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Embrapa lidera participação brasileira na Cúpula de Ciência durante a Assembleia Geral da ONU
A Rede ODS Embrapa tem sido convidada há dois anos para organizar uma mesa de debate sobre ciência agropecuária no SSUNGA.
Para mostrar como a ciência brasileira está contribuindo para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Embrapa participará do SSUNGA78 – Science Summit at the 78 United Nation General Assembly (Cúpula de Ciência na 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas). O evento será realizado em Nova York (EUA) nos dias 12 e 29 de setembro, em paralelo à 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, e terá como tema central o papel e a contribuição da ciência no alcance dos ODS e da Agenda 2030. Serão mais de 300 sessões de palestras, 200 delas realizadas de forma híbrida, e o restante apenas em formato on-line.
O objetivo do SSUNGA78 é discutir as condições políticas, regulatórias e financeiras para que mecanismos científicos operem global e efetivamente no apoio ao alcance dos ODS. A descoberta científica por meio da análise de conjuntos massivos de dados é uma realidade, e o entendimento dos organizadores é de que, para que os ODS sejam alcançados, é preciso impulsionar a colaboração entre as nações para a geração e o compartilhamento de dados de pesquisa, desenvolvimento e inovação, especificamente nos temas que compõem a Agenda 2030.
A participação da Embrapa é promovida pela Rede ODS Embrapa e em articulação com o Governo Federal. Para mostrar a contribuição da ciência brasileira para o alcance dos ODS, a Empresa vai organizar quatro sessões de palestras em ambiente virtual no dia 18 de setembro que contarão com palestras em inglês de pesquisadores e especialistas da instituição de pesquisa, dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A participação nas sessões de palestras é gratuita, com vagas limitadas à capacidade das salas virtuais. Saiba como se inscrever e participar clicando aqui.
Impulsionar a colaboração entre as nações para desenvolver ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que incorporem estratégias de inclusão socioprodutiva e a agenda socioambiental para transição na busca de sistemas alimentares diversos, resilientes, equânimes e saudáveis é um dos destaques desta agenda para a Embrapa. “Os cinco eixos de atuação da Agenda 2030 – Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias – são bastante inspiradores, especialmente para a área de inovação tecnológica e social”, afirma a Diretora-Executiva de Negócios da Empresa, Ana Euler. “O momento atual é singular, pois o governo fortalece a agenda nacional e internacional visando a democratização da pesquisa e inovação, pautada na conservação da biodiversidade, no combate à pobreza e à fome no campo e na cidade, e na busca de soluções para as mudanças do clima que vem afetando os diferentes biomas do país. Temos um papel estratégico neste cenário e o compromisso de pensarmos qual Embrapa queremos para os próximos 50 anos”, acrescenta.
A Rede ODS Embrapa tem sido convidada há dois anos para organizar uma mesa de debate sobre ciência agropecuária no SSUNGA. Segundo a coordenadora da Rede, Valéria Hammes, o convite se justifica pelo trabalho desenvolvido para demonstrar como o conhecimento e as soluções tecnológicas geradas na Empresa impactam 131 (ou 77,5%) das 169 das metas globais dos 17 ODS pactuados entre 193 países.
Ela acrescenta que o alinhamento dos 11 Objetivos Estratégicos do VII Plano Diretor da Embrapa (PDE) a essas 131 metas dos ODS foi motivo de premiação pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com o reconhecimento global de Campeã FAO 2022.
Para a pesquisadora, o SSUNGA78 é uma oportunidade para a Embrapa mostrar sua potência na transformação da realidade em prol do desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. “Os ODS são considerados uma linguagem global para comunicar ao mundo as contribuições para o desenvolvimento sustentável, segundo a Agenda 2030. A partir dos alinhamentos do PDE, dos Planos de Execução das Unidades, dos projetos, dos portfólios, dos ativos tecnológicos, das tecnologias do Balanço Social e dos selos nas publicações da Embrapa, comunicamos de forma assertiva a nossa contribuição e podemos demonstrar, ainda, maior impacto, para além das contribuições ao setor agropecuário”, afirma.
Maior protagonismo neste ano
No ano passado, a Embrapa participou do SSUNGA77 na sessão “Brazilian R&D contributions to innovation in food systems” (Contribuições brasileiras em pesquisa e desenvolvimento para inovação em sistemas alimentares) com cinco pesquisadores, sendo três palestrantes (Alineaurea Silva, Fabíola Fogaça e Vinicius Benites), a moderadora (Daniela Lopes) e a convener (Valéria Hammes).
“Para construir essa sessão em 2022, filtramos os cinco portfólios da Embrapa ligados à temática da alimentação, e eles dialogaram com as lideranças da Rede ODS Embrapa. Queríamos mostrar que existem na Empresa essas duas redes (ODS e Portfólios) que se comunicam para ciência, e o papel delas para o avanço da ciência no País”, lembra Alineaurea Silva, pesquisadora da Embrapa Semiárido (PE) e responsável, por meio da Rede ODS Embrapa, pela organização das sessões brasileiras no SSUNGA78 em 2023.
