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Embrapa gera R$ 85,12 bilhões de lucro social em 2023
Para cada real investido, empresa devolveu R$ 21,23 à sociedade. Contudo, resultado apresentou queda de 30% em relação a 2022.
Em 2023, o lucro social da Embrapa foi de R$ 85,12 bilhões. Esta é a principal informação da última edição do Balanço Social da Empresa, publicado neste mês. Desse total, R$ 80,55 bilhões referem-se aos benefícios econômicos de uma amostra de 182 tecnologias avaliadas pela instituição. Consideram-se ainda R$ 3,4 bilhões relativos à estimativa dos impactos gerados por cultivares Embrapa e parceiros e cerca de R$ 1,1 bilhão calculado a partir dos indicadores sociais e laborais da Embrapa. Os estudos de avaliação multidimensional de impactos, presentes no documento, revelaram também a geração de mais de 66 mil empregos.
“Estes estudos de avaliação de impactos da Embrapa são elaborados anualmente por 42 das Unidades de pesquisa da empresa e demostram, principalmente, os benefícios econômicos incorporados pelo setor produtivo com a adoção das soluções tecnológicas geradas. Esses valores são calculados por meio da soma do rendimento adicional obtido pelos adotantes dessas soluções”, explica Graciela Vedovoto, analista responsável pela área de avaliação de impactos na Superintendência de Estratégia (Suest). “A Embrapa possui uma longa experiência em avaliações de impactos econômicos, sociais, ambientais e do ponto de vista do desenvolvimento institucional”, afirma Graciela. Sob a perspectiva econômica, a série histórica do lucro social gerado pela Embrapa é apresentada no gráfico abaixo.
Como pode ser observado nesse gráfico, o lucro social da Embrapa em 2023, em termos reais, teve uma diminuição de 30% em relação ao ano anterior. Essa diminuição se deve, em grande medida, ao impacto econômico da tecnologia de Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) na cultura da soja, responsável por mais da metade do lucro social da Embrapa naquele ano. De acordo com o relatório de 2022, o impacto da FBN foi de R$ 72 bilhões, o que representou uma elevação de 89% em relação a 2021.
Esse aumento ocorreu, principalmente, por conta do aumento do preço dos fertilizantes nitrogenados, resultado do contexto mundial de guerra envolvendo países produtores de fertilizantes. Em 2023, com a situação amenizada, o preço da ureia, um importante componente dos fertilizantes nitrogenados, voltou aos patamares normais, indicando o reequilíbrio desse mercado; como resultado, o impacto da FBN, que poupa fertilizantes nitrogenados, também retornou aos patamares anteriores.
Patamares normais de crescimento
A relação entre o lucro social e a receita operacional líquida (ROL), presente no Balanço Social, é outro importante indicador de desempenho da contribuição da Embrapa à sociedade.
Quando relacionamos, em 2023, o lucro social de R$ R$ 85,12 bilhões com a receita operacional líquida de R$ 4,01 bilhões, temos então o índice de retorno social de R$ 21,23 para cada real aplicado na Embrapa. Essa relação, que foi atípica em 2022, chegando a 34,7, voltou aos patamares normais de crescimento em 2023.
A série histórica completa da relação entre o lucro social e a receita operacional líquida se encontra na figura apresentada a seguir. Observando a linha de tendência (em vermelho) associada a essa relação constata-se um crescimento positivo ao longo dos últimos 27 anos de apuração.
Nesse caso, é importante ressaltar que os impactos estimados anualmente são resultados de investimentos em pesquisa realizados na Embrapa em décadas anteriores. Assim, considerando a média da relação entre lucro social e o resultado operacional líquido (ROL) desde 1997, verificamos que, para cada real investido pelo governo, há um retorno de R$ 13,17 para a sociedade.
