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José Zeferino Pedrozo Opinião

Em busca da pacificação

É hora da pacificação, de substituir os discursos de incitação ao conflito por gestos de concórdia, cooperação e busca da harmonia

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José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)  e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)- Foto: Divulgação

Há uma dose muita alta de incertezas na sociedade. As pessoas estão inseguras quanto a praticamente tudo – emprego, renda, saúde, futuro do País. A crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus amalgamou-se com a crise econômica e agravou-se com a crise política. Há uma sensação geral de desamparo. Enquanto milhares de famílias choram a perda de entes queridos no seio de uma crise de saúde que ainda está sem controle, outros milhões amargam a perda de emprego e a precarização da qualidade de vida.

No mundo inteiro a pandemia impactou a economia e a opção dos países atingidos foi a mais racional possível: cuidar das pessoas em primeiro lugar e, depois ou concomitantemente (quando possível), tentar harmonizar com a funcionalidade da economia. No Brasil, pode-se dizer que, de modo geral, entre erros e acertos tentou-se atingir esse objetivo, obtendo-se diferentes níveis de sucesso nas diversas e multifacetadas regiões brasileiras.  O auxílio emergencial e outras medidas governamentais também ajudaram. Enfim, é uma aprendizagem geral para as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios.

Com a saúde pública e a economia claudicando, é ainda mais revoltante tomar conhecimento de inúmeros casos de corrupção, superfaturamento de materiais, equipamentos médicos e hospitais de campanha – ou seja, a corrupção não cessa nem mesmo em um quadro dramático que estamos vivendo. A sociedade exige que a Polícia, o Ministério Público e a Justiça investiguem, processem, julguem e punam esses abutres que lucram com a infelicidade geral da Nação.

No plano econômico, são lúcidas e sensatas as orientações que o ministro Paulo Guedes oferece para estimular investimentos e empreendimentos privados, em um momento em que os desajustes das contas públicas crescem e o déficit fiscal atinge níveis estratosféricos – cujo agravamento vem sendo creditado às ações de combate à Covid-19.

Digamos que essa realidade sanitária e econômica seja imperiosa, inevitável e fruto de acontecimentos planetários imprevisíveis e incontroláveis. A agravar esse cenário surge a crise política, expressa pelos excessos de protagonistas de todos os Poderes da República. Não é nosso intuito apontar culpados, pois em diferentes atos, diferentes atores ocuparam a cena sendo, aqui, inútil apontar quem mais contribuiu para esse mal-estar institucional. Cabe lamentar que manifestações exacerbadas, descontextualizadas, inoportunas e infelizes impregnem a cena política gerando nocivas e deletérias consequências em muitas áreas. No mercado internacional, afastam investidores e alarmam compradores de nossos produtos, em um estágio em que é premente aumentar as exportações e melhorar o superávit da balança comercial. No mercado doméstico, criam insegurança e angústia em investidores, trabalhadores e na família brasileira, quando seria vital melhorar a taxa de confiança do empresariado, ampliar os investimentos públicos e privados, estimular a produção e gerar empregos.

Colho aqui o exemplo da agricultura nacional que, heroicamente, com os desafios da nossa deficiente infraestrutura logística e a crescente expansão da doença na área rural, não parou de produzir para, assim, assegurar que não faltem alimentos na mesa do brasileiro. O produtor rural não parou um só dia nessa pandemia, porque sem ele não haveria carne, leite, pão, cereais, frutas e hortigranjeiros nos lares.

Apesar de vozes alarmistas de diferentes correntes ideológicas e de alguns pequenos grupos, a grande verdade é que todas as instituições da República brasileira funcionam plena e robustamente. Não há, concretamente, nenhuma ameaça da quebra da normalidade constitucional. Governo, Congresso e Judiciário cumprem suas respectivas missões. Entretanto, também é fato que as manifestações retrorreferidas não produzem nenhum benefício e deveriam ser suprimidas do cotidiano do País.

