iniciativas produziram materiais didáticos e cursos, voltados a docentes do ensino fundamental e médio, que puderam atingir docentes em diferentes regiões do estado”, avalia.

“Percebo também uma maior sensibilização de secretarias estadual e municipais de educação em relação à temática solos, facilitando a troca de experiências entre as instituições de ensino superior e técnico, bem como instituições de pesquisa, e os docentes da educação básica. Contudo, obviamente, ainda há um longo percurso a ser trilhado”, complementa.

A pesquisa na Educação em Solos no Paraná, diz ele, assim como no país e no resto do mundo, ainda é incipiente, estando em processo de amadurecimento e consolidação. Mesmo assim, algumas pesquisas geraram monografias, dissertações, teses e artigos científicos que ajudaram a compreender o alcance das ações de Educação de Solos produzidas no estado.

“A boa notícia é que os resultados destas pesquisas têm mostrado que o esforço das iniciativas de educação em solos, embora não atinjam igualmente todos os docentes da educação básica, tem indicado uma mudança de percepção e, até mesmo, de comportamento em relação ao solo”, comemora, destacando o desafio de desenvolver projetos e iniciativas permanentes ou de longo prazo que atuem na informação e sensibilização sobre a importância do solo para a sociedade, tanto na área rural quanto urbana.

Fonte: Assessoria Nepar

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Esmagamento de soja nos EUA aumenta para 71 milhões de toneladas

Alta na demanda por farelo sustenta mercado, mas maior oferta global limita ganhos.

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Foto: Claudio Neves

Os Estados Unidos devem ampliar o esmagamento de soja nos próximos anos, impulsionados pelas novas regras para biocombustíveis publicadas no fim de março. As medidas elevam os mandatos e estimulam a produção de diesel renovável, o que aumenta a demanda por derivados como farelo e óleo.

De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a produção de diesel de biomassa nos EUA pode chegar a 5,5 bilhões de galões em 2026, ante 3,35 bilhões no ano anterior. Para 2027, a estimativa sobe para 5,9 bilhões de galões. As regras mantiveram integralmente os incentivos para matérias-primas importadas até o fim de 2027, o que deve sustentar as importações para a produção de biocombustíveis.

Foto: Shutterstock

O impacto já aparece nas projeções oficiais. No relatório de abril do USDA, o esmagamento de soja nos EUA foi estimado em 71 milhões de toneladas, alta de 1 milhão de toneladas frente ao levantamento anterior. A demanda por farelo também avançou, chegando a 39,2 milhões de toneladas, com aumento de 725 mil toneladas.

Além do cenário nos EUA, fatores externos também influenciam o mercado. A greve dos caminhoneiros na Argentina pode dar suporte aos preços no curto prazo, dependendo da duração do movimento.

Por outro lado, a expectativa é de maior oferta global nas próximas semanas. Com o avanço da colheita e do esmagamento na Argentina a partir de meados de maio, o país deve ampliar a competitividade do óleo de soja, o que tende a pressionar os prêmios brasileiros.

Fonte: O Presente Rural com Consultoria Agro Itaú BBA
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Fórum de Biogás e Biometano confirma próxima edição para 2027 em Santa Catarina

Chapecó receberá o evento após crescimento de 14,3% no número de plantas no estado.

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Foto: César Silvestro/Divulgação FSBBB

O 9º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB) será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2027, em Chapecó (SC). O anúncio foi feito no encerramento da 8ª edição do evento, realizada na última semana em Foz do Iguaçu (PR), pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz.

A edição de 2026 reuniu mais de 900 participantes ao longo de três dias de programação, entre 14 e 16 de abril. O evento contou com cerca de 50 horas de atividades e a participação de 65 painelistas, que abordaram temas como políticas públicas, mercado e produção de biogás. No espaço de negócios, 62 empresas e organizações apresentaram soluções voltadas à cadeia produtiva.

8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano em Foz do Iguaçu (PR), de 14 a 16 de abril –
Foto: Welligton Sauer/Divulgação FSBBB

Além das palestras, o Fórum promoveu premiações, apresentações de startups e visitas técnicas a sete unidades produtoras de biogás e biometano em municípios do Oeste do Paraná. O encontro também teve participação internacional, com representantes de 16 países e de 19 estados brasileiros.

Durante o evento, o Centro Internacional de Energias Renováveis apresentou a edição 2025 do Panorama do Biogás, que aponta crescimento do setor no Brasil. O país soma 1.803 plantas em operação, alta de 5% em relação ao ano anterior, com aumento de 6% no volume produzido. A produção está presente em 617 municípios.

A geração de energia elétrica segue como principal destino do biogás, concentrando 62% do volume. Já o segmento de biometano também avança, com aumento de cerca de 11% no número de plantas dedicadas a essa produção.

Na Região Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de unidades. Santa Catarina, que sediará a próxima edição do Fórum, registrou crescimento de 14,3% em 2025, passando de 138 para 161 plantas em operação.

