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Em Brasília, governador pede reforço nos estoques de milho da Conab em Santa Catarina

Governador Carlos Moisés afirmou que os estoques estão muito aquém do mínimo necessário para dar segurança aos produtores

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Grande consumidor de milho, Santa Catarina solicita reforço nos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para suprir as cadeias produtivas de carne e de leite. Esse foi um dos assuntos tratados pelo governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, na audiência com o ministro em exercício da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro. O encontro ocorreu na sexta-feira (29) em Brasília.

“Os estoques da Conab em Santa Catarina estão muito aquém do mínimo necessário para que possamos dar uma segurança aos nossos produtores. Solicitamos ao Ministério da Agricultura uma revisão e a possibilidade de aquisição e reabastecimento do nosso Estado. E tivemos um compromisso do ministro em exercício de que, hoje ainda, irá conversar com o grupo de trabalho da Conab para viabilizar esse investimento. Essa é uma pauta extremamente relevante e teremos a parceria do Ministério para buscar uma solução”, explicou o governador Carlos Moisés.

Santa Catarina utiliza aproximadamente sete milhões de toneladas de milho por ano para alimentação animal, sendo que mais de quatro milhões de toneladas são importadas de outros estados e países. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva, a intenção do Governo do Estado é ampliar a oferta do grão em estoques públicos pra atender os pequenos produtores e também regular os preços praticados no mercado – que tiveram uma alta significativa no ano passado.

No último Relatório de Disponibilização de Estoques, do período de 16 a 30 de novembro de 2020, a Conab tinha 624,4 toneladas de milho estocadas em Santa Catarina. O consumo do estado gira em torno de 19 mil toneladas por dia – 30 vezes mais do que o disponível para compra. “O abastecimento de grãos segue como um grande desafio para o agronegócio catarinense. Os estoques mínimos da Conab estão muito baixos e precisam ser repostos. Assim poderemos trazer mais segurança para que os produtores atravessem esse momento de elevação no preço do grão”, ressaltou Altair Silva, que participou da audiência remotamente por estar com Covid-19.

A demanda do Governo de Santa Catarina acendeu um sinal de alerta para a pasta. ” O Ministério da Agricultura, através da secretaria de Defesa, estuda a ampliação das importações e acredito que, com isso, teremos uma solução um pouco mais rápida. De imediato vamos buscar a Conab, avaliar qual o estoque disponível para poder atender emergencialmente a questão do milho em Santa Catarina”, afirmou o ministro em exercício, Marcos Montes Cordeiro.

Internet para o meio rural

O Governo de Santa Catarina também pretende aumentar os investimentos em internet no campo. O secretário da Agricultura, Altair Silva, explica que essas são medidas fundamentais para alavancar o crescimento e o desenvolvimento do agronegócio no estado.

De acordo com o ministro em exercício, essa é uma demanda nacional e uma das pautas prioritárias do Ministério da Agricultura. Santa Catarina já possui um projeto-piloto para levar internet e telefonia para o meio rural e poderá buscar recursos no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para avançar na conectividade do campo.

Foco na defesa agropecuária

O governador Carlos Moisés manifestou ainda necessidade de reforço e apoio nas ações de defesa agropecuária em Santa Catarina. O estado é o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil e referência internacional no cuidado com a saúde animal.

Desde 2007, é reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Além de formar, junto com o Rio Grande do Sul, uma zona livre de peste suína clássica. O cuidado extremo com a sanidade animal faz de Santa Catarina um grande exportador de carnes, com acesso aos mercados mais exigentes e competitivos do mundo, como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

“Santa Catarina trouxe para nós a sua eficiência em relação à sanidade agropecuária. Se outros estados serão aprovados ou não pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nós saberemos em maio. Mas eu acho que ficou claríssima a especificação e eficiência dos catarinenses ao longo do tempo e que poderá ser levada também para outros estados”, complementou o ministro em exercício.

Ser livre de febre aftosa sem vacinação fez com que o estado tenha regras especiais para o trânsito de animais e que mantenha a vigilância constante. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam diuturnamente a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários.

Fonte: Assessoria

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Comissão Europeia anuncia aplicação provisória do acordo Mercosul-UE e enfrenta reação da França

Medida pode antecipar redução de tarifas enquanto ratificação completa segue sob contestação judicial no bloco europeu.

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Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: "Quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Nessa base, a Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória" - Foto: Divulgação/Comissão Europeia

A União Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul, numa tentativa de antecipar os efeitos comerciais do tratado enquanto o processo formal de ratificação segue em curso nos países-membros.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a medida busca assegurar ao bloco a “vantagem do pioneirismo”. “Já disse antes, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Nessa base, a Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória”, declarou.

Pelas regras europeias, acordos comerciais precisam ser aprovados pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu. A aplicação provisória, no entanto, permite que parte das disposições comerciais — como a redução de tarifas — entre em vigor antes da conclusão de todo o trâmite legislativo. Segundo a Comissão, o acordo poderá começar a valer provisoriamente dois meses após a troca formal de notificações entre as partes.

A decisão ocorre em meio a resistências políticas dentro da própria União Europeia. Parlamentares liderados por deputados franceses aprovaram no mês passado a contestação do acordo no tribunal superior do bloco, movimento que pode atrasar sua implementação integral em até dois anos.

A França tem se posicionado como principal foco de oposição. O presidente Emmanuel Macron afirmou que a iniciativa foi “uma surpresa

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik

ruim” e classificou como “desrespeitoso” o encaminhamento do tema. O governo francês argumenta que o acordo pode ampliar as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, pressionando produtores locais que já realizaram protestos recentes.

