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Entidades copromotoras da Expointer 2021 acreditam no sucesso da feira

A Expointer ocorrerá de 4 a 12 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio

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Foto: Fernando Dias/SEAPDR

As entidades copromotoras da 44ª Expointer são unânimes em acreditar no sucesso da edição de 2021, que ocorrerá de 4 a 12 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Prefeitura de Esteio, Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Sistema Ocergs-Sescoop/RS e Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul ( Simers) apostam que será um ano de retomada, com boas expectativas de negócios.

Para o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, será uma exposição desafiadora. “Porque, na realidade, tivemos uma edição muito pequena em 2020, e, neste ano, não teremos nada parecido com 2019. De qualquer maneira, faremos uma feira respeitando as regras do jogo. Estamos indo com muita fé, muita esperança para esta edição que será histórica”.

Segundo ele, o produtor rural, em sua história, tem a Expointer desde as exposições no bairro Menino Deus. “Já faz parte do agronegócio, além de ser um grande centro de eventos e de negócios. Talvez não tenhamos o brilhantismo de outras edições, mas, de qualquer maneira, faremos sim uma bela Expointer em 2021”.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, diz que é uma feira que avança em relação à de 2020, ainda que não volte ao formato 100% normal da Expointer, como de 2019. “Mas é um passo importante nessa retomada. Acredito que o público vai responder de forma positiva, tanto quem vem para fazer negócio, quanto o público urbano, que vem aqui para ter a feira como espaço de lazer e entretenimento. A gente tem convicção de que os protocolos de saúde definidos vão dar muita segurança, tanto para os expositores, quanto para os visitantes. Então, a expectativa é a melhor possível”.

Para o presidente da Febrac, Leonardo Lamachia, a expectativa é muito positiva. “Primeiro pelo grande número de animais que foram inscritos, muito parecido com o número de 2019, o que mostra efetivamente a força das associações de criadores e dos criadores. Segundo, pela importância dos animais no Parque, eles que são as principais estrelas da Expointer. A exposição nasceu na pecuária e, portanto, os animais têm esse destaque. A Expointer chegou à condição atual exatamente pela presença da pecuária e dos animais. Claro que, ao longo do tempo, foram se agregando outras atividades, como as máquinas e a agricultura familiar, que reforçam a condição da Expointer no aspecto de negócios, mas a beleza, o charme e a tradição da feira vêm a partir da presença dos animais e da pecuária”.

No que tange à realização dos julgamentos, Lamachia afirma ser de fundamental importância, pois são uma ferramenta de melhoramento genético. “E os criadores e as associações se preparam muitas vezes durante anos para levar um animal para Esteio. Então, o planejamento, o projeto de um animal chegar a uma pista de Esteio, seja para uma prova de equinos, seja para um julgamento, muitas vezes é um projeto de anos. Portanto é importantíssimo que em nenhum ano falte a realização da exposição e dos julgamentos, para que não se perca uma geração de animais de genética. Essa foi inclusive a argumentação que usamos durante o ano passado”.

Por sua vez, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, destaca que será uma Expointer diferente, com controle de acesso ao público, respeitando os protocolos de saúde. “A Fetag está otimista, pois mais uma vez a agricultura e a pecuária do Rio Grande do Sul estarão na vitrine do Brasil e do mundo. Onde os expositores de máquinas agrícolas e implementos, dos animais e da agroindústria familiar estarão tendo a oportunidade de mostrar às pessoas da cidade a importância dessa nossa agricultura e pecuária.  Através da Expointer vamos mostrar o que temos de melhor”.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, saúda os gaúchos e as gaúchas que vão frequentar a feira. “Apesar de não ser com total liberdade, como em outros anos, pois os protocolos de saúde terão que ser rigidamente respeitados, evitando ao máximo a aglomeração de pessoas, estamos muito felizes. Porque sai a Expointer, sai o Rio Grande do Sul para mostrar suas riquezas para o Brasil e para o mundo, uma vez que vários países comparecem à nossa feira”.

De acordo com Perius, todos os anos o cooperativismo cresce. “Hoje 30% da população gaúcha são vinculados à alguma sociedade cooperativa, e o agronegócio, que cresceu fortemente durante a pandemia, mostra sua força e sua nova tecnologia, suas inovações, tanto na agroindústria, quanto nas commodities de grãos. Parabenizamos o setor agro, que subsidia financiamentos para novos projetos de cooperativas e também a área da saúde, que vai estar presente dando toda a atenção necessária para que o público tenha sua saúde garantida”.

O presidente do Simers, Cláudio Bier, aposta em uma Expointer de retomada da economia. “O Sindicato está pronto para fazer dela uma feira de negócios marcante para a retomada econômica do Estado. Esta será uma Expointer de superação e de retomada do crescimento da economia do nosso Estado”, enfatiza.

Conforme Bier, para esta feira, os 85 expositores participantes prepararam a apresentação de novas tendências tecnológicas para a agricultura de precisão. “São aguardadas máquinas e implementos dotados de tecnologia embarcada, que permitem aumentar a precisão do trabalho, maximizando a produtividade sem elevar a área plantada, além de perdas e custos”.

Fonte: Assessoria

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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio

Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.

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Foto: Freepik

A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.

Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.

Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.

Moratória da Soja e coordenação setorial

Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”

Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.

Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.

Marco jurídico recente

Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.

Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.

Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.

Possíveis desfechos

Foto: Gilson Abreu

A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.

Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.

Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.

Fonte: Assessoria Celso Cândido de Souza Advogados
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30

Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.

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Foto; Beatriz Batalha/Mapa

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.

Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.

Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.

A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.

Fonte: Assessoria Mapa
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Oferta robusta pressiona preços do trigo no mercado brasileiro

Levantamento do Cepea aponta desvalorização influenciada pela ampla oferta interna, expectativas de safra recorde no mundo e competitividade do produto importado.

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Foto: Jaelson Lucas

Levantamento do Cepea mostra que os preços do trigo seguem enfraquecidos. A pressão sobre os valores vem sobretudo da oferta nacional, mas também das boas expectativas quanto à produtividade desta temporada.

Além disso, pesquisadores do Cepea indicam que o dólar em desvalorização aumenta a competitividade do trigo importado, o que leva o comprador a tentar negociar o trigo nacional a valores ainda menores.

Foto: Shutterstock

Em termos globais, a produção mundial de trigo deve crescer 3,5% e atingir volume recorde de 828,89 milhões de toneladas na safra 2025/26, segundo apontam dados divulgados pelo USDA neste mês.

Na Argentina, a Bolsa de Cereales reajustou sua projeção de produção para 24 milhões de toneladas, também um recorde.

Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse cenário evidencia a ampla oferta externa e a possibilidade de o Brasil importar maiores volumes da Argentina, fatores que devem pesar sobre os preços mundiais e, consequentemente, nacionais.

Fonte: Assessoria Cepea
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