Peixes
Especialista alerta sobre necessidade de implementar programas de biosseguridade na piscicultura
Essa lacuna representa um desafio para a cadeia produtiva, que precisa avançar na criação de um plano específico para proteger os plantéis e garantir a qualidade e sanidade da produção.
A biosseguridade, conjunto de medidas preventivas e de controle destinadas a evitar a entrada e disseminação de patógenos em sistemas produtivos, é fundamental para a sustentabilidade da piscicultura, especialmente na criação de tilápias, espécie mais produzida no Brasil. No entanto, diferentemente de outros setores do agronegócio, como a avicultura, o segmento aquícola ainda não conta com um programa nacional estruturado de biosseguridade. Essa lacuna representa um desafio para a cadeia produtiva, que precisa avançar na criação de um plano específico para proteger os plantéis e garantir a qualidade e sanidade da produção.
Durante o 3º Simpósio de Piscicultura do Oeste do Paraná (Simpop), realizado em Toledo, o médico-veterinário Paulo Raffi, especialista em Economia, Políticas Estratégicas e Agronegócio, alertou para a importância da criação de um programa de biosseguridade no setor aquícola. “A biosseguridade é a maneira mais econômica de evitar a disseminação de enfermidades, porque além de proteger os animais, também melhora os índices de produção e reduz as perdas. Ao conhecer as condições locais, como clima e a propagação de doenças, os técnicos podem elaborar programas adequados para prevenir a introdução de patógenos
Entre as medidas essenciais para a criação de um programa de biosseguridade devem prever o isolamento da propriedade, controle de tráfego, higienização, quarentena, medicação e vacinação, monitoramento de doenças e auditoria técnica. Além disso, Raffi destaca a necessidade de educação continuada dos profissionais, registro de resultados e a criação de planos de contingência para situações de emergência.
Raffi também fez um paralelo com a avicultura, setor referência em biosseguridade no Brasil. Ele mencionou o Plano Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), implementado em 1994, como um marco na regulamentação do controle sanitário no país. Com foco no controle de doenças como salmoneloses e Micoplasma, o PNSA e a Instrução Normativa 56 (IN56), que entrou em vigor em 2007, estabeleceram normas rígidas para granjas de frango de corte e poedeiras, reforçando o uso de medidas profiláticas, como isolamento e desinfecção, na prevenção de doenças.
Segundo Raffi, o sucesso da biosseguridade depende do esforço conjunto de todos os envolvidos na cadeia produtiva. “É muito mais econômico prevenir do que remediar as perdas causadas por patógenos”, enfatizou, acrescentando: “O exemplo da avicultura serve como um exemplo para que a piscicultura brasileira adote medidas similares, garantindo assim um futuro mais seguro para o setor, porque a falta de um plano estruturado de biosseguridade deixa o setor vulnerável a perdas de plantéis devido à introdução de patógenos. Por isso é muito importante que todos os elos da cadeia produtiva estejam comprometidos em adotar medidas preventivas para garantir a sanidade dos plantéis”.
Por que a piscicultura precisa da biosseguridade?
Foto: Jonathan Campos
A biosseguridade na piscicultura é uma necessidade urgente, motivada principalmente pelas demandas dos clientes e exigências de mercado. Conforme explica o médico-veterinário, o primeiro requerimento vem dos consumidores, que buscam cada vez mais produtos livres de contaminantes. Raffi cita o exemplo recente da avicultura gaúcha, que enfrentou o surto de Doença de Newcastle. “A primeira medida tomada foi interromper as exportações, pois está no certificado sanitário internacional que o país deve ser livre dessa enfermidade”, destacou.
Além disso, há uma crescente regulamentação sobre alimentação e saúde, com consumidores cada vez mais interessados na origem e segurança dos produtos que consomem. “Em algumas regiões, o consumidor já consegue, por meio do código de barras, acessar toda a rastreabilidade de um produto”, exemplificou Raffi, reforçando a importância de atender a essas expectativas.
Outro ponto crítico é a drástica redução no número de medicamentos aprovados para uso, como antibióticos e antimicrobianos. A tendência é que o setor tenha cada vez menos opções de tratamentos, o que torna a prevenção ainda mais vital. “A cadeia produtiva precisa se antecipar ao problema, adotando medidas de biosseguridade para evitar o uso de antimicrobianos, assim prevenindo perdas de produtividade e de vendas”, reforça o especialista.
