Peixes
Embrapa reage a proposta da Conabio e alerta para risco regulatório sobre tilápia, tambaqui e camarão
Nota técnica afirma que classificação ampla de espécies aquícolas como invasoras pode afetar produção, exportações, crédito, licenciamento e pesquisas no setor.
A proposta de inclusão de espécies aquícolas comerciais na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras provocou reação de pesquisadores da Embrapa. Em nota técnica enviada à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), os especialistas alertam que uma classificação ampla e sem critérios regionais pode gerar insegurança jurídica, afetar exportações, dificultar licenciamentos ambientais e atingir cadeias produtivas já consolidadas na aquicultura brasileira.
O documento foi elaborado por pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura e trata diretamente da possível inclusão de espécies como tilápia, tambaqui, camarão marinho e híbridos de peixes em listas oficiais de espécies invasoras.
Foto: Aliny Melo
Na avaliação dos pesquisadores, a simples condição de espécie exótica ou alóctone não pode ser interpretada automaticamente como prova de invasão biológica. “A condição de espécie alóctone ou exótica não corresponde automaticamente à caracterização de espécie invasora em todos os contextos ambientais e regionais”, afirma a nota técnica.
Os autores sustentam que a caracterização de uma invasão biológica exige comprovação científica robusta, incluindo evidências de estabelecimento em vida livre, reprodução, persistência populacional, dispersão e impactos ambientais efetivamente demonstrados. Segundo o documento, a simples presença de indivíduos fora da área natural de ocorrência, inclusive em casos de escape de cultivo, não seria suficiente para enquadramento automático como espécie invasora.
Tilápia domina produção e exportações
A nota destaca o peso econômico da tilápia na piscicultura brasileira. Segundo dados citados no documento, a produção nacional atingiu 707,5 mil toneladas em 2025, crescimento de 6,83% sobre o ano anterior, representando cerca de 70% de todo o peixe cultivado no país.
Os pesquisadores também ressaltam que a tilápia responde por 94% das exportações da piscicultura brasileira, principalmente para os Estados Unidos. O alerta é que mudanças regulatórias podem comprometer certificações internacionais exigidas pelo mercado externo, como BAP e HACCP. “Enquadramentos regulatórios amplos ou não suficientemente fundamentados podem inviabilizar a obtenção destas certificações”, aponta a nota.
Tambaqui movimenta R$ 1,5 bilhão
Outro ponto central do documento é o tambaqui, tratado pelos pesquisadores como espécie estratégica para a aquicultura nacional. Em 2024, o peixe respondeu por mais de 120 mil toneladas produzidas e movimentou mais de R$ 1,5 bilhão em vendas.
A Embrapa destaca que o tambaqui sustenta cadeias ligadas à bioeconomia amazônica, abastecimento regional, geração de renda e segurança alimentar, além de integrar projetos de pesquisa e melhoramento genético. “O tambaqui deve ser tratado como uma espécie estratégica para a aquicultura brasileira”, diz o texto.
Os pesquisadores lembram ainda que o cultivo da espécie já possui histórico regulatório consolidado. A nota cita a Instrução Normativa IBAMA nº 09/2012, que autorizou o uso do tambaqui em tanques-rede nos reservatórios da bacia Tocantins-Araguaia, mesmo reconhecendo a espécie como alóctone na região.
Carcinicultura brasileira
No caso do camarão marinho Penaeus vannamei, os pesquisadores afirmam que a carcinicultura brasileira movimentou cerca de R$ 3 bilhões em 2024, com produção recorde de 146,8 mil toneladas.
Foto: Pexels
A atividade está concentrada no Nordeste e envolve milhares de pequenos produtores. O documento destaca a expansão da produção para áreas interiores da região, inclusive em águas de baixa salinidade. “Mais de dois mil produtores atuam apenas na região de Morada Nova, no Ceará”, apontam os pesquisadores.
A Embrapa pontua que embora se trate de uma espécie exótica, sua produção está incorporada há décadas na carcinicultura nacional, com relevância econômica, social e regional expressiva, envolvendo laboratórios de pós-larvas, fazendas de engorda, fábricas de ração, unidades de beneficiamento, transporte, comercialização e serviços técnicos associados.
Espécies híbridas
As espécies híbridas que constam na lista da Conabio foram incorporadas à aquicultura nacional a partir da década de 1980 em razão de características zootécnicas favoráveis, como maior desempenho produtivo, rusticidade, adaptação ao cultivo, aceitação comercial e melhor aproveitamento em sistemas aquícolas controlados.