É hora da pacificação, de substituir os discursos de incitação ao conflito por gestos de concórdia, cooperação e busca da harmonia. Assim, o Governo e a sociedade poderão se concentrar no que realmente importa e é essencial nesse momento: combater a epidemia e, na medida do possível, não paralisar a economia. É preciso salvar vidas e empregos, preservando o presente e assegurando o futuro.

 

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

O produtor rural e o preço dos alimentos

A agricultura foi um dos poucos setores que – desde a eclosão da pandemia – nunca suspendeu as atividades

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O consumidor brasileiro tem a tranquilidade de viver em um regime de segurança nutricional, com oferta de alimentos baratos e em abundância. De tempos em tempos a conjugação de alguns fatores – como seca, redução de área plantada, queda de produtividade, forte demanda internacional por produtos básicos e exportação estimulada pela posição cambial – provoca a elevação dos preços de alimentos da cesta básica no mercado interno. Mas quem ganha, nessas situações, geralmente não é o produtor rural.

A agricultura foi um dos poucos setores que – desde a eclosão da pandemia – nunca suspendeu as atividades. Mesmo com prejuízos ou margens negativas, o produtor manteve a produção de leite, grãos, frutas, hortigranjeiros, ovos e carnes.

Nesse período houve a elevação do custo de produção em razão da pandemia. A agricultura é essencial, mas precisa também dar resultados. Deve ser economicamente viável e financeiramente rentável ao agente econômico, seja ele agricultor, produtor rural ou empresário rural.

Veja-se o caso do arroz, um dos cereais mais consumidos do mundo. O consumo mundial na safra 2018/2019 foi de 494 milhões de toneladas. O maior produtor é a China e o Brasil fica em 11º lugar. No ano passado, o País colheu 12 milhões de toneladas, mas, os preços ruins dos anos anteriores e a seca deste ano levaram à redução da área plantada (houve migração para soja) e a safra baixou para 10,4 milhões de toneladas. Além da produção menor, a situação cambial estimulou a exportação de arroz industrializado para o México. No início da colheita, o produtor recebia R$ 45,00 pela saca de 50 kg, preço que evoluiu para R$ 100,00/saca. Entretanto, o mercado externo pagou melhor, razão pela qual o arroz brasileiro fluiu para o mercado mundial.

É justo assinalar que os arrozeiros amargaram muitos anos de prejuízos e que os ganhos deste ano não repõem as perdas do passado. Com a atual escassez do produto no mercado doméstico será necessário importar porque a próxima safra só entra em fevereiro de 2021.

As proteínas vegetais influenciam as proteínas animais. O preço das carnes e derivados está sendo influenciado pelo aquecido mercado do milho, já que ele é o principal componente da ração animal. A produção nacional (safra e safrinha colhidas em 2020) atingiu 100 milhões de toneladas, para um consumo interno de 70 milhões de toneladas e exportação de 30 milhões de toneladas de milho. Os bons preços internacionais estão direcionando boa parte da produção para a exportação. A indústria de aves e suínos já está importando – e pagando um preço maior: R$ 71,00 no porto mais a operação logística de internalização.

A grande procura pela soja no mercado mundial e a valorização dessa oleaginosa (insumo da alimentação animal) também contribui para elevar o preço das carnes.  No início da colheita, em fevereiro, a saca de 60 kg estava sendo negociada com o produtor a R$ 85, 00, mas, atualmente, está cotada no mercado interno a R$ 130,00. Pela primeira vez na história recente do agronegócio brasileiro, o preço praticado no interior do Brasil estará acima da Bolsa de Chicago em razão da acentuada escassez do produto, ironicamente, na casa do maior produtor e exportador mundial.

O Brasil produziu 123 milhões de toneladas, ultrapassou os EUA e tornou-se o maior produtor e exportador de soja. Foram comercializadas para o exterior 80 milhões de toneladas da safra 2019/2020, das quais 60 milhões já foram embarcadas. O mercado está tão aquecido que 60% da safra brasileira do ano que vem (2020/2021) já está vendida no mercado internacional e isso criou uma situação surreal: o País vai ter que importar soja.