Aumento de 5% nos estudos de impacto
Apesar desse contexto da FBN, o Balanço Social de 2023 teve um aumento de 5% em relação aos estudos de impacto. Outros fatores, já observados em 2022, como o crescimento da área de adoção de tecnologias emblemáticas, foram verificados em 2023. Este é o caso dos inoculantes solubilizadores de fosfato.
Em 2020, para fins de avaliação, se considerou uma área de 339.610 ha, enquanto em 2021 foram analisados impactos econômicos abrangendo uma área de 2.450.150 ha.
Já em 2022, essa tecnologia foi adotada em 2.766.310 ha, e, em 2023, sua adoção alcançou quase 4 milhões de hectares. Ou seja, um aumento de mais de 1.000% em quatro anos. Os estudos em curso vêm ainda demonstrando a adoção dos inoculantes solubilizadores de fosfato em outras culturas, como a da cana-de-açúcar.
Impacto de longo prazo
Em termos gerais, o principal impacto de longo prazo gerado pelos conhecimentos e tecnologias da Embrapa para a agropecuária nacional foi a redução de custos dos alimentos, em decorrência do aumento sustentável da sua oferta. Isso resultou na diminuição do valor da cesta básica em mais de 50% nos últimos 50 anos.
Essa queda nos preços reais dos alimentos ao longo das últimas décadas possibilitou a elevação do salário real, especialmente o das classes de mais baixa renda.
Esse é o ganho social mais importante advindo da pesquisa agrícola. Em um país com disparidades sociais e de renda, não existe política distributiva mais eficaz do que aquela que reduz o preço da comida para a população pobre.
Impactos sociais
Sob a perspectiva social, foram gerados mais de 66 mil empregos a partir da adoção das tecnologias da Empresa. Tais empregos gerados e descritos no Balanço Social são adicionais, ou seja, gerados em 2023 por meio do aumento da adoção das soluções tecnológicas da Embrapa. Nesses casos, foi possível estimar a geração de empregos ao longo da cadeia produtiva de cada uma das soluções relacionadas. Os estudos de impactos sociais, que mensuram a geração de empregos, são específicos e amostrais.
Na figura a seguir, é possível verificar que as soluções tecnológicas relacionadas a manejo animal e vegetal são as que mais geraram postos de trabalho em 2023.
É possível ainda analisar a geração de empregos do ponto de vista da localidade, ou seja, dos estados onde estão localizados os centros de pesquisa da Embrapa.
Assim, verifica-se um predomínio da geração de empregos nas regiões Nordeste e Norte, conforme pode ser observado na figura seguinte. Há ainda tecnologias que geram empregos em todo o território nacional, sendo estas agrupadas com as tecnologias dos centros das regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Estimativas de adoção
A Embrapa também estima, anualmente, a adoção de centenas de suas soluções tecnológicas. Reunindo-se as tabelas de impactos e de adoção, é possível verificar o registro de 462 soluções tecnológicas, resultado da soma da adoção mensurada nos 182 estudos de avaliação multidimensional de impactos e de 240 estimativas de adoção de uma segunda amostra de tecnologias. A adoção pode ser mensurada de diversas formas: hectares, cabeças, downloads, usuários, equipamentos, toneladas, etc. Um aspecto interessante da mensuração de um conjunto tão amplo de tecnologias é a verificação do uso concomitante de tecnologias. Um exemplo desse aspecto é a adoção de tecnologias desenvolvidas para o cultivo da soja.
As informações levantadas nesse caso permitem uma comparação entre a área plantada de soja no Brasil em 2023 e a adoção de algumas tecnologias da Embrapa. Assim, verifica-se que quase toda soja plantada no Brasil utiliza sementes inoculadas que permitem a fixação de nitrogênio. Há também o uso de tecnologias relacionadas ao tratamento do solo e, por fim, uma política pública cuja participação da Embrapa se dá na definição dos principais parâmetros: o vazio sanitário. Informações como essas permitem localizar onde está a Embrapa no cultivo da soja: nota-se uma pequena participação no mercado de sementes em detrimento do vasto uso de tecnologias relacionado ao tratamento da planta e do solo.