Para ele, esse cenário reforça a necessidade de um programa de biosseguridade sólido na piscicultura, que atenda às demandas do mercado, proteja a saúde dos animais e garanta a sustentabilidade do setor no longo prazo. “A implementação de um programa de biosseguridade representaria um passo decisivo na consolidação da aquicultura brasileira como uma das mais seguras e produtivas do mundo”, enaltece.
Fontes potenciais de disseminação de patógenos
Foto: Arquivo/OP Rural
A disseminação de patógenos na piscicultura pode ocorrer de várias formas, e Raffi diz que é importante entender as diferentes fontes para implementar um programa eficaz de biosseguridade. Segundo o médico-veterinário, diversos fatores contribuem para o risco de contaminação. “Devemos considerar desde a genética dos animais, a qualidade da água, até o nível microbiológico dos alimentos que fornecemos. Equipamentos transportados entre locais e o próprio pessoal que trabalha na propriedade também podem ser vetores de patógenos”, explica, ressaltando que os frigoríficos também podem atuar como concentradores e disseminadores de problemas sanitários.
Para evitar a propagação de doenças, Raffi enfatiza que um programa de biosseguridade deve funcionar como uma corrente, onde cada elo é essencial para a proteção do sistema produtivo. “Isolamento, controle de tráfego, higienização, quarentena, medicação, vazio sanitário entre lotes, monitoramento constante e registros precisos são fundamentais para reduzir a pressão de infecção no ambiente”, afirma.
Além disso, o monitoramento da sanidade dos animais por meio de amostragens e análises regulares é essencial. “É preciso ter um programa robusto de erradicação de enfermidades, combinado com auditorias frequentes. Se não mensuramos, não gerenciamos. Um dia o sistema pode parecer saudável, mas no outro não. Sem dados e análises constantes, não conseguimos tomar decisões eficazes”, reforça.
O treinamento contínuo dos trabalhadores também é uma peça-chave para garantir que todos estejam alinhados com as práticas de biosseguridade. “Enfermidades nos desafiam diariamente, e por isso precisamos estar sempre preparados”, enfatiza, reforçando a importância de planos de contingência para lidar com possíveis surtos e manter a saúde dos plantéis.
Aquicultura vulnerável
No Brasil, a ausência de uma Instrução Normativa específica para a sanidade na aquicultura é um dos principais desafios enfrentados pelo setor. O médico-veterinário ressalta que, ao contrário da avicultura, que já conta com o Plano Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), a aquicultura ainda carece de uma regulamentação clara sobre quais doenças devem ser controladas. “Sabemos que existe um manual de sanidade, mas ele não define as enfermidades prioritárias a serem combatidas. Na avicultura, por exemplo, foi estabelecido o controle de quatro tipos de salmonela e dois tipos de micoplasma”, compara Raffi.
Outro ponto destacado pelo especialista é a falta de uma Instrução Normativa que estabeleça diretrizes para a biosseguridade na aquicultura, contemplando desde o registro de estabelecimentos até a definição de parâmetros de biosseguridade estrutural, conceitual e operacional. Ele questiona: “Qual seria a estrutura ideal para a produção de tilápia em tanques escavados ou tanques-rede? Qual o melhor sistema? O setor precisa discutir essas questões e buscar melhorias para criar um sistema mais robusto”, frisa.
A criação de um plano de monitoramento contínuo para o controle de doenças, principalmente as de origem genética, também é uma necessidade urgente. “A genética tem que ser validada. Enquanto não há uma legislação específica para isso, precisamos de métodos que atestem a sanidade do material genético”, defende Raffi.
Médico-veterinário, especialista em Economia, Políticas Estratégicas e Agronegócio, Paulo Raffi: “Enfermidades nos desafiam diariamente” – Foto: Jaqueline Galvão/OP Rural
Além disso, ele menciona outras medidas essenciais para a prevenção de enfermidades, como a quarentena de novos lotes, o controle da origem do material introduzido, a gestão do movimento de pessoas e equipamentos, e o monitoramento regular da saúde dos animais. “Não podemos supor que temos um problema sem realizar a coleta de amostras e análises detalhadas”, alerta Raffi, destacando a importância de um monitoramento laboratorial rigoroso, com atenção ao número de amostras, à frequência das análises e ao acompanhamento dos resultados.
