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Em parceria com instituições, governo lança programa nacional de habilitação de aplicadores de agrotóxicos
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana.
Intitulado como Aplicador Legal , o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Croplife Brasil, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), lançaram na quinta-feira (17), o Programa Nacional de Habilitação de Aplicadores de Agrotóxicos e Afins.
A medida é prevista no Decreto Nº 10.833/2021, que determinou a criação de registros de aplicadores, com a obrigatoriedade de treinamento para os profissionais aplicadores em campo. A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos, bem como orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana. Até 2026, estima-se a capacitação e registro de 2 milhões de agricultores.
“Os problemas que identificamos no Brasil sobre os defensivos agrícolas estão relacionados ao uso errado ou desvio de uso. A capacitação de todos que, de alguma forma, estão envolvidos na aplicação de insumos é o caminho para reduzir consideravelmente esses problemas”, destaca a ministra Tereza Cristina
Ela acrescentou que a capacitação irá combater a desinformação sobre o uso desses insumos na produção agrícola. “É necessária uma grande mobilização nacional para atingirmos nosso objetivo e mostrar que, sim, os defensivos são fundamentais para garantirmos a segurança alimentar em todo o mundo, mas que é a segurança para o aplicador, para o meio ambiente e para o consumidor final que são fundamentais”.
Durante o evento de lançamento do programa foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Defesa Agropecuária, a CropLife Brasil, o Sindiveg e o Senar, visando a elaboração de um Plano de Trabalho para a consecução de cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins.
“O programa é a união dos esforços do governo e da iniciativa privada para fazer um grande programa de capacitação, que tem como desafio de em cinco anos alcançar todos os produtores e trabalhadores rurais que manuseiam defensivos agrícolas. A criação do cadastro de aplicadores é uma evolução da legislação em benefícios dos agricultores para que possamos melhorar a qualidade de vida no campo”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. A estimativa é capacitar cerca de 2 milhões de trabalhadores e produtores rurais no período.
Entre os objetivos do grupo, está o de treinar profissionais do ramo da agricultura para a capacitação de aplicadores de agrotóxicos e afins quanto ao uso correto e seguro dessas substâncias; aumentar a segurança no transporte dos agrotóxicos e afins, desde a revenda até a propriedade rural; aumentar a segurança no armazenamento de agrotóxicos na propriedade rural; reduzir impactos ao meio ambiente advindos do mal uso das substâncias; aumentar a eficiência da aplicação de agrotóxicos; diminuir os riscos de intoxicações dos aplicadores; e produzir alimentos conformes, quanto aos limites máximos de resíduos permitidos.
O presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer, disse que um dos focos é treinar “pequenos produtores, os mais vulneráveis, que lidam com hortaliças, por exemplo” para que os insumos sejam melhor aproveitados com eficiência e segurança.
Plataforma e Aplicativo
Por meio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Croplife Brasil e Sindiveg, foi desenvolvida uma plataforma com interface web que irá cadastrar e habilitar agricultores e aplicadores de agrotóxicos e afins, bem como instituições e profissionais que realizarão esse treinamento.
Também será disponibilizado um aplicativo para celular que será utilizado para emissão da carteira digital de habilitação dos aplicadores que obtiverem o certificado de conclusão dos cursos de capacitação junto às entidades credenciadas pelo Mapa nos Estados e no Distrito Federal. “O agricultor aprovado no curso receberá uma carteirinha digital de aplicador de agrotóxico, semelhante à CNH digital disponibilizada hoje”, explica o secretário de Defesa Agropecuária.
Capacitação
Aproveitando a experiência de mais de 20 anos do Senar, do Sindiveg e da CropLife Brasil nesse tipo de treinamento, as capacitações serão ofertadas em cursos presenciais, semipresenciais e ensino à distância (EAD). O cadastro dos aplicadores de agrotóxicos e afins deverá ser solicitado junto aos órgãos de agricultura da Unidade da Federação onde residem.
O vice-presidente do Conselho Executivo do Sindiveg, João Sereno Lammel, destacou que os treinamentos já estão ocorrendo por meio de uma plataforma on line e gratuita do Sindiveg. “Os módulos [cinco] foram desenvolvidos por especialistas, com base em pesquisa e tecnologias”.