Este ano, a Empresa adquiriu maior protagonismo no evento. “Saímos dos muros da Embrapa e vamos mostrar a ciência não só da Empresa como também das parcerias fortes que temos com o Mapa, o MDA, o MCTI e a Fiocruz. Cada uma das quatro sessões tem representantes da Embrapa e desses parceiros”, comenta Silva. Ela destaca que em vez de apresentar casos pontuais ou locais, a ideia é mostrar experiências mais amplas sobre o que o Brasil está fazendo no combate à fome no contexto de país tropical, reunindo pesquisadores e especialistas com atuação alinhada ao tema da sustentabilidade e dos ODS.
“Esperamos não apenas dar visibilidade ao trabalho que estamos fazendo no País, como também nutrir nossas expectativas para o fomento de políticas públicas que atendam à questão global da sustentabilidade. Assim, podemos ampliar nossa base de atuação para além do Brasil”, projeta a pesquisadora.
Palestras focalizam experiências e debatem estratégias e conceitos
Com temáticas que envolvem não apenas temas ligados à agricultura, mas também à saúde, à inovação, às mudanças climáticas, entre outros, os pesquisadores e especialistas convidados vão apresentar experiências brasileiras de práticas sustentáveis, além de promover discussões sobre estratégias e novos paradigmas.
O pesquisador Éder Martins, da Embrapa Cerrados (DF), vai palestrar sobre soluções regionais no manejo da fertilidade do solo na sessão 2 (Agriculture and bioinputs – Agricultura e bioinsumos). “Vamos mostrar que estamos desenvolvendo no País soluções regionais de manejo a partir de fontes minerais. Já conhecemos os fosfatos, os calcários, a gipsita, que é fonte de enxofre, e agora temos os remineralizadores de solo e alguns fertilizantes silicatados como fontes de potássio, de magnésio, e algumas fontes de cálcio, magnésio e enxofre, além das fontes orgânicas, pois com a verticalização da agroindústria, há uma grande quantidade de matérias-primas ricas em fontes orgânicas que também são ricas em nutrientes”, diz Martins.
Ele explica que essas fontes regionais podem ser utilizadas diretamente no solo, mas que a melhor forma de uso é integrá-las, especialmente em processos como a compostagem e a aplicação de remineralizadores na cama de confinamento de vários tipos de animais. “Isso é uma forma de reciclar e criar um processo de bioeconomia, em que o nutriente é ciclado na mesma região”, comenta.
Martins argumenta que os solos tropicais são bastante responsivos a fontes minerais regionais ricas em silício, como os remineralizadores de solo. Outro fator favorável ao uso desses produtos são as condições do ambiente tropical, que permitem a aceleração dos processos de transformação dessas fontes, que são de baixa solubilidade. “E como os nossos solos também precisam de matéria orgânica, as fontes orgânicas contribuem para a criação de solos mais enriquecidos nesse componente”, completa.
O Brasil é protagonista no desenvolvimento dos remineralizadores de solo, tendo sido o primeiro país a regulamentá-los, servindo de modelo para outros países. Desde 2017, 65 produtos foram registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária e mais de 7,5 milhões ton foram comercializadas desde 2019. “Esse tipo de insumo está ficando cada vez mais importante, e sempre com a finalidade de aumentar a eficiência do uso de nutrientes. Ao usar soluções regionais, há uma grande diminuição da demanda por fontes importadas”, diz Martins.
Já a pesquisadora Janice Zanella, da Embrapa Suínos e Aves (SC), vai abordar, na sessão 3 (Brazil: Health and Biodiversity – Brasil: Saúde e Biodiversidade), como o País está se inserindo e agindo na Saúde Única. De acordo com o Ministério da Saúde, a Saúde Única “é uma abordagem global multissetorial, transdisciplinar, transcultural, integrada e unificadora que visa equilibrar e otimizar de forma sustentável a saúde de pessoas, animais e ecossistemas”.
Ela destaca que a importância da inclusão do Brasil nos fóruns internacionais, inclusive com a pesquisa agropecuária, é muito positiva: “A Embrapa prioriza a Saúde Única na sustentabilidade da produção agropecuária e na geração de soluções. Participar desses fóruns nos aproxima e conecta para atuarmos cada vez melhor”.
Diante da ocorrência de doenças emergentes e de pandemias, a pesquisadora defende que a institucionalização de Saúde Única nos países é fundamental. “A implementação de Saúde Única é muito mais que zoonoses, também inclui alimentos nutritivos, segurança alimentar, resistência antimicrobiana e muitos outros aspectos de saúde ambiental”, explica.
