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Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
Proposta visa assegurar o devido processo legal em demarcações de terras indígenas e proteger direitos de todos os brasileiros.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram, na última terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 4.039/24), que busca garantir o devido processo legal nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas no país. A iniciativa, liderada pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), com apoio de outros parlamentares, como Sérgio Souza (MDB-PR), Marcos Pollon (PL-MS), Tião Medeiros (PP-PR) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), surge em resposta ao aumento de conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O projeto foi apresentado em meio aos conflitos no campo. Há pouco mais de uma semana, um episódio de violência ocorreu em Guaíra, no Oeste do Paraná, onde um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto realizava o plantio de soja. Em resposta, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais. “É necessário proteger o direito de propriedade e garantir que o produtor não seja prejudicado pela demora nos processos de demarcação ou pelas invasões, que trazem prejuízos econômicos e sociais”, disse Lupion.
Ex-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR): “A proposta é necessária para garantir a segurança do produtor rural, inclusive para forçar o Estado a promover integrações quando o esbulho for cometido, porque no campo trabalhamos com janela de tempo” – Fotos: Divulgação/FPA
Ex-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) também reforçou a importância do Projeto de Lei 4.039/24 como uma ferramenta para garantir aos produtores rurais o mínimo de segurança jurídica diante dos conflitos fundiários no país. “A proposta é necessária para garantir a segurança do produtor rural, inclusive para forçar o Estado a promover integrações quando o esbulho for cometido, porque no campo trabalhamos com janela de tempo”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda as dificuldades enfrentadas pelos produtores da região de Terra Roxa e Guaíra, no estado, que, por conta das invasões, não conseguiram plantar no período adequado. “Os produtores rurais dessas regiões no oeste do Paraná perdem a janela de tempo e perdem a safra. E ficam com as despesas de manutenção da terra, de impostos, de dívidas que foram contraídas e prestações para pagar”, explicou.
Souza também enfatizou que a proposta é necessária para garantir a subsistência das famílias no campo e responsabilizar o governo pela falta de ações. “O produtor rural deixa de arrecadar, de ter renda, e isso é a subsistência dele e de sua família. Então, essa proposta é necessária para dar ao governo um indicativo de que, se ele não promover a integração dentro do que diz a lei, ele tem que pagar ao produtor rural aquilo que ele deixou de aferir de renda”, destacou.
Entre outros pontos, o projeto de lei apresentado pelos parlamentares da FPA altera a Lei nº 14.701, de 2023, e propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo demarcatório ainda não foi finalizado, “o poder público federal indenize o proprietário ou possuidor não indígena por danos materiais e imateriais. O texto também prevê a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área”, explicou o deputado Tião Medeiros (PP-PR).
Deputado Marcos Pollon (PL-MS): ” Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”
Outro autor da proposta, o deputado Marcos Pollon (PL-MS), destacou a importância de garantir o respeito à propriedade privada. “O direito de propriedade deve ser respeitado em todas as esferas. Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”, frisou.
“A falta de regulamentação tem agravado os conflitos no campo, colocando em risco a vida e o sustento das famílias de agricultores”, completou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
O projeto de lei conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Luiz Nishimori (PSD-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), e Padovani (UNIÃO-PR).
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Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27%
Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e trigo devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos.
A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período.
Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo.
Para o diretor de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Silvio Farnese, “é relevante considerar que parte importante do crescimento da área plantada será apoiada pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, com linhas de crédito favorecidas para regeneração produtivas de superfícies, atualmente com baixa produtividade”, enfatizou.
As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).
A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas.
Tabela
Culturas em destaque
A produção de arroz deverá aumentar em 3,1 milhões de toneladas, atingindo 13,7 milhões de toneladas, permitindo o atendimento ao consumo que está estimado 10,8 milhões de toneladas, havendo espaço para os compromissos de exportação do setor produtivo, atualmente da ordem de 1,3 milhão de toneladas.
Já a cultura do milho, atingirá 153,1 milhões de toneladas com crescimento de 32,3%, e aumento de 37,4 milhões de toneladas principalmente na safra de inverno, seguindo a prática adotada pelos produtores de plantio em sucessão à soja. O consumo estimado em 109,8 milhões de toneladas, crescendo 30,4% está sintonizado com a crescente utilização do grão para a produção de etanol que, atualmente processa 17,0 milhões de toneladas.
A soja continuará com maior produção entre os grãos, com estimativa de atingir 199,4 milhões de toneladas, com aumento de 52,0 milhões de toneladas, e o farelo de soja atingirá 48,5 milhões de toneladas, aumentando 8,36 milhões de toneladas nos próximos 10 anos.
Quanto ao café, as estimativas mostram aumento de produção de 31,9%, atingindo 72,0 milhões de sacos, ou seja, uma maior oferta de 17,0 milhões de sacos que cobrirão o aumento no consumo crescendo para 27,0 milhões de sacos e, as exportações, que estão estimadas em 45,0 milhões de sacos.
Na estimativa da produção de proteína animal, o maior crescimento será de aves (+28,4%), seguido por suínos (+27,5%) e, bovina (+10,2%). O consumo terá um crescimento menor com aves crescendo 26,9%, suíno com 25,4% e, bovina com 0,6%.