O profissional faz um paralelo com o setor avícola, lembrando o tempo que levou para a implementação da IN56, que regulamenta as medidas de biosseguridade na avicultura. “O Brasil levou cinco anos para consolidar a IN56, após uma série de discussões. Sem essa regulamentação, hoje o país não seria o maior exportador de carne de frango”, afirma, advertindo que, com o crescimento acelerado da aquicultura, especialmente no Oeste do Paraná, onde a concentração de aves, suínos, gado de leite e tilápia é alta, é fundamental adotar medidas adicionais de biosseguridade. “Não estamos considerando o aumento da densidade de animais por quilômetro quadrado, e isso exige novas estratégias de mitigação de riscos”, salienta.
Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo no setor de Aquicultura acesse a versão digital, clique aqui. Boa leitura!
Peixes Maré alta de inovação
Automação está oxigenando a aquicultura brasileira; saiba o que vem por aí
Há poucos anos era vista como um luxo acessível apenas a grandes operações, começa a se consolidar como uma ferramenta indispensável para produtores que buscam aumentar a eficiência, reduzir custos e operar de maneira mais sustentável.
A aquicultura, um dos setores mais promissores do agronegócio brasileiro, está passando por uma transformação silenciosa, mas impactante. A automação, que há poucos anos era vista como um luxo acessível apenas a grandes operações, começa a se consolidar como uma ferramenta indispensável para produtores que buscam aumentar a eficiência, reduzir custos e operar de maneira mais sustentável. Em meio a esse cenário de mudanças rápidas, João Bordignon, engenheiro de aquicultura, pós-graduado em Engenharia de Controle e Automação Industrial e mestre em Engenharia e Tecnologia Ambiental, traz uma perspectiva valiosa sobre o futuro da automação na aquicultura.
Atuando como com equipamentos agroindustriais em uma grande empresa do setor desde 2019, Bordignon compartilha nesta entrevista uma visão abrangente do panorama atual da automação no setor aquícola brasileiro. Ele destaca as tecnologias que já estão em uso, como os alimentadores automáticos, e explora as inovações emergentes que prometem liderar o processo de automação nos próximos anos. Além disso, Bordignon aborda os desafios e as oportunidades que essa transformação digital traz para os produtores, enfatizando a importância da sustentabilidade ambiental e da capacitação dos profissionais.
Nesta entrevista, ele oferece um panorama completo sobre o que já está em prática, o que está por vir e como esses avanços tecnológicos podem ajudar a criar uma aquicultura mais eficiente e sustentável no Brasil.
O Presente Rural – Como você avalia o estágio atual da automação da aquicultura brasileira?
João Bordignon – A automação na aquicultura brasileira está avançando, entretanto, é fato que ainda temos um longo caminho para percorrer e com ele diversos desafios, como a redução dos custos de implantação, adaptação para as condições locais de algumas propriedades/espécies e a própria aceitação dessas novas tecnologias por alguns produtores.
O Presente Rural – Quais são as principais tecnologias que já estão em uso e como elas têm impactado a produtividade dos produtores?
João Bordignon – Atualmente o principal equipamento automatizado nas propriedades aquícolas brasileiras são os alimentadores automáticos. A automação nativa desses equipamentos é extremamente simples, sendo responsável pelo acionamento/desacionamento do alimentador de forma automática em horários programados. Embora seja uma automação simples, os alimentadores automáticos garantem diversas vantagens como:
· Precisão na alimentação: Devido a grande precisão na alimentação esses equipamentos evitam tanto excessos quanto déficits nutricionais, garantindo a saúde dos animais, auxílio na manutenção de parâmetros adequados de qualidade de água além, da redução de custos relacionados a desperdícios.
· Eficiência operacional: A automação da alimentação reduz a necessidade do trabalho manual dentro da propriedade, economizando tempo e, portanto, podendo reduzir custos relacionados a mão de obra. Além disso, a alimentação torna-se totalmente independente de fatores externos ou da presença de operadores, garantindo que os animais tenham uma consistência na alimentação.
· Melhoria na saúde e crescimento dos peixes: A alimentação regular, consistente e com ampla distribuição no tanque, garante uma menor competição pelo alimento, reduzindo os níveis de estresse nos animais, o que se reflete em animais mais saudáveis.
