Desde o dia 30 de outubro, o primeiro centro de hidrogênio verde do Brasil (CH2V), instalado em Minas Gerais, inicia sua produção. A unidade é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapepe) e o projeto H2Brasil, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. Com investimento de aproximadamente 5 milhões de euros, o centro tem como objetivo integrar várias frentes de pesquisa com foco na expansão do mercado.

Além da unidade de produção de hidrogênio verde, composta por um eletrolisador do tipo PEM com potência de 300 kW, também foi construída uma estação para abastecimento de veículos, ambas situadas no campus da UNIFEI. Com essa infraestrutura, a universidade terá capacidade de produzir 60Nm³/h de hidrogênio verde, utilizando energia solar proveniente de três usinas próprias, tornando-se um laboratório para pesquisa, desenvolvimento e demonstração da produção e uso desse recurso sustentável. Já existem diversos MoUs e NDAs assinados com indústrias e outras instituições ou em fase de negociação.

Conforme Markus Francke, diretor do H2Brasil, no contexto da atual urgência de transição energética frente à crise climática e à sustentabilidade dos sistemas energéticos globais, o hidrogênio verde (H2V) produzido a partir de fontes renováveis tem sido apontado como peça-chave na descarbonização da indústria, sobretudo em setores difíceis de abater. “O H2V pode servir como combustível para diversas formas de transporte, terrestres, marítimos e aéreo. O Brasil tem vantagens naturais e estruturais para se tornar um player mundial na transição para uma economia de baixo carbono e aproveitar as oportunidades econômicas associadas ao hidrogênio verde”.

Centro de Hidrogênio

O Centro é composto de um prédio com área aproximada de 800 m² dotado de salas, equipamentos e laboratórios para desenvolver atividades e projetos de pesquisa que vão indicar caminhos do hidrogênio com valor agregado nas condições brasileiras. “Agora estamos produzindo hidrogênio a partir da água ao invés do gás natural que é um combustível fóssil. O H2V proveniente de fontes limpas de energia contribuirá direta e indiretamente para que o Brasil assuma o protagonismo global esperado em diversos setores da economia, por exemplo o agronegócio com a produção de fertilizantes”, comenta Luiz Horta Nogueira, professor da Unifei.

O Projeto H2Brasil

O projeto H2Brasil integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. O objetivo principal do H2Brasil é apoiar a expansão do mercado de hidrogênio verde no país, por meio de fomento à pesquisa, troca de informações entre universidades brasileiras e alemãs, promoção de projetos de inovação e novas tecnologias, estudos de certificação e regulamentação com foco no H2V e promoção de cursos de capacitação profissional.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou na última segunda-feira (4) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no Estado. A medida a ser analisada agora pelos deputados estaduais visa aprimorar a regulamentação existente ao aliar as necessidades do setor produtivo com a preservação do meio ambiente.

Um dos pilares da proposta é garantir mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no Paraná, bem como aos técnicos envolvidos com a análise e emissão de licenças. Isso porque atualmente não há uma lei específica sobre o tema em âmbito estadual e a regulamentação está espalhada em inúmeras normativas, decretos, portarias e resoluções de órgãos distintos.

Com a aprovação da lei, os procedimentos serão uniformizados e as diretrizes estabelecidas terão mais força legal, além de estarem em consonância com os dispositivos da Política Nacional de Meio Ambiente. A unificação do texto em uma lei própria do Estado também deverá facilitar a consulta e a compreensão de todos os envolvidos.

O projeto prevê a criação de modalidades diferenciadas de licenciamento, com níveis de exigência adaptados ao potencial de impacto de cada atividade. Para empreendimentos considerados de baixo risco ambiental, poderá ser adotada a chamada Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Nela, o processo será simplificado – em que o próprio empreendedor registrará as informações necessárias –, automático e informatizado, com emissão da licença em até 24 horas.

A consolidação e regularização desse sistema simplificado de licenciamento para empreendimentos de baixo impacto ambiental deverá dar mais celeridade ao processo de aprovação, mas sem abrir mão do cumprimento de critérios rígidos de proteção ambiental. As mudanças também devem significar mais economia de recursos para o Estado e aos empreendedores que precisam da autorização dos órgãos de controle para iniciarem as suas atividades econômicas.

