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Em fase de modernização, programa Crédito Fundiário capacita técnicos no Paraná
Ideia é promover uma atualização para os técnicos sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis. Com o Terra Brasil, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano.
Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) participam, até o dia 08 de julho, de uma capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil, em Londrina (PR), na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). A ideia é promover uma atualização para os técnicos sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados, já que o programa foi modernizado.
PNCF – Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA. No Paraná, a execução está a cargo da Seab, por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) e da Unidade Técnica Estadual (UTE-PR).
A capacitação acontece num momento de reestruturação do programa, que estava suspenso desde 2018 para adequações e foi retomado no ano passado. “É uma iniciativa importante, que contribui para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida das famílias, ao facilitar o acesso à terra e à renda”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
O Crédito Fundiário passou por uma reformulação pelo governo federal e tornou-se Terra Brasil em 2019, com o objetivo de simplificar o atendimento. Houve redução no fluxo de tramitação de 12 para seis fases, ampliação da faixa etária dos beneficiários – a idade máxima para acesso passou de 65 para 70 anos -, e adoção de processos digitais. No novo formato, o tempo para aprovação de propostas reduziu para seis meses, segundo o Deagro.
Além das mudanças na contratação, o Paraná aderiu ao Plano de Fiscalização Ocupacional, que estabelece critérios para acompanhar o desenvolvimento dos contratos, explica a analista de Pós-Contratação do PNCF-Terra Brasil, Lucineia Meister. “Essa capacitação vai garantir que a equipe tenha uma atuação segura e eficiente”, diz.
Os participantes terão direito a certificação pela Escola de Gestão. Até o momento, 30 técnicos já estão inscritos para acompanhar a programação, que incluirá debates e trabalho de campo em propriedades da região.
Trabalho
As primeiras escrituras do Terra Brasil desde a retomada do programa no Paraná com execução da Seab foram entregues em abril deste ano, em Cruz Machado, pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (Fetaep), parceira da iniciativa. Até agora, já foram entregues 23 escrituras após a análise estadual, e outros 22 projetos estão em análise pela UTE-PR.
As equipes também têm realizado reuniões mensais para estabelecer outras ações de modernização, como a reestruturação da UTE, grupo que analisa os projetos no Estado e inclui representantes da Fetaep, da Seab e do IDR-Paraná. Uma das novidades é que cada mesoregional do Instituto terá um analista de projeto, o que vai agilizar ainda mais o processo.
O que é?
Com o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de assistência técnica.
Para enquadramento, o beneficiário deve apresentar renda familiar anual máxima de R$ 45.245,30 e patrimônio familiar máximo de R$ 80 mil.
Nos 18 anos de execução do programa no Paraná, foram beneficiados mais de 5,8 mil agricultores familiares com formalização de aproximadamente 4,8 mil contratos. Aqueles que se enquadram nos critérios podem procurar as unidades do IDR-Paraná, Fetaep, ou empresas de ATER credenciadas.
Clique aqui para conferir a lista das entidades certificadoras.
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Investidores dos Estados Unidos conhecem Programa de Conversão de Pastagens do Brasil
Delegação participou de um dos maiores eventos do cenário mundial de investimentos do agronegócio.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) marcou presença no Global AgInvesting New York, um dos mais importantes eventos do cenário mundial de investimentos no agro, que reúne fundos, bancos e empresas que atuam no setor. O evento ocorreu entre os dias 15 e 17 de abril, no Sheraton New York Times Square, nos Estados Unidos.
A comitiva do Mapa contou com a participação do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos, do diretor de Promoção Comercial e Investimentos, Marcel Moreira, e da adida agrícola junto à Embaixada do Brasil em Washington, Ana Lúcia Viana.
Fotos: Divulgação/Mapa
Na oportunidade, foi apresentado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que tem por objetivo incorporar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas aos sistemas produtivos brasileiros de alimentos, biocombustíveis e florestas de alta produtividade, através da adoção de tecnologias de produção sustentáveis.
Durante os três dias do evento, os representantes do Mapa se reuniram com diversos investidores interessados no PNCPD.
“Com esse programa, pretendemos não apenas dobrar a produção brasileira nos próximos dez anos, mas também converter pastagens degradadas em áreas produtivas diversificadas. O objetivo é atender às metas nacionais de redução do desmatamento e recuperação da vegetação nativa, fortalecendo a segurança alimentar mundial e a resiliência climática”, ressaltou Marcel Moreira.
De acordo com os representantes do Ministério, a presença brasileira potencializou ainda a promoção dos benefícios do programa, que incluem a segurança alimentar global, a conservação das florestas nativas brasileiras, a fixação de carbono, além da geração de renda e emprego para o Brasil.
“Foi uma ótima oportunidade para o Brasil dialogar com fundos privados, bancos estrangeiros e grandes empresas interessadas em investir em nosso país, reconhecendo o nosso potencial para o desenvolvimento sustentável mundial. Representando o ministro Carlos Fávaro e o secretário Roberto Perosa, deixamos o encontro com grandes perspectivas e oportunidades. É o Brasil sendo protagonista mais uma vez uma vez em programas de sustentabilidade e geração de emprego, desempenhando um importante papel no combate à insegurança alimentar mundial”, comentou Julio Ramos.
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Poder de compra do avicultor cresce frente ao milho, mas cai em relação ao farelo
Os preços do cereal estão caindo com mais intensidade em relação ao frango vivo, comparando-se as médias da parcial de abril com as observadas em março.
O poder de compra de avicultores paulistas vem crescendo frente ao milho.
Isso porque, segundo pesquisas do Cepea, os preços do cereal estão caindo com mais intensidade em relação ao frango vivo, comparando-se as médias da parcial de abril com as observadas em março.
Já no caso do farelo de soja, outro importante insumo da alimentação do setor, o poder de compra de avicultores está menor – os valores do derivado registram pequena queda mensal.
Para o frango vivo, pesquisadores do Cepea indicam que a pressão sobre as cotações vem das fracas vendas internas da carne.
Muitos compradores estão um pouco mais afastados da aquisição de novos lotes de animais, evitando formar estoques elevados da proteína.
Notícias Rio Grande do Sul
Sindilat apoia decreto de proteção da cadeia láctea
O decreto do Governo do Estado limita a utilização de benefícios fiscais por empresas que adquirem leite em pó ou queijo importados
O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) apoia o decreto do Governo do Estado que limita a utilização de benefícios fiscais por empresas que adquirem leite em pó ou queijo importados. “Qualquer medida que valorize o produtor e o leite do produtor gaúcho é bem-vinda para as indústrias de laticínio do Rio Grande do Sul”, indica o presidente do Sindilat, Guilherme Portella. O decreto deve ser publicado nesta sexta-feira (19/04) no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar a partir de 2025.
O presidente do Sindilat salienta que a medida não representa prejuízo para a indústria leiteira, uma vez que quase a totalidade do leite em pó e derivados lácteos que vêm do Uruguai e Argentina são adquiridos por indústrias transformadoras. “Mais de 80% do leite em pó e derivados lácteos que entram para reprocessamento no Brasil vêm via empresas que fazem produtos como chocolates, sorvetes e biscoitos, por exemplo. A indústria de laticínios não importa leite em pó de fora”, destaca.