O fato de serem híbridas, portanto resultantes do cruzamento de outras espécies, não faz com que tais espécies sejam automaticamente invasoras. “É necessário uma avaliação específica sobre viabilidade reprodutiva, capacidade de estabelecimento em vida livre, dispersão, persistência populacional e impactos ecológicos efetivamente demonstrados”, defende em nota.
Risco de insegurança jurídica
A nota técnica dedica parte significativa à análise dos possíveis efeitos regulatórios da medida. Segundo os pesquisadores, a inclusão ampla dessas espécies em listas de invasoras pode provocar interpretações divergentes entre órgãos ambientais estaduais e federais, ampliando insegurança administrativa, econômica e jurídica.
O documento também alerta para impactos sobre licenciamentos ambientais, crédito, transporte, produção de alevinos, frigoríficos, fábricas de ração e pesquisas científicas. “Essa substituição da análise caso a caso por uma presunção ampla de risco pode resultar em exigências desproporcionais, aumento de custos administrativos, maior tempo de tramitação, indeferimentos preventivos e judicialização de processos”, ressaltam os pesquisadores na nota.
Pesquisadores pedem suspensão da deliberação
Foto: Divulgação/APS
Ao final do documento, a Embrapa recomenda que qualquer decisão regulatória seja precedida de Análise de Impacto Regulatório (AIR), prevista na Lei da Liberdade Econômica e no Decreto nº 10.411/2020.
Os pesquisadores defendem ainda que a deliberação da lista seja suspensa até que estudos técnicos mais amplos sejam realizados. “Recomenda-se submeter decisões regulatórias dessa natureza à Análise de Impacto Regulatório”, diz a recomendação institucional da nota.
O documento também pede que a Conabio adote critérios proporcionais, regionalizados e baseados em risco, evitando enquadramentos nacionais uniformes para diferentes espécies e bacias hidrográficas.
Participação
O chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura Roberto Flores considera que é muito importante a Embrapa, como instituição pública de Ciência e Tecnologia, dar seu posicionamento em relação a questões técnicas, científicas e de conhecimento que se relacionam com o tema da listagem das espécies invasoras. Ele lembra a importância de, nas discussões e decisões, também serem considerados outros aspectos, como econômicos, sociais e legais, além dos ambientais. “A Embrapa tem que colocar todos esses parâmetros em discussão para mostrar que temos que considerar tudo isso em qualquer tomada de decisão para que a população não seja prejudicada e que a gente tenha segurança para continuar avançando nas pesquisas e nos investimentos que fazemos”, enfatiza.
A pesquisadora Flávia Tavares, também da Embrapa Pesca e Aquicultura, participa na 77ª Reunião Extraordinária da Conabio, que acontece nesta quarta-feira (27) e prossegue até quinta-feira (28) em Brasília.
A proposta de criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras será um dos principais temas do encontro, que prevê a apreciação de uma resolução sobre a lista nacional e também a definição de categorias para enquadramento das espécies. A discussão ocorre em meio à reação de pesquisadores e representantes da aquicultura, que questionam possíveis impactos regulatórios sobre espécies amplamente utilizadas pela produção aquícola brasileira.
A reunião será realizada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em formato híbrido, e também deve discutir temas ligados à Convenção sobre Diversidade Biológica, além da participação de organizações da sociedade civil na composição da comissão.
Outro ponto previsto na pauta é a recepção de uma delegação da Indonésia, que acompanhará o encontro como observadora. A Conabio reúne representantes do governo, academia, setor produtivo e entidades ambientais e atua na formulação de diretrizes relacionadas à biodiversidade no país.
Peixes
EUA incluem peixes e crustáceos entre os setores mais expostos à tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Proposta do governo norte-americano ameaça 21% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e pode afetar a competitividade da piscicultura nacional em seu principal mercado externo.
A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros poderá atingir diretamente as exportações de peixes e crustáceos, segmento que tem nos norte-americanos seu principal mercado comprador.
Foto: Jonathan Campos
A informação foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ao detalhar os setores que enfrentariam maior exposição caso a medida sugerida pelo governo dos Estados Unidos seja efetivamente implementada.
Segundo o ministro, cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estariam diretamente ameaçadas pela nova política tarifária. Entre os setores mais afetados estão máquinas e equipamentos industriais, produtos plásticos, calçados, produtos de madeira, papel-cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. “Os setores mais atingidos seriam os de máquinas e equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito prejuízo para emprego, para renda e para as indústrias”, afirmou.
Piscicultura entre os segmentos afetados
A inclusão de peixes e crustáceos na lista coloca em alerta o setor aquícola brasileiro, especialmente porque os Estados Unidos concentram uma parcela relevante das compras de pescado nacional.
