Notícias Safra 2019/2020
Em nova revisão, Rio Grande do Sul vê queda de 32% na safra de soja
Problemas nas lavouras gaúchas podem tirar o brilho de uma safra até o momento projetada para ser recorde no país
O Rio Grande do Sul, que continua sendo afetado por uma seca, revisou pela segunda vez no mês a estimativa de produção de soja do ciclo 2019/20, agora estimando uma redução de 32% ante as projeções iniciais, para 13,3 milhões de toneladas, de acordo com boletim desta quarta-feira da Emater, o órgão de assistência técnica do governo gaúcho.
No início do mês, a produção do Estado, tradicionalmente o terceiro produtor de soja do Brasil, já havia sido revisada para 16,5 milhões de toneladas, ante 19,7 milhões projetadas inicialmente pela Emater, enquanto integrantes do governo naquela oportunidade já alertavam para novas perdas.
Os problemas nas lavouras gaúchas podem tirar o brilho de uma safra até o momento projetada para ser recorde no país, com chuvas abundantes beneficiando os cultivos na maior parte do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
A safra de soja brasileira foi estimada na terça-feira (10) em cerca de 124 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para apontar essa projeção recorde na véspera, a Conab considerou uma projeção de safra para o Rio Grande do Sul de 16,9 milhões de toneladas.
Isso implica dizer que, se a Conab reduzir a safra gaúcha em mais 3 milhões de toneladas no levantamento de abril —como já fez a Emater no recente levantamento— a produção do Brasil poderia ficar em aproximadamente 121 milhões de toneladas, considerando que não sejam feitos ajustes significativos em outros Estados.
Dados anteriores da Conab registravam a safra 2017/18 como a maior da histórica do Brasil, com 119,2 milhões de toneladas. Mas a estatal está revisando estimativas para a soja e não tem publicado informações sobre a oferta e demanda da oleaginosa nos últimos levantamentos mensais.
A própria Emater, contudo, aponta que as perdas na soja, que está sendo colhida no Estado, podem aumentar mais. “Esses dados são referentes ao retrato da situação até a última segunda-feira, e não a uma projeção para o resultado após a safra”, declarou a empresa de assistência técnica. “A estiagem persiste e esses números podem aumentar”, completou em nota o diretor técnico Alencar Rugeri.
A produção de milho do Rio Grande do Sul, que planta o cereal somente na primeira safra, também foi reavaliada para baixo, mas a redução foi menos significativa em relação à da soja. Agora a Emater estima a safra gaúcha em 4,4 milhões de toneladas, versus 4,7 milhões de toneladas na previsão do início do mês, que já significava uma queda de 21% ante a projeção inicial.
As chuvas só começam a chegar ao Rio Grande do Sul na próxima semana, ainda assim em volumes pequenos. Os maiores acumulados serão vistos somente na última semana do mês, que ainda assim deve encerrar com precipitações abaixo da média em algumas áreas, segundo dados da Refinitiv.
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Governo federal prepara decreto de salvaguardas para acordo Mercosul-UE
Texto será analisado pela Casa Civil e estabelece mecanismos para proteger produtores nacionais em caso de aumento das importações europeias.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou na quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. 
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas, caso sejam sancionados por organismos europeus. Isso porque, no final do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo com o Mercosul, cujas medidas seriam acionadas se importações em grande volume causarem ou ameaçarem prejuízo grave aos produtores europeus.
O setor do agronegócio nacional quer que essas salvaguardas sejam assumidas também pelo governo brasileiro, em caso de aumento das importações de produtos europeus concorrentes. “Sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando a proposta, para passar pelos ministérios, o decreto de salvaguardas”, declarou o vice-presidente.
A fala foi feita após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do projeto que ratifica o acordo entre o bloco europeu e o sul-americano, que vai criar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, com produção avaliada em US$ 22 trilhões e mercado consumidor de 720 milhões habitantes.
