Notícias Segundo Embrapa
Em busca de segurança alimentar, China se prepara para fase pós Covid-19 e pode influenciar agronegócio brasileiro
Brasil deve estar atento às medidas de incentivo ao desenvolvimento agrícola chinês e aos efeitos do cumprimento da primeira fase do novo acordo comercial EUA-China
Em um cenário de forte retração do PIB, com queda no primeiro trimestre de 2020 em 6,8% -a primeira contração em décadas-, a China começa a sair da fase aguda da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Preocupado com a segunda onde da doença, o governo chinês inicia profunda reforma agrícola, com fortes investimentos em políticas públicas que priorizem o desenvolvimento agrícola nacional. O intuito é reduzir a vulnerabilidade externa do país asiático por alimentos básicos.
A China quer aumentar a segurança alimentar, diversificando seus canais de importação e suas estratégias de aquisição. Entre as estratégias, quatro delas prometem mudar a rota das importações chinesas e devem servir de alerta para o mercado brasileiro de commodities.
Os dados são do mais recente estudo da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire) da Embrapa: “China pós- Covid- 19: um alerta ao agronegócio brasileiro”. O trabalho foielaborado a partir de informações de agências internacionais de risco, como a FitchSolutions Macro Research, pertencente à Agência de Risco Fitch Ratings e a agência RaboResearch, Food& Agribusiness, departamento vinculado ao Rabobank, instituição líder em serviços de financiamento para alimentação e agronegócio.
Com o objetivo de mitigar possíveis interrupções de fornecimento de alimentos, em decorrência da crise gerada pela Covid-19, o governo chinês quer acelerar o ritmo da diversificação geográfica em relação à sua capacidade de fabricação e processamento de alimentos, evitando assim futuras interrupções de produção interna.
O país também quer retomar o megaprojeto de desenvolvimento da infraestrutura que liga 70 países da Ásia, Europa e África. O objetivo é promover o comércio com países e regiões ao longo das rotas dessa iniciativa, que incluem fornecedores importantes de grãos. O plano é conhecido como “Onebelt, Oneroad”, ou mais popularmente como a “nova roda da seda chinesa”, e prevê uma série de investimentos, sobretudo nas áreas de transporte e infraestrutura, conectando regiões de extrema importância geopolítica.
Por outro lado, o governo avalia formas de adotar medidas que resultem na diminuição de riscos de interrupções das remessas recebidas do exterior em decorrência da logística dos portos exportadores, como no caso do Brasil.
A quarta estratégia é o investimento em uma profunda reforma do setor agrícola, acelerando seu processo de modernização. Além do suporte à agricultura familiar, o país busca agora acelerar a execução do plano de longo prazo para modernizar a agricultura por meio de várias mudanças incluindo forte foco na inovação e planos ambiciosos de internacionalização com vistas a assegurar a segurança alimentar. O país tem 230 milhões de agricultores. Cada vez mais pequenos agricultores estão migrando para as cidades, porém, ainda é grande a quantidade de propriedades domésticas rurais, a maioria fora da sintonia com o desenvolvimento moderno.
Entre outras medidas, foram priorizadas o aumento de subsídios para um incremento na área cultivada de milho, a reativação da suinocultura – setor que ainda enfrenta fortes conseqüências pelo surto da peste suína africana (PSA) que já dizimou cerca de 50% do rebanho suíno chinês-, e a formação de estoques estratégicos que garantam o fornecimento de alimentos à população em tempos de pandemia.
China: ainda o maior mercado de destino das exportações mundiais
No entanto, mesmo diante de um cenário que busca reduzir a dependência internacional por alimentos, a China ainda continuará sendo, nos próximos anos,o maior mercado de destino das exportações mundiais, entre elas grãos – como as commodities de soja e milho-, e de proteínas, especialmente carnes suína e bovina. Em 2025, a China deverá ter uma população de 1,438 bilhão, concentrada principalmente na área urbana (65,4%) e não terá condições de suprir o mercado interno de alimentos.
“A epidemia da Covid-19 alterou a estabilidade alimentar de uma nação gigantesca e dependente de inúmeras fontes, internas e externas, para a segurança alimentar de seus cidadãos. O necessário fechamento de cidades (lockdown), regiões, portos, rodovias, aliado ao isolamento social forçado de milhões de pessoas, afetou drasticamente a circulação de alimentos, insumos, rações animais, a disponibilidade de mão-de-obra para as atividades produtivas e industriais, inibindo enormemente a produção interna. A China tornou-se mais dependente de um mercado externo, também fortemente afetado pela pandemia da Covid-19”, explica o pesquisador da Embrapa, Mário Seixas, autor do estudo.
Ele acrescenta a isso outros fatores agravantes que levaram a China a adotar medidas voltadas para o seu desenvolvimento nacional, entre elas o retrocesso da produção agrícola em algumas regiões do país asiático devido à poluição ambiental e restrições de uso da terra, bem como o surto da Peste Suína Asiática (PSA) que tem provocado o declínio econômico de milhares de pequenos produtores, além da disputa comercial EUA-China.