O conteúdo mínimo do curso que capacitará os aplicadores de agrotóxicos para a obtenção do registro, contemplando as exigências da Anvisa e do Ibama, foi estabelecido na Portaria nº 410, publicada nesta quinta-feira (17). Conteúdos adicionais poderão ser ofertados para atender peculiaridades locais ou regionais, mas não constituirão impedimento ao registro de aplicador de agrotóxicos e afins previsto no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
“Já fizemos várias capacitações. Agora, temos um conteúdo mínimo e obrigatório”, ressaltou o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara.
Para atender os interesses da Anvisa e do Ibama, destaca-se que serão abordados conteúdos referentes à segurança na aplicação como o uso correto do EPI, intervalo de segurança, período de carência, interpretação do rótulo e da bula, o transporte e armazenamento dos agrotóxicos em propriedades rurais, cuidados para evitar a deriva, regulagem, calibração e manutenção do pulverizador, cuidados com a limpeza dos equipamentos (lavagem e descontaminação) e o destino final de embalagens vazias ou com sobras pós-consumo.
O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, reiterou o compromisso da agência em continuar na missão de promover a saúde dos cidadãos.
A Anvisa e o Ibama participaram da elaboração dos conteúdos mínimos dos cursos.
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Doze exportadores de carne bovina confirmam presença no SIAVS
ABIEC comanda ação com agroindústrias do setor; outras empresas participarão com estande próprio
Doze das maiores empresas exportadoras de carne bovina do Brasil já confirmaram presença e novas empresas estão previstas para participar do Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), maior evento dos setores no Brasil, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).
Duas exportadoras de carne bovina – a JBS Friboi e a Marfrig – já confirmaram participação com estandes próprios no SIAVS.
Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) comandará um espaço exclusivo para os exportadores de bovinos em meio ao SIAVS. Nove empresas confirmaram presença: Cooperfrigu, Frigol, Astra, Iguatemi, Naturafrig, Frigosul, Zanchetta, Agra e Barra Mansa.
Em outra área consorciada do evento, a Frigoestrela marcará presença no pavilhão das agroindústrias de carne suína.
Ao todo, em torno de 70 agroindústrias produtoras e exportadoras de carne de frango, carne suína e carne bovina, além de ovos e peixes de cultivo, confirmaram presença no SIAVS. Elas se somam a mais de 200 empresas fornecedoras da cadeia produtiva de proteína animal do Brasil, incluindo equipamentos, genética, rações, laboratórios e outros.
Principal centro dos negócios das cadeias produtivas no Brasil, o SIAVS deverá reunir mais de 20 mil visitantes do Brasil e de outros 50 países, incluindo importadores de dezenas de mercados estratégicos e clientes do varejo e atacado brasileiros.
“A confirmação massiva de empresas frigoríficas de bovinos reforça o novo perfil do SIAVS, que se consolida como grande palco de negócios, do fomento ao desenvolvimento técnico e dos debates políticos e conjunturais destes setores que já geraram mais de R$ 1,2 trilhão para o país em duas décadas de exportações”, avalia o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.
Realizadora do SIAVS, a ABPA preparou uma série de atrações para o principal evento das cadeias produtivas. Os detalhes serão divulgados por meio das redes sociais @siavsbr e pelo site do evento.
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Indústria quer reduzir emissões de gases na cadeia de proteína animal
Experiência da JBS com programas de descarbonização foi relatada em painel que abriu o sexto Fórum Sul de Biogás e Biometano, em Chapecó (SC). Evento apresenta também hub liderado pela entidade e que vem atuando para alcançar uma economia de baixo carbono.
Dispostos a reduzir a emissão de gases de efeito estufa, produtores suínos têm instalado usinas de biogás e biometano e a indústria é a principal impulsionadora. De acordo com a engenheira ambiental Pauline Bellaver, que representou a Federação das Indústrias (Fiesc) no sexto Fórum Sul de Biogás e Biometano, em Chapecó (SC), a descarbonização traz benefícios para toda a cadeia envolvida e, principalmente, para sociedade.
A engenheira, que é especialista em sustentabilidade da Seara Alimentos – do Grupo JBS -, contou que, atualmente, 60% dos produtores integrados do grupo já possuem energia solar e 3% têm biodigestores. “O objetivo é acelerar esse processo, que é um dos principais desafios do escopo 3, pois os dejetos suínos contribuem de forma significativa para a emissão de gases de efeito estufa. No entanto, os produtores se deparam com dificuldades como o acesso ao crédito necessário para a adaptação de suas propriedades”, relatou.