De modo geral, a utilização de alimentadores automáticos em pisciculturas tende a gerar uma operação mais eficiente, econômica e sustentável, trazendo benefícios tanto para os produtores quanto para a saúde e crescimento dos animais.
Alimentador automático
Alimentador automático – Foto: Divulgação
O Presente Rural – Quais são as tecnologias emergentes que você acredita que liderarão o processo de automação na aquicultura nos próximos anos?
João Bordignon – Sem sombra de dúvidas as principais tecnologias do setor aquícola para os próximos anos serão as relacionadas com a qualidade de água e gestão das propriedades, embora sejam tecnologias recentes, esses tipos de sistema já são uma realidade em uma pequena parte das propriedades.
Poderíamos dar exemplos específicos e explicar como essas inovações podem transformar o setor?
João Bordignon – Os sistemas de automação relacionados aos parâmetros de qualidade de água são sistemas mais avançados tendo em vista que vão muito além de acionar equipamentos em horários programados. Esses sistemas são projetados para monitorar os parâmetros de qualidade de água durante todo o dia por meio de sensores, esses sensores coletam as informações dos viveiros em tempo real e as enviam (sinal de rádio) para uma central de monitoramento, que compara os dados coletados com os valores pré-estabelecidos pelo operador e a partir daí toma a decisão sobre o que fazer com os equipamentos da propriedade (aeradores, alimentadores, exaustores, luzes, etc.), o que permite o ajustar e/ou manter os parâmetros de qualidade de água de forma automática e precisa.
No caso dos aeradores, esse tipo de sistema aciona somente os equipamentos necessários para manter os níveis de oxigênio dissolvido/temperatura adequados naquele momento. No caso dos alimentadores, é possível acionar ou não o alimentador de acordo com os níveis de oxigênio e/ou temperatura, além de ajustar os percentuais de trato com base nesses e outros valores, garantindo maior assertividade na operação, além de facilitar ajustes diários de trato, de acordo com o aumento de biomassa, por exemplo.
Central de monitoramento
Central de monitoramento – Foto: Divulgação
O Presente Rural – O uso de automação e inteligência artificial tem sido amplamente discutido em diversas áreas do agronegócio. Como essas tecnologias podem ser aplicadas na aquicultura e quais benefícios práticos elas podem trazer para o produtor?
João Bordignon – A automação e a inteligência artificial têm o potencial de transformar a aquicultura de maneira significativa, trazendo uma série de benefícios práticos para os produtores. Isso se torna muito evidente quando unimos os dados coletados pelo sistema de automação, com os dados inseridos em plataformas de gestão, pois, a partir daí, com o auxílio de inteligência artificial conseguimos cruzar as informações em tempo real a fim de identificar situações inadequadas de qualidade de água, por exemplo, podendo intervir imediatamente para corrigir o problema (acionando uma bomba para renovação de água ou acionando aeradores para auxiliar na desestratificação, dentre outros) ou gerando insights de possíveis soluções para o produtor por exemplo.
O Presente Rural – A sustentabilidade é uma preocupação crescente na aquicultura. Como as novas tecnologias de automação podem contribuir para práticas mais sustentáveis, especialmente em termos de gestão de recursos hídricos e controle de resíduos?
João Bordignon – De fato, a sustentabilidade é uma questão crucial na aquicultura e as novas tecnologias têm um papel importante no aprimoramento das técnicas utilizadas, a fim de as tornar cada vez mais sustentáveis.
Propriedades automatizadas e com um bom sistema de gestão resultam em uma análise de dados mais simples e assertiva, permitindo ao produtor gerenciar eficientemente os recursos da propriedade, como ração, energia e água.
Quando os sistemas de alimentação automatizados são instalados em uma propriedade, esses podem ajustar a quantidade e o tempo de alimentação dos organismos aquáticos utilizando por vezes algoritmos que passam a considerar a biomassa e as necessidades nutricionais dos animais, com isso evitamos situações de superalimentação, por exemplo, o que por sua vez reduz a quantidade de resíduos gerados e melhora os parâmetros de qualidade de água.
Podemos citar novamente os sistemas de automação para controle dos parâmetros de qualidade de água, que além de reduzirem a necessidade de trocas frequentes de água, economizando recursos e minimizando o impacto ambiental, também garantem que os animais vivam em um ambiente saudável, o que possibilita um melhor aproveitamento da ração fornecida.