As exportações destas proteínas estão estimadas com crescimento de 29,7% para aves, 22,5% para suínos e, 27,1% para bovinos. Este cenário está sendo fortalecido pelos diversos acordo feitos pelo governo brasileiro com países consumidores, representando fortalecimento de mercados já sedimentados e, novos países que importarão carnes brasileiras, garantindo a posição de destaque no mercado internacional.
Projeção do agronegócio
A publicação é realizada anualmente, com a finalidade de prospectar o desempenho futuro da agropecuária, servindo como balizador para as políticas públicas para o setor e, de indicativo para o setor privado sobre o comportamento da área plantada, produção, consumo e, exportação dos principais produtos da pauta da agropecuária.
São projetados dados para 28 produtos: algodão em pluma, arroz, feijão, milho, soja grãos, farelo e óleo, sorgo, cana-de-açúcar, açúcar, trigo, café, cacau, laranja, fumo, batata-inglesa, mandioca, banana, maçã, mamão, melão, uva, carnes bovina, avícola e suína, leite, ovos e, celulose.
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Cobb-Vantress apresenta adequações para alojamento em produção durante o Simpósio Facta na Estrada
Gerente regional Eduardo Loewen abordou aspectos a serem considerados no adensamento de aves.
A Cobb-Vantress, mais antiga casa genética avícola em operação no mundo, participou do “Simpósio de Matrizes: Sanidade, Ambiência e Qualidade Intestinal”, edição do evento Facta na Estrada. O gerente regional do Serviço Técnico da Cobb para Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Contas Chaves e Paraguai, Eduardo Loewen, representou a companhia com a palestra “Adequações para Alojamento de Alta Densidade no período de Produção”. O evento Facta na Estrada foi promovido pela Facta (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia Avícolas), em Chapecó (SC), no dia 15 de outubro.
Loewen abordou, em sua palestra, os modelos de construção de aviários disponíveis atualmente, os parâmetros ideais de alta densidade na produção, e a viabilidade econômica dos projetos.
“É necessário contemplar além da densidade, espaço de comedouro, quantidade de bico por nípel (bebedouro) e a quantidade de aves por módulo de ninho. Além disso, o projeto precisa considerar a ambiência ideal para as aves, com equipamentos modernos, e prevendo uma renovação de ar em tempo adequado. É possível adensar, mas o bem-estar animal não pode ser deixado de lado”, avaliou o gerente da Cobb-Vantress.
O Facta na Estrada é um evento itinerante que chega a diversas regiões do Brasil para compartilhar conhecimento técnico sobre sanidade, manejo, produção, ambiência e pesquisa, entre outros temas.
Notícias Safra 2024/2025
Plantio de soja chega a 74% e do milho a 97% no Paraná
As condições climáticas têm sido favoráveis para a germinação e o desenvolvimento das culturas de verão. O plantio de soja concentra-se agora nas regiões Sul e Norte, que tradicionalmente plantam mais tarde.
Pelo menos 74% dos 5,8 milhões de hectares previstos para a soja na safra 2024/25 já estão semeados. Ainda que as chuvas tenham paralisado momentaneamente as plantações em alguns dias das últimas semanas, os produtores puderam acelerar o trabalho. Ele foi ainda mais intenso em relação ao milho, cujo plantio de primeira safra está praticamente encerrado, cobrindo 97% dos 259 mil hectares.
Os dados fazem parte de boletim divulgado nesta terça-feira (29) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. “As condições climáticas têm sido favoráveis para a germinação e o desenvolvimento das culturas de verão, ao contrário do ano passado, quando as chuvas foram volumosas e causaram erosão e a necessidade de replantio”, salientou Edmar Gervásio, analista de soja e milho no Deral.
Em alguns municípios do Estado, os grãos de verão ainda não foram plantados, pois as culturas de inverno ainda estão a campo. O plantio de soja concentra-se agora nas regiões Sul e Norte, que tradicionalmente plantam mais tarde.
A safra de soja neste ciclo teve uma mudança no zoneamento agrícola, que é o período preconizado como ideal para o plantio. Até a safra passada em todo Estado a semeadura tinha início a partir do segundo decêndio de setembro.
Nesta safra houve regionalização do plantio e algumas regiões já puderam plantar a partir do início do mês de setembro e as últimas começaram a partir de 20 de setembro, como é o caso da região Sul.
No caso do milho, está praticamente encerrado o período de semeadura, restando algumas pequenas propriedades. Alguns produtores observaram tripes e percevejos, mas estão conseguindo controlar a situação. “De modo geral, tanto a safra de milho como de soja evoluem tranquilamente, tendo condições de clima favoráveis tanto para o plantio como para o desenvolvimento das lavouras já plantadas”, reforçou Gervásio.
O feijão de primeira safra também está com o plantio adiantado, alcançando 93% dos 143,6 mil hectares. Neste ano os produtores aumentaram em 33% a área, que tinha sido de 107,8 mil hectares, valendo-se da oferta de financiamento e seguro. Da mesma forma que os outros grãos, o desenvolvimento tem sido bom, ainda que as temperaturas estejam abaixo do normal para este período.
Entre as principais culturas que estão em plantio no Estado, a batata de primeira safra chegou a 98% dos 16,6 mil hectares, e igualmente tem bom desenvolvimento. Para esta cultura as temperaturas mais baixas favorecem as lavouras que se encontram em tuberização.