Nos últimos anos, a tilápia brasileira conquistou espaço no mercado norte-americano, impulsionando investimentos
Foto: Jaelson Lucas
em processamento, certificação e ampliação da capacidade exportadora. Uma tarifa adicional de 25% logo após a retirada da tarifa de 50% poderia voltar a elevar os custos para importadores e reduzir a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes internacionais.
Além do impacto sobre as empresas exportadoras, a medida pode repercutir ao longo da cadeia produtiva, envolvendo frigoríficos, cooperativas, integradoras e produtores que fornecem matéria-prima para o mercado externo.
Foto: Divulgação
Negociações seguem em andamento
A proposta integra relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e ainda está em fase de discussão.
De acordo com o MDIC, o governo brasileiro mantém diálogo permanente com as autoridades norte-americanas. Desde o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, foram realizadas pelo menos quatro reuniões formais com representantes do USTR, além de rodadas técnicas de negociação.
Enquanto as tratativas prosseguem, os setores exportadores acompanham o tema com preocupação. Caso a tarifa seja confirmada, produtos brasileiros podem perder competitividade em um dos mercados mais importantes para as exportações nacionais de manufaturados e de segmentos específicos do agronegócio, como a piscicultura.
Peixes
São Paulo passa a tributar filé de tilápia importado do Vietnã
Medida anunciada pelo governo paulista é vista pela cadeia produtiva como uma resposta ao aumento das importações e à concorrência com o pescado nacional.
O governo de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais da Agricultura, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.
Foto: Divulgação/C.Vale
A decisão foi recebida com entusiasmo por representantes da piscicultura paulista, que há meses vinham manifestando preocupação com o crescimento das importações de pescado asiático e seus reflexos sobre os preços pagos aos produtores brasileiros.
Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a tributação representa uma tentativa de reduzir as diferenças competitivas entre o produto nacional e o importado. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício.
Concorrência no centro do debate
O avanço das importações de filé de tilápia do Vietnã tem sido alvo de questionamentos por parte do setor produtivo brasileiro. Produtores argumentam que enfrentam custos relacionados à legislação ambiental, exigências sanitárias, normas trabalhistas e carga tributária que não estariam presentes nas mesmas condições para o pescado importado.
Segundo Marilsa, a tributação busca equilibrar essa relação. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, destaca.
Expectativa de impacto na produção
Foto: Shutterstock
A avaliação da Peixe SP é que a medida poderá trazer efeitos diretos sobre os investimentos e a atividade econômica ligada à piscicultura.
Entre os principais impactos apontados pela entidade estão a recuperação da previsibilidade para novos investimentos, a manutenção dos empregos gerados pela cadeia produtiva e o fortalecimento da economia regional.
A piscicultura tem presença significativa no interior paulista, envolvendo produtores, frigoríficos, fábricas de ração, transportadores e distribuidores.
Para a associação, a tributação do produto importado pode contribuir para que uma parcela maior do valor agregado permaneça circulando na economia brasileira. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa.
Setor acompanha próximos desdobramento
A decisão paulista ocorre em um momento de crescente mobilização da cadeia aquícola nacional em torno do aumento das importações de pescado. Entidades representativas defendem medidas que garantam condições de competição consideradas mais equilibradas entre a produção nacional e os produtos importados.
O impacto da nova tributação sobre os volumes importados e sobre o mercado brasileiro de tilápia deverá ser acompanhado nos próximos meses por produtores, indústrias e distribuidores do setor.
Peixes
Embrapa leva genética, inteligência artificial e inovação industrial à Aquishow 2026
Empresa apresenta tecnologias para piscicultura, produtos de valor agregado, capacitações e ferramentas de apoio à gestão e às políticas públicas do setor.
A Embrapa participa da Aquishow 2026, entre os dias 09 e 11 de junho, com um portfólio robusto de tecnologias voltadas a impulsionar a cadeia produtiva do pescado no Brasil. A empresa também concorre em três categorias do Prêmio de Inovação Aquícola, além de disputar o Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026. O evento acontecerá em Uberlândia (MG).
Foto: Divulgação/Aquishow
No estande da instituição, os visitantes poderão conhecer de perto alguns dos resultados do BRS Aqua, projeto coordenado pela Embrapa, que conta com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA / MPA) e apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto reúne 22 centros de pesquisa e dezenas de parceiros públicos e privados.
Tecnologias para o campo e gestão inteligente
Entre os destaques, a Embrapa apresenta o TambaPLUS 1.0, um painel de marcadores genéticos (SNPs) para identificação de relações de parentesco entre animais, testes de paternidade e identificação individual de reprodutores.