O FSBBB é realizado pelo CIBiogás, pela Embrapa Suínos e Aves e pela Universidade de Caxias do Sul, com organização da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera). O evento ocorre de forma itinerante na Região Sul.

Fonte: Assessoria FSBBB
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Assentamentos rurais reúnem 1,1 milhão de famílias e mostram desafios econômicos

Dados oficiais indicam renda média reduzida e baixa participação em algumas atividades.

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Foto: Freepik

O número de famílias homologadas em assentamentos no país chegou a 1,1 milhão, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda assim, a realidade dessas pessoas contrasta com um dos propósitos da Reforma Agrária: promover justiça social e cidadania.

De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 86% dos municípios com assentamentos a renda média mensal das famílias assentadas é inferior a um salário mínimo. Na época da pesquisa, os rendimentos correspondiam a apenas 53% do mínimo vigente, o equivalente a cerca de R$ 453,56.

O levantamento também mostra que a produção dos assentamentos ainda tem participação reduzida entre as principais atividades rurais. No caso do leite, por exemplo, dos mais de 30 bilhões de litros produzidos no Brasil, 64,2% vieram da agricultura familiar. Já os assentados responderam por apenas 2,8% desse total.

Zé Silva

Deputado Zé Silva: “O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”

Além da realidade de subsistência, o Brasil ainda enfrenta dificuldade para assentar famílias acampadas. Segundo o Incra, 166,8 mil famílias estavam nessa condição em 2025.

Diante desse quadro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que a Reforma Agrária seja conduzida como política pública técnica, sem viés ideológico e com foco em oferecer condições reais de melhoria de vida aos assentados. O integrante da bancada, deputado Zé Silva (União-MG), destacou esse entendimento.

“O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”, afirmou.

Projeto aperfeiçoa regras da Reforma Agrária

Nesse contexto, a FPA também apoia uma proposta que pode dar mais eficiência à seleção de famílias para a Reforma Agrária. O Projeto de Lei 3.768/2021 altera a data-limite para regularização de lotes ocupados em assentamentos criados pelo Incra.

Além disso, a proposta obriga o governo federal a elaborar planejamento financeiro para as etapas posteriores à criação de novos assentamentos, com o objetivo de assegurar a viabilidade do programa.

Zé Vitor

Autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor: “Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”

Outro ponto prevê que municípios, estados e a própria União ofereçam condições mínimas de infraestrutura, como abastecimento de água, estradas e energia elétrica. Para isso, o município também deverá ser consultado antes da instalação de um novo assentamento.

“Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”, enfatizou o autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Atualmente, a proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O relator é o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

Pacote anti-invasão reúne propostas contra ocupações ilegais

Além da proposta que aperfeiçoa a regulamentação da Reforma Agrária, outros dois projetos integram o pacote anti-invasão da FPA e restringem a atuação de movimentos ligados a ocupações ilegais.

Um deles é o Projeto 1.373/2023, de autoria do ex-deputado Lázaro Botelho e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que impede invasores de terra de acessar programas públicos.

A matéria prevê que essas pessoas não possam participar da Reforma Agrária e, caso já integrem o programa, sejam excluídas e percam a posse do lote eventualmente ocupado. Também ficam impedidas, por dois anos após o fim da invasão, de acessar crédito subsidiado, benefícios fiscais, programas de assistência social e de participar de licitações ou contratações com o poder público.

Outro dispositivo do texto, que tramita atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, estabelece prazos para a emissão de títulos. A proposta determina que a titulação provisória ocorra em até dez anos, e a definitiva em até cinco anos após a provisória.

Na mesma linha, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 939/2025 restringe a atuação de grupos ligados a invasões. A pauta susta um decreto presidencial de 2025 que criou o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Na avaliação da bancada, o ato ampliou o amparo estatal a organizações militantes envolvidas em ocupações de propriedades privadas e contribuiu para a instrumentalização da política fundiária.

A matéria é de autoria do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, e do coordenador Institucional da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Na justificativa, os autores apontam ainda que o decreto ameaça pessoas e a segurança jurídica dos produtores rurais.

José Rocha

Deputado José Rocha: “Todos nós precisamos de alimento na mesa”

“Na prática, trata-se de deturpar o papel constitucional do Estado, permitindo que a regularização fundiária, que deveria ser política técnica, impessoal, baseada em critérios legais, seja utilizada como mecanismo de suposta “proteção” a grupos que podem se autodeclarar defensores de direitos humanos, ainda que envolvidos em invasões ou ocupações ilegais”, comentaram. Apresentada no final do ano passado, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Para o integrante da bancada, deputado José Rocha (União-BA), os projetos caminham no sentido de ampliar a segurança jurídica e enfrentar as ocupações ilegais. “Todos nós precisamos de alimento na mesa. Quem produz esse alimento é o produtor rural, é o cara que está trabalhando, com custos altos, e conseguiu adquirir a sua terra, e aí de uma hora para outra se vê atropelado por invasões, invasões que são políticas, ideológicas, descabidas e sem nenhum sentido”, destacou.

Fonte: Assessoria FPA
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