Plataforma e-Campo
O Balanço Social incorpora nesse ano mais uma dimensão de avaliação: a capacitação on-line por meio de sua plataforma e-Campo. Lançada em 2018, esta plataforma oferece capacitações on-line criadas pela Embrapa e parceiros.
Os cursos são produzidos por equipes multidisciplinares com base em metodologias e estratégias adequadas à capacitação de adultos, respeitando-se a experiência do(a) participante e priorizando a aplicação prática dos conteúdos.
Em 2023, o e-Campo ofertou 143 capacitações, das quais 119 gratuitas, e obteve 206.435 inscrições. Desde seu lançamento, já recebeu 1.076.453 inscrições.
Produção técnica e científica
O Balanço Social também apresenta indicadores de uso da produção técnica e científica da Embrapa sob duas óticas: da comunidade científica e do público em geral, em particular da comunidade da assistência técnica rural pública e privada.
A citação de um artigo é um indicador tradicional e historicamente reconhecido do impacto desse conhecimento na comunidade científica, o qual vem sendo analisado pela Embrapa desde meados dos anos 2000, tomando-se como referência a base de dados internacional Web of Science (WoS). O número total de artigos científicos da Embrapa na WoS passou de 13.799 em 2013 para 31.070 em 2022.
O total de citações desses artigos aumentou de 108.246 em 2013 para 559.751 em 2022. Nesse período houve um importante crescimento qualitativo, visto que, enquanto os artigos cresceram a uma razão de 2,25, as citações cresceram 5,17 vezes. Assim, as citações por artigo se multiplicaram por 2,30. Veja esses números na tabela e na figura apresentadas a seguir.
Além das citações, a Embrapa também acompanha os downloads de suas publicações técnicas e científicas disponíveis na internet. O download é uma proxy do uso dos conhecimentos gerados e divulgados pela Empresa, especialmente, no âmbito da assistência técnica pública e privada. Para isso, são contados os downloads das publicações presentes nas bases de dados Ainfo Digital, Alice e Infoteca-e, considerando-se um download por IP (Internet Protocol – protocolo de rede). Entre 2014 e 2023, foram realizados 205.651.543 downloads das publicações da Embrapa a partir dessas três bases de dados.
Compromisso com a sustentabilidade
O compromisso da Embrapa com a sustentabilidade está presente há mais de 25 anos em seus diversos planos diretores. Entre suas consequências, destaca-se a concessão à Empresa, em 2022, do prêmio Champion Award, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por sua contribuição ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As 182 tecnologias avaliadas neste Balanço Social foram alinhadas aos 17 ODS da ONU. Destacaram-se as contribuições para os ODS 2 (Fome zero e agricultura sustentável), ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e ODS 12 (Consumo e produção responsáveis).
Outros resultados importantes
A apresentação de resultados no Balanço Social não se esgota com os tipos de avaliação realizados anteriormente. Destacam-se, ainda, os casos de sucesso apresentados nesta edição. São soluções emblemáticas, como o manejo sustentável dos açaizais nativos da Amazônia, o boi safrinha do Cerrado, o crescimento do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) em Goiás, o maracujá-azedo ‘BRS Gigante Amarelo’, a cenoura ‘BRS Carmela’, as soluções para saneamento rural, as uvas e vinhos brasileiros, o curso on-line de compostagem orgânica e o bioinsumo Auras, usado para combater o estresse hídrico nos veranicos.
Outros pontos significativos são as 1.100 ações de relevante interesse social e os 367 prêmios e homenagens, sendo boa parte deles (165) recebidos em todo o País, em reconhecimento aos 50 anos da Embrapa, ocorridos em 2023. Toda essa honrosa distinção reflete a gratidão à Embrapa, por sua contribuição à sociedade brasileira, mas também representa uma enorme responsabilidade pelo que a Empresa é ainda capaz de fazer nos próximos 50 anos.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.