Peixes
Embrapa lança curso sobre aquicultura competitiva e acesso a mercado externo
Trilha de cursos da Embrapa capacita piscicultores e técnicos para atender exigências do mercado internacional e fortalecer a competitividade da aquicultura brasileira.
Pensando em auxiliar o produtor a expandir sua área de atuação e faturar mais, a Embrapa Pesca e Aquicultura desenvolveu o Aquacompete – uma trilha de aprendizado composta por três cursos, que levará ao piscicultor todas as informações que ele precisa para conseguir vender até para os mercados internacionais mais exigentes. O Aquacompete é voltado para extensionistas, responsáveis técnicos, técnicos da indústria da aquicultura ou que atuam em empresas exportadoras e desejam aumentar a competitividade da sua produção. O treinamento é uma das capacitações do e-campo da Embrapa. Clique aqui para acessá-lo.
O primeiro curso “Aquicultura Competitiva e Mercado Externo” acabou de ser lançado, e os próximos treinamentos ficarão disponíveis até dezembro. “Nesta primeira etapa, discutimos aspectos mais amplos da competitividade, seus fatores, a importância de compor arranjos produtivos e também falamos sobre os conceitos atuais que pautam o mercado mundial. No segundo curso, ensinamos como o produtor deve se preparar para exportar com segurança; mostramos os protocolos, autocontrole e conformidade sanitária, além de todas as informações que o produtor precisa para ele ir além dos mercados informais”, explica Renata Melon, veterinária da Embrapa Pesca e Aquicultura, responsável pelo curso.
Segundo a analista, mercados mais exigentes e com maior poder de remuneração – como o mercado externo, nichos especializados e grandes redes varejistas – podem ser acessíveis mesmo para as agroindústrias que atuam com pequenos e médios produtores, desde que piscicultores e indústrias estejam integrados e dentro da conformidade legal. “O Brasil possui uma legislação sanitária moderna, reconhecida internacionalmente”, destaca ela. “A aquicultura brasileira precisa encontrar formas de se qualificar e se posicionar como fornecedora de um produto competitivo no mercado global, como acontece com as demais proteínas que nosso país exporta”.
Para ela, é fundamental que a aquicultura aprenda com setores já consolidados, como os de bovinos, suínos e aves, que contam com estruturas robustas há décadas. “Essa maturidade se reflete até mesmo na facilidade de acesso ao crédito rural”.
Renata Melon defende a ampliação do debate sobre a melhoria da qualidade do pescado cultivado por meio da formação de arranjos produtivos/clusters e modelos de integração. Nesse contexto, a indústria — que tem a função legal de coordenar a cadeia produtiva — pode assumir um papel estratégico no apoio à qualificação do produto ofertado ao consumidor. “À medida que o setor aquícola avança, é fundamental que a indústria evolua de forma alinhada à legislação ambiental, social e produtiva vigente, incorporando também boas práticas de biossegurança e gestão, ganhando assim competitividade para ganhar o disputado mercado internacional do pescado”, destaca a analista da Embrapa. “Sem a profissionalização adequada em todos os aspectos que envolvem a aquicultura, o setor continuará com duas cooperativas dominando o mercado e um sem-número de pequenos produtores desarticulados, espalhados por aí”, conclui.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.