Peixes Em Tocantins
Embrapa busca validar tecnologias em nutrição de tambaquis em viveiros escavados
O objetivo é validar e transferir tecnologias para aumentar a eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e de seus híbridos nesse sistema de produção no estado.
A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) iniciou recentemente projeto na área de nutrição e alimentação de tambaqui no sistema de viveiros escavados no Tocantins. O objetivo é validar e transferir tecnologias (como taxa e frequência de alimentação para a produção da espécie em viveiros experimentais de 300 m²) para aumentar a eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e de seus híbridos nesse sistema de produção no estado.
Ana Paula Oeda Rodrigues é pesquisadora da Embrapa na área de nutrição e alimentação de espécies aquícolas, sobretudo nativas de interesse comercial. Ela lidera o projeto, que “irá acompanhar pisciculturas representativas de cada região do estado durante dois ciclos produtivos consecutivos. No primeiro, será feita a caracterização do modelo de produção praticado por meio do levantamento de dados técnicos e econômicos. No segundo, serão propostas intervenções com o objetivo de validar algumas tecnologias, como os protocolos de alimentação gerados pela Embrapa, repetindo o mesmo acompanhamento e coleta de dados realizados no ciclo anterior”, explica.
As áreas a serem trabalhadas são: Bico do Papagaio, no extremo Norte do estado; região de Araguaína, no Norte tocantinense; e região de Porto Nacional, no Centro do estado. Estão sendo selecionadas pisciculturas representativas do modelo produtivo de tambaqui e de seus híbridos praticado no Tocantins. Esse trabalho conta com a parceria de duas instituições que atuam em assistência técnica e extensão rural: o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (Senar Tocantins).
Até o momento, de acordo com Ana Paula, foram selecionadas quatro pisciculturas no Bico do Papagaio, três na região de Araguaína e duas na região de Porto Nacional. Essas propriedades receberão mensalmente visitas da equipe técnica para coleta de dados registrados e para acompanhamento do crescimento dos peixes. Dados sobre qualidade de água (oxigênio dissolvido, transparência, temperatura, pH, amônia, alcalinidade e dureza), sobre quantidade de ração ofertada aos animais, sobre preparo e fertilização de viveiros e sobre custos de produção serão periodicamente registrados pelos piscicultores e trabalhados pela equipe do projeto.
O foco, de acordo com a pesquisadora da Embrapa, é na piscicultura familiar. “O projeto irá trabalhar com produtores familiares de peixes redondos com perfis tecnológicos variados. É possível que os resultados possam ser aplicados para outras regiões do país, havendo similaridade entre os sistemas de produção e a espécie produzida”, comenta. Além de Ana Paula, a equipe da Embrapa Pesca e Aquicultura no projeto envolve Giovanni Moro, Luiz Eduardo Lima de Freitas, Marcela Mataveli e Andrea Muñoz, das áreas de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da instituição.
Atividades – Além de inicialmente caracterizar o modelo de produção de tambaqui e de seus híbridos no Tocantins, o projeto proporá adequações (ajustes tecnológicos) nesse modelo produtivo. Haverá também ações de transferência de tecnologia, como dias de campo no final dos dois ciclos produtivos a serem acompanhados, e os impactos da aplicação de tecnologias serão avaliados. O projeto prevê também a realização de uma caracterização socioeconômica dos produtores participantes.
Uma das atividades técnicas é a validação, no ambiente produtivo comercial, de recomendações que a Embrapa desenvolveu em seu ambiente experimental. Em outro projeto (BRS Aqua), constatou-se que tambaquis com peso entre 90 e 350 g podem ser alimentados duas vezes ao dia com uma taxa de 3% do peso vivo. Já os tambaquis com peso de 500 a 1.200 g podem ser alimentados também duas vezes ao dia, mas com taxa de 2% do peso vivo.
A construção de um protocolo de alimentação (com taxas e frequências de ração) para o tambaqui e seus híbridos em sistema de viveiros escavados busca melhorar a viabilidade tanto técnica como econômica dessa cadeia produtiva de valor. Dessa maneira, a piscicultura poderá, de fato, ser uma alternativa eficiente de diversificação produtiva e de geração de renda para os produtores familiares tocantinenses. E, com ajustes que considerem realidades locais, poderá incrementar também a produção desse público em outras regiões do país.
“Espera-se com esse trabalho aumentar a eficiência de produção de peixes redondos no Tocantins e, consequentemente, colaborar para o desenvolvimento da piscicultura familiar no estado. Além disso, o projeto irá gerar um conjunto de indicações técnicas para a produção de peixes redondos em viveiros escavados que poderão ser aplicadas em outros estados com sistema de produção semelhante”, finaliza Ana Paula.
Os recursos financeiros do projeto são de emenda parlamentar de Filipe Martins, deputado federal por Tocantins.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.