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Em feira sobre aquicultura, Mapa explica como funciona a produção de peixes em águas da União
Servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca estão no estande do Mapa na Aquishow, que acontece em São José do Rio Preto (SP).
Dúvidas sobre como obter a licença para utilizar águas da União para criar peixes, ostras ou algas levaram parte do público da 11ª edição da Aquishow Brasil 2022 ao estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no primeiro dia da feira. O evento de aquicultura começou na terça-feira (24) e segue até sexta-feira (27) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
O Mapa disponibilizou servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para prestar informações ao público e mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo nesta área. De acordo com Felipe Bodens, coordenador de Aquicultura em Águas da União da SAP, a regras de outorga valem para rios federais, reservatórios e o mar.
“Há um trâmite junto a outros órgãos também, como a Marinha do Brasil e a Secretaria do Patrimônio de União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia. Eles cedem o uso ao Mapa, que cede para os interessados, que podem ser pessoas jurídicas ou físicas”, explicou.
Com a cessão regularizada via contrato, o aquicultor ainda precisa providenciar o licenciamento ambiental no Estado onde pretende atuar. Com essa licença, ele poderá implementar a operação de cultivo. A cessão das águas vale por 20 anos e é renovável por mais 20.
Segundo Bodens, no passado processos de cessão chegaram a demorar de seis a sete anos para serem finalizados, mas ultimamente esse prazo foi reduzido. “Nosso recorde foi de 10 meses”, comentou. O Mapa não controla os prazos de tramitação nos outros órgãos, mas recentemente uma portaria conjunta foi criada para agilizar o processo nos estados (cada capital tem sua SPU, que emite o termo de entrega).
O número de solicitações tem aumentado bastante, segundo o coordenador. O Ministério disponibiliza uma plataforma em que todos os pedidos são mostrados em um mapa do Brasil. Para acompanhar o número de cada processo e o status em que se encontra o pedido de cessão, basta clicar em cima da área de interesse.
A solicitação de área aquícola para produção em águas de domínio da União deve ser feita por meio do portal Gov.BR
Ainda de acordo com Bodens, em águas continentais (água doce), o principal limite para a cessão de uso é a capacidade de suporte do corpo hídrico, definida por critérios técnicos calculados pela Agência Nacional das Águas (ANA). No mar, não há limite de outorga pela União, mas Estados e municípios adotam seu gerenciamento costeiro que estabelece regras de ocupação dos usos múltiplos dessa área.
Mercado
O estande do Mapa tem atraído também pessoas interessadas em saber onde se localizam os principais elos da 
cadeia produtiva, como as fábricas de ração, os frigoríficos e os produtores. A ideia é avaliar tecnicamente qual o melhor ponto para implantar um projeto de aquicultura. As regiões que concentram polos de produção são Tocantins, Centro-Oeste, São Paulo e Goiás.
No mar, a criação de moluscos se consolidou em Santa Catarina, com produção de ostra, mexilhão e vieira. “Temos recebido muitos pedidos de cessão na parte marinha para algicultura, que é a criação de algas, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Elas podem ser usadas como biofertilizante, na alimentação, com fins farmacêutico e cosmético. É incrível, um potencial enorme”, finalizou Bodens.
Pesquisa
Durante evento, representante do Mapa assinou protocolo de intenções para otimizar pesquisas em aquicultura – Fotos: Divulgação/Mapa
Na noite de terça-feira, a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) assinou um protocolo de intenções com o Instituto de Pesca de São Paulo, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). De acordo com a chefe geral do centro de pesquisa, Danielle de Bem Luiz, e a chefe de Pesquisa Lícia Lundstedt, o objetivo é compartilhar estrutura, dados e conhecimento para que as duas instituições de pesquisa possam prosperar com otimização de custos.
A superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura, assinou o termo como testemunha, representando o Mapa, e destacou o crescimento do setor de aquicultura no estado e no país. Também acompanharam a cerimônia o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Francisco Matturro, o coordenador da Apta, Sergio Luiz dos Santos Tutui, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto, Pedro Pezzuto, entre outras autoridades.
Notícias
Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
Notícias
Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.