Em janeiro, 21 países da UE votaram a favor do tratado, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia se posicionaram contra, e a Bélgica se absteve. Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, sustentam que a ampliação de acesso ao mercado sul-americano é estratégica para compensar perdas comerciais decorrentes de tarifas impostas pelos Estados Unidos e para reduzir dependências externas em cadeias de insumos considerados críticos.

Concluído após 25 anos de negociações, o acordo prevê a eliminação de cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, sendo apontado pela Comissão como o maior pacto comercial do bloco em termos de potencial de redução tarifária.

No Mercosul, Argentina e Uruguai ratificaram o texto nesta semana. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo, que ainda depende de aval do Senado para concluir o processo interno de ratificação.

Fonte: O Presente Rural
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Acordo Mercosul-UE pode entrar em vigor até o fim de maio

Texto aguarda votação no Senado, enquanto União Europeia sinaliza aplicação provisória e governo prepara regulamentação de salvaguardas comerciais.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia pode entrar em vigor até o fim de maio.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin: “Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência” – Foto: Divulgação

Segundo Alckmin, a expectativa do governo é que o texto seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. O acordo já passou pela Câmara dos Deputados nesta semana e, se confirmado pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou o vice-presidente.

No âmbito regional, o Parlamento da Argentina ratificou o texto na quinta-feira (26), movimento já acompanhado pelo Uruguai, ampliando o alinhamento interno no bloco sul-americano.

União Europeia

Do lado europeu, a Comissão Europeia informou nesta sexta-feira que pretende aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. A medida busca assegurar ao bloco europeu a chamada “vantagem do pioneirismo”, permitindo a implementação de dispositivos comerciais antes da conclusão de todo o processo legislativo.

Em regra, a União Europeia aguarda a aprovação formal dos acordos de livre comércio tanto pelos governos nacionais quanto pelo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik

Parlamento Europeu. No entanto, parlamentares europeus,liderados por deputados franceses, aprovaram no mês passado uma contestação judicial ao acordo no tribunal superior do bloco, o que pode retardar sua implementação integral em até dois anos.

Mesmo com a necessidade de aprovação pela assembleia europeia, o mecanismo de aplicação provisória permite que União Europeia e Mercosul iniciem a redução de tarifas e coloquem em prática outros compromissos comerciais enquanto o processo de ratificação completa seu curso institucional.

Salvaguardas

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo encaminhou nesta sexta-feira proposta à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo entre Mercosul e União Europeia. Esses mecanismos permitem suspender a redução de tarifas caso haja aumento expressivo das importações que provoque desequilíbrios no mercado interno.

Após a análise da Casa Civil, o texto ainda deverá passar pelos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa, segundo Alckmin, é concluir essa regulamentação nos próximos dias, antes mesmo da votação do acordo pelo Senado. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, disse.

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Ele afirmou que a abertura comercial prevista no tratado parte da premissa de ganhos para consumidores e empresas, com acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais baixos. Ressaltou, contudo, que o instrumento de salvaguarda funcionará como mecanismo de proteção em caso de desequilíbrio. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”

Sobre o acordo

Pelo cronograma negociado, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, zerará tarifas sobre 95% dos bens exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos.

O tratado abrange um mercado de mais de 720 milhões de habitantes. A ApexBrasil estima que a implementação do acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação da pauta externa, com potencial impacto também sobre segmentos industriais.

Fonte: O Presente Rural com Agência Brasil
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Mercosul e Canadá realizam oitava rodada de negociação para acordo comercial em Brasília

Blocos avançam em capítulos técnicos e preparam nova etapa em abril. Comércio bilateral Brasil-Canadá somou US$ 10,4 bilhões em 2025.

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O Mercosul e o Canadá concluíram nesta sexta-feira (27), em Brasília, a oitava rodada de negociações do acordo de livre comércio entre as partes. As tratativas, retomadas em outubro de 2025 após período de menor dinamismo, sinalizam a intenção de ambos os lados de acelerar a construção de um marco jurídico para ampliar o fluxo de comércio e investimentos.

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De acordo com nota conjunta divulgada pelos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Agricultura, a rodada reuniu os negociadores-chefes e promoveu encontros presenciais dos grupos técnicos responsáveis pelos capítulos de comércio de bens, serviços, serviços financeiros, comércio transfronteiriço de serviços, comércio e desenvolvimento sustentável, propriedade intelectual e solução de controvérsias.

A estratégia brasileira é avançar simultaneamente na consolidação de textos e na troca de ofertas, etapa considerada sensível em acordos dessa natureza por envolver redução tarifária, regras de acesso a mercados e compromissos regulatórios. Uma nova rodada está prevista para abril, quando os grupos técnicos deverão aprofundar a convergência em áreas ainda pendentes.

Para o governo, o acordo com o Canadá se insere no esforço de diversificação de parceiros comerciais em um cenário internacional marcado por maior fragmentação geoeconômica e disputas tarifárias. A avaliação é que a integração produtiva com a economia canadense pode ampliar oportunidades em setores como agroindústria, mineração, energia e serviços.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Canadá alcançou US$ 10,4 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 4,1 bilhões, segundo dados oficiais. O saldo favorável reforça o interesse do país em consolidar acesso preferencial ao mercado canadense, ao mesmo tempo em que busca ampliar a previsibilidade regulatória para empresas dos dois lados.

Fonte: O Presente Rural
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