A Casa Civil poderá consultar outros ministérios, como a Fazenda, para depois enviar o decreto para assinatura do presidente da
Bandeira do Mercosul
República, antes que o Senado Federal aprove a ratificação do acordo. O texto da ratificação foi aprovado na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Como funcionam as salvaguardas
Salvaguardas são mecanismos previstos em acordos comerciais que permitem a um país reagir a surtos de importação decorrentes da redução de tarifas negociadas. Caso fique comprovado dano grave à produção nacional, o governo pode:
- Estabelecer cotas de importação;
- Suspender a redução tarifária prevista no acordo;
- Restabelecer o nível de imposto anterior à vigência do tratado.
O decreto deverá definir prazos, procedimentos de investigação e condições para aplicação das medidas.
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Câmara autoriza uso de até R$ 500 milhões do FGO para crédito do Pronaf
Projeto visa ampliar garantias para agricultores familiares sem impactar as contas da União e segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Administrado pelo Banco do Brasil, o FGO facilita o acesso ao crédito por empresas e setores específicos, diminuindo os riscos para os bancos.
De acordo com o projeto, até R$ 500 milhões do FGO poderão ser utilizados para garantir as operações do Pronaf, que oferece linhas de crédito com condições especiais a agricultores familiares. O texto aprovado altera a Lei 13.999/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Um ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda definirá como esses recursos serão alocados, quais limites máximos de garantia poderão ser concedidos, os critérios de elegibilidade dos agricultores familiares e de suas cooperativas.
O ato deve indicar ainda quais operações do Pronaf poderão receber cobertura do FGO. As instituições financeiras autorizadas a operar
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
crédito rural no Pronaf poderão solicitar essa garantia, respeitados os limites proporcionais de suas carteiras e o montante efetivamente aportado pela União e pelos demais cotistas.
O relator do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), disse que a medida não produz impacto orçamentário ou financeiro imediato sobre as contas da União. O deputado citou o Balanço Patrimonial Consolidado do próprio FGO, referente a dezembro de 2024, que mostra que o fundo detinha R$ 43 bilhões em ativos totais, o que demonstra, segundo Correia, que a eventual destinação de até R$ 500 milhões para operações do Pronaf representa uma fração modesta de sua capacidade financeira.
“A medida não afeta sua aptidão [do FGO] para dar cobertura às garantias relacionadas ao Pronampe, nem compromete a estabilidade do fundo. Diante desse cenário, conclui-se que o projeto não produz impacto orçamentário ou financeiro imediato sobre as contas da União, uma vez que apenas autoriza a utilização de recursos já existentes no FGO”, afirmou
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Argentina e Uruguai aprovam Acordo Mercosul-UE; Brasil ainda depende de aval do Senado
Após sessões extraordinárias em Montevidéu e Buenos Aires, países iniciam processo de integração comercial.
O Senado uruguaio aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que ratifica o acordo comercial interino entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em 17 de janeiro em Assunção, Paraguai. A votação ocorreu em sessão extraordinária após o término do recesso, e o projeto agora seguirá para análise da Câmara dos Representantes do país.
Foto: Divulgação/Governo do Uruguai
O senador Daniel Caggiani apresentou o acordo ao plenário, acompanhado de manifestações de senadores como Pedro Bordaberry, Sebastián Da Silva e Eduardo Antonini. O projeto foi aprovado com 91 votos a favor em um total de 93.
Também na quinta-feira, o Senado argentino confirmou a aprovação do tratado, com 69 votos a favor e três contrários, antecipando a sessão para consolidar a posição do país como um dos primeiros integrantes do Mercosul a ratificar o acordo. “Escolhemos a abertura, a concorrência e a integração no mundo; isto significa mais investimento, mais crescimento e mais empregos”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, em sua conta no X.
Brasil
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo na quarta-feira (25), mas o aval do Senado ainda é necessário para concluir a
Foto: Divulgação
ratificação. O tratado, que enfrenta forte apoio da Alemanha e da Espanha, encontra resistência liderada pela França, que teme impactos sobre a produção agrícola local, especialmente carne bovina e açúcar.
O acordo, fruto de 25 anos de negociações, estabelece preferências tarifárias entre os países do Mercosul e a União Europeia, abrindo caminho para expansão de exportações e maior integração econômica da região.