“O surto da peste suína africana (PSA) começou em agosto de 2018, e, por pouco, não dizimou o setor suíno. A PSA ainda está muito presente na China, apesar das medidas tomadas pelas autoridades para contê-la e apoiar uma recuperação da produção. Para o período 2020 a 2024 é estimada uma evolução média da produção suína de cerca de 3,7%,. No entanto, o país seguirá dependendo de fornecimento internacional da proteína”, detalha o pesquisador.
Seixas acredita que a China manterá déficit nas carnes suína e bovina nos próximos anos, mas a concorrência será grande nesta última, vinda principalmente da Austrália, país que está mais próximo da China.
Logística dos portos internacionais
O pesquisador da Embrapa ressalta que as medidas adotadas pelo governo chinês sinalizam que o país aprendeu com a primeira fase da doença e por isso quer se preparar para os riscos de a pandemia mundial dificultar e até mesmo reduzir o escoamento da produção dos países exportadores, em especial, Argentina, Brasil e Estados Unidos.O Brasil envia a maior parte da soja, milho e algodão pelo porto de Santos; os EUA concentram seus pontos de exportação de milho e soja no noroeste do país e em Nova Orleans. E a Argentina, pela região de Rosário.
A logística dos portos brasileiros é vista como um elo fraco da cadeia de suprimentos que canaliza as exportações de grãos, carne, açúcar e outros produtos agrícolas do país para o resto do mundo. O risco de interrupção das remessas ao exterior devido a problemas de isolamento social e logísticos de transportes e armazenamento nos terminais e de disponibilidade de mão de obra, como resultado da pandemia da Covid-19, preocupa a China.
“Um exemplo mencionado pelas agências de risco foi o ocorrido em março deste ano, quando uma ameaça de paralisação dos trabalhadores no porto de Santos foi evitada, após a implementação de um pacote de medidas para reduzir o risco de infecção sanitária no porto”, acrescenta o pesquisador da Embrapa.
Acordo comercial EUA-China
Outro alerta relevante ao agronegócio brasileiro diz respeito aos crescentes riscos relacionados aos compromissos assumidos pela China no âmbito do novo acordo comercial com os Estados Unidos. “O mercado chinês de soja continuará demandando o produto do mercado exterior e o Brasil deverá estar atento aos riscos e oportunidades”, declara Seixas. Ele destaca que há previsão do aumento do consumo da soja pelos chineses em 3,3%. Porém, o grão é o ponto focal no comércio agrícola entre EUA e China, devido ao grande volume de comércio.
As exportações brasileiras dessa commodity atingiram 16,3 milhões de toneladas, em abril de 2020, 73% a mais do que no mesmo período de 2019. No entanto, devido ao acordo EUA-China, o país asiático deverá aumentar o volume de importação dos Estados Unidos, fechando 2020 com 90 milhões de toneladas adquiridas dos americanos, 10 por cento a mais do que em 2019.
Em relação ao milho e trigo, o governo chinês declarou que não haverá alterações no atual sistema de cotas de importação. Mas estima-se que a China incremente consideravelmente as aquisições de milho e trigo dos EUA, em detrimento de outros parceiros internacionais como Ucrânia (milho), Canadá e Austrália (trigo), como forma de cumprimento da primeira fase do acordo EUA-China.
Sobre o milho, o relatório alerta que uma das prioridades da política agrícola destinadas a mitigar o impacto da Covid-19 será o aumento de subsídios e incremento na área cultivada, bem como investimentos em medidas sanitárias para o enfrentamento da lagarta do cartucho que atinge a produção de diversas culturas chinesas, entre elas o milho.
Sustentabilidade ambiental
O estudo da Embrapa também chama atenção sobre a questão da sustentabilidade ambiental relacionada ao setor de proteína animal, com vistas às exportações do agro brasileiro. Internacionalmente, as preocupações com o meio ambiente, a mudança do clima, a preservação das florestas e a questão da sustentabilidade ambiental estão na agenda global. “Para o agronegócio brasileiro, o tema é altamente relevante e é um alerta importante para o futuro das exportações”, avalia Seixas.
Em 2019, ocorreu um aumento acentuado nas atividades sustentáveis relacionadas à carne bovina, globalmente. A iniciativa da Associação Brasileira de Produtores de Carne Carbono-Neutro foi criada para desenvolver a oferta e a demanda por carne bovina produzida em sistemas integrados com florestas que compensam ao final a emissão de gases metano feita pelos animais.
“Definir o que constitui a produção sustentável de proteína animal é complexo, pois os impactos da produção sobre o meio ambiente e os animais variam entre espécies, locais e sistemas agrícolas. Essa falta de clareza dificulta os esforços para desenvolver estratégias de sustentabilidade em longo prazo. Os sistemas de produção de proteínas animais estão em constante evolução e o desenvolvimento tecnológico e a inovação desempenharão atribuições cada vez mais importantes no desenvolvimento do setor de proteína animal. Nesse aspecto a contribuição da Embrapa será fundamental para a geração de novas tecnologias e novos desenvolvimentos para a agricultura brasileira sustentável.” destaca o relatório da RaboResearch, Food& Agribusiness, 2019.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.