Também podemos citar os sistemas de recirculação de água (RAS), que por vezes usam equipamentos e sistemas automatizados para tratar e recircular a água. Esses sistemas reduzem o consumo de água e minimizam o descarte de efluentes, promovendo uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
O Presente Rural – A automação é frequentemente vista como um meio de aumentar a rentabilidade ao reduzir custos operacionais. Quais são as áreas da aquicultura onde a automação pode ter o maior impacto na redução de custos e aumento da eficiência?
João Bordignon – De acordo com diversos estudos, os principais custos operacionais dentro de uma propriedade aquícola são os relacionados com energia e alimentação, podendo ser responsáveis por cerca de 80% do custo total da operação e, portanto, essas são as principais áreas onde observamos reduções significativas de custos.
Propriedades com sistemas automatizados de qualidade de água têm a garantia de que a energia utilizada na operação é somente a necessária (nada a mais, nada a menos) ou seja, a propriedade tem a máxima eficiência energética possível de acordo com os equipamentos e infraestrutura da propriedade.
Já com relação à alimentação, observamos resultados significativos de melhora na conversão alimentar, pois, como é de saber notório, animais que vivem em um ambiente saudável (com níveis adequados de oxigênio) têm retornos de conversão alimentar superiores.
O Presente Rural – Quais são os principais desafios que os produtores enfrentam ao adotar novas tecnologias?
João Bordignon – A adoção de novas tecnologias na piscicultura, assim como em outras áreas, pode trazer muitos benefícios, mas também pode apresentar alguns desafios.
· Custo Inicial: O custo inicial para adquirir e implementar alguns tipos de tecnologias pode ser significativo.
· Adaptação: Novas tecnologias podem exigir habilidades e conhecimentos específicos. Além de alterar alguns hábitos existentes no dia a dia dos piscicultores.
· Manutenção e suporte técnico: O suporte técnico acessível e rápido é fundamental para resolver possíveis problemas e manter essas tecnologias funcionando.
· Incerteza sobre retorno de investimento: A incerteza sobre o retorno de investimento pode desencorajar a adoção de novas tecnologias. Os produtores podem hesitar em adotar tecnologias até que possam comprovar seus benefícios financeiros e operacionais.
· Impactos na gestão e cultura organizacional: A introdução de novas tecnologias pode exigir mudanças na estrutura de gestão e na cultura organizacional da propriedade. A resistência à mudança por parte dos funcionários e a necessidade de novas abordagens de gestão podem ser desafios significativos. É importante ressaltar que a aceitação e adaptação dos funcionários às novas tecnologias são cruciais, pois, a resistência à mudança ou falta de habilidades podem afetar a eficácia da implementação.
O Presente Rural – Como a assistência técnica tem abordado esses desafios para facilitar a transição para tecnologias mais avançadas?
João Bordignon – Acredito que o principal papel dos técnicos em relação a simplificação do processo de transição para novas tecnologias é no que se refere a transferência de conhecimento, cabe aos técnicos realizar esse papel, nós, enquanto técnicos temos a obrigação de nos mantermos atualizados a respeito das novas tecnologias, pesquisas e experimentos realizados dentro das empresas/universidades e repassar esse conhecimento para os produtores, tornando-os cada vez mais técnicos dentro da atividade, fazendo com que entendam de fato os reais benefícios das mudanças sugeridas.
É de suma importância que cada vez mais as empresas e instituições públicas forneçam apoio ao aprendizado dos produtores, por meio de eventos, vídeos, palestras, dias de campo, workshops etc., a fim de fomentar e demonstrar a simplicidade e os benefícios da utilização dessas novas tecnologias.
O Presente Rural – Existe algum exemplo internacional de automação na aquicultura que possa servir como referência para o Brasil?
João Bordignon – Sim, a aquicultura brasileira embora esteja crescendo ano após ano, ainda está muito atrás em nível tecnológico de outros mercados como o da indústria salmonera de países como Noruega e Chile, por exemplo. Uma tecnologia muito interessante utilizada nesse mercado parte do uso da inteligência artificial aliada a sistemas de visão, onde câmeras monitoram 24h por dia os animais, a fim de identificar padrões de comportamento, e através disso, saber se os animais estão ou não com fome e a partir daí acionar automaticamente alimentadores (variando até mesmo a taxa/quantidade de arraçoamento ao longo do dia). Além disso, esse tipo de sistema pode realizar diversas outras funções, como identificar lesões e doenças nos animais, realizar biometrias, gerar relatórios, controlar sistemas de aeração, prevenir escapes e muito mais, tudo de modo automático.