Como explicar que o maior produtor e maior exportador importará soja para alimentar o parque agroindustrial de aves e suínos? Falta de planejamento? Falta de inteligência agrícola?

Por outro lado, a atividade leiteira é outra imersa em pífios resultados. O aumento do preço do leite, neste ano, deve-se a um período histórico de baixa produção, aumento do consumo nas classes mais baixas e procura maior por derivados lácteos em consequência do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. O preço pago ao produtor geralmente aumenta entre março e agosto, período em que a captação de leite é prejudicada pela baixa disponibilidade de pastagens. Nesse ano, essas condições foram agravadas pelas intempéries climáticas mais severas, pelo aumento dos custos de produção e pelos efeitos decorrentes da pandemia.

Quando o preço dos alimentos está em baixa, o produtor rural trabalha no vermelho e, quando os preços estão em alta, os melhores resultados ficam com os atravessadores, as tradings, os atacadistas e varejistas. Essa distorção precisa ser equacionada.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

A morte da agricultura

Mais uma vez a agricultura brasileira enfrenta a ameaça da insegurança jurídica e o fantasma da inviabilidade

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)  e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Mais uma vez a agricultura brasileira – esse setor moderno e sustentável que se tornou paradigma mundial de produção, produtividade e respeito ambiental – enfrenta a ameaça da insegurança jurídica e o fantasma da inviabilidade.

Nesse momento, está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 6446) que visa pronunciamento do Tribunal no sentido de definir se é constitucional ou não a aplicação de dispositivos do Código Florestal Brasileiro em áreas do bioma Mata Atlântica.

Também tramita perante a Justiça Federal de Santa Catarina a Ação Civil Pública 5011223-43.2020.4.04.7200/SC, na qual os seus autores almejam que o Poder Judiciário julgue que não deve ser aplicado, no bioma Mata Atlântica, dispositivos do Código Florestal Brasileiro.

Em ambas as ações entendemos que não se trata de aplicar uma norma em detrimento da outra, por serem incompatíveis; em sustentar-se que uma lei, pelo princípio da especialidade, deve prevalecer e a outra não deve ser aplicada. As legislações se complementam, a depender da situação. Não há, sob qualquer ângulo que se examine a questão, a existência de conflito entre as normas, na medida em que cada uma regula espécies de espaços protegidos em particular.

O Supremo, nos autos das ADINs 4901, 4902, 4903 e da ADC 42, já teve a oportunidade de debater amplamente a constitucionalidade e a aplicabilidade de dispositivos do Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Em memorável acórdão de mais de 700 páginas, o STF deixou absolutamente claro que o Código Florestal não representa um retrocesso ecológico, como alguns pregam, mas, ao contrário, ele se amolda à realidade do País, sendo a referida legislação (Código Florestal) intitulada pela própria Corte Suprema de Justiça como o “marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil”. Ou seja, seus dispositivos devem ser aplicados em todos os biomas existentes, inclusive no bioma Mata Atlântica.

Santa Catarina foi pioneira ao instituir o primeiro Código Estadual do Meio Ambiente do Brasil por meio da Lei 14.675, sancionada em 2009 pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Foi um dos mais importantes atos para a agricultura e o agronegócio barriga-verde. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

A lei catarinense influenciou a criação do Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Congresso em 2012. Ambos os códigos são leis complexas, que se constituíram em grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código Estadual harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O Código Estadual e o Código Florestal Brasileiro foram elaborados com base em argumentos científicos, com a participação de especialistas e num ambiente democrático de amplo debate que mobilizou toda a sociedade. Tais regramentos fazem justiça ao reconhecerem as situações consolidadas, marcos temporais, e estabelecerem parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores rurais e as cadeias produtivas que deles dependem são os principais defensores da preservação do meio ambiente.