Voltado para os pequenos aquicultores, o Sistema de criação de tambaquis em tanques-rede em pequena escala consiste em um conjunto de práticas de manejo para o cultivo de tambaqui em tanques-rede, tais como determinação da densidade de estocagem e o volume do tanque, visando à obtenção de melhores indicadores
Fotos: Divulgação/Aquishow
zootécnicos e econômicos.
Para facilitar o gerenciamento de pisciculturas, será apresentado o aplicativo Aquicultura Certa, que utiliza inteligência artificial para a gestão inteligente de pisciculturas, permitindo monitoramento contínuo e ajustes precisos no manejo de tilápias e tambaquis. O objetivo é tornar a operação mais eficiente, sustentável e lucrativa.
Outro sistema que será levado à Aquishow é o Ater+ Digital: Peixes, voltado para produtores e extensionistas. Nele são disponibilizadas informações, recomendações e dicas sobre piscicultura em diversos formatos de mídia, como imagens, vídeos, textos e infográficos.
Foto: Divulgação/Aquishow
Capacitações
No evento também será lançada a terceira e última parte do Aquacompete, uma trilha de aprendizagem composta por três níveis de cursos EAD.
O primeiro dos três cursos, “Aquicultura Competitiva e Mercado Externo” foi lançado em julho do ano passado. “Na primeira etapa, discutimos aspectos mais amplos da competitividade, seus fatores, a importância de compor arranjos produtivos e falamos sobre os conceitos atuais que pautam o mercado mundial. No segundo curso, a troca de ideias visa compartilhar conhecimentos sobre a conformidade da cadeia e a importância da implementação dos protocolos de autocontrole e formas de integração entre os seus elos”, explica Renata Melon, veterinária da Embrapa Pesca e Aquicultura, responsável pelos cursos.
Já no Aquacompete 3, são apresentadas ferramentas de inteligência comercial aplicadas à aquicultura, com foco na
Foto: Divulgação/Aquishow
análise de tendências de consumo, mapeamento de concorrentes e identificação de nichos de maior valor agregado e interpretação de fluxos internacionais de comércio.
Além do lançamento do Aquacompete 3, também haverá a apresentação do Curso EAD: Compostos nitrogenados em cultivo de camarão marinho. O treinamento traz uma introdução à carcinicultura marinha com foco em sistemas de produção e gestão de compostos nitrogenados. O objetivo é assegurar a produtividade por meio de um manejo que minimize perdas e riscos sanitários.
Foto: Divulgação/Aquishow
Inovações para a indústria
Para a indústria, a Embrapa leva produtos de alto valor agregado, como o patê e a salsicha de tilápia enriquecidos com fibra de abacaxi, desenvolvidos com baixo teor de sódio.
Outra novidade é a embalagem bioativa, composta por polímeros (goma e quitosana) e outras substâncias naturais, que promove menor taxa de oxidação e menor crescimento microbiano durante a armazenagem refrigerada do pescado. É indicada para tilápia e camarão.
A parte de análises laboratoriais também serão contempladas no estande da Embrapa. Será apresentado o NIR para análise bromatológica de ração para peixes, que consiste em modelos matemáticos de calibração incluindo banco de dados de espectros de infravermelho próximo e amostras de ração para tilápia das três fases produtivas (alevinos, crescimento e engorda).
Se aplicam na previsão de propriedades bromatológicas para a avaliação da qualidade nutricional de rações para
Foto: Divulgação/Aquishow
peixe voltadas para a adequação de dietas na cadeia produtivo de tilápia. A análise bromatológica determina o valor nutricional (proteínas, carboidratos, gorduras, minerais e vitaminas), o valor calórico, a digestibilidade e a presença de possíveis contaminantes ou toxinas.
Políticas públicas
No âmbito das políticas públicas, serão apresentados o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui) e a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (REAQUA), ferramentas estratégicas para apoiar a tomada de decisão governamental e a transferência de tecnologia no setor.
Foto: Divulgação/Aquishow
Ainda no espectro de políticas públicas, também será apresentado o Drawback Exportações de Tilápia, incentivo fiscal à exportação que permite a importação ou a aquisição no mercado interno, desonerada de tributos (II, IPI, PIS, Cofins e ICMS), de insumos a serem empregados na produção de bens destinados à exportação.
Programação técnica e premiações
A Embrapa também participará da programação técnica do Aquishow 2026. No dia 11, a pesquisadora Flavia Tavares participará da mesa-redonda “Regulação em Transformação, Modernização e Avanços – Uso compartilhado das águas, licenciamento e segurança jurídica na produção de pescados”. O debate reunirá também especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, (MPA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Por fim, a Embrapa terá seu reconhecimento científico celebrado ao estar na lista de finalistas do Prêmio Inovação Aquícola, nas categorias academia e sustentabilidade. Além disso, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho é também um dos finalistas ao prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026.