O Presente Rural – Como essas experiências podem ser adaptadas à realidade brasileira?
João Bordignon – Ainda existe uma dificuldade de implantação desse tipo de tecnologia nos sistemas brasileiros, devido ao alto custo de implantação, tendo em vista que as espécies de produção brasileira têm uma margem de lucro menor quando comparada à produção de salmão. Além disso, o tipo de produção brasileira, que é predominantemente composta por produção em tanques escavados, e isso dificulta o uso desse tipo de tecnologia, pois a água possui uma turbidez maior quando comparada à produção de salmão, que é predominantemente realizada em sistemas de tanque rede em alto mar, essa turbidez prejudica muito a qualidade das imagens, dificultando a inserção desse tipo de tecnologia.
O Presente Rural – Como você vê a evolução da automação na aquicultura impactando o mercado brasileiro nos
Engenheiro de aquicultura, João Bordignon – Foto: Divulgação
próximos cinco anos? Podemos esperar um aumento significativo na competitividade e na produção nacional?
João Bordignon – Nos próximos cinco anos, a automação na aquicultura brasileira deverá transformar o mercado de maneira significativa. A adoção de tecnologias avançadas promete aumentar a produtividade e a eficiência das propriedades, reduzindo custos operacionais e melhorando a qualidade e consistência dos produtos. Isso permitirá que os produtores se tornem mais competitivos tanto no mercado nacional quanto internacional. Além disso, a automação ajudará a promover práticas mais sustentáveis, minimizando o impacto ambiental e atendendo às regulamentações mais rigorosas.
No entanto, como mencionado anteriormente, temos desafios que incluem o alto custo inicial e a necessidade de adaptação às novas tecnologias. Nesse sentido, a automação também poderá gerar novas oportunidades de emprego e estimular a inovação no setor. O sucesso dessa transição dependerá de políticas públicas favoráveis e do apoio à formação e capacitação da mão de obra necessárias para operar as tecnologias emergentes.
Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo no setor de Aquicultura acesse a versão digital, clique aqui. Boa leitura!
Peixes
IFC Amazônia é adiado para abril de 2025 e ganha maior relevância como pré-evento da COP 30
Evento foi transferido para dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.
A organização do International Fish Congress & Fish Expo Amazônia (IFC Amazônia) anunciou nesta segunda-feira (21) que o evento será transferido para uma nova data. “Após sermos convidados para integrar o calendário de pré-eventos da COP 30, que terá como sede Belém do Pará, decidimos por transferir a data de realização da segunda edição do IFC Amazônia para os dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Teremos um evento ainda maior e significativo”, informa o comunicado.
Inicialmente, o IFC Amazônia estava programado para os dias 12, 13 e 14 de novembro, com a nova data, o evento ganha ainda mais relevância ao reforçar sua missão de ser um agente de transformação e desenvolvimento sustentável, por meio da produção de proteína das águas.
A COP 30, maior encontro mundial de chefes de Estado voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas, acontecerá em 2025, em Belém do Pará, que também é a sede do IFC Amazônia. A pesca e a aquicultura desempenham um papel fundamental nesse contexto, especialmente na Amazônia, onde surgem como alternativas econômicas sustentáveis.
Nessa perspectiva, o IFC Amazônia 2025 será um grande palco de debates sobre tendências e estratégias para a pesca e aquicultura, integradas aos objetivos da COP 30. “Convidamos todos a integrarem este movimento e fazer com que o Brasil lidere de forma propositiva os diálogos sobre este importante setor. Estamos honrados com essa união de propósitos e nos colocamos como agentes desta importante pauta global que é a preservação ambiental. Acreditamos que o desenvolvimento só fará sentido com uma produção responsável do ponto de vista social e ambiental, especialmente na região amazônica. Acreditamos que esta é a nova fronteira dos negócios da economia azul na qual o Brasil desponta como um importante protagonista global”, encerra a nota.