Zanella aponta que o Brasil, devido à biodiversidade, à ampla dimensão territorial e numerosa população, bem como à grande produção animal, é um local de risco onde essas doenças podem emergir, ao mesmo tempo em que o País tem a missão de produzir alimentos para o mundo. Por isso, ela acredita que a estratégia de Saúde Única deve ser institucionalizada nos diversos setores que atuam em saúde pública, incluindo pesquisa, desenvolvimento e educação. “São problemas complexos, que sozinhos não conseguimos resolver. Assim, é preciso uma parceria multi-institucional, multissetora, pública e privada, que deve ocorrer em níveis local, regional e mundial para encontrarmos soluções inovadoras em conjunto para resolver esses problemas”, afirma.
Coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Glauco Villas Bôas será palestrante nas sessões 1 (Brazil: Science and Development – Brasil: Ciência e Desenvolvimento) e 3 (Brazil: Health and Biodiversity – Brasil: Saúde e Biodiversidade).
Na sessão 1, ele vai palestrar sobre a inovação em biodiversidade e os requerimentos para um novo paradigma ecológico. “É uma discussão bastante conceitual sobre o fazer políticas de ciência, tecnologia e inovação no mundo em que vivemos, buscando o estabelecimento de um novo padrão de consumo e de produção, e sobre como a biodiversidade atende aos requerimentos para essa discussão”, explica o pesquisador da Fiocruz.
Já na palestra da sessão 3, “Ecoinovação no contexto de saúde e biodiversidade: uma reflexão voltada para a práxis”, Villas Bôas pretende contribuir para uma discussão de caráter também teórico-conceitual, “visando esclarecer a necessidade de financiamentos para novos modelos produtivos, e não somente modelos que mitiguem ou que apenas protejam os serviços da biodiversidade”.
Para assistir ao evento, é necessário fazer um registro gratuito na página oficial, em inglês, seguindo o passo a passo acessível nos links das sessões. A participação, como ouvinte, é aberta a qualquer pessoa.
Programação
Segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Sessão 1 – Brazil: Science and Development
9h às 11h (Horário de Brasília)
Palestra 1. Social Technology and Food and Nutrition Security – Inácio Arruda, Secretário da Secretaria para o Desenvolvimento Social – SEDES/MCTI, Sônia da Costa (MCTI) e Luciane Costa (MCTI)
Palestra 2. Innovation in biodiversity and the requirements of a new ecological paradigm – Glauco de Kruse Villas Bôas (Fiocruz)
Moderadores: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado (Embrapa) e Alineaurea Florentino Silva (Embrapa)
Organizadora: Rede ODS Embrapa
Link da Sessão: https://sciencesummitunga78.sched.com/event/1Pcpq
Sessão 2 – Brazil: Agriculture and bioinputs
12h às 14h (Horário de Brasília)
Palestra 1. Regional solutions in soil fertility management – Eder Martins (Embrapa)
Palestra 2. National Bioinputs Program – Alessandro Cruvinel Fidelis (MAPA)
Moderadoras: Ana Margarida Castro Euler (Embrapa), Julia Stuchi (Embrapa) e Alineaurea Florentino Silva (Embrapa)
Organizadora: Rede ODS Embrapa
Link da Sessão: https://sciencesummitunga78.sched.com/event/1PcqH
Sessão 3 – Brazil: Health and Biodiversity
14h às 16h (Horário de Brasília)
Palestra 1. Climate changes – Osvaldo Luiz Leal de Moraes (MCTI)
Palestra 2. Eco-innovation in the context of Health and Biodiversity: A reflection focused on práxis – Glauco de Kruse Villas Bôas (Fiocruz)
Palestra 3. One health: how Brazil is inserting itself and acting – Janice Reis Ciacci Zanella (Embrapa)
Moderadoras: Alineaurea Florentino Silva (Embrapa) e Ana Maria Costa (Embrapa). Organizadora: Rede ODS Embrapa
Link da Sessão: https://sciencesummitunga78.sched.com/event/1PcrX
Sessão 4 – Brazil: Knowledge construction and adoption (Capacity building)
17h às 19h (Horário de Brasília)
Palestra 1. The construction of knowledge to promote Agroecology in the production of healthy foods, preservation of biomes and reduction of inequalities – Regilane Fernandes da Silva (MDA) e Iracema Ferreira de Moura (MDA)
Palestra 2. Towards knowledge structuring in territorial development programs – Paulo Eduardo de Melo (MAPA)
Moderadoras: Tatiana Sá (Embrapa) e Alineaurea Florentino Silva (Embrapa)
Organizadora: Rede ODS Embrapa
Link da Sessão: https://sciencesummitunga78.sched.com/event/1Pcsm
Saiba mais sobre o evento acessando: https://sciencesummitunga.com/
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.