Avançamos muito na redução da insegurança jurídica do agronegócio brasileiro que estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e excesso de normas, dispersa em milhares de itens, entre leis, portarias e códigos.

Porém, agora estamos sob ameaça de retrocesso. A prevalecer o equivocado entendimento de que em áreas do bioma Mata Atlântica deva aplicar-se tão somente a Lei 11.428/2006, haverá consequências sociais e econômicas assombrosas. A agricultura como atividade econômica regular ficará inviabilizada e o modelo catarinense de produção integrada – esse que reúne pequenos produtores e as agroindústrias – simplesmente deixará de existir.

Havendo mudança no atual entendimento sedimentado no STF, estaremos,  principalmente na região Sul, criando uma condição insustentável e irremediável sob o aspecto econômico e social. Competentes e extensas cadeias produtivas serão forçadas a paralisar. A locomotiva da economia barriga-verde vai descarrilar. Será a morte da agropecuária em Santa Catarina.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

O compromisso de quem produz alimentos

Pandemia do novo coronavírus que atinge todos os continentes colocou todos os países sob o mesmo manto de angústia e sofrimento

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

A pandemia do novo coronavírus que atinge todos os continentes colocou todos os países sob o mesmo manto de angústia e sofrimento. É uma situação inusitada, cujas ações de enfrentamento incluem erros e acertos comuns aos cenários desconhecidos. Tudo o que se fez e se faz na esfera do Poder Público (União federal, Estados e Municípios), das empresas, das famílias e das demais organizações humanas tem uma margem de dúvida e de imprecisão aliado a um sentido de investigação, prospecção, pesquisa.

A pandemia também atingiu, como era inevitável, o universo rural brasileiro, onde vivem as comunidades agrícolas e vicejam as grandes, avançadas e modernas cadeias produtivas da bovinocultura, avicultura, suinocultura, pecuária de leite, fruticultura, olericultura, lavouras de grãos (milho, soja, feijão, trigo etc.), café, cana de açúcar, cacau etc. Essa extensa base produtiva alimenta a agroindústria e representa a poderosa força do agronegócio nacional. É a locomotiva da economia brasileira que sustenta crescentes recordes de exportações e assegura vigorosos superávits na balança comercial. Em estados pujantes, como Santa Catarina, responde por mais de 70% das vendas internacionais.

A Faesc tem defendido desde o início dessa crise sanitária que o agronegócio, no campo e na cidade, deve acatar e cumprir as determinações do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado e dos Municípios, da Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura. É vital dar absoluta prioridade a essa questão. O inimigo é invisível, mas é letal. Em primeiro lugar, porque se trata de defesa de algo precioso, a vida humana. Em segundo lugar porque se trata de atividade essencial (produção de alimentos) que não pode cessar sob pena de gerar caos social.

Os produtores em seus estabelecimentos rurais adotaram medidas de isolamento e distanciamento social, uso de máscaras e maior rigor na higienização. As famílias rurais estão protegendo seus idosos. As visitas do serviço de assistência técnica e extensão rural das cooperativas, dos Sindicatos, das agroindústrias e do serviço veterinário oficial foram reduzidas ao mínimo necessário. O manejo de animais e a operação de máquinas e equipamentos foram revisadas no sentido de minimizar a contaminação e a transmissão do vírus. Essas práticas devem se manter quando a pandemia for superada porque se revelaram benéficas e necessárias. Enfim, o setor rural está comprometido com o combate à Covid-19.

Na agroindústria, onde a matéria-prima produzida no campo é processada, os cuidados são vigorosos. Os frigoríficos demonstraram recentemente que os já rigorosos protocolos de proteção da saúde dos trabalhadores foram aprimorados, aumentando a confiança no abate de animais, processamento e industrialização de carne.

Agricultura e agroindústria, portanto, estão irmanadas na garantia da saúde dos seus trabalhadores e na qualidade do alimento que colocam na mesa dos brasileiros e dos consumidores de todos os continentes.

Fonte: Assessoria
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