O Hub de Descarbonização Fiesc vem atuando para desburocratizar este processo, incluindo no grupo de trabalho bancos como o BRDE. Organizado pela Fiesc, o hub atua na formação de pessoas, em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o uso em escala e novos modelos sociais. O foco é descarbonizar arranjos produtivos e a iniciativa será apresentada pelo Senai nesta quarta-feira (17), durante o Fórum Sul de Biogás e Biometano.
No caso da cadeia de proteína animal, o desafio é ter em dez anos 100% dos dejetos suínos sendo aproveitados para a geração de biogás em Santa Catarina. A JBS, que integra o hub da Fiesc, desenvolveu modelos individualizados, para quando há escala, e também usinas centralizadas, para os casos em que os produtores possuem propriedades próximas. “Este modelo, estudo piloto de usina centralizada está sendo conduzido em Santa Catarina com o objetivo de gerar combustível e ser alternativa às tradicionais fontes de energia. Além disso, os investimentos no mercado de bionergia estão aquecidos, o que impulsiona projetos nesta área”, pontuou Pauline.
Apoio ao setor produtivo
Entre as soluções que o Senai já oferece está o inventário de gases de efeito estufa (GEE) que vai mensurar as emissões da indústria catarinense. O levantamento é conduzido por pesquisadores do Instituto Senai de Tecnologia Ambiental. Na JBS, por exemplo, o inventário já é realizado desde 2012 para o escopo 3 – categoria que inclui as emissões ligadas às operações da companhia, como matéria-prima adquirida, viagens de negócios e deslocamento dos colaboradores, descartes de resíduos, transporte e distribuição.
Outra iniciativa é a elaboração do Atlas de Energias Sustentáveis de Santa Catarina. O trabalho visa mapear o potencial de geração energia de baixo carbono no estado, como por exemplo o hidrogênio, a partir de fontes como biomassa, resíduos, carvão, entre outras. A partir do Atlas, será possível prospectar novos investimentos no setor, bem como posicionar o estado no cenário nacional. Este trabalho será desenvolvido em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis do Rio Grande do Norte, em linha com o conceito de powershoring da neoindustrialização – que se refere à instalação de indústrias em locais com alto potencial de energias renováveis, como eólica, solar e biomassa.
A rede de institutos do Senai também vem atuando para que as empresas acelerem sua adaptação a transportes e fontes de energia menos poluentes. Há oportunidades para descarbonizar a indústria no consumo de energia, gerenciamento de frota, transporte e distribuição, transporte de colaboradores, tratamento de resíduos, geração de calor, sistemas de refrigeração, viagens a serviço ou então compensar suas emissões residuais, por meio da aquisição de créditos de carbono, por exemplo.
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Índice de Preços ao Produtor Agropecuário sobe 1,2% em março
Resultado reflete o avanço de praticamente todos os grupos de alimentos – IPPA-Grãos (2,2%), IPPA-Pecuária (0,2%), IPPA-Hortifrutícolas (4,5%) –, com exceção do IPPA-Cana-Café (-0,4%).
Em março, o Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/Cepea) subiu 1,2% em relação ao mês anterior, em termos nominais.
Segundo pesquisadores do Cepea, o resultado reflete o avanço de praticamente todos os grupos de alimentos – IPPA-Grãos (2,2%), IPPA-Pecuária (0,2%), IPPA-Hortifrutícolas (4,5%) –, com exceção do IPPA-Cana-Café (-0,4%).
No mesmo período, o IPA-OG-DI Produtos Industriais recuou 1%, indicando que, de fevereiro para março, os preços agropecuários subiram frente aos industriais da economia brasileira.
No cenário internacional, as cotações dos alimentos, cujo índice é divulgado pela FAO, tiveram alta de 1,1%; enquanto a taxa de câmbio oficial (US$/R$), divulgada pelo Bacen, se valorizou 0,4%.
Comparando-se o primeiro trimestre deste ano com igual intervalo de 2023, o IPPA/Cepea registra forte queda de 15,4%, bem acima da baixa observada para o IPA-OG-DI Preços Industriais, de 4,5%.
Os valores internacionais dos alimentos, por sua vez, caíram 9,7%, enquanto a taxa de câmbio nominal recuou 4,7%.
Juntos, esses resultados indicam haver certa paridade entre os preços agropecuários domésticos e os internacionais, conforme apontam pesquisadores do Cepea.