Também haverá a possibilidade da emissão da chamada Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), a ser concedida para atividades e empreendimentos com baixo potencial de emissão de poluentes ou de impacto no meio ambiente. Dentro dessa modalidade, muitas atividades que se enquadrarem como de baixo risco passam a receber a dispensa de forma automática pelo sistema digital.

No caso de empreendimentos de médio e alto impacto, a proposta continua seguindo o processo de licenciamento mais rigoroso e com etapas específicas de análise, garantindo que os projetos atendam integralmente às normas ambientais estaduais e federais. A uniformização destas etapas também tem o intuito de garantir mais previsibilidade aos empreendedores.

O texto prevê a possibilidade de que os novos estudos ambientais poderão aproveitar dados de estudos de empreendimentos anteriores. Além disso, reforça a importância da fiscalização contínua e de relatórios periódicos para monitorar o cumprimento das normas ambientais sob coordenação dos órgãos responsáveis, especialmente o Instituto Água e Terra (IAT).

O novo modelo deverá facilitar o fluxo de dados no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que já é utilizado pelo Instituto Água e Terra (IAT). Com a centralização e categorização das informações de acordo com o porte dos empreendimentos e o seu impacto ambiental, a expectativa é de que o tempo de análise seja reduzido na maioria dos casos, liberando

Saneamento Básico

Um dos principais benefícios da nova lei é a possibilidade do Paraná avançar mais rápido na universalização do saneamento básico, conforme estabelecido no Marco Legal do Saneamento. Isso porque o texto prevê que as obras ligadas à ampliação e universalização do saneamento poderão ser tratadas com prioridade para a emissão de licenças.

Da mesma forma, também serão priorizadas as análises de obras para ampliação da malha viária, bem como a pavimentação de vias em instalações preexistentes, faixas de domínio e servidão.

Infraestrutura, logística, armazenagem, o futuro da lavoura de soja, reforma tributária e a nova formatação do crédito no agronegócio. Esses são os principais temas que estarão em debate durante os três dias do 2º Congresso Cerealista Brasileiro que será realizado, entre 21 e 23 de novembro, em Garibaldi, no Vale dos Vinhedos, na serra gaúcha.

Com o tema “Conexões que geram valor”, o Congresso reunirá empresários, especialistas e líderes do agronegócio para impulsionar a competitividade do setor, gerar novos negócios e auxiliar nas decisões estratégicas que impactam diretamente a cadeia cerealista, como as questões tributárias e as políticas de desenvolvimento do setor produtivo.

Presidente Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Jerônimo Goergen, reforça a relevância do Congresso ao promover a visibilidade dos temas mais comentados nesse momento para o setor cerealista e agronegócio brasileiro: “Estamos surpresos com o número de inscritos. Teremos a discussão sobre o futuro da lavoura de soja, que neste ano completa 100 anos da sua existência no Brasil; a discussão da biotecnologia, da infraestrutura, da logística e principalmente o tema da reforma tributária”.

Jerônimo também destaca outro tema que estará em evidência no Congresso: a nova formatação do crédito no agronegócio. “Nós vivemos um momento diferente no qual não são só os bancos que financiam o produtor rural, as empresas e outros integrantes da cadeia. É fundamental que a gente discuta o futuro para que isso seja realmente acessível e tenha segurança jurídica para aqueles que emprestam e fornecem os insumos à produção”, afirma. O presidente da Acebra entregou pessoalmente convites para deputados e senadores no Congresso Nacional: “Fico feliz porque recebemos muitas sinalizações de participação”.

A ampla e diversificada programação do Congresso terá palestras, painéis, exposição, encontro de associados Acebra com os parceiros comerciais; reunião da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encontro Jovem Empresário Acebra e encontro Mulher Empresária Cerealista. A palestra de abertura será proferida pelo empresário Daniel Randon. Também será realizada a entrega da diplomação da 1ª turma da Universidade Acebra. Gilson Trennepohl, sócio proprietário e presidente do conselho Stara, abordará o tema “sucessão familiar de sucesso”.

Confira a programação completa em nosso aplicativo Congresso Acebra 2024, disponível nas versões Android e Apple.