Peixes
Governo do Paraná simplifica processo de outorga para uso de recursos hídricos na aquicultura
Resolução Sedest nº 48/2024 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (18) em Palotina e prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga para atividades não comerciais de baixo impacto e antecipação da análise de efluentes para a abertura do processo de outorga de captação.
O Governo do Paraná simplificou os processos para obtenção da outorga de uso de recursos hídricos para empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. A é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O lançamento oficial da regulamentação ocorreu nesta sexta-feira (18), na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina, no Oeste do Paraná.
secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza – Fotos: Carlos Vicelli/Sedest-Pr
O novo texto é resultado da ação do grupo de trabalho criado pela Sedest em 2023 para discutir e avaliar os procedimentos técnicos e os critérios utilizados na concessão de outorga de uso da água. Já os critérios para o licenciamento ambiental dos empreendimentos não sofreram modificações.
A resolução prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga de lançamento de efluentes para atividades de aquicultura não comerciais e de baixo impacto; determina que análises técnicas dos lançamentos de efluentes sejam realizadas no momento da solicitação da outorga de captação; dispensa de outorga de lançamento de efluentes para empreendimentos que atendam aos critérios estabelecidos; prevê, também, a liberação da instalação de medidor de vazão de efluentes; e a exclusão de parâmetros de efluentes.
“O objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor. Mas, claro, sem descuidar das normas ambientais necessárias, tomando todos os cuidados possíveis para a preservação do meio ambiente”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “Uma resolução que é fruto de muita conversa, de muito estudo, baseada na ciência e com todas as garantias possíveis para a natureza. É criar as condições para produzir mais, sem consumir o meio-ambiente”, completou ele.
Vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron: “Essa regulamentação é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo”
Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca, entre as mudanças, a retirada de elementos como óleos e graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal, antes exigidos no monitoramento de efluentes, da lista de substâncias a serem controladas. Segundo ele, estudos apontam que esses parâmetros não estão presentes nos efluentes. “Com essas alterações, os empreendedores do setor passam a contar com um processo de outorga mais simplificado e direcionado à realidade da atividade, diminuindo os custos com o monitoramento que não são necessários para a pisicultura”, diz ele.
“É importante frisar que, apesar das mudanças relacionadas à outorga de recursos hídricos, os critérios para o licenciamento ambiental não sofreram modificações. Ou seja, os requisitos técnicos e normativos para a obtenção do licenciamento continuam os mesmos, garantindo a manutenção das práticas ambientais adequadas e o cumprimento das normas vigentes de proteção ao meio ambiente”, acrescenta Bacovis.
Ouvir a todos
Para o vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron, a resolução reforça o compromisso do Governo do Estado em ouvir todos os
Nova resolução preparada pela Sedest vai auxiliar os psicultores do Paraná
lados em busca da melhor solução técnica. “Uma administração que nos escuta, que quer saber o que precisa ser feito, e coloca em prática. Essa regulamentação, por exemplo, é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo. Um texto que vai desenvolver ainda mais a atividade no Paraná, gerando receita para os pequenos e médios produtores”, destaca.
Confira as principais mudanças na simplificação dos processos de outorga para a aquicultura e maricultura:
– Dispensa de outorga ou declaração de uso insignificante para empreendimentos de aquicultura não comerciais, de baixo impacto, como atividades de lazer e paisagismo.
– Análises de efluentes agora serão feitas no pedido de outorga de captação, exceto para protocolos já em andamento.
– Empreendimentos que cumprirem os critérios de lançamento de efluentes estarão dispensados de portaria ou declaração independente.
– Novos empreendimentos terão a concentração máxima de DBO definida pela portaria de outorga, com base na disponibilidade hídrica.
– Dispensa da análise técnica para empreendimentos com DBO abaixo de 3,0 mg/L (rios classe 1) e 5,0 mg/L (rios classe 2).
– Dispensa de automonitoramento da qualidade da água, podendo ser condicionado ao monitoramento dependendo da localização.
– Dispensa da instalação de medidor de vazão de efluentes para aquiculturas que já possuam medidor de captação adequado e em funcionamento.
– Atualização da frequência de monitoramento de efluentes para empreendimentos comerciais, conforme o porte, área de lâmina d’água e o número de pontos de lançamento.
– Exclusão de parâmetros irrelevantes para a aquicultura, como óleos, graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal.